Quais inovações relevantes a área da saúde foram trazidas com a Constituição Federal de 1988?

  • Integralidade
  • Participação social
  • Conferências de Saúde
  • Direito à saúde
  • Universalidade

  • Você está aqui:
  • Início
  • »
  • R
  • »
  • Reforma sanitária

O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde. Essas mudanças não abarcavam apenas o sistema, mas todo o setor saúde, em busca da melhoria das condições de vida da população.

Grupos de médicos e outros profissionais preocupados com a saúde pública desenvolveram teses e integraram discussões políticas. Este processo teve como marco institucional a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Entre os políticos que se dedicaram a esta luta está o sanitarista Sergio Arouca.

As propostas da Reforma Sanitária resultaram, finalmente, na universalidade do direito à saúde, oficializado com a Constituição Federal de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Luta contínua

    A reforma sanitária brasileira surgiu como um movimento social que se consolidou na 8ª Conferência Nacional de Saúde. A retomada da reforma sanitária, em função dos desafios do SUS, é pauta de debate no programa EspaSUS

  • Trajetória e rumos do SUS

    Em aula, Jairnilson Paim, professor da Universidade Federal da Bahia, analisa a reforma sanitária e a experiência brasileira de criação do SUS

  • Luz sobre a história

    Em entrevista, a professora Anamaria Tambellinni fala sobre a recém-lançada Comissão da Verdade da Reforma Sanitária, da qual é presidente

Mais informações

Conheça experiências com soluções para o SUS, implantadas pelo país

Acesse a BVS e consulte o acervo de bibliotecas e centros de documentação

Livro

O livro "Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para a compreensão e crítica" (Ed. Fiocruz), de Jairnilson Paim, está disponível na íntegra no portal de livros eletrônicos da SciELO. Acesse

Cidadania pela saúde

Cebes preparou série de livros com temas fundamentais para Reforma Sanitária, além de videoaulas do projeto Formação em Cidadania pela saúde. Leia

História

Livro 'Na corda bamba de sombrinha: a saúde no fio da história' apresenta o percurso da sociedade brasileira na busca por melhores condições de saúde desde o Brasil colonial

Artigo

Luis Eugenio de Souza, presidente da Abrasco, apresenta prognóstico dos desafios que o movimento da Reforma Sanitária Brasileira espera e as mudanças necessárias no modelo de atenção

Referências

A Biblioteca Virtual Sergio Arouca reúne uma série de textos e documentos referentes ao médico sanitarista. No site, há uma seção dedicada à reforma sanitária

Homenagem

Revista 'Radis' publica trajetória do sanitarista Sergio Arouca

Análise

Livro 'A construção do SUS', de 2006, do Ministério da Saúde, analisa informações sobre a dinâmica do processo da Reforma Sanitária

  • Recomendar no Facebook
  • Recomendar no Twitter
  • Voltar
  • Ir ao topo

Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Quais foram as principais inovações e pontos importantes da Constituição Federal de 1988?

A Constituição estabeleceu como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de ...

Quais foram as principais inovações da Constituição?

As principais inovações dessa nova Constituição, datada de 24 de fevereiro de 1891, são: instituição da forma federativa de Estado e da forma republicana de governo; estabelecimento da independência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; criação do sufrágio com menos restrições, impedindo ainda o voto aos .

Quais foram as principais conquistas da Constituição Federal de 1988?

A Constituição de 1988 estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas. De caráter progressista, ela garante a igualdade de gêneros e direitos sociais, como educação, saúde e trabalhos a todos os cidadãos. Além disso, a carta criminaliza o racismo e proíbe totalmente a tortura.

Toplist

Última postagem

Tag