A Inconfidência Mineira, movimento de revolta contra a coroa portuguesa, foi o mais importante acontecimento político brasileiro do século XVIII.
Por Me. Cláudio Fernandes
O movimento conhecido como Inconfidência Mineira ocorreu na então Capitania de Minas Gerais, na década de 1780. Os chamados inconfidentes, isto é, aqueles que, para a coroa portuguesa, haviam “faltado com a fidelidade” à metrópole, eram profundamente influenciados pelos ideais iluministas do século XVIII, sobretudo em razão das reformas empreendidas pelo Marquês de Pombal em Portugal e das constantes viagens que a elite brasileira fazia a cidades como Coimbra e Paris no século XVIII. Além disso, acontecimentos políticos de grande impacto, como a Independência dos Estados Unidos, em 1776, contribuíram enormemente para o desejo de instalação de um regime político pautado no ideais ilustrados entre a elite mineira, que almejava também se apartar do jugo da Coroa.
Ao mesmo tempo em que fervilhavam esses ideais, havia também desde a década de 1770 um progressivo declínio da sociedade mineira, provocado pela queda da produção de ouro, o que gerava a incapacidade de cumprir o pagamento das taxas de impostos da Coroa, que exigia 100 arrobas anuais de ouro. Em meio a essa situação, alguns dos membros da elite local passaram a exercer cada vez mais influência nas esferas de poder da capitania, desde o exército até a Igreja. Partiu dessa elite o projeto de tornar a capitania de Minas Gerais um país independente de Portugal, com estrutura política própria.
Entre os conspiradores, estavam advogados, mineradores, padres, membros de alta patente militar, magistrados e poetas. Os principais nomes foram: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manuel da Costa, Joaquim José da Silva Xavier (o Tiradentes), padre Carlos Correia de Toledo, coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes e o coronel José Silvério dos Reis, que viria a ser o delator de seus companheiros.
A crise da Capitania agravou-se quando Luís da Cunha Meneses passou a ser o governador de Minas em 1782. Em seu governo, Cunha Meneses afastou a elite mineira das esferas de poder, retomando assim o controle da região para a coroa de Portugal. Porém, a situação agravou-se ainda mais com o sucessor de Cunha Meneses, o visconde de Barbacena, que foi nomeado com o objetivo de cobrar as dívidas da Capitania de Minas Gerais. As medidas de Barbacena incluíam, além da arrecadação de todo o ouro produzido (que já era, nesse período, escasso), a aplicação da “Derrama”, isto é, um dispositivo político que cobrava a dívida da capitania sob forma de imposto embutido nos tributos da população.
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Esses fatos aceleraram a organização da revolta dos inconfidentes. Em 1788, o alferes Tiradentes e seus companheiros começaram a preparar uma conspiração contra a Derrama, que seria aplicada no ano seguinte. Em 1789, porém, Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos inconfidentes, partindo da prerrogativa do “auto da Devassa”,isto é, uma lei que permitia ao governador julgar e condenar aqueles que conspiravam contra a coroa. Barbacena foi informado da conspiração por um de seus membros, o coronel Silvério dos Reis, que almejava ter sua dívida perdoada.
O fato mais impressionante da dissuasão da Inconfidência foi a prisão e posterior morte de Tiradentes. O alferes assumiu sozinho a culpa por toda a conspiração e foi preso no Rio de Janeiro, então capital, em 1789, mas seu julgamento só ocorreu em 1792. Ele foi condenado à forca no dia 21 de abril de 1792 e seu corpo foi esquartejado.
Tiradentes sendo preso no Rio de Janeiro *
A morte de Tiradentes acabou tendo uma repercussão simbólica posteriormente, sobretudo a partir da Proclamação da República em1889, que projetou a importância da Inconfidência Mineira como precursora dos ideais liberais e republicanos no Brasil, alçando Tiradentes à condição de mártir da liberdade, começando assim a construção do seu mito.
*Créditos da imagem: Commons
Aproveite para conferir as nossas videoaulas relacionadas ao assunto:
Por Cláudio Fernandes
Também chamada de Conjuração Mineira, o tão famoso movimento separatista, mais conhecido como Inconfidência Mineira foi um dos diversos movimentos de conspiração contra a Coroa Portuguesa que aconteceram no Brasil colonial.
O berço do movimento foi a rica cidade de Vila Rica, na capitania de Minas Gerais. Hoje a cidade é chamada de Ouro Preto. Vila Rica cresceu rapidamente graças a exploração de ouro e diamantes na capitania. Em meados do século XVIII era a principal e mais rica cidade brasileira. As construções da cidade eram grandes casarões de dois andares que abrigavam a elite da sociedade mineira. As Igrejas tinham altares cobertos de ouro. Muitos dos brasileiros que iam para a Universidade de Coimbra em Portugal eram da capitania mineira.
Foi da Europa, por meio desses intelectuais estudantes, que veio então a inspiração para o movimento inconfidente. A conjuração, que tinha como principal objetivo libertar a capitania dos domínios de Portugal, teve inspiração nos conceitos do movimento Iluminista da França e também na Independência dos Estados Unidos que aconteceu em 1776.
A bandeira branca com o triângulo vermelho de Minas Gerais foi criada nesta época. Os dizeres em latim que significam "Liberdade ainda que tardia" tinham total ligação com o movimento e com sua inspiração no Iluminismo e na Revolução Francesa.
Vamos te contar um pouco mais sobre esse importante movimento separatista e sobre as suas influências e inspirações no decorrer deste artigo.
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Vamos lá
Breve aula de história sobre a Inconfidência Mineira
Quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, tudo que era produzido ou extraído nas terras brasileiras tinha de ser dividido com a Coroa Portuguesa. A extração do ouro era a principal atividade econômica da capitania de Minas Gerais, e os portugueses exigiam "taxas" altíssimas sobre todo o ouro que era encontrado nas Minas. Para ter ainda maior controle sobre isso, o ouro só podia circular em barras, depois de passar em Casas de Fundição e ser cobrado o "quinto" como era chamada a parte devida a Coroa Portuguesa.
Quem fosse pego transportando ouro em pedra ou em pó era preso. Um grande terremoto que abalou a capital portuguesa de Lisboa exigiu um aumento da arrecadação na colônia para financiar a reconstrução da cidade. Essas cobranças, bem como os aumentos das taxas conforme os reis portugueses bem entendiam e o endividamento dos moradores da capitania, acabaram por gerar uma grande insatisfação entre a elite mineira.
Com o declínio da extração do ouro, os inconfidentes também tinham o desejo de diversificar a economia da capitania, o que era proibido por Portugal. Os portugueses não aprovavam a manufatura na colônia para que o Brasil continuasse dependente de Portugal. Foi ai que esses intelectuais começaram a se reunir e conspirar contra a Coroa Portuguesa.
O objetivo inicial era a independência da capitania mineira e no máximo englobaria as capitanias de São Paulo e Rio de Janeiro. Ainda não pensava-se em um movimento separatista nacional. Inconformados com a possibilidade da "derrama", cobrança prometida pelo então governador da capitania, o Visconde de Barbacena, os inconfidentes começaram as suas reuniões de conspiração contra a Coroa e a possibilidade de um possível confronto armado.
Mas o movimento não passou de uma conspiração, pois antes mesmo de ter a possibilidade de um conflito armado, Joaquim Silvério dos Reis, um dos membros do movimento, traiu seus companheiros e denunciou tudo o que acontecia nas reuniões, bem como o nome de todos os inconfidentes, em troca do perdão de suas dívidas.
A derrama foi suspensa pela Coroa Portuguesa e não chegou a acontecer e todos os conspiradores foram presos. O julgamento demorou quase três anos, muitos foram condenados a morte, 11 ao todo, mas uma carta de clemência de D. Maria I, então rainha de Portugal, reverteu todas as condenações à degredo (exílio), com exceção de uma, a de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Sua pena de morte foi mantida e ele foi enforcado em praça pública no dia 21 de abril de 1792.
Após sua morte, seu corpo foi esquartejado e as partes expostas na estrada que ligava Vila Rica ao Rio de Janeiro. Sua cabeça ficou exposta em praça pública no centro de Vila Rica. Há quem diga que Tiradentes levou a pior por não ser rico e não pertencer a elite. Outra versão da história afirma que ele assumiu toda a culpa, inocentando seus companheiros. Sua cabeça foi roubada e ninguém nunca soube do seu paradeiro.
Durante mais de 100 anos a imagem de Tiradentes ficou esquecida, mesmo quando o Brasil tornou-se independente, já que a monarquia ainda tinha vínculos com Portugal e os algozes de Tiradentes. Apenas após a Proclamação da República em 1889 que sua imagem foi resgatada como a de um herói nacional. O objetivo era aproximar a população do governo Republicano através de um cidadão comum que lutou pela independência e república.
Quais as principais ideias iluministas que influenciaram a Inconfidência Mineira no Brasil
O Iluminismo foi um movimento que nasceu na França, no século XVII e que pregava o uso da razão para combater o modelo de estado da época. Suas ideias permeavam por defender a liberdade, igualdade, fraternidade. Quem nunca ouviu falar em uma aula de história esses dizeres em francês? Liberté, egalité e fraternité.
E os inconfidentes foram fortemente inspirados por esses ideais iluministas. Veja esse comparativo entre os ideais dos dois movimentos, o Iluminismo Francês e a Inconfidência Mineira:
| A razão como fonte legítima para o alcance do conhecimento. | Defendia a construção de universidades no Brasil |
| Imprescindível os questionamentos e as investigações para fomentar o conhecimento da sociedade, política e economia | Incentivo ao desenvolvimento das manufaturas – proibidas no Brasil por Portugal para que a colônia continuasse economicamente dependente de Portugal |
| Crítica ao absolutismo, mercantilismo e as vantagens da nobreza e da igreja | Defendiam o perdão das dívidas da elite mineira |
| Defendem a liberdade política, econômica e a igualdade de todos conforme as leis | Defendiam a Proclamação da República de Minas Gerais, baseada no modelo construído nos EUA, pois dessa forma iriam romper com Portugal; |
Alguns dos inconfidentes defendiam também a libertação dos escravos nascidos no Brasil. Mas isso não era um consenso entre eles, já que a maioria pertencia a elite mineira e usufruía do trabalho escravo em suas lavouras ou minas de ouro.
As semelhanças com os ideais Iluministas passam pelo desejo de liberdade política e econômica, liberdade de expressão religiosa e o livre comércio. Além do Iluminismo, os inconfidentes também se inspiraram no movimento que levou à independência dos Estados Unidos, a Revolução Americana.
O contato com o Iluminismo aconteceu principalmente na Universidade de Coimbra, onde os membros da elite mineira iam estudar. E foi a elite mineira que começou o movimento de conspiração contra a Coroa em Vila Rica. Os principais nomes do movimento foram Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Carlos Correia de Toledo, Manuel Rodrigues da Costa, Luis Vieira da Silva, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes e muitos outros.
Qual foi a importância da Inconfidência Mineira para o país?
Apesar de não ter sido o primeiro e nem o último movimento separatista que aconteceu no Brasil, a Inconfidência Mineira teve um papel importante na história do Brasil. Foi um marco para os mineiros e sinônimo de luta e resistência. A Inconfidência está para Minas assim como os Farrapos está para o Rio Grande do Sul e a Conjuração Baiana está para a Bahia.
Tão importante foi o movimento para o Estado de Minas Gerais, que sua bandeira, instituída em 1963 foi completamente influenciada pelo movimento. A frase em latim que estampa a bandeira seria o lema do movimento. O autor da frase seria Inácio José de Alvarenga Peixoto, poeta e inconfidente, e o esboço inicial da bandeira teria sido desenhado por outro inconfidente, Claudio Manuel da Costa. O triângulo seria uma sugestão de Tiradentes, também inconfidente.Tiradentes foi escolhido como mártir da Independência e como percursor da República. É o primeiro Herói da Pátria que teve seu nome incluído em 21 de abril de 1992, no bicentenário de sua morte.
Provavelmente seu professor já falou na aula de história sobre esse movimento tão importante. Essa matéria provavelmente caiu no vestibular ou Enem. O ensino da história brasileira sem dúvida passou pela Inconfidência Mineira em algum momento da sua vida de aluno. Seja na educação fundamental ou no ensino médio, em algum momento da sua educação você adquiriu algum conhecimento sobre a Inconfidência Mineira ou sobre a história de vida e morte de Tiradentes.
A aprendizagem de acontecimentos do passado, ajudam a compreender os fatos do presente e a construir um futuro melhor. O estudo do que se passou no nosso país e no mundo, as influências sociais e políticas que nossos antepassados tiveram, ajudam a compreender melhor nossa história, formar o pensamento crítico tão importante nos dias atuais e melhora nossa convivência em sociedade.
Quer ver a história da Inconfidência Mineira em vídeo? Veja aqui um relato bem completo dos acontecimentos:
A escola, a sala de aulas e os professores nos ajudam na compreensão do contexto social e político do nosso país. A internet hoje é um importante instrumento de pesquisa, onde podemos encontrar bastante informação e a partir delas adquirir conhecimento para a vida. Estudar sobre os ideais de liberdade que pregava Tiradentes e os demais Inconfidentes são importantes na formação de cidadãos críticos e politicamente ativos.
Agora que você já sabe um pouco sobre a Inconfidência Mineira e suas inspirações, que tal ler mais sobre o Iluminismo e a Revolução Francesa e também sobre a Revolução Americana e conhecer mais sobre os movimentos do resto do mundo que influenciou a história do nosso país?