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Programa Saúde na Escola
O Programa Saúde na Escola (PSE) tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos à saúde e de atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
O PSE constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de Saúde da Família e da Educação Básica.
As ações de educação e saúde do PSE ocorrerão nos territórios pactuados entre os gestores municipais de educação e de saúde definidos segundo a área de abrangência das Equipes de Saúde da Família, tornando possível a interação entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, outros).
Tais ações devem estar pactuadas no projeto político-pedagógico das escolas, devendo considerar: o contexto escolar e social e o diagnóstico local de saúde das crianças, jovens e famílias.
Fones: (51) 3288-5906 - (51) 3288-5899
E-mail:
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Programa Saúde na Escola
Caderno do Gestor do PSE 2022
Arquivos anexos
- Documento Orientador PSE - ciclo 2021-2022: Indicadores e padrões de avaliação
(.pdf 2,24 MBytes)
- Registro e validação de atividades do PSE no e-SUS APS (.pdf 1,17 MBytes)
- Portaria Nº 3662/2018
(.pdf 34,64 KBytes)
Habilita Municípios ao recebimento do recurso financeiro para implementação do conjunto de ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2017/2018. - Portaria Nº 21/2018 (.pdf 47,02 KBytes)
Institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) em 2018. - Portaria Nº 2706/2017 (.pdf 724,39 KBytes)
Lista os Municípios que finalizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018 e os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros. - Portaria Interministerial nº 1055, de 25 de abril de 2017 (.pdf 50,43 KBytes)
Saúde na Escola - Portaria
interministerial MS/MEC Nº 1.413, de 10 de julho de 2013 - Legislação Federal (.pdf 227,32 KBytes)
Redefine as regras e critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) por Estados, Distrito Federal e Municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações. -
Portaria MS/GM Nº 1.302, de 28 de junho de 2013 - Legislação Federal (.pdf 127,29 KBytes)
Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) junto aos Sistemas de Avaliação e Monitoramento do PSE. -
Portaria MS/GM N° 364, de 8 de março de 2013 - Legislação Federal (.pdf 136,82 KBytes)
Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola), de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro. - Portaria MS/GM N° 297, de 28 de
fevereiro de 2013 - Legislação Federal (.pdf 132,39 KBytes)
Habilita Municípios e o Distrito Federal ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE). - Portaria Interministerial Nº 1.910, de 8 de agosto de 2011 - Legislação Federal
(.pdf 131,01 KBytes)
Estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE). - Portaria Interministerial Nº 3.696, de 25 de novembro de 2010 - Legislação Federal (.pdf 167,98 KBytes)
Estabelece critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) para o ano de 2010 e divulga a lista de Municípios aptos para Manifestação de Interesse. - Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007 - Legislação Federal (.odt 23,63 KBytes)
Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. - Portaria Nº 1.835, de 27 de agosto de 2013 - Legislação Federal (.pdf 92,08 KBytes)
Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências. - Portaria Interministerial Nº 1.911, de 8 de agosto de 2011 - Legislação Federal (.pdf 127,71 KBytes)
Altera a Portaria Interministerial nº 3.696/MEC/MS, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para transferência de recursos aos Municípios credenciados ao Programa Saúde na Escola (PSE). - Portaria Nº 790, DE 12 de abril de 2010 - Legislação Federal (.pdf 50,63 KBytes)
Altera a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE). - Portaria Nº 3.146, de 17 de dezembro de 2009 - Legislação Federal (.pdf 128,04 KBytes)
Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família, que aderirem ao Programa Saúde na Escola - PSE. -
Portaria Interministerial Nº 675, de 4 de junho de 2008 - Legislação Federal (.pdf 36,61 KBytes)
Institui a Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola. -
Portaria Nº 1.861, de 4 de setembro de 2008 - Legislação Federal (.pdf 131,62 KBytes)
Estabelece recursos financeiros pela adesão ao PSE para Municípios com equipes de Saúde da Família, priorizados a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que aderirem ao Programa Saúde na Escola (PSE). - Portaria Nº 2.931, de 4 dezembro de 2008 - Legislação Federal (.pdf 240,73 KBytes)
Altera a Portaria nº 1.861/GM, de 4 de setembro de 2008, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE e credencia Municípios para o recebimento desses recursos.
Como a escola pode promover a saúde?
A escola tem representado um importante local para o encontro entre saúde e educação abrigando amplas possibilidades de iniciativas tais como: ações de diagnóstico clínico e/ou social estratégias de triagem e/ou encaminhamento aos serviços de saúde especializados ou de atenção básica; atividades de educação em saúde e ...
Quais os fatores favorecem que a promoção de saúde aconteça na escola?
Promover saúde implica e requer ter paz, educação, alimentação, renda, ecossistema saudável, recursos sustentáveis, justiça e eqüidade e desenvolver ações de promoção da saúde.
Qual a importância dos programas de saúde?
Um programa de saúde é um conjunto de ações implementadas por um governo com o objetivo de melhorar as condições de saúde da população. Assim, as autoridades promovem campanhas de prevenção e garantem o aceso democrático e em massa às unidades de saúde.
Como fazer PSE?
O 1º passo do processo de adesão ao PSE é o cadastro os dados das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, bem como dos representantes municipais de saúde e educação. Os dados dos Secretários(as) e secretarias municipais não poderão ser alterados posteriormente, pois constarão do Termo de Compromisso Municipal!