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Questão 1 Correto Marcar questão Texto da questão O Plano Nacional de Educação foi sancionado em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, seguindo os pressupostos democráticos de participação social. São objetivos do Plano Nacional de Educação, exceto: Escolha uma opção: a. Respeito aos princípios dos direitos humanos, da diversidade e da sustentabilidade socioambiental. b. Erradicar as desigualdades sociais, promovendo a cidadania e eliminando qualquer forma de discriminação. c. A erradicação do analfabetismo e a universalização da educação. d. A diminuição do custo total por aluno. COMENTÁRIO: A resposta está correta, pois a diminuição de recursos destinados à educação, inclusive no que se refere ao custo por aluno, não é prevista no PNE. Pelo contrário, busca-se um incremento maior e destinação de um percentual maior do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação.RESPOSTA: A resposta está na página 16 do ebook. e. Melhoria da qualidade da educação e gestão democrática da educação pública. Feedback A resposta correta é: A diminuição do custo total por aluno.. Questão 2 Correto Marcar questão Texto da questão A educação brasileira, além de ser organizada em sistemas, também é organizada por níveis subsequentes de escolarização, com o objetivo de permitir uma formação global do cidadão. Sobre a educação básica, é correto afirmar que: Escolha uma opção: a. A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, garantindo a ele uma formação mínima adequada, de modo a propiciar meios de avançar no trabalho ou galgar estudos posteriores. COMENTÁRIO: A resposta está correta, pois a educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, garantindo a ele uma formação mínima adequada, de modo a propiciar meios de avançar no trabalho ou galgar estudos posteriores.RESPOSTA: A resposta está na página 27 do ebook. b. A educação básica só é obrigatória dos 6 aos 14 anos de idade. c. O único financiamento da educação básica vem do Fundeb. d. A educação básica é composta do ensino fundamental e do ensino médio. e. A educação básica é composta da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio e do ensino superior. Feedback A resposta correta é: A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, garantindo a ele uma formação mínima adequada, de modo a propiciar meios de avançar no trabalho ou galgar estudos posteriores.. Questão 3 Correto Marcar questão Texto da questão O Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE), estabelecido durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, trazia programas e metas a serem alcançadas em 15 anos. Quais foram os eixos do PDE, que esteve em vigor a partir de 2007? Escolha uma opção: a. Educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino superior e pós-graduação. b. Educação básica, diversidade e educação especial. c. Educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. d. Alfabetização, educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. e. Educação básica, educação superior, educação profissional, alfabetização e diversidade. COMENTÁRIO: A resposta está correta, pois os cinco eixos que fundamentaram o PDE foram: educação básica, educação superior, educação profissional, alfabetização e diversidade.RESPOSTA: A resposta está na página 19 do ebook. Feedback A resposta correta é: Educação básica, educação superior, educação profissional, alfabetização e diversidade.. Questão 4 Correto Marcar questão Texto da questão A garantia de acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade requer políticas de financiamento da educação. Quanto à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é correto afirmar que: Escolha uma opção: a. Os recursos do Fundeb podem ser usados da educação infantil ao ensino superior, enquanto que o Fundef financiava apenas o ensino fundamental. b. O Fundeb financia apenas o sistema federal de ensino. c. O Fundef é previsto pela Constituição Federal. d. O Fundeb entrou em vigor em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). COMENTÁRIO: A resposta está correta, pois em junho de 2007 entrou em vigor a Lei nº 11.494, que regulamenta e institui nos estados da federação e no Distrito Federal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa legislação substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef), em vigor entre 1998 e 2006 (LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI, 2011).A diferença entre as duas legislações é que, enquanto o Fundef era exclusivamente voltado para o ensino fundamental, o Fundeb se refere a toda a educação básica, que compreende educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.RESPOSTA: A resposta está nas páginas 22 e 23 do ebook. e. O Fundeb não pode ser usado para pagamento de profissionais da educação em atividade nem para custeio da merenda escolar. Feedback A resposta correta é: O Fundeb entrou em vigor em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).. Questão 5 Incorreto Marcar questão Texto da questão No que diz respeito ao direito subjetivo e inalienável à educação, garantido pela Constituição Federal de 1988, é importante lembrar que outros dois instrumentos jurídicos reafirmam o direito à educação. São eles: Escolha uma opção: a. Ministério Público e Ministério da Educação. b. Lei Orçamentária e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. c. Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei da Ficha Limpa. d. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação. COMENTÁRIO: A resposta está correta, pois além da Constituição Federal de 1988, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, que reforçam a garantia do direito à educação.RESPOSTA: A resposta está na página 11 do ebook. e. Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Feedback A resposta correta é: Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.. Questão 6 Incorreto Marcar questão Texto da questão O Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação entrou em vigência em 2007 e, inicialmente, teria a duração de 15 anos, mas foi descontinuado antes disso. Sobre as considerações de Silva et al. (2015) referentes ao PDE, uma das limitações apresentadas é: Escolha uma opção: a. O PDE não informava de onde vinham os recursos utilizados para o cumprimento do plano. b. O PDE não considerou as desigualdades sociais, econômicas e regionais. COMENTÁRIO: A resposta está correta, pois as considerações de Silva et al. (2015) apontam como limites desse projeto o fato de ter sido formulado ainda durante a vigência do Plano Nacional de Educação sancionado em 2001 (PNE 2001-2010), sem, no entanto, estabelecer qualquer correlação com essa legislação em andamento. Por outro lado, os pesquisadores também apontam para a forte influência do setor privado no âmbito da educação pública, viabilizada por meio do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação de 2007.RESPOSTA: A resposta está na página 20 do ebook. c. Apesar de ter sido formulado durante a vigência do Plano Nacional de Educação sancionado em 2001 (PNE 2001-2010), o PDE não estabeleceu nenhuma relação com esse documento. d. O PDE não fazia nenhuma relação com o setor privado, sendo formulado apenas pelos gestores públicos. e. O PDE foi direcionado apenas à educação técnica e à educação superior, esferas legisladas pela União. Feedback A resposta correta é: Apesar de ter sido formulado durante a vigência do Plano Nacional de Educação sancionado em 2001 (PNE 2001-2010), o PDE não estabeleceu nenhuma relação com esse documento.. Questão 7 Correto Marcar questão Texto da questão O Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PDE) foi criado com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais e equalizar as condições de acesso e permanência na escola.
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