Ficou conhecido como “Congresso de Viena” a cimeira de embaixadores de diversos países da Europa que teve a sua sessão de abertura a 1 de novembro de 1814 e decorreu na capital da Áustria até junho do ano seguinte.
O seu principal objetivo era o de definir um novo equilíbrio político europeu, após a rendição de Napoleão e o fim de um longo período de guerras e de tensão na Europa que se seguiu à Revolução Francesa.
Os principais atores do Congresso eram, naturalmente, as grandes potências vencedoras que formavam a chamada Sexta Coligação, ou seja, a Grã-Bretanha, a Áustria, a Prússia e a Rússia, mas praticamente todos os estados europeus enviaram uma delegação a Viena para acompanhar o processo. A representação portuguesa foi chefiada por Pedro de Sousa Holstein, futuro duque de Palmela. Os trabalhos decorreram ao nível formal, com reuniões e receções oficiais entre diplomatas, mas também a um nível informal, nos corredores, nos salões de dança e nos banquetes.
- Que decisões saíram do Congresso?
O Congresso de Viena destinou-se, essencialmente, a reverter as alterações causadas pelo governo de Napoleão, com a restauração de diversas monarquias e o regresso ao poder de várias casas reais. Houve acertos de fronteiras e de territórios, desde a Europa Central à Itália, Prússia e Polónia.
A França perdeu os territórios conquistados por Napoleão e a Grã-Bretanha conseguiu garantir a hegemonia nos territórios ultramarinos, nomeadamente nas Caraíbas e na Ásia. É interessante verificar que a França esteve presente na cimeira e, apesar de inicialmente ter sido excluída das negociações, conseguiu manobrar nos corredores de forma a ter uma voz ativa e presente nas decisões mais importantes.
O texto final, a Ata do Congresso, foi assinado a 9 de junho de 1815. É de assinalar o facto de os trabalhos terem decorrido ao mesmo tempo que Napoleão regressava do exílio em Elba e enfrentava novamente a Europa. A célebre batalha de Waterloo, que selou definitivamente a sua derrota, teve lugar 9 dias depois do encerramento do Congresso.
- Que impacto teve este encontro?
O Congresso de Viena traçou as linhas do tabuleiro político da Europa da primeira metade do século XIX.
Teve o grande mérito de conseguir obter a paz mediante o acordo entre as diversas potências, incluindo o país vencido, no que constituiu um assinalável sucesso da diplomacia. No entanto, as expectativas da cimeira eram limitadas e não correspondiam a uma resposta para os novos desafios do século XIX.
Uma vez que envolveu a vitória das monarquias europeias sobre a França revolucionária, correspondeu, portanto, a um reforço dos modelos políticos tradicionais, ou seja, das monarquias absolutistas, rejeitando os princípios do liberalismo emergente e preconizando o regresso à velha ordem social e política do século XVIII. Desse modo, não resolveu a questão dos nacionalismos europeus, que vieram a despontar por toda a Europa pouco depois e que viriam a marcar e a definir toda a história europeia do século XIX.
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Realizado na Europa entre 1814 e 1815, o Congresso de Viena foi responsável pela reorganização geopolítica do continente e deveria refletir os princípios da legitimidade e equilíbrio europeu.
Os líderes do Congresso de Viena foram: Áustria, Rússia, Prússia e Inglaterra. Obs.: Portugal não podia participar pois era uma coroa refugiada na colônia.
As principais decisões do Congresso foram tomadas pelos representantes desses quatro países. Metternich, primeiro-ministro, representava a Áustria; Alexandre I, czar, a Rússia; Frederico Guilherme III, rei, a Prússia; Castlereagh, primeiro-ministro, a Inglaterra.
Antecedentes
Ano: 1814; fato: derrota de Napoleão em Leipzig; cenário: uma Europa transformada pelas forças e pelas ideologias revolucionárias provenientes da França.
Esses são os dados de uma ficha técnica sobre a Europa pós-Napoleão: monarquias depostas, absolutismo abalado, territórios anexados, fronteiras desfeitas, privilégios feudais abolidos, novos termos em uso (república, cidadania, classes sociais, igualdade, liberdade, patriota, revolução).
As monarquias depostas por Napoleão assistiram as tropas francesas transpor e alterar fronteiras, empunhando a bandeira tricolor da Revolução, abolir privilégios feudais e implantar princípios liberais contidos no Código Civil.
Agora, essas mesmas monarquias, vitoriosas, desejavam o retorno à Antiga Ordem, ao Antigo Regime, tentando neutralizar os efeitos revolucionários.
Foi com esse intuito, o de reconfiguração política, social e territorial europeia, pós-napoleônica, que todos os países afetados pela Revolução Francesa se reuniram no Congresso de Viena, de 1814 a 1815.
dos seus estadistas, em Viena.
Objetivos
Refazer o mapa europeu; recolocar no trono os reis depostos por Napoleão Bonaparte, ou seja, voltar o absolutismo; recolonizar as nações americanas.
Princípios
A reunião elegeu dois princípios básicos para a reorganização político-territorial europeia pós-Napoleão, a saber: legitimidade e equilíbrio europeu.
A legitimidade afirmava que os governantes destituídos pelas guerras napoleônicas deveriam ser restaurados em seu poder. Caso tivessem morrido ou estivessem impossibilitados de governar, teriam seu direito passado para algum membro da família real.
Em outras palavras, a legitimidade levava à restauração das monarquias europeias e seus respectivos governantes, homens da nobreza. Assim, a restauração monárquica não envolveria apenas o restabelecimento do poder real, mas também todo um estado de coisas vigente antes da Revolução Francesa.
O equilíbrio europeu dizia respeito a uma concepção de poder tradicionalmente vinculada à nobreza: o controle territorial. Assumindo a importância do domínio territorial para o exercício do poder, o Congresso estabeleceu o reordenamento dos territórios europeus para que cada país tivesse poder equivalente.
A medida era afirmada como necessária para se evitar outro aventureiro, como era considerado Napoleão Bonaparte. A ideia era de que não houvesse nenhum país com um território muito maior que outro. Assim, se surgisse algum “novo” Napoleão, este teria dificuldade de vencer o vizinho. Com isso, imaginava-se preservar a paz no continente.
Decisões do Congresso de Viena
A divisão territorial não satisfez a nenhuma das potências participantes, porém foi restabelecido o equilíbrio entre essas. Veja-os:
- O Tratado de Paris obrigou a França a pagar 700 milhões de indenizações as nações anteriormente por ela ocupadas. Seu território passou a ser controlado por exércitos aliados e sua marinha de guerra foi desativada. Suas fronteiras permaneceram as mesmas de 1789. Luís XVIII, irmão de Luís XVI foi reconhecido como novo Rei;
- A Rússia anexou parte da Polônia, Finlândia e a Bessarábia;
- A Áustria anexou a região dos Bálcãs;
- A Inglaterra ficou com a estratégica Ilha de Malta, o Ceilão e a Colônia do Cabo, o que lhe garantiu o controle das rotas marítimas;
- A Turquia manteve o controle dos povos cristãos do Sudeste da Europa;
- A Suécia e a Noruega uniram-se;
- A Prússia ficou com parte da Saxônia, da Westfália, da Polônia e com as províncias do Reno;
- A Bélgica, industrializada, foi obrigada a unir-se com à Holanda formando o Reino dos Países Baíxos;
- Os Principados Alemães formaram a Confederação Alemã com 38 Estados, A Prússia e a Áustria participavam dessa Confederação;
- A Espanha e Portugal não foram recompensados com ganhos territoriais, mas tiveram restauradas as suas antigas dinastias. O Brasil foi elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves.
Santa Aliança
Para garantir, em termos práticos, a aplicação das medidas conservadoras do Congresso de Viena, o Czar da Rússia propôs a criação da Santa Aliança. Esta servia de ajuda mútua das monarquias europeias em nome “da religião, da paz e da justiça”.
Seu objetivo era estabelecer o direito de intervenção em qualquer região europeia em que se inicia-se um movimento liberal ou uma revolução burguesa. Porém após a independência das Colônias Latino-Americanas, a Santa Aliança se enfraquece e a Inglaterra por motivos econômicos se retira da Santa Aliança.
Autoria: Eduardo Nunes Ouverney
Veja também:
- Bloqueio Continental
- Império Napoleônico
- Revolução Francesa
- Revoluções Liberais de 1830 e 1848