(MODELO DE ESTATUTO DE ASSOCIA��O CIVIL)
ESTATUTO DA ASSOCIA��O ".............................."
T�tulo I � DISPOSI��ES PRELIMINARES
Art. 1� - A associa��o "................................", fundada aos ..... dias do m�s de .............. do ano de ........, com sede na cidade de ................., Estado de ......, � Rua ........, n�mero ...., � uma associa��o, sem fins lucrativos ou econ�micos, cujo prazo de dura��o � indeterminado.
T�tulo II - DOS OBJETIVOS E DOS RECURSOS PARA MANUTEN��O
Art. 2� - S�o objetivos da associa��o:
a) ..................................................
b) ..................................................
c) ..................................................
d) ..................................................
� 1�- � expressamente vedado aos associados, nas assembleias e reuni�es da associa��o, fazer manifesta��es de car�ter pol�tico-partid�rio.
� 2�- Os recursos para manuten��o da Associa��o advir�o de:
a) contribui��o de ingresso dos associados;
b) mensalidade, a ser paga por todos associados;
c) doa��es;
d) promo��o de eventos com fins de levantamento de recursos espec�ficos.
� 3� - O valor das mensalidades ser� estabelecido pela Assembleia Geral, da seguinte maneira: mediante proposta da Diretoria e vota��o ...............................
T�tulo III - DOS ASSOCIADOS
Art. 3� - Poder� ser admitido como associado qualquer pessoa maior, de ambos os sexos, sem distin��o de ra�a, credo ou filia��o pol�tico-partid�ria.
Art. 4� - A admiss�o de associados ser� feita da seguinte forma: .................... (exemplo: mediante contribui��o de ingresso �nica de R$ ...... e preenchimento de ficha cadastral, devidamente aprovada pela Diretoria. Caso da n�o aprova��o, o valor da contribui��o ser� devolvida, no prazo m�ximo de 30 dias da decis�o, ao proponente).
� �nico - Os associados que tomaram parte da funda��o t�m a categoria de associados-fundadores.
Art. 5� - O associado que tiver interesse em se retirar da associa��o dever� manifestar sua inten��o � Diretoria, por escrito, comprovando estar em dia com suas obriga��es perante a associa��o.
Art. 6� - Ser� exclu�do da associa��o o associado:
a) que infringir as normas sociais;
b) que deixar de cumprir as suas obriga��es para com a associa��o;
c) .....................................................
� 1�- A exclus�o do associado far-se-� mediante a aprova��o da maioria dos membros da Diretoria, mediante justa causa.
� 2�- Da decis�o que decretar a exclus�o, � cab�vel recurso � Assembleia Geral.
� 3�- A readmiss�o de associados obedecer� �s mesmas normas da admiss�o.
Art. 7� - Aos associados quites com suas obriga��es assiste o direito de:
a) freq�entar individualmente a sede da Associa��o e suas depend�ncias, bem como participar das reuni�es, eventos e demais promo��es;
b) votar e ser votado;
c) representar, por escrito, � Diretoria, contra qualquer ato lesivo aos seus direitos, aos interesses sociais ou infringentes do Estatuto.
Art. 8� - S�o deveres dos associados:
a) cooperar na integral realiza��o dos objetivos da Associa��o;
b) cumprir as disposi��es do presente Estatuto, do Regimento Interno e as resolu��es da Diretoria;
c) satisfazer, na forma e tempo devidos, a todos os compromissos para com o Clube;
d) contribuir, mensalmente, com import�ncia destinada � manuten��o das atividades.
T�tulo IV - DA ORGANIZA��O
Art. 9� � A associa��o ser� constitu�da pela Assembleia Geral, pela Diretoria e pelo Conselho Fiscal.
DA ASSEMBLEIA GERAL
Art. 10 - A Assembleia Geral ser� constitu�da, pela metade e mais um dos associados, no m�nimo, e as decis�es ser�o tomadas pela vota��o da maioria simples dos presentes.
� 1�- A Assembleia Geral se reunir-se-�, ordinariamente, ...... vezes (por ano no(s) m�s(es) de ..../por m�s), e, extraordinariamente, por solicita��o dos associados e/ou da Diretoria, quando necess�rio.
� 2�- As assembleias ser�o instaladas pelo presidente da associa��o ou seu substituto legal.
� 3�- N�o havendo quorum em primeira chamada, ser� procedida segunda chamada, ap�s 30 minutos da primeira chamada. A assembleia ser� instalada, independentemente do quorum m�nimo, imediatamente ap�s a segunda chamada.
� 4�- As assembleias ser�o convocadas pela diretoria mediante edital afixado na sede da associa��o, em quadro pr�prio, com anteced�ncia m�nima de 10 (dez) dias.
� 5�- � garantido aos associados que representem, no m�nimo, 1/5 (um quinto) do quadro social, a convoca��o de assembleias.
� 6� - Compete � Assembleia deliberar sobre os assuntos da Associa��o, e privativamente a elei��o dos administradores e do Conselho Fiscal, a aprova��o de contas e altera��o dos estatutos.
� 7� - A elei��o dos administradores ser� em voto secreto, concorrendo as chapas formadas e apresentadas � mesa at� 30 (trinta) minutos antes do in�cio da Assembleia, devendo todos os membros da chapa serem formados por associados em pleno gozo de seus direitos sociais.
� 6� - Para a destitui��o de administradores e altera��o de estatuto, � exigido delibera��o da assembleia especialmente convocada para esse fim, cujo quorum, em segunda chamada, ser� de no m�nimo .... (..... quintos) do quadro social.
DA DIRETORIA
Art. 11 - A Diretoria ser� constitu�da pelo presidente; vice-presidente; 1� secret�rio; 2� secret�rio; um tesoureiro; (especificar se haver� diretores, conselheiros, etc).............
Art. 12 - A Diretoria, cujo mandato ser� de ........ (meses/anos) ser� eleita em Assembleia Geral, e tomar� posse no m�s seguinte ao da elei��o.
� �nico- O exerc�cio de qualquer cargo na Diretoria n�o ser�, sob qualquer forma, remunerado.
Art. 13 - A Diretoria dever� reunir-se, ordinariamente, a cada ..... (dias/meses), e, extraordinariamente, mediante convoca��o do presidente.
Art. 14 - Compete ao presidente:
a) representar a Associa��o ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente;
b) superintender, fiscalizar e intervir na administra��o da Associa��o, supervisionando o cumprimento dos objetivos associativos;
c) cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as delibera��es da Assembleia Geral e da Diretoria;
d) autorizar os pagamentos e assinar, com o Tesoureiro, todos os cheques, ordens de pagamento e t�tulos que representem obriga��es financeiras da Associa��o;
e) exercer o voto nas delibera��es da Diretoria, sempre que se verificar empates nas decis�es.
Art. 15 - Ao vice-presidente compete:
a) auxiliar o Presidente em suas fun��es, quando por esse solicitado;
b) substituir o Presidente em suas faltas ou impedimentos.
Art. 16 � Compete ao 1� secret�rio:
a) superintender os servi�os de secretaria, mantendo-os em dia;
b) lavrar e ler as atas das reuni�es da Diretoria;
c) redigir e assinar as convoca��es, avisos e correspond�ncia da Associa��o.
Art. 17 � Ao 2� Secret�rio compete auxiliar o 1� Secret�rio no desempenho de suas atribui��es e substitu�-lo nos seus impedimentos e faltas.
Art. 18 - Ao tesoureiro compete:
a) superintender os servi�os gerais da Tesouraria;
b) ter, sob sua guarda e responsabilidade, os bens e valores sociais;
c) assinar, com o Presidente, os cheques banc�rios e demais documentos que impliquem responsabilidade financeira para a Associa��o;
d) promover a arrecada��o e a escritura��o da receita e da despesa;
e) organizar os balancetes, para apresent�-los nas reuni�es mensais da Diretoria;
f) organizar, anualmente, o balan�o patrimonial e financeiro da Associa��o, com demonstra��o da receita e despesa, para a aprova��o da Assembleia Geral Ordin�ria, com parecer do Conselho Fiscal.
DO CONSELHO FISCAL
Art. 19 � O Conselho Fiscal, eleito pela Assembleia Geral, ser� composto por 3 (tr�s) membros, para um mandato de .... (......) anos.
� 1� - � necess�rio que os membros do Conselho Fiscal sejam associados, sendo recomend�vel que possuam conhecimentos na �rea financeira ou em contabilidade.
� 2 � - Na primeira reuni�o do Conselho Fiscal, os seus membros dever�o escolher, dentre um de seus integrantes, o Presidente.
Art. 20 - Ao Conselho Fiscal compete acompanhar e fiscalizar a execu��o or�ament�ria, as contas e o movimento cont�bil da Associa��o.
Art. 21 - Compete ao Presidente do Conselho Fiscal convocar e presidir as reuni�es deste Conselho e apresentar os relat�rios emitidos � Assembleia Geral.
Par�grafo �nico � As reuni�es do Conselho Fiscal ser�o feitas trimestralmente, podendo se reunir extraordinariamente quando necess�rio.
DA APROVA��O DAS CONTAS
Art. 22 - A aprova��o das contas, dos balan�os patrimoniais e demonstra��es realizadas em cada exerc�cio social dever�o obedecer os seguintes procedimentos:
1. o Tesoureiro dever� providenciar a elabora��o das contas o balan�o patrimonial e financeiro da Associa��o, com demonstra��o da receita e despesa e demais demonstra��es de desempenho financeiro e cont�bil que julgar necess�ria e encaminhar ao Conselho Fiscal, durante o m�s de fevereiro de cada ano;
2. o Conselho Fiscal, at� 1� de mar�o de cada ano, receber� a documenta��o, reunir-se-� e emitir� o competente parecer para ser encaminhado a Assembleia Geral, com c�pia para Diretor Presidente;
3. na pr�xima Assembleia Geral que se realizar, os associados ser�o comunicados dos balan�os patrimoniais e demonstra��es realizados em cada exerc�cio social, das conclus�es do Conselho Fiscal, para fins de sua aprova��o, conforme Estatuto da entidade.
Art. 23 - Na primeira Assembleia Geral do ano, o Diretor Presidente, ou outra pessoa por ele designada far� a apresenta��o dos balan�os patrimoniais e das demonstra��es realizadas no exerc�cio social anterior e o Presidente do Conselho Fiscal apresentar� os pareceres exarados por este �rg�o, que ficar� � disposi��o dos associados nos meios de comunica��o da entidade.
T�tulo V � REFORMA DO ESTATUTO
Art. 24 - O presente Estatuto somente poder� ser reformado pela Assembleia Geral especialmente convocada para esse fim, contando com um quorum m�nimo de metade mais um dos associados. Para aprova��o das reformas dever� haver pronunciamento favor�vel de 2/3 (dois ter�os) dos associados presentes.
� �nico- A assembleia espec�fica para aprova��o da reforma do estatuto ser� instalada, independentemente do quorum m�nimo, imediatamente ap�s a segunda chamada, com no m�nimo 1/3 (um ter�o) dos associados.
T�tulo VI � DIREITOS ADICIONAIS DOS FUNDADORES
Art. 25 - Os associados na categoria de fundadores assistir�o os seguintes direitos adicionais:
a) receberem o t�tulo de fundadores;
b) somente serem exclu�dos do quadro social ap�s decis�o da Assembleia Geral e mediante justa causa;
c) manifestarem sua opini�o verbal por at� 10 minutos, nas Assembleias Gerais, sobre assuntos que envolvam a mudan�a do objeto da Associa��o, altera��o de Estatutos ou dissolu��o.
T�tulo VII � LIMITA��O DE RESPONSABILIDADE
Art. 26 - Os associados n�o ter�o qualquer responsabilidade, solid�ria ou subsidi�ria, pelas obriga��es contra�das pela associa��o.
T�tulo VIII � DISSOLU��O
Art. 27 - A associa��o ser� dissolvida com a aprova��o de ............. da totalidade dos associados, em Assembleia especialmente convocada para tal delibera��o.
Art. 28 - Dissolvida a sociedade e liquidadas todas as suas obriga��es, seu patrim�nio ser� (especificar a destina��o � observar o art. 61 do Novo C�digo Civil) ....................
T�tulo IX � DISPOSI��ES GERAIS
Art. 29 - O presente estatuto foi aprovado pelos associados fundadores, conforme ata da Assembleia Geral realizada em ....... de ....................... de ........, da qual constam os nomes e qualifica��o dos mesmos, bem como os dos membros da primeira diretoria.
Presidente: ................................................
Vice-presidente: .......................................
1� Secret�rio: ...........................................
2� Secret�rio: ...........................................
Tesoureiro: ..............................................