Antes da Proclamação da República o regime de governo do Brasil era

O Brasil, antes de ser uma República, era um Império. O nosso país era governado por um imperador chamado Dom Pedro II. Ele teve o poder absoluto do governo durante 49 anos. Porém, o imperador acabou perdendo o apoio do Exército, a conservação ideológica da Igreja e ainda sofria a oposição da elite mais rica do país (a elite cafeicultora). Com isso houve a falência do Estado imperial. Diante disso em 1888 a princesa Isabel, (regente do Trono), decretou a Lei Áurea e pôs fim à escravidão, procurando com esse ato resgatar apoios políticos principalmente entre os cafeicultores, fortalecendo assim o Império. Mas essa atitude comprovou inabilidade política. Além de não resgatar a adesão dos cafeicultores acabou perdendo a parceria dos setores mais conservadores da elite, que era a última sustentação política.

O acontecimento era inevitável, em 15 de novembro de 1889 um golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca pôs fim ao Império. O advento da Republica se traduz em uma série de fatores. Enfatizamos o ato da escravidão e suas conseqüências, a guerra do Paraguai e as demais crises militares internas, o prejuízo da falta de apoio da igreja e a recusa do apoio das elites mais ricas do país (os cafeicultores) ao Estado Imperial.

Proclamada a República, veio junto com ela o ideal republicano. Foi criado na época o Ministério da Educação, Correios e Telégrafos, porém a parte orçamentária vinculada aos Correios e aos Telégrafos era muito superior à parte que estava designada à Educação. Após dois anos, o Ministério foi suprimido, e a Educação era incorporada ao Ministério da Justiça.

Na década de 1920, houve um entusiasmo geral pela educação e uma fase de otimismo pedagógico. De acordo com Jorge Nagle foi descrito na Educação e Sociedade na Primeira República - “Na medida em que se torna a instituição mais importante do sistema social brasileiro, a escola primária se transforma no principal ponto de preocupação de educadores e homens públicos: procurou-se em especial mostrar o significado profundamente democrático da educação primária, pois é por meio dela que a massa se transforma em povo”.

A fase do otimismo pedagógico começou a entusiasmar os principais governos estaduais do Brasil, o que acendeu uma série de reformas de ensino. Com a introdução no Brasil das idéias da escola Nova, obra de estudiosos tais como Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira e Lourenço Filho, que faziam parte dos reformadores estaduais, essas teorias entraram de maneira incisiva na sociedade brasileira. É importante saber que a percentagem de analfabetos no ano de 1900 era de 75%, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística. Na organização escolar brasileira percebe-se influência da filosofia positivista.
Com a República houve o estabelecimento de um sistema duplo em relação à educação, a escola primária e profissional, era destinada ao povo e a escola secundária e superior era um privilégio da elite.

A primeira Constituição republicana brasileira, se efetivou através do movimento político-militar, derrubou o Império em 1889, e se inspirou na organização política norte-americana. Durante a Primeira República (1889-1930) desenvolveu-se um aberto debate sobre a precisão de se reformar a Constituição de 1891.

Ref: Centro de Referência em Educação
Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos

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A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 e representou o fim do Segundo Reinado e o início do período republicano. Desde a Guerra do Paraguai, os militares fortaleceram-se como grupo social e almejavam maior participação na política. O Clube Militar no Rio de Janeiro se tornou local para discussões sobre as causas republicanas.

Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu a participação militar na política brasileira durante o Segundo Reinado. E foi justamente um levante miliar o responsável pela deposição do segundo imperador brasileiro. Logo após a instalação da República, a família real foi exilada na França.

Leia também: República do Café com Leite – alternância de poder entre SP e MG

Contexto histórico da Proclamação da República

A Guerra do Paraguai, que ocorreu de 1864 a 1870, foi vencida pela Tríplice Aliança, formada por Brasil, Argentina e Uruguai, mas trouxe graves consequências para o governo de Dom Pedro II. Os militares que retornaram após a guerra estavam mais conscientes da sua importância na sociedade por causa da vitória e desejavam participar ativamente dos destinos do Brasil. O segundo imperador brasileiro estava cada vez mais ausente do país para tratamento de questões de saúde, o que enfraquecia a monarquia e fortalecia o discurso do movimento republicano de que Dom Pedro II não tinha mais condições de ser o governante do Império.

Os republicanos utilizaram a imprensa para divulgar seus discursos e atacar o imperador. Os jornais republicanos eram lidos pela elite, e os temas neles trazidos provocavam discussões no Clube Militar e em praça pública. O pensamento positivista estava em destaque na Europa, e o militar Benjamim Constant foi o responsável por trazer as ideias de Augusto Comte para as Forças Armadas. As ideias de que a ciências e o progresso poderiam desenvolver o Brasil ganharam força entre os militares adeptos ao republicanismo.

As crises que o Império atravessava só reforçavam os discursos republicanos da necessidade de se encerrar o Segundo Reinado e iniciar um novo governo no Brasil que possibilitasse o desenvolvimento em todas as áreas da sociedade brasileira.

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Causas da Proclamação da República

As causas da Proclamação da República estão ligadas à crise do Segundo Reinado. O movimento republicano se apresentou como a solução para essa crise, angariando apoio da elite brasileira. Apesar do apoio popular à pessoa do imperador, seu governo já não era mais efetivo, já não conseguia conter a crise do final do século XIX. A historiografia tem por tradição denominar as causas da proclamação da república como questões.

A Questão Militar foi o atrito entre Dom Pedro II e os militares. Aproveitando a força da vitória na Guerra do Paraguai, os militares quiseram participar efetivamente da política brasileira, mas Dom Pedro II, utilizando o Poder Moderador, impediu essa participação. O Exército, em especial, mostrava-se como “salvador da pátria”, como se fosse o único detentor da solução para a crise enfrentada pelo Império.

A união entre Império e Igreja também foi motivo de atritos entre Dom Pedro II e religiosos católicos. Procurando seguir as normas vindas do Vaticano no final do século XIX de combate à maçonaria, vários bispos proibiram a participação de maçons em qualquer ordem religiosa. Ao mandar prender os bispos que decidiram cumprir à risca tal medida, a questão religiosa provocou o rompimento entre o imperador e o catolicismo.

Outra questão determinante para o fim do Império e a consequente Proclamação da República foi o fim da escravidão em 13 de maio de 1888. A abolição aconteceu sem nenhum pagamento de indenização. Com isso, os fazendeiros romperam com Dom Pedro II e se aproximaram do movimento republicano. Na época, esses fazendeiros foram chamados de “republicanos de última hora”.

O enfraquecimento de Dom Pedro II e o agravamento do seu estado de saúde deixaram o Segundo Reinado sem um comando, sem uma liderança, o que favoreceu o movimento das tropas do marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1889, a decretar o fim do Império e instalar a república no Brasil.

Veja também: Governo Floriano Peixoto – segundo governo republicano do Brasil

Antes da Proclamação da República o regime de governo do Brasil era
O Marechal Deodoro da Fonseca liderou as tropas que derrubaram Dom Pedro II e instalaram a República no Brasil.

Objetivos e participantes da Proclamação da República

Os republicanos já desejavam instalar a república logo após a proclamação da Independência em 1822. Várias revoltas provinciais no período imperial tinham a república como principal objetivo. Esse tipo de governo daria maior autonomia às províncias, reduzindo o poder central. Porém, a forte repressão do governo imperial reduziu as chances de se instalar uma república no Brasil antes de 1889.

Os militares inspirados nos ideais positivistas colocaram-se perante a sociedade como “salvadores da pátria”, aqueles que poderiam desenvolver o país com ordem e progresso, tendo a ciência como grande fiadora de suas ações. Esses ideais ganharam força entre os miliares e foram discutidos no Clube Militar. Os fazendeiros que não foram indenizados após a abolição da escravidão em 1888 mudaram de lado, aguardando apoio econômico do novo governo.

Quem proclamou a República?

Antes da Proclamação da República o regime de governo do Brasil era
A Proclamação da República aconteceu no Rio de Janeiro, em 15 de novembro de 1889.

Apesar de ser aliado de Dom Pedro II, o marechal Deodoro da Fonseca aproximou-se dos grupos militares alinhados com o positivismo. Ele assumiu a liderança dos republicanos no Exército e, em 15 de novembro de 1889, comandou as tropas que depuseram Dom Pedro II.

Com Deodoro, chegavam ao poder os militares, que dominaram a política brasileira nos primeiros anos da república. O marechal tornou-se o primeiro presidente do Brasil. Seu governo e o do seu sucessor, o marechal Floriano Peixoto, são chamados na historiografia de República da Espada (1889-1894).

Consequências da Proclamação da República

As consequências da proclamação da República foram:

  • chegada dos militares ao poder e sua influência nos primeiros governos republicanos;

  • fim do Segundo Reinado;

  • extinção do Poder Moderador;

  • separação entre Estado e Igreja, garantindo liberdade religiosa;

  • maior autonomia para as províncias, que, depois do 15 de novembro de 1889, transformaram-se em estados.

Resumo sobre a Proclamação da República

  • Crise do Império: questão religiosa, militar e escravista.

  • Militares foram influenciados pelos ideais positivistas e se mostraram como “salvadores da pátria”.

  • A Proclamação da República aconteceu em 15 de novembro de 1889 por meio da liderança do marechal Deodoro da Fonseca.

Acesse também: 15 de novembro – Dia da Proclamação da República

Exercícios resolvidos

Questão 1 – Assinale a alternativa que corretamente aponta o movimento filosófico que inspirou os militares na deposição de Dom Pedro II em 15 de novembro de 1889.

A) Iluminismo

B) Positivismo

C) Racionalismo

D) Empirismo

Resolução

Alternativa B. Os militares foram influenciados pelos ideais positivistas de ciências, progresso e desenvolvimento para se mostrarem como “salvadores da pátria” e garantir apoio para a causa republicana.

Questão 2 – Por que os fazendeiros romperam com o imperador Dom Pedro II logo após a abolição da escravidão em 1888?

A) Não pagamento de indenização

B) Revolta dos escravos e destruição das lavouras de café

C) Apoio dos militares ao imperador

D) Êxito da industrialização no Brasil.

Resolução

Alternativa A. Os fazendeiros romperam com Dom Pedro II por conta do não pagamento de indenização logo após a abolição dos escravos em 13 de maio de 1888. Com isso, os fazendeiros se aproximaram do movimento republicano.

Qual o regime de governo antes da proclamação da república?

Na monarquia, forma de governo vigente no Brasil antes da proclamação da república, o país é governado pelo rei, ou monarca, que exerce a função de chefe de Estado sem limites de poder ou tempo.

Quem era o imperador do Brasil antes da proclamação da república?

O Brasil, antes de ser uma República, era um Império. O nosso país era governado por um imperador chamado Dom Pedro II. Ele teve o poder absoluto do governo durante 49 anos.

Qual é a diferença entre a monarquia e república?

Uma república tem o voto como principal característica. Os governantes são eleitos pelo povo para cumprir o mandato por um tempo determinado, respondendo pelos seus atos perante a lei. Já em uma monarquia, o poder costuma ser vitalício e hereditário.

Qual foi o regime político adotado após a proclamação?

Com a Proclamação da República, o Brasil tornou-se um país federalista, isto é, as províncias (renomeadas agora de estados) passaram a ter mais autonomia em relação ao Governo Federal, e foi adotado o presidencialismo, como determinou a Constituição de 1891.