UEL - 2008
"Os animais da Itália possuem cada um sua toca, seu abrigo, seu refúgio. No entanto, os homens que combatem e morrem pela Itália estão à mercê do ar e da luz e nada mais: sem lar, sem casa, erram com suas mulheres e crianças. Os generais mentem aos soldados quando, na hora do combate, os exortam a defender contra o inimigo suas tumbas e seus lugares de culto, pois nenhum destes romanos possui nem altar de família, nem sepultura de ancestral. É para o luxo e enriquecimento de outrem que combatem e morrem tais pretensos senhores do mundo, que não possuem sequer um torrão de terra. (Plutarco, Tibério Graco, IX, 4. In: PINSKY, J. "100 Textos de História Antiga". São Paulo: Contexto, 1991. p. 20.)
Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, pode-se afirmar que a Lei da Reforma Agrária na Roma Antiga
- a) proposta pelos irmãos Graco, Tibério e Caio, era uma tentativa de ganhar apoio popular para uma nova eleição de Tribunos da Plebe, pois pretendiam reeleger-se para aqueles cargos.
- b) proposta por Tibério Graco, tinha como verdadeiro objetivo beneficiar os patrícios, ocupantes das terras públicas que haviam sido conquistadas com a expansão do Império.
- c) tinha o objetivo de criar uma guerra civil, visto que seria a única forma de colocar os plebeus numa situação de igualdade com os patrícios, grandes latifundiários.
- d) era vista pelos generais do exército romano como uma possibilidade de enriquecer, apropriando-se das terras conquistadas e, por isto, tinham um acordo firmado com Tibério.
- e) foi proposta pelos irmãos Graco, que viam na distribuição de terras uma forma de superar a crise provocada pelas conquistas do período republicano, satisfazendo as necessidades de uma plebe numerosa e empobrecida.
(Tribuno plebeu romano )
164 - 133 a. C.
Tribuno plebeu romano nascido em Roma, um dos c�lebres irm�os Graco e fundador do partido dos populares, fac��o radical que pregava reformas em contraposi��o � oligarquia senatorial. Irm�o mais velho de Caio Sempr�nio Graco (154-121 a. C.), era filho de Corn�lia e neto do general Cipi�o, foi educado por fil�sofos
gregos e seguiu as tradi��es liberais de sua fam�lia, desde o in�cio da carreira em oposi��o � aristocracia, como questor, cargo de quem era respons�vel pelas finan�as, na Espanha. O ataque ao sistema aristocr�tico partiu desses dois pol�ticos que descendiam da mais alta nobreza romana. A iniciativa partiu do mais velho, eleito tribuno da plebe (133 a. C.), conhecedor da filosofia grega e admirador de P�ricles, ambicionava recriar a classe dos pequenos propriet�rios e, com essa finalidade,
apresentou o projeto de uma lei agr�ria, que restabeleceria a pr�tica de uma antiga lei. Defendeu sobretudo sua id�ia de uma reforma agr�ria, a fim de eliminar os malef�cios decorrentes da prolifera��o dos latif�ndios. Como tribuno da plebe (133 a. C.), estabeleceu com apoio do jovem irm�o a Lei Agr�ria, tamb�m chamada de Lei sempr�nia (133 a. C.), um projeto sobre a limita��o das por��es do ager publicus, que dava a cada pessoa 500 jeiras de terras (1 jeira = 400 bra�as quadradas = 0,2
hectares). Ningu�m poderia possuir mais de quinhentos jeiras de fazenda e quem tivesse filhos poderia conservar 500 para si, e 250 para cada um dos filhos, e o que sobrasse seria devolvido � Rep�blica. Apesar de bastante moderadas e simples, as reformas visassem sobretudo beneficiar os pobres, e o projeto dessa lei agr�ria foi violentamente recha�ada pela nobreza, que conseguiu eleger um dos seus representantes, Otavius, como tribuno, com a miss�o expl�cita de vet�-la. Essa manobra dos nobres
era perfeitamente legal, mas os Gracos tentaram impor sua administra��o democr�tica pela viol�ncia, confiados no apoio popular, subestimando a rea��o dos latifundi�rios e da nobreza. O tribuno convenceu ent�o a plebe a votar a deposi��o de Otavius e a aprovar seu projeto, o que era ilegal. Uma vez aprovada a lei agr�ria, foi nomeada uma comiss�o de tr�s membros, composta pelos dois irm�os e um cunhado seu, para executar o que a nova lei determinava. Diante da ilegalidade do procedimento que
levara � aprova��o da lei e por ser contr�rio ao esp�rito de sua reforma, o Senado recusou-se a autorizar os gastos necess�rios para a realiza��o da reforma. Ele voltou a desafiar os poderosos, promovendo uma assembl�ia tribal que votou um projeto pelo qual as despesas seriam cobertas pelo tesouro do rei �talo III, de P�rgamo. Por �ltimo, quebrou a tradi��o ao tramar a sua reelei��o como tribuno no ano seguinte. Isto agu�ou a rea��o dos senadores e nobres conservadores do partido dos optimates
(ricos). Acusado pelos seus advers�rios de pretender tornar-se tirano, a elei��o do tribuno ocorreu num clima de grande turbul�ncia. Decididos a impedir a qualquer custo a sua reelei��o, um grupo de senadores liderados por Cipi�o Nasica, um ex-c�nsul e sumo sacerdote, provocou um conflito no f�rum, invadiu com seus clientes o Capit�lio, templo dedicado a J�piter e situado na �rea central de Roma, onde se encontrava o famoso "tribuno plebeu", que ali foi massacrado juntamente com mais de 300 de
seus partid�rios, durante um com�cio pela sua reelei��o. N�o obstante, dez anos depois (123 a. C.), Caio Graco foi eleito tribuno, com a inten��o de continuar a obra do irm�o. Beneficiado por uma lei (125 a. C .), que dava ao tribuno o direito de reelei��o, Caio Graco tinha, em tese, condi��es para concluir o projeto do irm�o. Eleito, Caio Graco reapresentou e aplicou a lei agr�ria, conseguindo distribuir os lotes p�blicos notadamente em C�pua e Tarento. Em conseq��ncia da a��o desses tribunos a
antiga Roma republicana do s�culo II a. C., passou por excelente fase, por causa das reformas sociais realizadas em etapas sucessivas por esses irm�os.
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