O Estado Moderno surgiu a partir da união dos diversos feudos existentes no continente europeu.
A formação do Estado Moderno é dividida, para fins de estudos, em quatro fases: o estado moderno, estado liberal, crise no estado liberal e estado democrático liberal.
Nasceu no século XV, com o desenvolvimento do capitalismo mercantil registrado em Portugal, na França, Inglaterra e Espanha. Nas quatro nações, o Estado Moderno surge a partir da segunda metade do século XV e, posteriormente, é observamos seu surgimento também na Itália.
O Estado Moderno surge a partir da crise no Feudalismo. No modelo feudal, não havia estados nacionais centralizados. Os senhores feudais é quem exercia os poderes políticos sobre seus domínios, sem ter que responder a um poder central estabelecido.
Cada feudo tinha a própria autonomia política. Igualmente poderia estar submisso a um reino maior, como era o caso do Sacro Império Romano Germânico, o soberano inglês e o Papa.
O poder dos senhores feudais era partilhado com o governo das cidades medievais autônomas, que eram conhecidas por comunas.Estas tinham autonomia para regulamentar o comércio, estabelecer impostos, garantir a liberdade dos cidadãos e controlar os processos judiciais.
Para completar sua pesquisa, leia também:
- Feudalismo
- Idade Média
- Igreja Medieval
A partir dos séculos XIV e a primeira metade do XV passa a ocorrer a crise do sistema feudal em consequência das revoltas sociais dos camponeses e da evolução do comércio na Europa.
A burguesia passa a exigir elementos que garantias para o desenvolvimento do comércio como um governo estável, leis e taxas unificadas. Os burgueses também protestavam contra os elevados impostos sobre as mercadorias e a diversidade de moedas.
O Estado Moderno é fruto de um processo de cerca de três séculos para se estabelecer. A primeira fase dele é o absolutismo monárquico. Por meio da centralização do poder na monarquia, começa a ser desenvolvido o exército nacional, a estrutura jurídica única e a sistematização da cobrança de impostos.
A monarquia absoluta permite, ainda, a formação da infraestrutura que garante a máquina pública e cria as condições para o surgimento do corpo burocrático.
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Características do Estado Moderno
- Um só poder;
- Um só exército;
- Autoridade soberana do rei para todo o território;
- Administração e justiça unificada;
- Criação do sistema burocrático.
Estado Moderno em Portugal
O primeiro reino a utilizar o modelo de Estado Moderno foi Portugal. Ali, a centralização política ocorreu como consequência de campanhas militares da Guerra da Reconquista.
O conflito, travado contra os muçulmanos, garantiu ainda a independência de Castela no século XII.
A Revolução de Avis garantiu a consolidação do Estado Moderno em Portugal em 1385. Com apoio da burguesia, D. João, o Mestre de Avis, venceu Dona Leonor Teles, que tinha o apoio da nobreza portuguesa e do reino de Castela.
D. João foi coroado rei de Portugal e essa organização está entre os fatores decisivos para a expansão marítima europeia.
Estado Moderno na Espanha, França e Inglaterra
Na Espanha, a formação do Estado Moderno ocorreu como consequência da Guerra da Reconquista e da união dos reinos de Aragão e Castela em 1469. A consolidação ocorreu em 1492, com a expulsão dos mouros do Reino de Granada.
Já na França, a vitória sobre a Inglaterra na Guerra dos Cem Anos (1337 - 1453), firmou as bases para a constituição do Estado Moderno. O rei Luís XIV seria o maior exemplo de monarca centralizador.
Quanto à Inglaterra, passou pelo processo após a Guerra das Duas Rosas (1455 - 1485) que garantiu a supremacia do soberano sobre os senhores feudais.
Veja também:
- Mercantilismo
- Absolutismo
- Questões sobre Absolutismo
- Formação das Monarquias Nacionais
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.
A Formação das Monarquias Nacionais ocorreu durante o período da Baixa Idade Média, entre os séculos XII e XV, nos países da Europa Ocidental.
Os principais exemplos de monarquias nacionais são a portuguesa, espanhola, francesa e inglesa.
O processo ocorreu de maneira similar nos países europeus, mas em tempos distintos. Em Portugal teve início no século XII, com a Dinastia de Borgonha (ou Afonsina), sendo mais tarde consolidada pela Dinastia de Avis. Por sua parte, na Espanha, França e Inglaterra, a formação dos Estados Nacionais teve início no século XV.
Na Espanha ocorreu a partir da união dos reinos de Aragão e Castela e seu apogeu aconteceu durante o reinado dos Habsburgo. Ambos os países, Portugal e Espanha, começaram o processo de formação dos estados nacionais após a expulsão dos mouros (muçulmanos).
Na França, considerada o modelo do absolutismo europeu, esse processo se deu ao longo do reinado das Dinastias Capetíngia e Valois. No entanto, será a Dinastia Bourbon que consolidará os monarcas absolutistas da França.
Por fim, na Inglaterra, através das Dinastias Plantageneta e Tudor.
As monarquias nacionais podem ser chamadas de Estado Absolutista, Monarquias Absolutistas ou ainda Estado Moderno.
Contexto histórico
O crescimento demográfico, o surgimento da burguesia e o desenvolvimento do comércio, a partir da expansão das rotas marítimas, fizeram com que o modelo feudal já não funcionasse como antes.
Desta maneira, o novo desenvolvimento econômico precisava de outro modelo político. Assim, os países europeus foram centralizando o poder nas mãos de um rei e este se torna uma das figuras importantes ao lado da Igreja e da nova classe que surgia: a burguesia.
A burguesia e o Estado Nacional
Junto a isso, os ideais mercantilistas conquistam os mercadores, comerciantes e profissionais burgueses. O dinheiro passa a ser mais importante que a terra e isto origina o nascimento de um novo sistema econômico: o capitalismo.
No entanto, quando este sistema surgiu era diferente daqueles que temos hoje em dia. Por isso, os historiadores o chamam de capitalismo primitivo.
Nesta época, se defendia o monopólio comercial, protecionismo alfandegário (proteção da economia pela entrada de produtos estrangeiros), e o metalismo (acúmulo de metais preciosos).
Enfim, o sistema feudal (administrado pelos senhores feudais), foi sendo substituído pelo sistema capitalista. Neste momento, verifica-se crescimento das cidades (burgos) e a intensificação do comércio e das feiras livres pela classe burguesa. Este período ficou conhecido como Renascimento Comercial e Urbano.
Diante disso, os senhores feudais, que possuíam poder na Idade Média, começam a perder sua posição. Por seu lado, o Rei torna-se a figura responsável por administrar a política, a economia, a justiça e o exército.
Todas essas características mediante o poder centrado numa única figura soberana, o Rei, ficou conhecida como Absolutismo Monárquico.
Leia mais: Burguesia
Estado Nacional
A partir disso, foram criados os Estados Nacionais, também chamado de Estado Moderno, com fronteiras definidas e um exército nacional (com o fim dos exércitos particulares dos senhores feudais). No âmbito econômico, as monarquias nacionais visavam a unificação dos padrões monetários e também um sistema de cobrança dos impostos.
Esse aumento de poder ao Monarca foi obtido pelo apoio de parte da nobreza e, sobretudo, dos burgueses, a nova classe social que enriquecia com o desenvolvimento do comércio.
Com o surgimento da burguesia, esta passou a lutar pela autonomia das cidades que ainda eram dominadas pelos senhores feudais. Este movimento ficou conhecido como Movimento Comunal e era um compromisso entre várias cidades de constituir uma defesa única frente um ataque.
Em suma, a união dos interesses políticos dos Reis e os interesses econômicos da burguesia, foram essenciais para formação das Monarquias ou Estados Nacionais. Assim, foram se extinguindo o domínio dos senhores feudais do período medieval, dando início a Era Moderna.
Para saber mais:
- Absolutismo
- Estado Absolutista
- Questões sobre Absolutismo
- Renascimento Urbano
Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.