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Não é incomum nos incomodarmos com problemas com o banco, certo? As insatisfações variam, desde dinheiro que não caiu na conta até aplicações financeiras indevidas e dívidas a pagar. Por isso, uma pergunta que surge é se o banco pode movimentar a conta dos clientes sem autorização, como para quitar prestações e investir na poupança, por exemplo.
Então, respondemos, neste artigo, diversas questões relacionadas a esse tema. Continue lendo para entender sobre os seguintes tópicos:
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o banco pode…
- movimentar minha conta?
- tirar dinheiro da minha conta para pagar dívidas?
- tirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?
- aplicar meu dinheiro sem autorização?
- cobrar uma dívida antes de fazer a portabilidade do salário?
- encerrar minha conta sem autorização?
E, também, o que fazer caso alguma dessas situações aconteça com você!
O banco pode tirar dinheiro da minha conta?
A resposta é não. Isso porque a conta corrente, seja de pessoa física ou pessoa jurídica, é protegida por sigilo bancário e, portanto, inviolável.
A única situação em que alguém que não seja o titular da conta tem poder sobre a movimentação é por meio de ordem judicial.
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O banco pode bloquear a conta de outro banco?
Novamente, a resposta é não! As instituições, como mencionamos anteriormente, não podem fazer movimentações nas suas contas bancárias sem a sua autorização prévia.
Assim, é preciso que você autorize o bloqueio ou que o mesmo seja requerido via judicial. Portanto, o banco não pode bloquear a conta de outro banco.
O banco pode tirar dinheiro da minha conta para pagar dívidas?
Não, pois, como dito anteriormente, o banco não pode movimentar sua conta sem autorização, mesmo para pagar dívidas.
É preciso que o cliente demonstre o interesse em pagar a dívida, autorizando o banco a retirar dinheiro da conta. Caso contrário, essa cobrança não pode ser feita automaticamente.
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Quando a dívida é com o mesmo banco onde você está movimentando o seu dinheiro, há a possibilidade de desconto da conta salário ou corrente, mas somente quando há, no contrato, uma cláusula informando esta possibilidade.
A maioria dos bancos usa esta forma de cobrança, por exemplo, quando você usa o cheque especial, atrasa o pagamento do cartão de crédito ou alguma parcela de um empréstimo.
Mas isso precisa ser informado ao cliente no ato da abertura da conta e deve constar no contrato.
O banco pode tirar dinheiro de outro banco para pagar dívidas?
Não, também. Em alguns casos, o cliente tem uma dívida com um banco, mas abre uma segunda conta corrente para movimentar o seu dinheiro. Nesse caso, de forma alguma o banco credor poderá retirar o dinheiro de outro banco, pois essa é uma prática totalmente ilegal.
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A única forma de um banco retirar o dinheiro depositado em outra conta bancária para quitar dívidas, é em caso de uma ação judicial, que autoriza o bloqueio dos bens do devedor.
No entanto, antes que isso aconteça, o devedor será avisado. Porém, normalmente, os bancos oferecem algum tipo de acordo para que o cliente possa pagar a sua dívida sem precisar dispor de todo o seu dinheiro em conta. A mesma regra serve para conta poupança e conta salário. Sem a sua autorização, nenhum valor pode ser descontado.
O banco pode aplicar meu dinheiro sem autorização?
Não, pois essa também é uma prática ilegal de movimentação de conta. Infelizmente, essa situação não é tão incomum, especialmente quando falamos em fundos de resgate automático, onde o banco aplica o dinheiro da conta corrente do cliente.
Por mais que a instituição diga que é vantajoso ou que tenha uma rentabilidade interessante (o que, normalmente, não é o caso), essa aplicação não pode ser feita sem sua autorização, nem mesmo em conta poupança e muito menos em investimentos com possibilidade de perda de capital.
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O banco pode cobrar uma dívida antes de fazer a portabilidade do salário?
Depende. Como explicamos neste artigo, a portabilidade do salário é uma possibilidade para quem deseja receber seu dinheiro em outro banco, não importando se a origem é uma conta salário ou corrente.
Nesse caso, se a dívida com o banco original já tem desconto automático, o banco pode, sim, cobrar parcelas antes de transferir seu dinheiro para outra instituição. Esse é o caso, por exemplo, do crédito consignado.
Do contrário, nenhum desconto pode ser feito sem sua autorização. Inclusive, o banco não pode se negar a fazer a portabilidade, justificando as dívidas, pois esse é um direito seu.
O que fazer se o banco movimentou minha conta sem autorização?
O primeiro passo é fazer uma reclamação ao banco, preenchendo um formulário ou ligando na ouvidoria da instituição.
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Em segundo lugar, você pode acessar o site do Banco Central e registrar seu problema. Inclusive, muitas vezes a situação é resolvida quando fazemos essa “ameaça” à instituição.
Por último, caso a situação não seja resolvida, é seu direito acionar o PROCON da sua cidade e abrir processo por danos morais.
Como sacar dinheiro antes do banco descontar?
Como já mencionamos, o banco não pode retirar dinheiro da sua conta sem a sua devida autorização prévia. Dessa forma, se você não deseja que nenhuma movimentação seja feita, o que deve ser feito é deixar isso claro desde o início.
Entretanto, lembre-se que este também é um direito seu, logo, se alguma movimentação for realizada, você pode entrar em contato com os órgãos responsáveis. Assim, é possível sacar qualquer quantia disponível sem correr o risco do banco descontá-la.
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BÔNUS: o banco pode encerrar minha conta sem autorização?
Sim, é possível, desde que o cliente receba uma notificação do banco e que exista um motivo justo para a rescisão do contrato de conta.
Nesse caso, as regras variam de acordo com a política do banco. Porém, contas sem movimentação por um período de 6 meses podem ser encerradas. Mesmo assim, o cliente precisa ser notificado com 30 dias de antecedência.
Caso haja saldo, o cliente deve escolher se quer sacar o valor ou transferir para outra conta antes do encerramento.
Conclusão
Como você viu, em resumo, o banco não tem autoridade para fazer nenhum tipo de movimentação sem o consentimento do cliente, seja qual for a situação.
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Se você experienciou qualquer um dos casos relatados neste artigo, não deixe de tomar as medidas mencionadas acima. Afinal, é um direito seu exigir o cumprimento das regras.
Caso esteja insatisfeito com o serviço oferecido pelo seu banco, não hesite em procurar outra instituição que te atenda melhor.
Hoje em dia, os bancos digitais oferecem uma grande variedade de serviços, incluindo contas gratuitas e melhores opções de investimentos, e muitos também têm bom atendimento.
Por fim, antes de ir, não esqueça de assinar nossa newsletter para receber outros conteúdos como esse na sua caixa de e-mails!
Perguntas Frequentes
- O que fazer se o banco tirar dinheiro da minha conta?
É proibido a qualquer instituição financeira realizar a movimentação de valores na sua conta sem a sua autorização prévia, assim, se isso acontecer, procure entrar em contato com o gerente do banco ou até com o Procon.
- Estou devendo para o banco, eles podem pegar meu dinheiro?
Não! A única maneira de qualquer instituição realizar uma movimentação na sua conta é se você der a sua autorização por escrito.
- Estou devendo para o banco, eles podem descontar meu salário?
Não, dívidas não podem ser descontadas diretamente da conta salário, pois a mesma funciona como uma proteção do salário, fazendo com que o mesmo fique protegido de descontos não autorizados.
- Como impedir que o banco desconte da conta corrente?
O banco só pode descontar valores da sua conta com a sua devida autorização prévia por escrito, sendo assim, caso algo aconteça, entre em contato com o gerente ou o Procon.
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