11 novembro 2022
Enquanto ICMBio paralisa fiscalização, desmatamento segue em alta e queimadas estão fora de controle
Por WWF-Brasil
Logo após o segundo turno das eleições presidenciais, as queimadas dispararam de forma descontrolada em diversos estados da Amazônia, de acordo com dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O pior caso é o de Rondônia, onde foram registrados 1.526 focos de queimadas entre os dias 1 e 10 de novembro. O valor é cerca de 10 vezes mais alto que a média registrada nesse período entre 2012 e 2021 (149 focos).
As queimadas também dispararam nos estados do Acre, Amazonas e Mato Grosso, enquanto costumam reduzir neste período de início das chuvas. Em todos eles, os valores estão muito acima das médias registradas entre 2012 e 2021 para os primeiros 10 dias de novembro. No Acre, embora o número de focos seja menor que em Rondônia, o aumento é ainda mais assustador, com quase 22 vezes mais focos que a média (882 focos contra 40). No Mato Grosso, foram 858 focos, mais de 3 vezes acima da média (226 focos). No Amazonas, foram 758 focos, número quase quatro vezes maior que a média (197 focos).
O desmatamento também segue em alta na Amazônia. Os dados de outubro, divulgados pelo INPE nesta sexta-feira (11), mostram que o bioma teve 904 km² devastados no mês passado, um valor 3% maior que o registrado em outubro do ano passado e 40% maior que a média da série histórica do DETER (2015-2021). Com isso, o desmatamento acumulado entre 01 de janeiro e 31 de outubro deste ano é o maior valor da série histórica do DETER (desde 2015) com a destruição de 9.494 km².
O estado do Pará liderou o ranking de área desmatada, sendo 3.253 km2 de floresta nativa perdidos desde o início do ano e 435 km² no último mês (48% do total desmatado no bioma). Seguem Mato Grosso (150 km²), Amazonas (142 km²) e Rondônia (69 km²). Dois municípios do Pará apresentam a maior perda florestal desde o início do mês, sendo Pacajá (56 km²) e Portel (41 km²). As áreas de proteção que sofreram maior pressão em outubro foram a Reserva Extrativista Chico Mendes no Acre e a Floresta Nacional do Jamanxim no Pará ambas com 3 km².
“O aumento dos alertas de desmatamento e queimadas era esperado - ainda assim, os números dos primeiros dez dias de novembro são assustadores. Enquanto em outubro, as queimadas se mantiveram no mesmo patamar dos dois anos anteriores, o início de novembro mostra claramente uma corrida desenfreada pela devastação em alguns estados. É urgente que os sistemas de proteção da floresta sejam restabelecidos. O fogo é um dos principais fatores de degradação no bioma Amazônia, além de ser responsável por milhares de problemas respiratórios e internações a cada ano”, afirma Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF-Brasil.
O aumento das queimadas e do desmatamento coincide com a ordem do governo federal para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reduzisse os gastos com fiscalização em 80%. Desde o dia 1 de novembro, áreas do instituto vêm recebendo mensagens com a ordem de "cancelar todas as operações de fiscalização que dependem de recursos orçamentários (diárias, passagens, combustível, suprimento e outros) planejadas para a primeira quinzena de novembro".
A explosão das queimadas e do desmatamento logo após o segundo turno das eleições também parece confirmar os temores de ambientalistas, que previam uma aceleração dos crimes ambientais nos últimos dois meses do ano, diante da expectativa de que o próximo governo Lula recupere o sistema de proteção ambiental.
“Bolsonaro está prestes a sair e há uma sensação entre os que lucram com a ilegalidade de que a janela de oportunidade está se fechando. O novo governo terá muito trabalho para recolocar o país nos trilhos, para acabar com essa percepção de que a Amazônia é uma terra sem lei. Terá que reestruturar o Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal, voltando a colocar pessoas com experiência nos cargos mais importantes, recuperando o orçamento, retomando uma estratégia consistente para combater o desmatamento e o crime organizado na região, que se fortaleceu durante os anos de colaboração do governo Bolsonaro”, afirma Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil
Compromisso insuficiente
Enquanto a Amazônia é palco dessa corrida pela destruição, grandes empresas que atuam no setor agrícola - e que poderiam fazer a diferença para contribuir com o fim do desmatamento - apresentaram um compromisso decepcionante na COP-27, em Sharm El Sheikh, no Egito.
Na segunda-feira, 7 de novembro, empresas que representam uma fatia dominante do comércio global de commodities florestais e de risco ecossistêmico publicaram um roteiro da cadeia de suprimentos com um caminho de 1,5ºC. O documento, porém, não leva à transformação profunda e urgente que é necessária para eliminar a devastação ambiental das cadeias de suprimentos de commodities agrícolas, apesar das demandas claras de um coletivo de organizações da sociedade civil brasileira e internacional, publicadas em um Manifesto para o fim do desmatamento e da conversão, endereçado às empresas e aos governos.
Essas empresas são as principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa geradas por meio do desmatamento e destruição de ecossistemas. Mas o compromisso apresentado na COP-27 não tem uma data de corte clara para o desmatamento - data a partir da qual o produto não será considerado em conformidade e livre de desmatamento - nem metas adequadas para eliminar o desmatamento e a conversão das cadeias produtivas, como a cadeia da soja. Também, as savanas como as do bioma Cerrado, que têm valor ecológico e social muito significativo, ficaram fora do escopo da proposta para livrar as cadeias produtivas do desmatamento e da conversão.
Sem eliminar o desmatamento e a conversão de ecossistemas das cadeias de suprimentos, será praticamente impossível reduzir as emissões globais de gases de efeito estufaaos níveis necessários para manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5ºC - o que é fundamental para evitar uma catástrofe climática, como aponta uma nota técnica elaborada pelo WWF, e entregue aos negociadores climáticos da ONU na COP-27.