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Colonato é o nome que se dá a um sistema de exploração de grandes propriedades entre diversos colonos ou meeiros, que ficam incumbidos de cultivar uma determinada área e entregar parte da produção ao proprietário, conservando outra parte para seu próprio consumo.
Ao longo da história, temos vários exemplos do emprego do regime de colonato, quase sempre ligados a uma crise ou escassez de mão de obra escrava. Na formação do Império Romano, a constante expansão territorial e a exploração da mão de obra de escravos deram origem a uma rica economia. Os escravos eram obtidos nas guerras e enviados para as grandes propriedades, onde se produziam os alimentos que abasteciam o império.
A partir do século III o sistema mostra seus primeiros sinais de colapso, pois as autoridades não conseguiam aumentar a quantidade de trabalhadores. Tentando reverter a situação, muitos proprietários de terra decidiram implementar o sistema de colonato, onde grandes proprietários cediam parte de suas terras para pessoas pobres dos campos e das cidades. Em alguns casos, escravos eram convertidos à condição de colonos, pois seus donos não tinham condições de sustentá-los. Em troca do lote de terras, os colonos deveriam ceder parte de sua produção agrícola.
Na Europa medieval, o processo de êxodo urbano chega ao seu auge. Os líderes das tribos antes chamadas de bárbaras pelos romanos, tornam-se senhores de terra, e se aproveitam do trabalho dos camponeses, numa relação de servidão, baseada na auto-suficiência da grande propriedade, chamada de vila, onde o servo produzia para si e para o senhor. Este sistema de colonato se expande ainda mais com a ocupação árabe do Mediterrâneo no século VIII, o que dificultou o comércio com o oriente. Com a diminuição do comércio as vilas se isolam, passando a produzir para a auto-suficiência, chegando mesmo a ter regras e um governo próprio, o que daria origem ao sistema feudal.
No Brasil, um processo semelhante ocorre com a proximidade da abolição da escravatura, em 1888. Os fazendeiros de café tiveram de utilizar o trabalho livre do imigrante, implantando o sistema de colonato. Gastos com transporte e despesas não constituíam dívida do imigrante e o sistema de remuneração era misto, composto por uma parte dos ganhos com a venda do café e outra por um salário fixo anual. Os colonos se comprometiam a cuidar da colheita de determinado número de pés de café e ganhavam uma área onde podiam plantar e manter as suas criações. Fora da época da colheita de café, ganhavam por dia para fazer outros serviços na fazenda, e o patrão cedia a casa para a família enquanto esta estivesse trabalhando em sua propriedade.
Atualmente, o colonato no Brasil funciona como uma relação contratual, com registro em carteira, o que dá ao colono caráter de trabalhador assalariado. Neste contrato, prevê-se a cessão pelo cafeicultor ao colono de uma parcela das terras para que este cultive cereais para consumo familiar.
Bibliografia:
A origem do feudalismo. Disponível em: < //portaldoestudante.wordpress.com/tag/colonato/ >. Acesso: 11/05/13.
O que era sistema de colonato? Disponível em: <
//www.klickeducacao.com.br/bcoresp/bcorespmostra/0,5991,POR-6839-h,00.html >. Acesso: 11/05/13.
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/agricultura/colonato/
Arquivado em: Agricultura
Fim da escravid�o gera medidas de apoio � imigra��o no Brasil
Roberson de Oliveira*
Especial para a Folha de S. Paulo
Ap�s 1850, o fim da escravid�o tornou-se inevit�vel. A partir de ent�o, a aristocracia latifundi�ria brasileira, com m�rbido pragmatismo, procurou prolongar ao m�ximo a vig�ncia do sistema (para poder explorar o trabalho dos escravos restantes at� a morte), tratou de se antecipar aos riscos da ado��o do trabalho livre (aprovando a Lei de Terras, em 1850) e, finalmente, adotou medidas de apoio � imigra��o.
At� 1850, as terras no Brasil eram transferidas, por doa��es, do Estado aos propriet�rios e dos propriet�rios aos parentes. A Lei de Terras estabelecia que as posses deveriam ser legalizadas e s� poderiam ser transferidas por meio de contratos de compra e venda (o que n�o era simples nem barato).
Tais exig�ncias visavam dificultar o acesso � propriedade da terra, induzindo o trabalhador livre imigrante a, necessariamente, empregar-se num latif�ndio. Na pr�tica, a lei impedia o surgimento de pequenos propriet�rios e garantia oferta de m�o de obra livre � aristocracia, reafirmando o poder da grande propriedade, situa��o que permanece at� hoje na nossa estrutura agr�ria.
Com rela��o � imigra��o, em 1847, tentou-se implementar um novo sistema de trabalho, a parceria. Nesse esquema, tanto os custos com o transporte do imigrante da Europa para o Brasil como as despesas com a fixa��o e a sobreviv�ncia das fam�lias nas fazendas corriam por conta do fazendeiro e constitu�am uma d�vida dos imigrantes.
Segundo as leis da �poca, as fam�lias n�o podiam abandonar a fazenda enquanto n�o saldassem tais d�vidas. Como o ganho que os parceiros obtinham na explora��o do caf� nunca era suficiente para pag�-las, permaneciam cativos na fazenda, quase como escravos brancos. Esse sistema n�o atraiu mais imigrantes e fracassou.
No come�o da d�cada de 1880, com o aumento das press�es contra a escravid�o, criou-se um novo sistema, o colonato. No colonato, os gastos com transporte e as demais despesas n�o constitu�am d�vida da fam�lia imigrante e o sistema de remunera��o era misto, composto por uma parte dos ganhos com a venda do caf� (como na parceria) e por um sal�rio fixo anual.
Al�m disso, as fam�lias podiam produzir parte dos g�neros de subsist�ncia que consumiam e vender o excedente em mercados pr�ximos. Esse sistema, um pouco mais vantajoso aos imigrantes, possibilitou a transi��o para o trabalho livre na agricultura brasileira.
*Roberson de Oliveira � autor de "Hist�ria do Brasil: An�lise e Reflex�o" e "As Rebeli�es Regenciais" (Editora FTD) e professor no Col�gio Rio Branco e na Universidade Grande ABC.