No placar geral, quatro amazonenses foram favoráveis ao aumento, dois foram contra, dois estavam ausente e Marcelo Ramos presidiu a sessão (Foto: Reprodução)
Em ano pré-eleitoral, somente o deputado federal Zé Ricardo (PT) e o senador Plínio Valério (PSDB) votaram contra o aumento do fundo partidário. Com a aprovação conjunta no Congresso Nacional, o ‘Fundão’ passará dos atuais R$ 2 bilhões para R$ 5,3 bilhões em 2022, mesmo o país ainda passando por dificuldades econômicos demandas pela pandemia da Covid-19.
Na Câmara dos Deputados, quatro amazonenses votaram a favor: Silas Câmara (Republicanos), Bosco Saraiva (Solidariedade), Delegado Pablo (PSL) e Átila Lins (PP). Já no Senado, Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) disseram sim ao aumento. Todos estes congressistas são cotados para concorrer às Eleições em 2022.
Nas redes sociais, Zé Ricardo justificou seu voto contrário. Para ele, os valores direcionados aos custos partidários na última eleição eram suficientes para o novo pleito. O deputado acompanhou o direcionamento do seu partido e disse que é necessário haver transparência na prestação de contas.
Votei contra o projeto da LDO que aumentou o fundo eleitoral para 5,7 bilhões. Os valores da última eleição bastam. Importante que haja transparência e prestação de contas, com o recurso público e garantir a democracia.
— Zé Ricardo (@ZeRicardoAM) July 16, 2021
Outro que foi contrário ao aumento, Plínio indicou a necessidade do investimento ser direcionado a outras áreas, principalmente, com as dificuldades orçamentárias que o país tem vivenciado ao longo da pandemia. No orçamento de desse ano, por exemplo, a Educação obteve cortes de R$ 2,2 bilhões.
Votei contra o fundão eleitoral de R$ 6 bilhões. Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos p várias áreas do país, isso é inaceitável. Defendo q sejam ampliados recursos p a educação, para a geração de emprego e renda, para os mais necessitados. É o que o Brasil precisa pic.twitter.com/mKP0PeCl7x
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) July 15, 2021
Na bancada do Amazonas, dois deputados estiveram ausentes na sessão que aprovou a ‘turbinada’ no Fundão: os deputados Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (Republicanos). Este último, já vinha se posicionando contra a mudança no Fundo Partidário, entretanto, não esteve no Congresso, na tarde de ontem (15).
A ausência causou confusão nas redes sociais do parlamentar, após a publicação de imagens indicando que Alberto Neto teria sido favorável ao projeto. O congressista precisou se pronunciar sobre o assunto.
Não podemos acreditar em qualquer notícia sem checar as fontes oficiais.
Sempre fui CONTRA o aumento do fundo eleitoral e dessa vez não será diferente, meu VOTO é NÃO ao AUMENTO do fundão.
— Capitão Alberto Neto (@capalbertoneto) July 15, 2021
A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), que não teve o seu voto contabilizado no painel. Ao todo 278 deputados e senadores votaram a favor do aumento do Fundão, 145 foram contra e houve apenas uma abstenção.
Os parlamentares do Amazonas que votaram a favor do aumento, até o momento não se pronunciaram.
Em vigência no Brasil desde 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas, o Fundo Partidário recebe recursos do Tesouro Nacional, que são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que, em seguida seja repassado aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Com a nova proposta, o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos.
Texto: Giovanna Marinho
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Na última sexta-feira (17), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) e ampliou o valor do fundo eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões
Publicado em 20 de dezembro de 2021 às 15:51
4min de leitura
A quantia aprovada é três vezes maior do que a das eleições de 2018, quando foram distribuídos aos partidos R$ 1,8 bilhão para o financiamento de campanhas de candidatos.
Dos 13 integrantes da bancada capixaba, seis foram a favor da derrubada do veto do presidente da República e, consequentemente, ao aumento do fundo eleitoral. Dois parlamentares não votaram: Evair de Melo (PP) e Neucimar Fraga (PSD).
O deputado Helder Salomão (PT) e o senador Fabiano Contarato (de saída da Rede para se filiar ao PT), que em julho votaram contra a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - que continha o aumento do fundo - e criticaram a ampliação do recurso, mudaram a posição. Eles votaram para derrubar o veto do presidente. Confira como votou cada parlamentar no fim da reportagem.
Na ocasião,os parlamentares não puderam votar individualmente a respeito do valor do fundo, ou seja, quem votasse para aprovar a LDO, votava, consequentemente, para aumentar o fundo eleitoral. A votação foi criticada pelos deputados e senadores, assim como a nova regra.
Em agosto, ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, Bolsonaro vetou o trecho que previa a ampliação do recurso e argumentou que a medida “contraria o interesse público” e acarretaria a diminuição das emendas de bancada.
ANÁLISE DO VETO
Na última sexta-feira, os parlamentares puderam analisar o veto de Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral e votar a favor ou contra a ampliação do recurso. A votação aconteceu primeiro na Câmara e os deputados derrubaram o veto por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção.
Partidos como o PSOL, Novo, Podemos e PSL orientaram que as bancadas votassem contra o aumento do fundão. Da mesma forma, legendas do Centrão, como o PP e o Republicanos, orientaram a favor da medida. Deputados do PT também apoiaram o fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões.
Confira como votaram os parlamentares capixabas em cada uma das Casas:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SENADO
Votaram para manter o veto e não aumentar o fundo eleitoral:
- Marcos do Val (Podemos)
Por meio de nota, o deputado federal Helder Salomão informou que votou pela derrubada do veto porque irá votar em "um valor menor do que está sendo proposto" para o fundo eleitoral no Congresso.
"Em julho, eu votei contra o valor alto do fundo eleitoral. Agora, após a derrubada do veto, vamos votar um valor menor do que está sendo proposto, em sessão do Congresso, que acontecerá esta semana", disse o parlamentar.
O QUE É O FUNDO ELEITORAL?
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas fundo eleitoral, foi criado em 2017. Ele foi criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, em 2015, o financiamento privado de campanhas.
O fundo eleitoral é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018 foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão.
A verba é dividida entre os partidos. Do recurso disponível, 48% são divididos proporcionalmente ao número de deputados eleitos por cada partido; 35% para os partidos que elegeram ao menos um deputado; 15% proporcionalmente ao número de senadores eleitos por partido; e 2% divididos igualmente entre as siglas.
Os partidos usam essa verba durante a eleição para custear as despesas gerais das campanhas, como confecção de panfletos, contratar cabos eleitorais e os gastos com viagens dos candidatos.