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A pedido do rei, Martim Afonso deixou o Brasil, em 1534, para cuidar de negócios na Índia. Aqui, porém, deixou os colonos providos dos meios necessários ao desenvolvimento da economia colonial.
Foram eles que introduziram no país o gado e os animais de carga, bem como a cana-de-açúcar, plantada pioneiramente em São Vicente. A cana era um produto comercial de alto valor que os portugueses já cultivavam com sucesso em suas possessões nas ilhas do Atlântico.
No ano da partida de Martim Afonso, o rei resolveu adotar para a administração do território o sistema de capitanias hereditárias, que já utilizara nas colônias da África e das ilhas do Atlântico. Quinze enormes porções de terra foram doadas a membros da pequena nobreza e comerciantes, em geral com experiência militar e serviços prestados na África ou na Índia.
Resultados insatisfatórios
A divisão do território se estendeu de Belém do Pará até a ilha de Santa Catarina, tendo como limites o Oceano Atlântico a leste e a linha de Tordesilhas a oeste. Arcando com os custos do empreendimento, eles deveriam administrar a exploração das capitanias, contando com amplos poderes na distribuição de terras para colonos e na cobrança de impostos.
O sistema não produziu os resultados esperados. Por um lado, os donatários não tinham interesse ou não dispunham dos recursos financeiros para a colonização. Por outro, o relacionamento com os índios foi se tornando conflituoso, à medida que grupos maiores de portugueses se estabeleciam em suas terras.
Primeiro desastre ecológico
Diferentemente dos comerciantes de pau-brasil, os novos colonos vinham para ficar e submeter a terra aos seus padrões de trabalho e economia. A introdução da agricultura pelo branco - em moldes muito diferentes dos conhecidos pelas aldeias indígenas - significou o ponto máximo de tensão entre os interesses dos dois grupos. Para as grandes plantações, eram necessários os desmatamentos, a expulsão dos nativos e a apropriação das terras indígenas.
Além disso, ao mesmo tempo em que os novos colonos davam início a uma economia agrícola em solo brasileiro, a exploração do pau-brasil começava a dar mostras de esgotamento. A devastação desenfreada das matas litorâneas tornava obrigatória a busca do produto em regiões cada vez mais longínquas. Um exemplo conhecido é o da floresta existente ao redor da vila de Olinda em Pernambuco, fundada por Duarte Coelho em 1534. Doze anos depois da chegada do donatário, a mata já se encontrava a 120 quilômetros de distância da vila.
O avanço arriscado em direção às matas do interior representava um acréscimo de trabalho ao abate e transporte das árvores realizado pelos indígenas. Se no início do comércio com os brancos, os índios chegavam a nadar em busca de navios para oferecer pau-brasil, em meados do século passaram a exigir pagamentos maiores pela madeira e por seu trabalho. Além disso, uma vez que adquiriam em quantidade suficiente os utensílios que lhes interessavam, as tribos não tinham razão de continuar trabalhando.
As guerras indígenas
Simultaneamente, para o desenvolvimento da lavoura, os portugueses experimentavam uma necessidade maior de mão-de-obra. Inviabilizada a relação pacífica do escambo, os portugueses recorreram à violência, capturando o índio e obrigando-o ao trabalho escravo. Isso gerou imediatos e frequentes ataques de represália indígena às povoações portuguesas.
As guerras indígenas constituíram o golpe de misericórdia ao sistema de capitanias hereditárias, que se tornou inviável quinze anos depois de implantado. Nas capitanias da Paraíba, Bahia, e Espírito Santo, os povoados foram massacrados cinco ou seis anos depois de estabelecidos.
As únicas capitanias que efetivamente prosperaram foram as de São Vicente e Pernambuco. Nesta, Duarte Coelho obteve sucesso devido ao solo e ao clima adequados para o plantio da cana de açúcar, bem como por dispor de dinheiro e soldados para proteger-se dos ataques de índios.
Em 1549, para contornar o fracasso do sistema de capitanias, a Corte portuguesa resolveu centralizar a administração do território Brasileiro. Nomeou-se um Governador geral, o que iniciou uma segunda etapa da política portuguesa de colonização do Brasil. De qualquer modo, as capitanias subsistiram como unidades administrativas das regiões brasileiras. Até o século 18, a Coroa portuguesa retomou-as todas de seus proprietários, por meio de compras e desapropriações.
Graduação em História (Universidade do Vale do Sapucaí, UNIVÁS, 2008)
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As capitanias hereditárias eram uma forma de administração do território colonial português na América. Basicamente eram formadas por faixas de terra que partiam do litoral para o interior, comandadas por donatários e cuja posse era passada de forma hereditária.
Ocorre então a divisão do território em capitanias, que iam do litoral até o limite estipulado pelo Tratado de Tordesilhas, um modelo de colonização que tinha obtido sucesso na Ilha da Madeira e em Cabo Verde, na África. A primeira divisão forma a Ilha de São João, colocada sob responsabilidade de Fernando de Noronha em 1504. A iniciativa de colonização utilizando este modelo respondia à necessidade de proteção contra invasores, sobretudo franceses.
De início, foram quinze beneficiários agraciados com capitanias no território da colônia portuguesa. Os escolhidos eram membros da baixa nobreza portuguesa que a Coroa acreditava terem condições para a empreitada de colonização. Esses nobres foram denominados donatários e representavam a autoridade máxima da capitania. O donatário não era dono, mas deveria desenvolver a capitania com recursos próprios, responsabilizando-se por seu controle, proteção e desenvolvimento. Juridicamente, se estruturava o controle da capitania através de dois documentos: Carta de Doação e Carta Foral.
A Carta de doação dava a posse da terra ao donatário e a possibilidade de transmitir essa terra aos filhos, mas não a autorização de vendê-la. O documento dava também uma sesmaria de dez léguas da costa onde se deveria fundar vilas, construir engenhos, garantir a segurança e colonização através do povoamento. Nela definia-se que o donatário era a autoridade máxima judicial e administrativa da capitania. Era ele que controlava a escravização indígena, a aplicação da justiça, penas e recolhimento de impostos. A Carta Foral por sua vez estipulava tributos e a distribuição dos lucros da produção das capitanias, definindo o que pertencia à Coroa e o que pertencia aos donatários.
O sistema foi bom para a Coroa, que amealhava os lucros, mas nem tanto para os donatários. Estes enfrentavam desde o início grandes dificuldades, tendo de desenvolver a colônia com poucos recursos, prejudicados pela distância de Portugal e fustigados por ataques indígenas.
Por conta dessas dificuldades, o modelo não funcionou como o esperado. Vingaram apenas duas Capitanias: Pernambuco e São Vicente. O fracasso do modelo não fez com que a Coroa mudasse seu posicionamento e a estrutura administrativa da colônia. A abolição da hereditariedade foi o primeiro passo nesse sentido, ocorrendo apenas em 1759, definido pelo Marquês de Pombal.
As capitanias hereditárias existiram até 1821. À medida que iam fracassando, voltavam às mãos da Coroa Portuguesa e eram redimensionadas, gerando novas estruturas de administração. O ato de redimensionar as fronteiras das capitanias hereditárias moldou alguns estados litorâneos atuais.
Finalmente, diante dos problemas de administração, a Coroa portuguesa resolve, em 1548, centralizar o poder e nomear um governador geral (Tomé de Sousa) para o Brasil, iniciando uma nova fase da história colonial brasileira.
Bibliografia
//www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo01/cap_hereditarias.html
//mapas.ibge.gov.br/escolares/publico-infantil/brasil/capitanias-hereditarias.html
//web.archive.org/web/20160806142157///revistadehistoria.com.br/secao/em-dia/uma-questao-de-limites-1
Texto originalmente publicado em //www.infoescola.com/historia/capitanias-hereditarias/