A pesquisa no campo, a partir dos anos 80, herdou importantes marcas daquela crítica

1 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Secretaria de Estado da Educação SEED Superintendência da Educação SUED Políticas e Programas Educacionais DIPOL Programa de Desenvolvimento Educacional PDE GESTÃO ESCOLAR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES FERREIRA, Juara R Arthury de Almeida.¹ SOUZA, Angelo.² ¹ ALMEIDA, Juara R Arthury de Almeida Ferreira Professora do Colégio Estadual Professora Lindaura Lucas em São José dos Pinhais PR, participante do PDE/2008 junto a SEED-PR, ² SOUZA, Ângelo.R.. Professor orientador do projeto PDE pela UFPR, em parceria com a SEED-PR, Curitiba 2009

2 2 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL Secretaria de Estado da Educação SEED Superintendência da Educação SUED Políticas e Programas Educacionais DIPOL Programa de Desenvolvimento Educacional PDE JUARA R. ARTHURY DE ALMEIDA FERREIRA GESTÃO ESCOLAR: DESAFIOS E POSSIBILIDADES Caderno Temático apresentado como requisito junto ao Programa de Desenvolvimento Educacional PDE da Secretaria Estadual de Educação SEED em parceria com a Universidade Federal do Paraná, Departamento de Educação, do Setor de Ciências Humanas Curitiba 2009

3 3 É melhor tentar e falhar, Que preocupar-se a ver a vida passar. É melhor tentar, ainda que em vão, Que sentar-se fazendo nada até o final. Eu prefiro na chuva caminhar, Que em dias tristes em casa se esconder. Prefiro ser feliz, embora louco, Que em conformidade viver. Matin Luther King

4 4 sumário APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO UNIDADE I TEMA 1: O QUE É GESTÃO ESCOLAR? Objetivo da unidade didática Conteúdos Conversando sobre O significado de gestão escolar Contexto histórico de gestão escolar Período de estudos clássicos Período de estudos críticos Período compreendido entre 1987 e 2004 Tendências das pesquisas brasileiras na área de gestão Princípios da gestão escolar Concepções e estilos de gestão escolar Administração X Gestão Escolar Referências TEMA 2 : O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR Objetivo da unidade didática Conteúdos Conversando sobre A função do diretor no contexto escolar Competências dos diretores escolares Gestão pedagógica

5 Gestão Administrativa Gestão de Resultados Liderança Referências APRESENTAÇÃO CADERNO TEMÁTICO Este caderno foi elaborado dentro do Programa de Desenvolvimento Educacional PDE da Secretaria de Estado da Educação, desenvolvendo dois temas sobre gestão escolar.

6 6 Ele diz respeito ao Projeto de Intervenção Pedagógica, O perfil do Diretor nas Articulações para Melhoria da Qualidade na Educação Pública (FERREIRA, 2008), que em um primeiro momento visa auxiliar os diretores escolares no aprofundamento dos seus conhecimentos e dar suporte aos mesmos nessa difícil tarefa de conduzir os processos no interior do ambiente escolar. O primeiro tema tratará do conceito de gestão escolar sob a ótica de diversos autores fazendo um resgate histórico sobre os conceitos de administração e gestão escolar; sintetizando as principais idéias sobre direção e gestão escolar no Brasil nos diferentes períodos da história e identificando os tipos de gestão existentes. No segundo tema focaremos o papel do Gestor Escolar como o grande responsável pelas articulações no interior da escola, ora como administrador, como gestor pedagógico e gestor de resultados. Também trabalharemos com os conceitos e tipos de liderança. O caderno, esta organizado com dois temas e contém: 1. Visão geral do tema. 2. Objetivos a serem alcançados pelos diretores; 3. Conteúdos que serão desenvolvidos na unidade temática; 4. Conversando sobre... fundamentação teórica sobre os conteúdos tratados; 5. Bibliografia O presente documento pretende mobilizar os diretores a refletir sobre seu verdadeiro papel no processo educativo, de forma articulada e compromissada com a qualidade do ensino na escola pública. Introdução O material produzido Gestão Escolar: Desafios e Possibilidades é destinado aos diretores dos Colégios Estaduais de Ensino Fundamental e Médio do Município de São José

7 7 Baseio-me na minha própria experiência como diretora de escola, onde observo o atual funcionamento das escolas e os resultados por elas apresentados. Pesquisas vêm demonstrando uma intima ligação entre as formas de organização da escola e a aprendizagem dos alunos. Estas buscam saber quais características de uma escola que fazem a diferença em relação à qualidade de ensino, nas pesquisas vem se destacando que uma série de fatores são determinantes para o sucesso das escolas, como, capacidade de liderança dos diretores, características organizacionais, clima de trabalho na escola, oportunidades de reflexões entre os membros da escola, participação dos pais, existência de estrutura física e de recursos adequada e gestão democrática entre outros. Precisamos construir uma escola verdadeiramente democrática que assegure aos alunos a aprendizagem, esta escola com condições organizacionais e pedagógicas que possibilitem isso. Uma escola que consiga valorizar o potencial de seus professores e funcionários, pois sabemos que o trabalho dos professores é fundamental para a aprendizagem. O principal objetivo em um primeiro momento deste material é auxiliar os diretores escolares no aprofundamento dos seus conhecimentos e dar suporte aos mesmos nessa difícil tarefa de conduzir os processos no interior do ambiente escolar promovendo um espaço que propicie as reflexões, construir e reconstruir conceitos, trocar experiências, no sentido de estimular, valorizar e permitir ao profissional envolvido, a ressignificação e revalidação da sua prática profissional. Pretende-se ainda, oportunizar aos diretores, a socialização de várias questões ligadas à sua prática, assim como fornecer subsídios significativos ao seu trabalho. Para pensar sobre a atuação do professor, diante das exigências do mundo contemporâneo e a realidade em que este profissional desenvolve seu trabalho, ou seja, as condições às quais ele esta submetido para exercer a sua profissão, impõe-se uma reflexão sobre o verdadeiro significado de ser diretor. De que forma este profissional se enxerga na sua profissão? Como ele se coloca diante dela e da sociedade? Até que ponto ele é capaz de valorizar o seu papel de ser Diretor? Este trabalho busca contribuir para a melhoria da prática profissional daqueles que escolheram Estar Diretor. Seja buscando a competência técnica, ou lutando por melhores condições de trabalho, que garantam o

8 8 exercício desta competência e ainda, procurando desempenhar tal função, de maneira competente e compromissada com os deveres e responsabilidades que constituem a especificidade deste cargo. Para tanto, as bases de discussões deste Caderno Temático apóia-se em autores que enxergam o gestor/diretor e sua prática como um dos elementos mais importantes na escola (LIBÂNEO, 2004; 2008 LUCK, 1998; 2006; 2008 PARO, 2001, 2006; 2007; SAVIANI,1997; SOUZA, 2001; 2005; 2006). Os educadores comprometidos com a transformação social precisam dispor de conhecimentos para repensar formas de funcionamento das escolas, de desenvolvimento da profissionalização e profissionalidade, de participação nas relações cotidianas da comunidade escolar (professores, pais e alunos), de avaliação etc., que considerem ao mesmo tempo a realidade socioeconômica e cultural em que se inserem a escola e os professores e as condições concretas dentro da escola e da sala de aula que garantam a justiça social do ponto de vista da escolarização. Libâneo Unidade I Tema 1: O QUE É GESTÃO ESCOLAR

9 9 1.1 Objetivos Reconhecer o conceito de gestão escolar Identificar através do tempo o contexto histórico da gestão escolar. Identificar os tipos de gestão. Relacionar as diferenças existentes entre administração e gestão escolar. 1.2 Conteúdos Significado de gestão escolar. Contexto histórico da gestão escolar.sob o olhar de diversos autores. Princípios da gestão escolar. Formas de gestão. Administração X Gestão Escolar Conversando sobre O significado de gestão

10 10 Pode-se iniciar esse texto com a origem da palavra Gestão que advém do verbo latino gero, gessi, gestum, gerere, cujo significado é levar sobre si, carregar, chamar para si, executar, exercer e gerar. Desse modo, gestão é a geração de um novo modo de administrar uma realidade, sendo, então, por si mesma, democrática, pois traduz a idéia de comunicação pelo envolvimento coletivo, por meio da discussão e do diálogo. Para Libâneo, a gestão é a atividade pela qual são mobilizados meios e procedimentos para atingir os objetivos da organização, envolvendo, basicamente, os aspectos gerenciais e técnicos-administrativos. Gestão é a atividade que põe em ação o sistema organizacional. Para Souza, a gestão escolar pode ser compreendida como um processo político, de disputa de poder, explicitamente ou não, através da qual as pessoas agem sobre ela pautam-se predominantemente pelos seus próprios olhares e interesses acerca de todos os passos desse processo, com vistas a garantir que as suas formas de compreender a instituição e os seus objetivos prevaleçam sobre os dos demais sujeitos, ao ponto dos demais sujeitos a agirem como eles pretendem. Para Luck, é o ato de gerir a dinâmica cultural da escola, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas para a implementação de seu projeto político-pedagógico e compromissado com os princípios da democracia e com os métodos que organizem e criem condições para um ambiente educacional autônomo de participação e compartilhamento e auto-controle. Para Paro (1986), gestão e administração (aqui tratados pelo autor como sinônimos) é a utilização racional de recursos para a realização de fins determinados. CONVERSANDO SOBRE...

11 Contexto histórico de gestão escolar sob o olhar de diversos autores Para pensarmos sobre a atuação do diretor, diante das exigências do mundo contemporâneo, impõe-se uma reflexão sobre o movimento pela qualidade da educação entendendo o movimento da gestão como um conjunto de ações desenvolvidas principalmente no interior da escola que aponte para as exigências de um modelo educacional satisfatório, pelo menos nos termos da lei e das relações entre instituição escolar e sociedade. Acredito ser bastante interessante fazer um apanhado histórico sobre a administração escolar e posteriormente gestão escolar no Brasil, pois através desse contexto histórico podemos fazer algumas reflexões sobre a atual política de gestão nas escolas públicas e uma comparação entre o perfil e o papel que os diretores desempenhavam-nos diferentes períodos apontados. Para isso vamos tomar como referência Souza, 2006, onde fez uma análise profunda, em sua tese de doutorado, dos autores e os divide em três períodos: período de estudos clássicos, período de estudos críticos e período pós Citaremos algumas passagens que se fazem fundamentais para o entendimento deste temas de pesquisa PERÍODO DE ESTUDOS CLÁSSICOS Compreende o período de 1930 a meados da década de 70 e serão analisados os seguintes autores: Carneiro Leão, Querino Ribeiro, Lourenço Filho, Anísio Teixeira, Myrtes Alonso e Benno Sander.

12 12 Antônio Carneiro Leão, de 1939 trata-se de uma obra muito importante sobre administração escolar no país, além de ter sido a primeira sistematização na área, foi por muito tempo um dos mais citados referenciais para o estudo da administração escolar e da educação comparada. O autor procura articular os conceitos e exemplos da administração escolar nos diferentes países e sistemas de ensino pelo mundo. Na visão de Leão o diretor da escola deve ser sempre um professor. O autor confunde direção e administração escolar, ou seja, o processo de identificação de problemas, de planejamento, de tomada de decisões, de acompanhamento e controle e avaliação das ações escolares é todo ele centrado na figura do diretor: o diretor é a alma da escola. Diz-me quem é o diretor que te direi o que vale a escola (Leão, apud Souza, 2006, p.29). Prof. José Querino Ribeiro, 1952, representa talvez a primeira bem sucedida tentativa no país de apresentação de um ensaio que busca ao mesmo tempo sugerir formas de organização e administração da escola e teorizar sobre esses aspectos. A obra está dividida em duas partes: a primeira parte são os fundamentos da administração escolar, que vai da complexidade da escola moderna até a identificação do problema da administração escolar, passando por discussões acerca dos princípios e responsabilidades da escola e pelas fontes de inspiração da administração escolar. F. W. Taylor e H. Faiol são os principais autores citados por Ribeiro na sua apresentação teórica. Esses autores eram a expressão mais expoente mundialmente da chamada administração científica, que se apresentava na área da educação como uma espécie de antídoto às tradicionais (e conservadoras) formas de se pensar e organizar a escola. A segunda parte do livro apresenta os aspectos, tipos, processos, meios e objetivos da administração escolar, numa perspectiva de conceituação dos elementos e orientação do trabalho da administração escolar. O autor reconhece que a administração escolar tem a tarefa de organizar e coordenar os trabalhos escolares, a partir de informações coletadas na própria fonte dos problemas educacionais, uma vez que admite que nenhuma regulação estatal acerca dos currículos possa cercear a liberdade de condução da ação pedagógica do professor. Para tanto, é necessário um clima de ação

13 13 coletiva na escola, superando-se as tradicionais formas hierárquicas da organização escolar (Ribeiro apud Souza, 2006, p. 33). O autor termina sua obra mostrando os três problemas fundamentais para a administração escolar: a) apreender os ideais propostos pela Filosofia da Educação para, em função deles, determinar os objetivos da escola; b) conhecer a Política de Educação para, em função dela, adotar um estilo de ação adequado; c) aproveitar as contribuições da ciência para o conhecimento dos elementos humanos envolvidos no processo de escolarização e, em função dele, empregar as técnicas mais convenientes às atividades da escola (Ribeiro apud Souza, 2006, p.37). Manuel Bergstron Lourenço Filho, em 1941 já havia trazido contribuições importantes para a área da administração escolar. Em 1963 em sua obra denominada Organização e Administração Escolar, a inicia afirmando acerca da relação entre escola e vida social que assim como seja cada sociedade, assim serão suas escolas (Lourenço Filho apud Souza, 2006 p.39), permitindo compreender que a escola não é espelho da sociedade, mas que ela em grande parte reproduz aspectos significativos da organização da vida social. Para o autor, as pessoas sobre as quais se concentram as atividades administrativas são os alunos, os professores, os diretores e os dirigentes do sistema de ensino. Em ordem ascendente, os dirigentes do sistema de ensino estão hierarquicamente acima dos diretores, que estão acima dos professores, que estão acima dos alunos. É curioso que o autor não se preocupe com os familiares dos alunos e com os demais trabalhadores não-docentes da escola, possivelmente porque para ele aqueles sujeitos concentram as atividades essenciais do fazer escolar. De qualquer forma, o conjunto de situações concretas que envolvem essas pessoas sobre as quais a organização e gestão escolar se debruçam cotidianamente implica sempre na idéia de ter opções, isto é, administração significa ter opção, pois nas situações nas quais não haja vários caminhos possíveis, não se requerem tomar decisões, não é necessário procurar definir e agir com mais eficiência, não havendo assim ação administrativa (Lourenço Filho apud Souza, 2006 p.41). E, em um contexto de

14 14 opções, as atividades fundamentais do dirigente escolar estão, segundo o autor, em: a) Reunir informações sobre a situação problemática, tal como realmente se apresente; b) Decidir no sentido de modificar esse estado de coisas, a fim de que os objetivos assentados possam ser obtidos com a eficiência desejada. As tarefas fundamentais do organizador e administrador resumem-se (...) em duas apenas (...): informar-se e decidir. (Lourenço Filho apud Souza, 2006 p. 41). Anísio Teixeira. O pensamento deste autor é bastante importante, pois apresenta e mapea os principais pensamentos sobre a área da Gestão Escolar durante o século passado, pois Teixeira foi, um dos maiores autores a tratar sobre a educação no Brasil em toda a sua história, logo, quando pensador desta envergadura escreve sobre a Gestão Escolar, precisamos observar suas idéias. Em 1960 proferiu a palestra Que é Administração Escolar? na abertura do l Simpósio Brasileiro de Administração Escolar. O autor se posiciona de forma diversa ao longo desses anos sobre assuntos do campo da gestão escolar. Essas mudanças de pensamento decorrem de avaliações e posição política do autor, o que espelha uma condição muito presente ao longo de toda a sua trajetória profissional: a de um intelectual que estava no centro da política educacional. Myrtes Alonso se destaca com o texto adaptado de sua tese defendida em 1974, O papel do diretor na administração escolar, datado de Tratase de um estudo importante considerando a sua abrangência teórica e o período em que foi escrito. Contudo, caminha numa espécie de contramão dos trabalhos de crítica que começavam a surgir e que colocavam sérias restrições à concepção de administração escolar até então defendidas. A autora deixa bastante clara sua concepção de que a administração escolar é uma especialização da ampla área da administração. Esta idéia de especialização da administração geral explica por que o diretor da escola é, para ela, a figura que expressa por excelência as funções administrativas naquela instituição (Alonso apud Souza, 2006 p. 53). Existe em seu livro uma diferenciação entre

15 15 funções administrativas e funções técnicas. O papel do diretor na escola não é de desenvolver um trabalho técnico pedagógico, mas é sim uma tarefa administrativa. Essas tarefas administrativas são compreendidas pela autora como organização, planejamento, supervisão do trabalho escolar e tomada de decisão. Este trabalho do administrador escolar se desdobra nas funções de organização e direção do trabalho escolar, desenvolvimento de atividades de liderança ou estimulação e manutenção do comportamento humano produtivo, ao controle dos resultados e apreensão do seu valor social (Alonso apud Souza, 2006 p. 57). Benno Sander A idéia central desse trabalho reside na identificação dos referenciais dos principais autores do campo da administração escolar, no Brasil e no exterior. O resumo desses levantamentos que produz aponta, segundo o autor, para o reconhecimento de duas grandes correntes de pensamento no campo da administração da educação: a administração do consenso e a administração do conflito. Para o autor há quatro critérios de acordo com os quais a administração da educação se orienta e que estão relacionados com essas dimensões: relevância (dimensão humana), efetividade (dimensão sociopolítica), eficácia (dimensão pedagógica) e eficiência (dimensão econômica) (Sander apud Souza, 2006 p 63). Esses critérios e dimensões se expressam na função do administrador da educação, cujas competências podem assim ser vislumbradas: A competência humana do administrador da educação revela-se na capacidade para conceber soluções e na liderança para implantá-las sob a ótica da relevância para a plena realização dos participantes da comunidade educacional. A competência sociopolítica define o talento do administrador da educação para perceber o ambiente externo e sua influência sobre o sistema educacional e seus participantes, e a habilidade de adotar uma estratégia de ação para a efetiva satisfação das necessidades e

16 16 demandas sociais e políticas do sistema educacional. A competência pedagógica do administrador da educação reflete sua capacidade para formular objetivos educacionais e para desenhar cenários e meios pedagógicos eficazes para a sua consecução. Finalmente, a competência econômica do administrador da educação refere-se à sua eficiência para otimizar a captação e utilização dos recursos e elementos técnicos e racionais a serviço dos objetivos do sistema educacional. (Sander, apud Souza, 2006 p. 63). Síntese das idéias sobre a direção e a gestão escolar no Brasil Direção Escolar Gestão Escolar

17 17 AUTORES CLÁSSICOS (Souza, 2006, p. 193) O diretor deve ser um professor. O diretor como defensor da política educacional. O diretor deve se colocar a serviço do professor. O papel pedagógico do diretor está em desenvolver ações administrativas para garantir as condições de funcionamento das ações pedagógicas. O elemento mais importante não é o administrador, mas o professor. O papel do diretor não é técnicopedagógico, mas sim.administrativo. O papel do diretor é manter o equilíbrio, conduzindo a escola nos processos de mudança. O diretor é o responsável pela implementação dos objetivos educacionais. O diretor é o pólo de poder central da escola. Este poder vem da legislação e das expectativas que a escola tem para com ele, o que resulta em pressões legais e sociais. Gestão e direção se confundem. As atividades que são próprias da escola são o fundamento para a AE. A administração científica possui princípios e métodos que cabem na escola. A AE é uma especialização da administração. A AE é necessária pela complexificação da educação escolar, em tamanho e em problemas. É necessário um clima de ação coletiva na escola. Escola eficiente e eficaz: condição para garantir o acesso de todos. Objetivo da AE: tornar as escolas mais eficientes. A consecução dos objetivos escolares de forma eficiente e a coordenação do esforço coletivo é o foco da AE. A AE ocorre antes, durante e depois das funções pedagógicas escolares: Antes = planejamento; durante = comando e assistência; depois = medição e avaliação. A AE deve garantir a unidade e a economia, através da divisão do trabalho, mas sem perder a unidade. Distinção entre ação administrativa e ação operativa:pensar e fazer. Administração significa ter opção, logo significa tomar decisões. O processo administrativo se resume em: reconhecimento de um problema; planejamento;coordenação; verificação do resultado; exame para evitar a reaparição do problema PERÍODO DE ESTUDOS CRÍTICOS

18 18 Este período se inicia no final da década de 70. Os principais autores aqui citados estão Miguel Arroyo, Maria Dativa S. Gonçalves, Maria de Fátima C. Félix. Miguel Arroyo o artigo intitulado Administração da educação, poder e participação, publicado em janeiro de 1979 trata, como o título sugere, das relações políticas que cercam a administração da educação, procurando construir uma linha crítica aos modelos implantados no país que procuravam ao ver do autor, torná-la uma tarefa meramente técnica e, com isto, buscavam identificar as causas dos problemas educacionais brasileiros com razões tipicamente técnicas. Isto é, se os problemas educacionais eram ocasionados por incompetência ou incapacidade técnica, a administração científica, calcada na racionalidade da empresa privada modelo que inspirava a administração educacional no país resolveria esses problemas. Para esta concepção então dominante na administração educacional no país. Para Arroyo praticamente equivale o poder público com a empresa privada, observando que ambos operam sob raciocínios semelhantes no que tange ao processo de racionalidade administrativa. Arroyo se preocupa com o papel do dirigente escolar e educacional, que deve, em sua concepção, superar a pretensa neutralidade que se lhe atribuem os cursos de formação básica e continuada e os documentos legais, percebendo a natureza política do trabalho escolar e reconstruindo nas análises macro-sociais sobre a escola. Trata-se de um período em que ao administrador é reclamado amplo conhecimento sobre as técnicas de gestão e organização, mesmo que com conhecimentos superficiais sobre o real objeto com o qual deveria lidar: a educação escolar e o processo educativo. Maria Dativa Gonçalves As sínteses da autora sobre os trabalhos que analisa apontam para a constatação de que se trata de estudos que confirmam que todas as instituições e organizações têm elementos comuns, permitindo a constituição de teorias gerais da administração aplicáveis a todas elas e que, nas escolas, haveria a necessidade de se articular a burocracia e a organização profissional, para o seu desenvolvimento administrativo e

19 19 institucional. Todavia, ela reconhece que os autores dos trabalhos que analisa destacam as articularidades da empresa educacional, as quais demandam elementos administrativos particulares, mesmo que sob a defesa de uma teoria geral da administração. Maria de Fátima C. Félix produziu um trabalho de crítica aos modelos de administração escolar vigente no país até o início dos anos 80 foi, com a publicação da sua dissertação de mestrado, intitulada Administração Escolar: um problema educativo ou empresarial? (1984). O trabalho tinha como objetivo ajudar na construção deste movimento crítico, mediante uma análise da Administração Escolar, explicitando as relações que se estabelecem entre o sistema escolar e a evolução do capitalismo (Félix apud Souza, 2006 p.79). A partir desse objetivo a autora procura deixar claro ao leitor que as análises que se apresentam no seu livro confrontam a administração escolar como ferramenta operacional da política educacional, e as relações entre esta política e a política mais ampla do Estado. E a hipótese que guia o trabalho da autora aponta para a idéia de que a administração escolar tem como principal papel garantir ao Estado o controle sobre a educação, tendo em vista a crescente burocratização dos sistemas de ensino. Tal controle permitiria ao Estado adequar a educação ao seu projeto de desenvolvimento econômico e também seria condição para uma avaliação sobre os produtos da educação numa perspectiva da produtividade. Aborda em sua obra o estudo das relações o estudo das relações entre a organização do sistema escolar e o desenvolvimento do capitalismo no Brasil; a contraposição entre a administração de empresa e a administração escolar; e o estado capitalista brasileiro e a burocratização do sistema escolar. Acácia Z. Kuenzer Zung A autora faz considerações sobre alguns aspectos da teoria da administração escolar, a qual se sustenta em aspectos mais prescritivos, evidenciando uma natureza pouco científica. Além disso, faz críticas à naturalização da divisão social do trabalho, apresentada pelas teorias da administração como parte integrante da natureza humana e não como produto social, bem como também se soma aos demais autores do período no

20 20 que se refere às críticas ao entendimento de que a administração educacional é uma aplicação da administração no ambiente educacional. Vitor Paro o autor procura demonstrar como as duas tendências então dominantes no pensamento da administração educacional brasileira de então estavam equivocadas. De uma parte, a concepção que advogava que a escola poderia ser administrada pelos mesmos procedimentos da empresa capitalista, e de outra, a concepção que avaliava ser desnecessário qualquer tipo de organização administrativa na escola; ambas incorriam, na visão de Paro, no mesmo engano de não levarem em conta que a administração escolar recebia decisivas influências e impactos dos determinantes sociais e econômicos, pois para o autor a...atividade administrativa não se dá no vazio, mas em condições históricas determinadas para atender a necessidades e interesses de pessoas e grupos. Da mesma forma, a educação escolar não se faz separada dos interesses e forças sociais presentes numa determinada situação histórica (Paro, 1988, p. 13). Paro conclui seu trabalho afirmando que a administração escolar transformadora não pode ignorar a realidade em que se encontra a organização das escolas, ao contrário, é partindo dessa realidade que a transformação necessária emergirá, na qual a figura do diretor, então uma personagem central e de responsabilidade última pela escola, não pode ser ignorada e deve ser atraída para os compromissos de transformação social em busca não da conquista do poder por grupos mais avançados e menos conservadores, mas na luta primeira pela transformação do poder. Esses trabalhos do período do início dos anos 80 têm algumas características bastante similares: a) estão todos voltados à crítica aos modelos de organização e gestão das escolas até então dominantes na literatura especializada e na prática escolar e educacional. Os autores críticos colocam no centro da sua análise os trabalhos dos períodos anteriores, desfocando-os um pouco. A exceção fica por conta de Paro, o qual, a despeito das críticas, enxerga alguma positividade naqueles trabalhos, mas a qualifica normalmente como ingenuidade;

21 21 b) são todos os trabalhos com perfil teórico, ou de análise de produção teórica, não havendo, em nenhum desses casos, articulação com pesquisas empíricas que tomassem a escola e a sua gestão como objeto de estudos; c) há um pressuposto para esses trabalhos: a administração escolar como aplicação da administração científica nas escolas contribui para a manutenção das condições econômicas, sociais e políticas da sociedade; d) os instrumentos e processos da gestão escolar, como estavam sendo tratados pelos autores clássicos e como eram entendidos na organização prática das escolas, na visão desses autores críticos, são fenômenos essencialmente tecnocráticos, assim como o perfil do dirigente escolar, reconhecido por esses autores como de um gerente em uma empresa produtiva, cuja tarefa era de garantir a produtividade, de um lado, ou, mais o controle dos trabalhadores da educação.

22 22 AUTORES CRÍTICOS Síntese das idéias sobre a direção e a gestão escolar no Brasil Direção Escolar Gestão Escolar Crítica aos modelos técnicos de AE implantados até Crítica à concepção do então no país. Diretor como um gerente, Crítica aos pensadores brasileiros e estrangeiros própria da administração pela linearidade entre a AE e a administração em capitalista. geral. O diretor deve ser um Crítica ao uso da administração científica na AE. educador, antes de tudo. Crítica à ideologização da teoria administrativa. O diretor como Crítica à AE que tem como principal papel garantir coordenador do trabalho ao Estado o controle sobre a educação. coletivo. Críticas à naturalização da divisão social do trabalho. Crítica às teorias da administração por sua pretensa neutralidade técnica. Crítica à administração conservadora pela negligência técnica em favor de uma ação política conservadora: aplicação de um tecnicismo vazio. Administração é o uso racional de recursos com vistas a determinados fins. Administração como racionalização do trabalho e coordenação do trabalho coletivo. Administração, em última análise, são métodos. Educação escolar é um fenômeno muito específico que demanda tratamento específico. Percebem a dimensão política da administração. A AE deve estar articulada com os objetivos escolares Administração transformadora: percepção política e intervenção técnica. Participação da sociedade na administração transformadora. Autogestão. (Souza,2006, p. 193) PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE TENDÊNCIAS DA PESQUISA BRASILEIRA NA ÁREA DA GESTÃO ESCOLAR

23 23 A pesquisa no campo, a partir dos anos 80, herdou importantes marcas daquela crítica, destacadamente: a) o reconhecimento da gestão escolar como um processo político pedagógico; b) a preocupação com temas até então pouco importantes, como a democratização da gestão escolar. Todavia, mesmo sendo possível se afirmar que o período da crítica à escola clássica da gestão escolar inspirou uma seqüência de estudos na área durante as décadas de 80 e 90, é também possível se observar o surgimento de novos temas e abordagens nas pesquisas na área. A produção acadêmica do campo da gestão escolar no Brasil neste período foi de 514 (quinhentos e catorze) trabalhos de mestrado e doutorado. Os temas no início dos anos 80 que mais se evidenciaram eram o papel do diretor, o perfil do diretor, forma de escolha dos diretores escolares, relação entre o papel do diretor e o sucesso escolar a partir da segunda metade dos anos 90, surgiram outros assuntos com práticas e desafios do diretor, formação, prática cotidiana dos dirigentes escolares.gestão democrática, projeto político pedagógico, APMF, avaliação institucional, grêmio estudantil. Poucos estudos sobre a questão de gênero. Síntese das idéias sobre a direção e a gestão escolar no Brasil

24 24 PÓS-1987 poder. (Souza,2006.p.193) Direção Escolar Papel do diretor: articulador da organização e gestão Escolar. Preocupação central com as formas de escolha da função de diretor. Na identificação do perfil do diretor, a preocupação com as contradições da função: representante do poder público X representante da comunidade escolar; função administrativa X função pedagógica. O diretor no centro das relações de Gestão Escolar Gestão é um processo político. A democracia na escola. Gestão democrática. Conselhos de escola, junto com a eleição de diretores, como as expressões da gestão democrática. A Gestão e as relações de poder na escola. O projeto político-pedagógico como uma ferramenta da organização e gestão escolar. Autonomia na gestão escolar. Todos, na escola, por meio do trabalho pedagógico, são responsáveis pelo andamento do processo de ensino e aprendizagem. A administração escolar se desenvolve no atendimento ao conjunto de características que a escola apresenta. Tanto a teoria como a prática sugere que o estilo de liderança e gestão do diretor será crucial em qualquer escola... (COLS, 2006, p. 118) Isto serve para compreender que uma boa atuação do diretor e o bom funcionamento da escola podem significar preocupação com a educação e ao mesmo tempo contribuir com a elevação do nível cultural dos alunos. Nessa perspectiva é possível pensar na educação como um instrumento que possibilite às camadas populares uma ampliação do universo cultural. O funcionamento da escola e, sobretudo, a qualidade da aprendizagem dos alunos dependem de boa direção, ou seja, de formas democráticas e eficazes de gestão do trabalho escolar. É preciso estar claro que a direção e a administração da escola são meios para garantir os objetivos educacionais. Libâneo, 2003, defende estudos que mostram que o modo de funcionamento de uma escola faz diferença nos resultados escolares dos alunos. Embora as escolas não sejam iguais, não sendo possível estabelecer regras e procedimentos organizacionais de validade geral, as pesquisas contribuem para a indicação de características organizacionais que podem ser

25 25 úteis para a compreensão do funcionamento delas, considerados os contextos e as situações escolares específicas.... O perfil do diretor e da gestão escolar são elementos que se somam a um conjunto de outros aspectos responsáveis pelos resultados escolares, mas não deixam de ser variáveis importantes para a compreensão dos resultados estudantis, permitindo-se concluir que há uma espécie de efeito gestão nas escolas públicas de educação básica no Brasil... (SOUZA, 2006, p. 276) Conversando sobre Princípios da Gestão Escolar A gestão escolar, como área de atuação, constitui-se, pois, em um meio para a realização das finalidades, princípios, diretrizes e objetivos educacionais orientadores da promoção de ações educacionais com qualidade social, isto é, atendendo bem a toda a população, respeitando e considerando as diferenças de todos os seus alunos, promovendo o acesso e a construção do conhecimento a partir de práticas educacionais participativas, que fornecem condições para que o educando possa enfrentar criticamente os desafios de se tornar um cidadão atuante e transformador da realidade sociocultural e econômica vigente, e de dar continuidade permanentemente aos seus estudos. Para que as organizações funcionem e, assim, realizem seus objetivos, requer-se a tomada de decisões e a direção e controle dessas decisões. É esse processo que denominamos de gestão. Para o gestor escolar torna-se, entretanto, imprescindível conhecer a dimensão do conjunto organizacional, isto é, a escola como realidade global, ser capaz de adaptá-la às novas exigências que a localidade deseja. A organização e a gestão da escola visam: Promover as condições, os meios e todos os recursos necessários ao ótimo funcionamento da escola e do trabalho em sala de aula; Promover o envolvimento das pessoas no trabalho por meio da participação e fazer o acompanhamento e a avaliação dessa participação, tendo como referência os objetivos da aprendizagem. Garantir a realização da aprendizagem de todos os alunos.

26 26 A gestão escolar constitui uma das áreas de atuação profissional na educação destinada a realizar o planejamento, a organização, a liderança, a orientação, a mediação, a coordenação, o monitoramento e a avaliação dos processos necessários à efetividade das ações educacionais orientadas para a promoção da aprendizagem e formação dos alunos. Gestão escolar é o ato de gerir a dinâmica cultural da escola, afinado com a s diretrizes e políticas educacionais públicas para a implementação de seu projeto político pedagógico e compromissado com os princípios da democracia e com os (soluções próprias, no âmbito de suas competências), de participação e compartilhamento (tomada de decisões conjunta e efetivação de resultados) e auto-controle (acompanhamento e avaliação com retorno de informações) Compete, pois, à gestão escolar estabelecer o direcionamento e a mobilização capazes de sustentar e dinamizar a cultura das escolas, para realizar ações conjuntas, associadas e articuladas, sem as quais todos os esforços e gastos são despendidos sem muito resultado, o que, no entanto, tem acontecido na educação brasileira, uma vez que se tem adotado, até recentemente, a prática de buscar soluções tópicas, localizadas, quando, de fato, os problemas são globais e inter-relacionados. Cabe ressaltar que a gestão escolar é um enfoque de atuação, um meio e não um fim em si mesmo. O fim último da gestão é a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no cotidiano que vivenciam na escola desenvolvam as competências que a sociedade demanda, dentre as quais se evidenciam pensar criativamente: analisar informações e proposições diversas, de forma contextualizada; expressar idéias com clareza, oralmente e por escrito; empregar a aritmética e a estatística para resolver problemas; ser capaz de tomar decisões fundamentadas e resolver conflitos.( LUCK, 2008)...CONVERSANDO SOBRE Concepções e estilos de gestão escolar

27 27 Segundo Libâneo os processos de gestão assumem diferentes concepções conforme a intencionalidade em relação às finalidades sociais e políticas da educação. Em um extremo temos a concepção técnico-científica e em outro a sócio-critíca. Na concepção técnico-científica prevalece a visão mais burocrática e tecnicista da escola. A escola funciona como uma realidade neutra e objetiva, deste modo pode ser planejada, organizada e controlada de modo a obter altos índices de eficácia e eficiência.a direção é centralizada no papel do diretor, as decisões vem de cima para baixo onde não existe a participação coletiva. Valorizam a estrutura organizacional, normas, regulamentos. Este modelo é o mais comum encontrado na realidade brasileira. Na concepção sócio-crítica a escola é concebida como um sistema que agrega pessoas para que ocorra intencionalmente ações de interações sociais.a organização escolar não é algo um espaço neutro e sim um espaço que deve ser construído na coletividade escolar.tanto o processo de gestão como o de tomada de decisão se dão no coletivo. Conforme os últimos estudos sobre os estilos de gestão escolar Libâneo classifica quatro concepções de gestão: a técnico-científica, a autogestionária, a interpretativa e a democrática-participativa. Concepção técnico-científica, esta baseia-se na hierarquia de cargos e funções, nas regras e procedimentos administrativos, visando sempre a racionalização dos trabalhos e a eficiência dos serviços escolares. Também conhecida em sua visão mais conservadora como administração clássica ou burocrática. Na versão mais recente é conhecida como modelo de gestão da qualidade total, utilizada de forma mais veemente em práticas de gestão da administração empresarial. Concepção autogestionária sua base esta na responsabilidade coletiva sem a presença de uma direção centralizada.existe uma tendência nessa concepção de recusar o exercício da autoridade e as formas sistematizadas de organização e gestão.valoriza muito a capacidade do grupo criar, instituir as suas próprias regras. Concepção interpretativa a base desta concepção se encontra na percepção de que a escola é uma realidade social subjetivamente construída.

28 28 Concepção democrática-participativa baseia-se na relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe. Acentua a importância da busca de objetivos comuns assumidos por todos. Defende uma forma coletiva de tomada de decisões, após a decisão tomada cada pessoa deve se responsabilizar por sua parte, admitindo a avaliação sistemática. O quadro da próxima página auxilia na distinção das principais características de cada concepção de organização e gestão escolar. Concepções de organização e gestão escolar TÉCNICO CIENTÍFICA AUTOGESTIONÁRIA INTERPRETATIVA DEMOCRÁTICO- PARTICIPATIVA

29 29 Prescrição detalhada de Vínculo das formas de A escola é uma realidade Definição explicita, por funções e tarefas, gestão interna com as social subjetivamente parte da equipe escolar, de acentuando a divisão formas de autogestão construída, não dada nem objetivos sociopolíticos e teórica do trabalho social (poder coletivo na objetiva. pedagógicos da escola. escolar. escola para preparar Privilegia menos o ato de Articulação da atividade Poder centralizado no formas de autogestão no organizar e mais a ação de direção com a diretor, destacando-se as plano político). organizadora com valores e iniciativa e a participação relações de Decisões coletivas práticas compartilhados. das pessoas da escola e subordinação, em que (assembléias, reuniões), A ação organizadora valoriza das que se relacionam uns têm mais autoridade eliminação de todas as muito as interpretações, os com ela. do que outros. formas de exercício de valores, as percepções e os Qualificação e *Ênfase na autoridades e de poder. significados subjetivos, competência profissional. administração Ênfase na auto- destacando o caráter humano Busca de objetividade no regulada(rígido sistema organização do grupo de e preterindo o caráter formal, trato das questões da de normas, regras, pessoas da instituição, por estrutural, normativo. organização e da gestão, procedimentos meio de eleições e de mediante coleta de burocráticos de controle alternativas no exercício de informações reais. das atividades), funções. Acompanhamento e descuidando-se, às Recusa a normas e a avaliação sistemáticos vezes, dos objetivos sistemas de controles, com finalidade específicos da instituição acentuando a pedagógica: diagnóstico, escolar. responsabilidade coletiva. acompanhamento dos Comunicação linear ( de Crença no poder instituinte trabalhos, reorientação de cima para baixo) da instituição e recusa de rumos e ações, tomada de baseada em normas e todo o poder instituído. O decisões. regras. caráter instituinte dá-se Todos dirigem e são Mais ênfase nas tarefas pela prática da participação dirigidos, todos avaliam e do que nas pessoas. e da autogestão, modos são avaliados. pelos quais se contesta o Ênfase tanto nas tarefas poder instituído. quanto nas relações. Ênfase as inter-relações, mais do que nas tarefas. (Libâneo, Oliveira, Toschi, 2008) CONVERSANDO SOBRE Administração x Gestão Escolar

30 30 Mudanças de paradigma de administração para gestão Organização e ações dos dirigentes ADMINISTRAÇÃO O direcionamento do trabalho GESTÃO O direcionamento do trabalho consiste no processo racional, exercido objetivamente de fora para dentro, de organização das condições de trabalho e do funcionamento de pessoas, em um sistema ou unidade social. consiste no processo intersubjetivo, exercido mediante liderança, para a mobilização do talento humano coletivamente organizado, para melhor emprego de sua energia e de organização de recursos, visando à Ao administrados compete manter-se realização de objetivos sociais. objetivo, imparcial e distanciado dos processos de produção, como condição para poder exercer controle e garantir seus bons resultados. Ao gestor compete envolver-se nos processos sob sua orientação, interagindo subjetivamente com os demais participantes, como condição Ações e práticas que produzem bons resultados não devem ser mudadas, a fim de que estes continuem sendo para coordenar e orientar seus processos e alcançar, melhores resultados. obtidos. A alteração contínua de ações e A autoridade do dirigente é centrada e apoiada em seu cargo. processos é considerada como condição para o desenvolvimento O dirigente exerce ação de comando, controle e cobrança. contínuo; a sua manutenção, mesmo que favorável, leva à estagnação. A responsabilidade maior do dirigente é a de obtenção e garantia de recursos necessários para o funcionamento perfeito da unidade. A autoridade do dirigente é centrada e apoiada em sua competência e capacidade de liderança. O dirigente exerce ação de O dirigente orienta suas ações pelo princípio da centralização de competências e especialização da tomada de decisões. orientação, coordenação, mediação e acompanhamento. Mudanças de paradigma de administração para gestão Organização e ações dos dirigentes ADMINISTRAÇÃO GESTÃO A responsabilidade funcional é A responsabilidade maior do dirigente

31 31 definida a partir de tarefas e funções. Avaliação e análise de ação e de desempenho são realizadas com foco em indivíduos e situações específicas, considerados isoladamente, visando identificar problemas. O importante é fazer mais, em caráter cumulativo. Luck Heloísa vinhetas de aulas,2008 é a sua liderança para a mobilização de processos sociais necessários O dirigente orienta suas ações pelo princípio da descentralização e tomada de decisão compartilhada e participativa. A responsabilidade funcional é definida a partir de objetivos e resultados esperados com as ações. Avaliação e análise de ação e de desempenho são realizadas com foco em processos, em interações de diferentes componentes e em pessoas coletivamente organizadas, todos devidamente contextualizados, visando identificar desafios. O importante é fazer melhor em caráter transformador. 1.5 REFERÊNCIAS

32 32 TESES E DISSERTAÇÕES CITADAS: FRANCISCO, Iraci José A Atuação do Diretor de Escola Pública: Determinações Administrativas e Pedagógicas do Cotidiano Escolar. Dissertação de Mestrado em Educação (História, Política, Sociedade). São Paulo: PUC-SP. SOUZA, Ângelo Ricardo de O Perfil da Gestão Escolar no Brasil. Tese de Doutorado (Educação: História, Política, Sociedade). São Paulo: PUC-SP. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS A gestão da Escola VER COMO FAZ A REFERENCIA???? CHIAVENATO, Idalberto. Administração de Empresas: uma abordagem contigencial. São Paulo SP: Markron Books, 1994, 3ª edição LIBÂNEO, José Carlos. A organização e a Gestão da Escola: Teoria e Prática.Goiânia: Editora Alternativa,2001. LIBÂNEO, José Carlos et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização; 6ª ed. São Paulo: Cortez, LUCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: introdução crítica. 14ª. Edição. São Paulo: Cortez, Por dentro da escola pública. São Paulo: Xamã Gestão democrática da escola pública. 3ª edição, Ed. Ática. SAVIANI, Dermeval Educação: do senso comum à consciência filosófica. 12ª. Edição. Campinas: Autores Associados. SOUZA, Ângelo R. et al. 2005a. Gestão e Avaliação da Escola Pública. I: Gestão Democrática da Escola Pública. Curitiba: Editora UFPR..2005b. Gestão e Avaliação da Escola Pública. II: Planejamento e trabalho coletivo. Curitiba: Editora UFPR c. Gestão e Avaliação da Escola Pública. V: Caderno de Hipertextos. Curitiba: Editora UFPR.

33 d. Gestão e Avaliação da Escola Pública. IV: Gestão e avaliação da educação escolar. Curitiba: Editora UFPR.IO, Marina Rodrigues Borges. A Gestão da Escola. Porto Alegre,Artmed/Rede Pitágoras, p. UNIDADE I Tema 2: O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR 2.1 Objetivos

34 34 Identificar as funções do gestor no contexto escolar. Reconhecer o papel dos gestores escolares.. Identificar o papel do diretor como gestor pedagógico, administrativo e de resultados. Diferenciar os tipos de liderança. 2.2 Conteúdos A função do gestor no contexto da escola. Competência do Gestor escolar. Trabalho com as estâncias colegiadas. Gestor pedagógico Gestor administrativo Gestor de resultados Liderança. 2.3 CONVERSANDO SOBRE A função do diretor/gestor no contexto escolar

35 35 Primeiro é importante evidenciar que a direção escolar é compreendida como uma função desempenhada na escola, com a tarefa de dirigir a instituição, através de um conjunto de ações e processos caracterizados como político pedagógicos. Em uma frase, a função do diretor é a de coordenar o trabalho geral da escola, lidando com os conflitos e com as relações de poder, com vistas ao desenvolvimento mais qualificado do trabalho pedagógico. O diretor é o coordenador do processo político que é a gestão da escola, é entendido como o executivo central da gestão escolar. (Souza,2006) Segundo Libâneo a direção da escola, além de uma das funções do processo organizacional, é um imperativo social e pedagógico. O significado do termo direção, no contexto escolar, difere de outros processos direcionais, especialmente os empresariais. Ele vai além da mobilização das pessoas para a realização eficaz das atividades, pois implica intencionalmente, definição de um rumo educativo, tomada de posição ante objetivos escolares sociais e políticos, em uma sociedade concreta. A escola, ao cumprir sua função social de mediação, influi significativamente na formação da personalidade humana; por essa razão, são imprescindíveis os objetivos políticos e pedagógicos. O processo educativo, portanto, por sua natureza, inclui a compreensão do conceito de direção por todos os segmentos da escola. Sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para atingir eficazmente os objetivos da formação. Ou seja, o trabalho escolar implica uma direção. Com base nesse princípio mais geral, há que se destacar o papel significativo do diretor da escola na gestão da organização do trabalho escolar. A participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia são práticas indispensáveis da gestão democrática, mas o exercício da democracia não significa ausência de responsabilidade. Uma vez tomadas as decisões coletivamente, participativamente, é preciso colocá-las em prática. Para isso, a escola deve estar bem coordenada e administrada. Não se quer dizer com isso que o sucesso da escola reside unicamente na pessoa do diretor ou em uma estrutura administrativa autocrática na qual ele centraliza todas as decisões. Ao contrário, trata-se de entender o papel do diretor como o de um líder cooperativo, o de alguém que consegue aglutinar às

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