- Toda Matéria
- História
A Companhia das Índias Ocidentais, DutchWest-IndischeCompagnie, foi uma empresa de comércio holandês, fundada em 1621, como objetivo de promover uma guerra econômica contra a Espanha e Portugal. O monopólio ibérico no comércio entre a Europa e Américas era um incômodo político e econômico e a empresa foi fundada pelos holandeses como maneira de promover negócios entre as colônias americanas e africanas.
Deteve durante o século XVII, o monopólio da navegação e do comercio com as Américas e a África Ocidental, chegando a conquistar parte do Brasil. O domínio temporário sobre parte do Brasil durou de 1630 a 1654, quando o país foi batizado de Nova Holanda.
Antecedentes
Lançada ao mar, a Holanda passou a transportar açúcar para a Europa, mas o produto era submetido a controle alfandegário em Lisboa. Para fugir da tributação, a Holanda estabeleceu uma rota direta com as principais regiões produtoras de açúcar, como a Ilha da Madeira, a Ilha de São Tomé, as Ilhas Canárias e o Brasil. Os navios holandeses saiam Amsterdã, Roterdã e Midelburgo, as principais cidades mercantis holandesas, para as colônias. Diante da reação da Espanha, foi decretada uma trégua com a Holanda para a manutenção do monopólio.
O surgimento da Companhia das Índias Ocidentais só foi possível após o fim da trégua dos 12 anos entre a Holanda e Espanha, no período de 1609 a 1621. A Holanda passou a cobiçar as colônias conquistadas pelos países da Península Ibérica e usou o modelo das Companhias das Índias Orientais na nova fundação.
O governo holandês passou a desafiar a Espanha tentando acabar com o monopólio do comércio com as colônias. Seria também uma maneira de legalizar o que já existia, o contrabando era uma constante. Além do açúcar, já havia a necessidade do sal para a conservação do pescado e as especiarias passaram a se tornar imprescindíveis para os holandeses, que procuravam também ouro e marfim.
A Companhia das Índias Ocidentais atingiu seu maior sucesso no Brasil na década de 1630 e 40, foi quando esgotou esgotado seus recursos e, posteriormente declinou no poder, sendo dissolvida em 1794. Era uma sociedade híbrida, contemplando o direito público e privado, sendo precursora neste modelo de estrutura administrativa.
Regida por um conselho representando várias regiões do Holanda, à Companhia das Índias Ocidentais foi concedido o monopólio do comércio com as Américas e África e as regiões atlânticas entre eles. Com o apoio militar e financeiro dos Estados Gerais, adquiriu a portos na costa Oeste Africano para fornecer escravos para as plantações nas Antilhas e na América do Sul.
O comércio da empresa, no entanto, nunca foi suficiente para financiar as operações contra a Espanha, Portugal, e Inglaterra – que também exerceu profundo interesse pelo comércio com as colônias.
A empresa também estabeleceu diversas colônias das Antilhas e Guiana entre 1634 e 1648, incluindo Aruba, Curaçao e Saint Martin, mas depois perdeu muitos deles para a França. A colônia holandesa na América do Norte, Nova Holanda (rebatizada de Nova Iorque em meados da década de 1660), tornou-se uma província da empresa em 1623. A Companhia das Índias Ocidentais foi assumida pelo Estado em 1791 e foi dissolvido na sequência da invasão francesa da República Holandesa em 1794.
Nome comum a várias organizações comerciais (holandesa, inglesa, francesa) que entre si disputaram a exploração comercial do Oriente a partir de inícios do século XVII. A mais importante foi a Companhia das Índias Orientais holandesa.
Com a derrocada em finais do século XVI do mare clausum imposto pelas monarquias ibéricas, são os holandeses - das Províncias
Unidas - os primeiros a pôr em causa esse princípio alimentado pelo Tratado de Tordesilhas. Após o acolhimento de inúmeras famílias de ricos mercadores judeus fugidos à Inquisição, a Holanda, com os investimentos por eles efetuados, quer na banca
quer nas manufaturas ou no comércio, reúne as bases para se lançar à aventura ultramarina. Rapidamente conquistando inúmeras possessões ou entrepostos comerciais ibéricos na Ásia, África e Américas, ou pilhando sistematicamente os seus galeões de ouro e especiarias, os holandeses, perante a concorrência de
Portugal e Espanha e principalmente da Inglaterra e França, veem-se na necessidade de criar companhias comerciais idênticas às destes países. A feitoria portuguesa de
Antuérpia, com as suas lucrativas especiarias orientais, terá também incitado os holandeses a participar na aventura ultramarina.
Todavia, fazem-no a uma escala comercial e de implantação geográfica maiores e criam, em 1602, a Companhia das Índias Orientais, resultante da união de grupos comerciais que desde 1594 comerciavam isoladamente no Oriente, ainda que com dificuldades. Alicerçada na experiência marítima,
em apoios de banqueiros alemães e judeus ligados à ativa burguesia nacional, para além da experiência republicana baseada em ideais de liberdade e tolerância, esta companhia depressa se converte na maior fonte de divisas das Províncias Unidas, tornando-se um projeto nacional. No início, tratava-se de uma associação de comerciantes e capitais para exploração monopolista do comércio em certas áreas ou produtos,
de acordo com a política mercantil holandesa. No plano dos capitais, os seus acionistas eram, para além de mercadores e banqueiros, as "câmaras municipais" das maiores cidades do país. A sede era em Amesterdão, onde se cria em 1609 o Banco de Amesterdão para apoiar o comércio colonial, fonte de metais preciosos. É na dinâmica financeira desta Companhia holandesa que surgirá o conceito atual de ações (aktien)
por via da divisão, em 1610, do seu capital em quotas iguais e transferíveis. Tornar-se-á, contudo, devido aos bons resultados, cada vez mais um organismo estatizado, com autoridade militar e poder bélico para administrar ou impor os seus direitos e pretensões nos mares. Os impostos sobre as mercadorias e as rendas encherão os cofres do Estado holandês.
Os seus privilégios comerciais estendiam-se para oriente do Cabo da Boa Esperança (cuja região ocupam em 1652) até às Molucas (ilhas da atual Indonésia, antigo domínio desta companhia), tendo já presença em Sunda (Java) desde 1595, onde
fundam Batávia (Jacarta) em 1619. Acicatando as populações no ódio aos portugueses, abrem caminho em Malaca (1641), Ceilão e Índia (1658) e
Insulíndia (Indonésia), desde 1619 - para além de negócios com a China e o Japão -, e arrebatam as suas feitorias e rotas comerciais, com posterior imposição de uma colonização e ocupação
militar tirânica e vigilante. A Companhia aumenta o seu capital entre 1602 e 1608 e chega a ter ao seu serviço 15 000 homens de armas e 150 navios. A sua área de ocupação militar e colonial mais efetiva será em Java, Sumatra e ilhas adjacentes, onde assentam as suas bases operacionais do Índico, para além de plantações.
Zarpavam por ano, de
Amesterdão, entre trinta e quarenta navios da Companhia, que evitavam águas francesas e inglesas, regressando dezoito meses depois do Índico, carregadas de especiarias e outros produtos que vendiam na Europa. Os holandeses, todavia, nunca se preocuparam com a economia dos seus territórios. Aproveitavam simplesmente os seus recursos, às vezes
de forma menos escrupulosa. A nível comercial, a Companhia impunha regras e métodos duros: por exemplo, quando fomentava uma produção, oferecia altos preços, aguardando o aumento da oferta, momento em que restringia as compras para forçar o mercado. Com as especiarias, chegou mesmo a destruir plantações para evitar que uma produção alta baixasse os preços. Tudo em nome do lucro e crescimento económico da
Companhia.
Devido ao seu extraordinário sucesso comercial e ao impulso dado à economia holandesa, é-lhe conferido o monopólio permanente das atividades e a administração das regiões dominadas. A supervisão é, por isso, estatal, tal como as nomeações de governadores das terras conquistadas pela Companhia em nome das Províncias Unidas. Com largo esplendor ao longo do século XVII, vê declinar o seu poderio e
capacidade comercial ao longo do século XVIII, período em que chocará com os emergentes interesses comerciais ingleses, que tomarão as praças indianas, o Cabo, o Bornéu setentrional e a Insulíndia (recuperada pelos holandeses em 1814-15). A aliança franco-holandesa no tempo de Napoleão ditará o ataque final da Inglaterra à Companhia, que
sucumbe em 1796, sendo substituída nas possessões da Insulíndia pelo governo das Províncias Unidas.
Também a Inglaterra possuía uma Companhia das Índias Orientais desde 1600, associação de comerciantes londrinos e herdeira da Companhia de Veneza, da
Companhia de Moscóvia e da Levant Company, entre outras. Tratava-se de uma chartered company, baseada numa carta real de outorga de direitos, privilégios e obrigações. Com objetivos militares e administrativos idênticos aos da holandesa, foi reorganizada em 1713, atingindo o seu poderio máximo na expulsão dos franceses da Índia em 1763. Declina e dissolve-se no século seguinte (em 1857) por oposição da burguesia
industrial nascente e das revoltas na Índia.
Também em 1602 os franceses fundaram uma associação comercial semelhante às anteriores, com prerrogativas idênticas e implantação geográfica concorrencial, reorganizada por Colbert (1664) e reativada por Law (governante de França na primeira metade do século XVIII), que a funde com a
Companhia das Índias Ocidentais em 1719. Dissolve-se esta em 1794, falida e endividada. Nenhuma porém teve a originalidade e a dinâmica colonial e comercial da Companhia das Índias Orientais holandesa.