A maioria dos produtores rurais brasileiros habita e desenvolve atividades econômicas em pequenas e médias propriedades em toda extensão do território, a mão-de-obra é realizada pelos componentes da família.
Essas propriedades, quase sempre, são desprovidas de recursos tecnológicos (máquinas agrícolas, ordenha mecânica e insumos agrícolas) e técnicos (suporte técnico de um profissional como, por exemplo, um agrônomo), desse modo, apresentam níveis baixos de produtividade, apesar disso, cerca de 70% de todo alimento que abastece o mercado interno brasileiro é derivado dessas propriedades rurais. Tal fato acontece, pois as grandes propriedades destinam sua produção ao mercado externo, além disso, elas cultivam monoculturas que geralmente não fazem parte da base alimentar do brasileiro, como a soja, milho, sorgo, algodão, entre outros.
Os grandes produtores usufruem de benefícios facilitados para a concessão de créditos bancários direcionados à produção rural, a partir desses recursos financeiros o proprietário adquire implementos e insumos agrícolas que garantem um alto índice de produtividade e, automaticamente, um aumento de seus lucros.
Essa contradição deriva problemas, pois os pequenos e médios produtores enfrentam barreiras para cultivar suas culturas, ocorre em algumas circunstâncias à venda do imóvel rural para empresas ou latifundiários com capacidade de introduzir tecnologias e aumentar, consideravelmente, a produção.
Como esses pequenos produtores exercem uma grande influência, por serem responsáveis pela produção de alimentos que abastecem o mercado interno, diversas entidades, como por exemplo, a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), tem reivindicado aos líderes governamentais que disponibilizem recursos financeiros a esse grupo de produtores rurais, pois se eles deixarem de realizar as atividades podem colocar em risco o abastecimento de alimentos e o país terá que se sujeitar à importação.
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A agricultura familiar é responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil, segundo último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prática emprega 10 milhões de pessoas, o que corresponde a 67% da força de trabalho ocupada em atividades agropecuárias.
Em extensão de área, a agricultura familiar abrange 80,9 milhões de hectares, o que é equivalente a 23% da área total das propriedades agropecuárias no Brasil. De acordo com o IBGE, os agricultores familiares em sua maioria são homens (81%), com idade entre 45 e 54 anos. Além disso, apenas um pouco mais de 5% deles completaram o ensino superior.
Para ser caracterizada como agricultura familiar, a produção deve utilizar mão de obra de sua própria família nas atividades econômicas e a propriedade não pode ser maior que quatro módulos fiscais. A direção do empreendimento agropecuário deve ser realizada por membros da família. Além disso, uma parte mínima da renda familiar precisa ser gerada pela propriedade rural.
A agricultura familiar foi reconhecida como profissão no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola — como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos.
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Como funciona a produção agrícola em família?
O agricultor familiar tem uma relação muito próxima com à terra, com seu local de trabalho e moradia. A produção é equilibrada entre os alimentos destinados à subsistência da família e os vendidos ao mercado.
Diferente das grandes propriedades, que geralmente se concentram na monocultura, os empreendimentos familiares produzem uma diversidade maior de culturas, o que gera um impacto positivo na qualidade dos produtos.
O manejo do solo costuma ser orgânico, com respeito ao ecossistema, reduzindo o impacto no meio ambiente. Isso porque as práticas mais tradicionais valorizam medidas naturais de adubação e combate a pragas.
Muitos agricultores familiares também se dedicam ao extrativismo vegetal, colhendo produtos nativos, para comercializar regionalmente e ampliar a sua fonte de renda.
Qual é a importância da agricultura familiar?
Mais de 80% de todos os alimentos produzidos no mundo têm como origem propriedades familiares, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Em reconhecimento a essa importância, a ONU decretou que a década entre 2019 e 2028 é dedicada à agricultura familiar e estabelece uma série de ações para fomentar a prática.
No Brasil, o Censo Agrícola do IBGE indica que a agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, com uma produção diversificada de grãos, proteínas animal e vegetal, frutas, verduras e legumes.
Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos.
Fonte: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Contraf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
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1591817219cookie-checkO que é agricultura familiar e qual é a sua importância?