"Igreja do Hospício de Nossa Senhora da Piedade da Bahia", litogravura do artista alemão Johann Moritz Rugendas (1802–1858) - Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo, São Paulo
As ideias iluministas e os recentes movimentos políticos (Revolução Francesa, Americana e Haitiana) influenciaram fortemente a mentalidade da população baiana. Apesar da realidade de Salvador ter sido composta de “extremos” (uma grande população de muitos ricos e outra de muitos pobres), a conjuração foi composta, basicamente, de categorias médias e baixas da sociedade, dentre brancos, mestiços, soldados, comerciantes, artesãos, clérigos e funcionários régios. Os escravos não participaram deste movimento, tampouco suas reivindicações – como a abolição da escravidão – faziam parte da pauta dos revoltosos.
As reivindicações, apesar dos desentendimentos, consistiam na propagação da liberdade econômica, no reconhecimento do papel do indivíduo na sociedade e o fim da discriminação conforme a etnia ou função social e na abertura dos portos. No universo político, buscando o fim do domínio europeu, pregavam um governo republicano “democrático, livre e independente.”
Nos primeiros momentos, a conjuração era composta por pequenos grupos de insatisfeitos e simpatizantes do iluminismo francês, porém, com a publicação de pasquins aumenta a popularização do movimento. O governador Dom Fernando José de Portugal intervém ao tomar conhecimento da situação pressionados pelo Conselho Ultramarino e o ministro Dom Rodrigo de Souza Coutinho (Conde de Linhares), que exigiu maior firmeza. O Governador, apesar de querer minimizar a participação da elite local no movimento (que à esta altura haviam debandado), instaurou uma Devassa para descobrir os autores dos pasquins e seus líderes. Isso levou a prisão de Luís Gonzaga das Virgens.
A insatisfação do Conde de Linhares com a condução do caso levou à pressão para que o governador sentenciasse quatro réus à morte e seis ao degredo.
Números da Revolta
676 participantes, 4 executados.
Outras designações
Conjuração Baiana
Revolução dos Alfaiates
Revolta dos Búzios
Sedição dos Mulatos
Grupos sociais
Lideranças
- Manuel Faustino dos Santos Lira Se posiciona como rebelde
- Luis Gonzaga das Virgens Se posiciona como rebelde
- João de Deus do Nascimento Se posiciona como rebelde
- Lucas Dantas de Amorim Torres Se posiciona como rebelde
Réus e Condenados
- Manuel Faustino dos Santos Lira Se posiciona como rebelde
- Luis Gonzaga das Virgens Se posiciona como rebelde
- João de Deus do Nascimento Se posiciona como rebelde
- Lucas Dantas de Amorim Torres Se posiciona como rebelde
Ações de protesto não-violentas
- Pasquins
Repressão
Punição
- Enforcamento
- Esquartejamento
- Execução
- Exposição dos quartos e da cabeça
- Forca ou polé
- Mãos decepadas
Bibliografia Básica
VALIM, Patrícia. Da contestação à conversão: a punição exemplar dos réus da Conjuração Baiana de 1798. In: Topoi, v. 10, n. 18, jan.-jun. 2009, p. 14-23.
VALIM, Patrícia. Da sedição dos mulatos à Conjuração Baiana de 1798: a construção de uma memória histórica. Dissertação (mestrado em História), Universidade de São Paulo, 2007.
RUY, Affonso. A primeira revolução social brasileira: 1798. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942, p. 81-221.
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Você sabia que existiu uma conjuração baiana? Você sabe como foi que ela aconteceu e o que os seus participantes defendiam? Se a sua resposta foi não para uma dessas perguntas ou para as duas continue lendo que vamos esclarecer um pouco as coisas para você. No Brasil o movimento conhecido pelo primeiro nome de Conjuração, o qual se tornou mais famoso e popular foi a conjuração mineira, isso se deu principalmente por causa da grande exaltação que foi dada ao seu líder Tiradentes na época em que o Brasil virou uma república.
No entanto, a Conjuração baiana foi muito importante também para a história do nosso país e é muito interessante aprender mais sobre ela, a começar pelo fato de que ela também recebia o nome de Revolta dos Alfaiates e de Revolta dos Búzios.
Conjuração Baiana – Contexto Histórico
A Conjuração Baiana aconteceu no final do século XVIII nos anos de 1798 e 1799, no estado da Bahia ou como era chamada naquela época, na Capitania da Bahia. Um dos pontos que mais diferencia a Conjuração Baiana e a Conjuração Mineira foi o nível social das pessoas que estavam ligadas ao movimento, enquanto que no movimento de Minas Gerais os seus participantes eram principalmente pessoas das camadas mais altas da sociedade, donos de terra, militares, pessoas ligadas a igreja católica, no movimento baiano as seus membros tinham profissões mais populares como o oficio de sapateiro, alfaiates (por isso um dos novos a Conjuração é Revolta dos Alfaiates), bordadores, escravos e também alguns escravos já libertos.
Agora pelo outro lado, um dos pontos que mais aproxima as duas revoltas, Conjuração Mineira e Conjuração Baiana, é de fato as influencias que fizeram as suas respectivas populações a imaginarem um futuro melhor, uma vez que naquele tempo chegava uma quantidade suficiente de informação no Brasil sobre o que estava acontecendo em muitos lugares do mundo em relação a revoltas e em relação aos ideais de liberdade e independência.
Como exemplos que mais influenciaram esse movimento especificamente temos a luta das 13 colônias americanas, as quais haviam há alguns poucos anos se tornado independentes do seu país colonizador, que no caso deles era a Inglaterra, essa independência foi declarada oficialmente no ano de 1776 e era vista para os outros países americanos colonizados como um exemplo de luta a ser seguido, além disso outras influencias foram a Revolta do Haiti e também os ideais iluministas que persistiam fortes na França durante esse período.
Todas essas informações que chegavam até o nosso país faziam com que as pessoas que viviam aqui se tornassem menos satisfeitas com muitas questões brasileiras, tal como a grande exploração que acontecia em cima das pessoas mais simples e de condições econômicas mais pobres. Isso se dava por causa da alta produção agrícola da época (voltada para a exportação), somada também a uma péssima gestão das capitanias do Brasil, em especial a capitania da Bahia, cuja capital era a cidade de Salvador.
O governador da capitania naquela época era Fernando José de Portugal e Castro, as políticas que ele colocava em pratica visavam apenas os seus próprios interesses individuais, ele não se importava nem um pouco com o seu povo, inclusive criando algumas políticas que dificultava a vida dos habitantes da Bahia, que passavam cada vez mais por dificuldade.
É possível afirmar que a vida da população no período do mandato Fernando José de Portugal e Castro, entre os anos de 1788 e 1801 foi de mal a pior, é claro que nos dias de hoje ainda tem certos políticos que agem dessa mesma forma e que se mostram indiferentes aos seus governados, mas naquela época onde não havia uma legislação ou uma regulação sobre o assunto isso era muito pior e muito mais descarado.
Salvador – Bahia
A situação era tão crítica que faltavam itens básicos para alimentação, os açougues muitas vezes não tinham nada, tendo que fechar as portas, as pessoas famintas invadiam e até saqueavam certos comércios. Enquanto isso os chamados senhores de engenho lucravam cada dia mais com seus produtos, principalmente com a agricultura de cana de açúcar e a venda da mesma, que foi muito elevada em consequência da Revolução do Haiti (que era antes um grande produtor), tudo isso fazia frente a um povo que morria de fome.
Outro ponto é que o monopólio do comércio era português, o que fazia com que eles não entendessem ou apenas não tivessem solidariedade mesmo com os brasileiros e essa era a situação social do Brasil e em especial da Bahia na época dessa Conjuração.
O que Buscavam os Participantes da Conjuração Baiana?
Diante de todas essas situações que foram citadas acima, as pessoas pouco a pouco começaram a se movimentar, de modo a se unir e debater ideias de como essa situação lamentável poderia ser mudada, de como ela poderia ser diferente, com isso o movimento passou pouco a pouco a acontecer e a tomar forma.
As principais reivindicações dos participantes dessa conjuração foram principalmente a independência da capitania da Bahia e a instauração de um governo independente e republicano no seu lugar, um governo que oferecesse mais igualdade ao seu povo, e que os seus ganhos fossem mais baseados nos seus próprios merecimentos, do que no nome da família que se nasceu ou na quantidade de dinheiro e terras que uma pessoa possa ter herdado.
Outra questão importantíssima para os participantes era a liberdade do comércio, o que levaria ao fim do monopólio português sobre as vendas de produtos e principalmente sobre a venda de alimentos, não podemos esquecer também que esse foi um dos primeiros movimentos no nosso país que realmente se preocupou em levantar a questão dos escravos, que eles defendiam que deveriam ser livres.
O movimento seguia firme e com muitos adeptos, até que um dia colando panfletos, alguns de seus participantes foram abordados e presos pela polícia, a partir disso foi questão de tempo para que a Conjuração Baiana fosse aos poucos sendo desmantelada pelo governo local, uma vez que seus membros capturados foram cruelmente torturados até que entregassem informações sobre o movimento e com isso outros líderes e pessoas importantes para a revolta foram descobertas e presas.
Após a prisão vem a sentença, e como já era costume nas colônias de domínio português, a coroa portuguesa gosta de punir os seus “traidores”, ou pelo menos uma parte deles, com a própria vida e em frente ao povo, para que possa ser um exemplo do que aconteceria com alguém que discordasse dos portugueses e do que eles determinaram para cada capitania.
Dito e feito, as pessoas que eles consideravam os mais importantes da Conjuração baiana, foram executadas em praça pública e partes dessas pessoas ficaram inclusive em exibição pela cidade, o que gerou um problema de saúde pública e se mostrou um ato de muita falta de higiene e inteligência dos governantes, as consequências foram um cheiro terrível em toda Salvador, além de muitos urubus espalhados por vários lugares, inclusive espantando aves nativas, muitos insetos, muitas moscas e muitas pessoas sendo acometidas por enfermidades “misteriosas”, devido as condições sanitária e aos animais que estavam sendo vetor de doenças provavelmente.
É possível dizer então que os participantes da Conjuração Baiana queriam coisas básicas e mínimas para uma vida digna em sociedade, essas coisas que já foram listadas acima inclusive, são direitos que hoje os brasileiros têm e que são assegurados pela Constituição Federal e para diversas outras leis.
Eles não pediam nada anormal e nem eram grandes rebeldes, como foram descritos por muitas pessoas, mas sim pessoas que pediam o mínimo de qualidade de vida para que as suas famílias não morressem de fome, nada muito diferente que acontece nos dias de hoje, mesmo com todas essas leis existentes, muitas vezes uma pessoa que fala sobre igualdade social no Brasil.
É massacrada e julgada como se ela defendesse algum sistema extremo, mas a qualidade de vida é o mínimo que um estado deveria prover aos seus cidadãos, o que já é visto e implantado largamente nos países de primeiro muito, onde até as famílias mais humildes tem um padrão mínimo e é assistida pelo seu país. Se percebe que o Brasil ainda é um país atrasado e com grandes traumas do seu período colonial, quando se vê pessoas achando que igualdade social é um luxo ou que é coisa de “socialista”, quando todos os habitantes deveriam ser minimamente assistidos pelos seus governos, como ocorre nos grandes países, principalmente nas nações europeias mais desenvolvidas e tecnológicas.