O Brasil celebrou o bicentenário da Independência do Brasil, e a figura de Pedro de Alcântara foi exaltada. Na condição de príncipe regente, foi ele quem proclamou a independência e, três meses depois, foi coroado como imperador do Brasil, recebendo a alcunha que é conhecido no país: D. Pedro 1º.
Mas o reinado dele foi um período marcado por conflitos no país. Um deles foi a questão sucessória.
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Ele virou imperador no final de 1822, mas no dia 10 de março de 1826 o pai, D. João 6º, rei de Portugal, morre aos 59 anos —de causas até hoje pouco claras, sendo que alguns historiadores tratam como morte natural e outros apontam envenenamento por arsênio.
Após o falecimento do rei, um novo deveria ser nomeado. Por ser o filho mais velho vivo, D. Pedro 1º, então imperador do Brasil, deveria ser coroado como rei em Portugal.
Isso causou apreensão nos dois países. Os portugueses temiam que um reinado de Pedro enfraquecesse o país em detrimento do Brasil. Já os brasileiros temiam que o mesmo chefe de Estado, nos dois países, diminuísse o crescimento econômico do país com uma reaproximação com a antiga metrópole.
Mesmo diante deste impasse, Pedro de Alcântara foi coroado rei de Portugal sob o nome de D. Pedro 4º. Ficou apenas dois meses no cargo, entre março e maio de 1826. E comandou o Brasil até 1831.
Diante dos problemas enfrentados nos dois países, D. Pedro, então, resolveu abdicar do trono em nome da filha Maria da Glória, na época com sete anos. Como era menor de idade, Pedro determinou que seu irmão, D. Miguel (tio de Maria), seria seu tutor, até que atingisse a maioridade, e que ambos deveriam se casar. Pedro também outorgou uma Constituição a Portugal, em 1826.
Maria da Glória foi enviada para Viena, capital da Áustria, para estudar e se preparar para assumir o Reino Português. No entanto. D. Miguel, com apoio da mãe Carlota Joaquina, resolveu rasgar o acordo com o irmão. Como era Regente, anulou a constituição e rejeitou a sobrinha como Rainha e noiva.
Abdicação no Brasil
Diante deste fato, D. Pedro ficou dividido entre os problemas do Brasil e de Portugal. Uma sucessão de erros políticos, como a Guerra da Cisplatina (que separou Uruguai do território brasileiro) e uma grave crise econômica no final da década de 1820, D. Pedro se viu pressionado a renunciar.
Em 7 de abril de 1831, D. Pedro 1º entrega a carta de renúncia e retorna para Portugal. No Brasil, deixa o Império nas mãos do filho Pedro, que anos depois seria coroado como D. Pedro 2º.
"Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o Senhor D. Pedro de Alcântara. Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império", diz a carta de renúncia do primeiro imperador brasileiro.
Guerra Civil portuguesa
Ao retornar a Portugal, D. Pedro se coloca ao lado dos liberais na Guerra Civil Portuguesa contra o seu irmão D. Miguel. Após quase dois anos de batalhas (1832-1834), o grupo liderado pelo antigo imperador brasileiro saiu vencedor.
Com a vitória na Guerra, D. Miguel é expulso de Portugal e passa a valer a Carta Constitucional, em 27 de maio de 1834. Em agosto do mesmo ano, D. Pedro assume como Regente, até a coroação de sua filha, Maria da Glória, como D. Maria 2ª, em 20 de setembro de 1834.
Quatro dias depois, D. Pedro morre vítima de tuberculose.
Fonte: "Dom Pedro e Dom Miguel — A querela da sucessão Volume 36", de Oliveira Lima
Mestrado em História (UDESC, 2012)
Graduação em História (UDESC, 2009)
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A abdicação de Dom Pedro I ocorreu em 7 de abril de 1831, sendo forçado a deixar o trono em favor de seu filho, Dom Pedro II, então com cinco anos de idade. Tal fato ocorreu por conta de diversos fatores, que demonstram uma instabilidade do império no contexto do período.
Se em 1824, data da constituição imperial, Dom Pedro I tinha plenos poderes, os anos seguintes mostram que aos poucos seu poder foi diminuindo. Um dos principais fatores dessa desestabilização se deu por conta da guerra entre Brasil e Buenos Aires. As disputas se deram a partir de 1825 com uma rebelião regional que proclamou a separação do Brasil. A disputa ficou conhecida como Guerra da Cisplatina, em que o Império Brasileiro entrou em conflito com as Províncias Unidas do Rio da Prata.
A Guerra da Cisplatina foi uma catástrofe tanto para os militares brasileiros, como financeiramente para o Império. Os brasileiros foram vencidos em 1827 e a paz só veio por meio da interferência inglesa que tinha interesses comerciais. A Inglaterra precisava refazer as transações comerciais que foram rompidas com o conflito. O tratado de paz findou o conflito em 1828 e o Brasil perdeu o território da Província da Cisplatina, garantindo o surgimento do Uruguai como país independente e a navegação livre no rio da Prata. Mesmo com o alto preço do território, tanto Brasil como Inglaterra tinham interesses comerciais na navegação do rio.
Um dos graves problemas da guerra foi o recrutamento forçado para brasileiros –que gerou muito descontentamento - e a contratação por parte do rei de tropas estrangeiras. Estas, pessoas pobres do continente europeu, aceitavam a condição na esperança de tornarem-se proprietários de terras no Brasil, mas não tinham experiência militar que pudesse ser útil no conflito.
Assim, os gastos militares pioraram a situação já problemática da economia nacional. As rendas que dependiam dos impostos sobre as importações eram insuficientes e, além disso, os preços dos produtos nacionais caíram, gerando pouco lucro.
O Banco do Brasil, criado em 1808 passava por sérias dificuldades. O aumento do custo de vida nas cidades e a desvalorização da moeda brasileira – os réis – em relação à libra inglesa foram fatores decisivos na crise que se instaurava no país à época. Mesmo as exportações sendo favorecidas, as importações de bens de consumo ficaram muito caras, não atendendo às demandas das novas camadas médias urbanas e das elites. Todos esses fatores levaram a descontentamento tanto de brasileiros como de portugueses.
Entre as elites políticas a divisão era bem evidente. De um lado os absolutistas, que defendiam a ordem e a propriedade privada, mas também o imperador e seus abusos contrários à legalidade, e de outro os liberais, que, embora também defendessem a ordem e a propriedade privada, defendiam a liberdade constitucional.
Inicialmente muitos membros da elite nacional se colocaram ao lado de D. Pedro I, especialmente porque passaram a ocupar cargos administrativos e receber títulos honoríficos. Mas, com o passar do tempo, os brasileiros foram passando para o lado dos liberais, e os portugueses saíam em defesa do imperador. Entre a população urbana e o exército o sentimento contrário aos portugueses era bastante comum. Assim, o exército foi se afastando do imperador, tendo em vista que sua base era composta de pessoas pobres dos centros urbanos e as condições de trabalho não eram das melhores. O atraso no pagamento e a disciplina eram traços marcantes da atividade no exército.
Em março de 1831 o Imperador retorna de uma viagem à Minas Gerais, onde não foi bem recebido. Os portugueses decidem promover festejos em sua homenagem, demonstrando apoio. Os brasileiros então reagiram e os conflitos nas ruas duraram poucos dias. Em um deles um evento conhecido como noite das garrafadas aconteceu. Brasileiros atacaram casas de portugueses, que responderam com garrafas e cacos de vidro.
Iniciaram-se assim as manifestações contrárias ao imperador, com os comandantes aderindo à revolta. Com a situação cada vez mais insustentável, D. Pedro I se viu obrigado a abdicar do trono em abril de 1831.
Referência:
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/historia/abdicacao-de-dom-pedro-i/