Entre os anos de 1821 e 1822, Dom Pedro I ocupou o cargo de príncipe regente do Brasil. Mesmo durando um breve período de tempo, o governo provisório de Dom Pedro foi marcado por um conjunto de transformações bastante intensas. Na época, seu pai, Dom João VI havia deixado o governo em suas mãos para participar do processo de reforma política que tomava conta de Portugal, desde 1820. Aqui no Brasil, essa mesma notícia teve importantes conseqüências históricas.
A chegada de Dom João VI ao Brasil, em 1808, mais do que marcar a transferência de uma Corte Real, transformou radicalmente a condição da economia brasileira. Desobrigada de manter negócios somente com Portugal, os grandes produtores agrícolas brasileiros atingiram marcas de lucro mais significativas com a inserção de seus produtos no livre-mercado. Além disso, a chegada dos produtos ingleses ao Brasil estabelecia um novo padrão de vida e consumo no país.
Durante a formação das Cortes em Portugal, os revolucionários do Porto pretendiam reestruturar a economia portuguesa. Para isso, acreditavam que a manutenção dos laços coloniais era de suma importância para o fortalecimento da economia de Portugal. Isso significava a interrupção de todas as benesses materiais oferecidas pela liberdade econômica trazida com o governo de Dom João. Dessa forma, os aristocratas brasileiros formaram o Partido Brasileiro com o intuito de mobilizar forças que preservassem seus interesses de ordem econômica.
Uma das primeiras medidas desse novo partido foi agrupar um conjunto de assinaturas que exigiam a permanência de Dom Pedro no Brasil. Essa manifestação exigindo apoio de Dom Pedro, era uma resposta ao pedido formal das cortes portuguesas que reivindicavam o retorno do príncipe regente para Portugal. Vislumbrando o controle político sobre o território brasileiro, Dom Pedro I, em 9 de janeiro de 1822, declarou sua fidelidade aos brasileiros no pronunciamento que ficou conhecido como Dia do Fico.
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Logo em seguida, Dom Pedro demitiu todos os portugueses que fazia parte de seu conselho de ministros e formou um novo conselho formado somente por brasileiros. Em maio de 1822, os ministros brasileiros instituíram o chamado “Cumpra-se”. De acordo com tal medida, qualquer ordem vinda de Portugal só poderia ser cumprida com a aprovação prévia do príncipe regente. Reforçando o apoio a Dom Pedro I, os ministros declararam Dom Pedro como “defensor perpétuo do Brasil”.
Em junho de 1822, Dom Pedro resolveu compor uma Assembléia Constituinte que deveria formar um conjunto de leis básicas a serem aplicadas em todo território nacional. Tal medida colocava em evidência a diferença de interesses entre Brasil e Portugal. Em agosto, o governo português enviou um novo decreto anulando as decisões tomadas pelo príncipe regente e exigindo seu imediato retorno.
Aconselhado por José Bonifácio e sua esposa, Dona Leopoldina, Dom Pedro não via alternativa a não ser a declaração de independência. Naquela mesma tarde de 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, Dom Pedro I proclamou o Brasil um país independente de Portugal.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Cronologia Período Joanino
1767
13 de maio D. João nasce em Lisboa, batizado com o nome João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís António Domingos Rafael de Bragança.
1785
8 de maio D. João casa-se, por procuração, com Carlota Joaquina, filha de dez anos de Carlos IV, rei de Espanha.
1788
11 de setembro Morre D. José, herdeiro da Coroa portuguesa e irmão de D. João.
1792
10 de fevereiro D. João assume a regência do reino de Portugal em lugar da rainha D. Maria I, impedida de governar por motivo de insanidade.
1799
13 de julho D. João torna-se oficialmente Príncipe Regente de Portugal.
1804
18 de maio Na França, Napoleão Bonaparte é proclamado imperador.
1806
21 de novembro Napoleão decreta o Bloqueio Continental, que fecha os portos dos países europeus ao comércio inglês.
1807
11 de agosto Portugal é intimado pela França a cortar relações com a Inglaterra.
25 de setembro Portugal é forçado a aderir ao Bloqueio Continental.
20 de outubro Carta régia ordena o fechamento dos portos portugueses aos navios ingleses.
22 de outubro Convenção secreta entre Portugal e Inglaterra trata da transferência da monarquia portuguesa para o Brasil e da ocupação da ilha da Madeira por tropas inglesas. Nesta convenção, a Inglaterra compromete-se a escoltar a família real em caso de viagem ao Brasil.
27 de outubro Espanha e França assinam o Tratado de Fontainebleau, que prevê a partilha de Portugal entre os dois países.
24 de novembro O Conselho de Estado português, presidido pelo Príncipe Regente, decide transferir a Corte para o Brasil.
26 de novembro Por meio de um decreto, D. João informa ao povo os motivos de sua partida com a família real para o Brasil.
27 de novembro O Príncipe Regente D. João e a Corte embarcam para o Brasil, mas a frota parte somente dois dias depois, em 29 de novembro.
29 de novembro A frota portuguesa parte para o Brasil e Lisboa é ocupada por tropas francesas.
1808
9 de janeiro As naus portuguesas cruzam a linha do Equador. D. João é o primeiro governante europeu no hemisfério sul.
22 de janeiro A frota portuguesa chega a Salvador, na Bahia.
23 de janeiro Desembarque da família real e do Príncipe Regente D. João em Salvador, na Bahia.
28 de janeiro D. João assina a carta régia que abre os portos brasileiros ao comércio com nações aliadas.
18 de fevereiro Decisão nº 2 cria a Escola de Cirurgia no Hospital Real, em Salvador.
23 de fevereiro Decreto cria na cidade do Rio de Janeiro uma cadeira de Ciência Econômica e nomeia José da Silva Lisboa, deputado e secretário da Mesa de Inspeção da Agricultura e Comércio da cidade da Bahia, para ocupá-la.
24 de fevereiro Decreto autoriza o estabelecimento da Companhia de Seguros Boa Fé, a primeira no país e dedicada ao seguro marítimo. D. João parte com sua esquadra para o Rio de Janeiro.
7 de março D. João e a Corte chegam ao Rio de Janeiro. Parte da família real é alojada no convento dos frades carmelitas. Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, é nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros e da Guerra.
22 de março O Príncipe Regente ordena a conquista da Guiana Francesa.
1º de abril Alvará revoga a proibição de manufaturas no Brasil.
7 de abril Decreto cria o Real Arquivo Militar, atual Arquivo Histórico do Exército.
22 de abril Alvará cria o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens.
5 de maio D. João cria a Real Academia dos Guardas-Marinhas no Rio de Janeiro, atual Escola Naval, autorizando sua instalação nas hospedarias do Mosteiro de São Bento.
13 de maio Decretos criam a Impressão Régia, a Guarda Real e uma fábrica de pólvora.
1º de junho Começa a circular O Correio Braziliense, considerado o primeiro jornal brasileiro, apesar de ser publicado em Londres. Fundado e editado por Hipólito José da Costa, circula até dezembro de 1822.
10 de junho Decreto declara guerra à França.
13 de junho Decreto incorpora à Coroa o engenho e terras da lagoa Rodrigo de Freitas para a construção de uma fábrica de pólvora e cria o Jardim de Aclimação, atual Jardim Botânico, com o objetivo de aclimatar as especiarias vindas das Índias Orientais. Suas primeiras plantas vieram das ilhas Maurício, trazidas por Luiz de Abreu Vieira e Silva, que as ofereceu a D. João. Entre elas estava a Palma Mater, palmeira plantada em 1809 pelo próprio D. João, cuja espécie passou a ser conhecida como "palmeira real".
15 de junho Alvará condecora a Sé Catedral do Rio de Janeiro com o título de Capela Real.
28 de junho Alvará cria o Erário Régio e o Conselho da Fazenda.
4 de agosto Decreto manda estabelecer na cidade do Rio de Janeiro um banco para permuta de barras de ouro.
20 de agosto Alvará determina que todas as igrejas do Brasil paguem uma quantia em benefício da Capela Real.
23 de agosto Alvará cria Tribunal da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.
1º de setembro Decreto manda vir da Ilha dos Açores 1.500 famílias para a capitania do Rio Grande do Sul. Alvará proíbe o uso do ouro em pó como moeda no Brasil.
10 de setembro Começa a circular a Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal impresso no Brasil, que publicava atos oficiais e transcrição de notícias estrangeiras.
20 de setembro Alvará atenua castigos dados aos escravos encontrados com instrumentos de minerar nos limites da demarcação diamantina.
27 de setembro Decreto aprova nomeação de Censores Régios.
4 de outubro Provisão proíbe publicação de qualquer impresso sem a licença da Mesa do Desembargo do Paço.
11 de outubro O Jardim de Aclimação recebe o nome de Real Horto.
5 de novembro Decreto cria a Escola Anatômica Cirúrgica e Médica no Hospital Militar do Rio de Janeiro, posteriormente Faculdade de Medicina da cidade.
25 de novembro Decreto permite a concessão de sesmarias aos estrangeiros residentes no Brasil.
1º de dezembro Tropas navais portuguesas, com apoio de esquadra inglesa, desembarcam na costa da Guiana Francesa.
15 de dezembro Tropas lusitanas travam combate na Guiana e apreendem duas embarcações francesas no Rio Aproak.
1809
1º de janeiro A Quinta da Boa Vista, assim conhecida devido ao belo panorama que se tinha da Baía de Guanabara, é doada à família real pelo comerciante português Elias Antônio Lopes.
5 de janeiro Eclode uma insurreição de escravos no Recôncavo Baiano.
12 de janeiro O governador francês da Guiana assina a rendição na cidade de Bourda, após sucessivas conquistas portuguesas na região.
18 de abril Alvará ordena que se iguale o valor das moedas de prata e cobre, de acordo com o seu peso e tamanho, em todo o território do Brasil.
11 de dezembro O Banco do Brasil inicia suas operações instalado em prédio da antiga rua Direita, atual rua 1º de Março.
1810
A primeira remessa de caixotes trazendo parte do acervo da Real Biblioteca chega no início de 1810 ao Brasil.
19 de fevereiro Assinatura dos Tratados de Comércio e Navegação e de Aliança e Amizade entre Portugal e Inglaterra.
26 de fevereiro Decreto declara contrabando a pólvora comprada fora das fábricas ou administrações reais.
28 de maio Decreto autoriza a construção de um teatro na cidade do Rio de Janeiro.
23 de junho D. João escolhe o Hospital do Convento da Ordem Terceira do Carmo, na rua Direita, atual rua 1º de Março, para acomodar a Real Biblioteca.
27 de junho Decreto ordena a instalação da Real Biblioteca e do Gabinete de Instrumentos de Física e Matemática no andar superior do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, até então ocupado pela enfermaria.
7 de julho Alvará concede favores aos que introduzirem e cultivarem no Brasil especiarias da Índia e outras plantas exóticas.
10 de setembro Carta régia cria a Fábrica de Ferro do Morro de Gaspar Soares, no atual município de Morro do Pilar, em Minas Gerais.
20 de setembro Decreto ordena a compra da chácara de João da Costa Lima, a fim de que seja incorporada à Quinta da Boa Vista.
29 de outubro Decreto determina a mudança da Real Biblioteca para o local onde estão as catacumbas dos religiosos da Ordem Terceira do Carmo, junto à Real Capela. Esta data é oficialmente considerada como a de fundação da Real Biblioteca, hoje Fundação Biblioteca Nacional.
23 de novembro Decreto proíbe a exportação do salitre, necessário para a fabricação de pólvora.
4 de dezembro Carta régia cria a Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema, na região de Sorocaba, estado de São Paulo. Considerada pioneira na siderurgia nacional, foi desativada em 1895. Carta régia cria na cidade do Rio de Janeiro a Academia Real Militar, atual Academia Militar das Agulhas Negras, com cursos de matemática, física, química e história natural.
1811
4 de abril Decreto cria a Junta Vacínica da Corte.
14 de maio Início da circulação do periódico Idade d'Ouro do Brazil, primeiro jornal da Bahia, segundo do Brasil. Defendia a monarquia portuguesa e circulou até 24 de junho de 1823. Junho Chega ao Brasil a segunda remessa de caixotes trazendo parte do acervo destinado à Real Biblioteca. Novembro A terceira e última remessa do acervo da Real Biblioteca chega ao Brasil.
1812
26 de janeiro Morre Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, ex-ministro da Guerra e dos Negócios Estrangeiros, responsável pela criação da Academia Militar, do Arquivo Militar, da fábrica de pólvora na lagoa Rodrigo de Freitas e da Fábrica de Ferro do distrito de São João do Ipanema, em São Paulo.
22 de agosto Carta régia recomenda aos governadores das capitanias que consigam acionistas para o Banco do Brasil.
3 de novembro Aviso comunica a expansão da Real Biblioteca com a ocupação, também, do pavimento térreo da Ordem Terceira do Carmo.
1813
24 de novembro Alvará regula e institui melhorias nas condições de transporte de escravos vindos da África.
1814
6 de abril Napoleão abdica após a tomada de Paris pelos países da 6ª Coligação.
11 de abril Assinado o Tratado de Fontainebleau que determina o exílio de Napoleão Bonaparte na ilha de Elba.
30 de maio Portugal restitui a Guiana à França através da assinatura do Tratado de Paris.
3 de novembro Abertura do Congresso de Viena reúne representantes de países europeus para discutir a reordenação do mapa político da Europa.
1815
20 de janeiro Assinatura do Tratado de Viena.
19 de março Napoleão restabelece o império francês após fugir do exílio em Elba, dando início ao período conhecido como "Governo de Cem Dias".
1º de junho Napoleão jura fidelidade à Constituição francesa.
08 de junho D. João ratifica o tratado assinado com a Inglaterra em Viena, em 20 de janeiro, no qual é abolido o tráfico de escravos.
18 de junho Napoleão Bonaparte abdica do trono da França pela segunda vez, após derrota na batalha de Waterloo.
15 de outubro Napoleão é exilado pelos ingleses na ilha de Santa Helena.
20 de novembro O Tratado de Paz entre Áustria, Inglaterra, Prússia, Rússia e França fixa o pagamento de dois milhões de francos a Portugal, como indenização pelos danos sofridos com a guerra.
16 de dezembro Criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
27 de dezembro Decreto nomeia Antônio de Araújo e Azevedo, ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, como o 1º conde da Barca.
1816
20 de março D. Maria I morre aos 81 anos no Convento dos Carmelitas, no Rio de Janeiro.
26 de março A Missão Artística Francesa, integrada por artistas como Jean-Baptiste Debret, Grandjean de Montigny, Nicolas-Antoine Taunay, Auguste-Marie Taunay, e chefiada por Joachim Lebreton, chega ao Rio de Janeiro. Seis meses mais tarde, reúnem-se ao grupo o escultor Marc Ferrez e o gravador de medalhas Zéphryn Ferrez.
13 de maio Carta de lei cria a bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, incorporando em um só escudo as armas dos três reinos.
30 de maio Chegam ao Rio de Janeiro o naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire e o compositor alemão Sigismund Neukomm.
12 de junho O general Carlos Frederico Lecor parte do Rio de Janeiro comandando forças militares luso-brasileiras com a missão de ocupar a Banda Oriental do Uruguai.
12 de agosto Decreto cria a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, dirigida por Joachim Lebreton. A instalação física definitiva acontece em 1826, como Academia Imperial das Belas Artes, atual Escola de Belas Artes.
1817
9 de janeiro Alvará concede a D. Pedro o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.
20 de janeiro Tropas luso-brasileiras ocupam Montevidéu.
6 de março Eclode em Recife a Revolução Pernambucana, movimento republicano que influencia outros estados, também conhecida como a "revolução dos padres".
7 de março Os revolucionários instalam em Pernambuco um governo provisório.
15 de março O governo revolucionário de Pernambuco decreta a libertação de escravos.
26 de março Prisão de Padre Roma, ativista do movimento rebelde, na Barra de Itapoã, na Bahia.
13 de maio Realiza-se em Viena, por procuração, o casamento de D. Pedro com a arquiduquesa Leopoldina da Áustria.
19 de maio Rendição de Recife, fim da Revolução Pernambucana.
12 de junho Fuzilados na Bahia alguns membros do governo provisório da Revolução Pernambucana.
21 de junho Morre Antonio de Araújo e Azevedo, o conde da Barca, ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino, entre outras funções. Seus livros são comprados pelo governo e incorporados à Real Biblioteca.
10 de julho Três líderes da Revolução Pernambucana são enforcados no Recife: os capitães Domingos Teotônio Jorge Martins Pessoa, José de Barros Lima e o vigário Pedro de Souza Tenório.
16 de setembro Alvará estabelece que Alagoas passe a ser uma capitania independente de Pernambuco.
5 de novembro Chega ao Brasil a esposa de D. Pedro, a arquiduquesa Leopoldina da Áustria.
6 de novembro Realiza-se na Capela Imperial o casamento, agora presencial, de D. Pedro com a princesa Leopoldina.
1818
6 de fevereiro D. João VI é coroado rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, durante cerimônia de aclamação no Rio de Janeiro.
16 de maio Decreto funda a cidade de Nova Friburgo e autoriza o estabelecimento de uma colônia de 100 famílias suíças na antiga Fazenda do Morro Queimado.
6 de junho Decreto cria o Museu Real, atual Museu Nacional, originalmente instalado no Campo de Santana.
1º de novembro Inauguração da Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema, no estado de São Paulo.
1819
26 de janeiro Decisão régia nº 3 isenta os livros importados de taxas alfandegárias.
4 de abril Nasce a filha primogênita de D. Pedro e da princesa Leopoldina, Maria da Glória, futura Maria II de Portugal.
3 de maio Batizada na Capela Real a princesa Maria da Glória, sendo seus padrinhos D. João VI e D. Carlota Joaquina.
11 de maio Decreto anexa o Jardim Botânico ao Museu Real.
13 de maio Aviso régio autoriza a livre entrada na alfândega dos produtos remetidos ao Museu Real.
15 de novembro Os primeiros imigrantes suíços chegam ao Brasil.
1820
24 de agosto Eclode na cidade do Porto a Revolução Liberal. Uma junta provisória é estabelecida para governar Portugal, enquanto as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa são convocadas para elaborar uma nova constituição.
17 de outubro Chega ao Rio de Janeiro a notícia da Revolução Liberal do Porto.
23 de novembro Auguste-Marie Taunay é nomeado professor da cadeira de escultura da Academia de Belas Artes.
10 de dezembro O português Filipe Alberto Patroni chega a Belém do Pará para divulgar as idéias constitucionalistas da Revolução do Porto.
1821
1º de janeiro O Estado do Pará adere à Revolução Constitucionalista de Portugal.
30 de janeiro As Cortes decretam a formação de um Conselho de Regência em Portugal, para exercer o poder executivo em nome de D. João VI.
23 de fevereiro Decreto concede ampla anistia aos presos políticos desde 1807.
18 de fevereiro Decreto determina que o príncipe D. Pedro vá a Portugal.
21 de fevereiro Irrompe a Revolta Constitucionalista na Bahia, com a participação de Cipriano Barata entre outros.
26 de fevereiro Guarnição Militar do Rio de Janeiro declara-se a favor da Revolução Constitucionalista de Portugal.
02 de março Decreto suspende a censura prévia e regula a liberdade de imprensa no Brasil.
20 de abril D. João convoca uma reunião para serem escolhidos representantes brasileiros para a Assembleia Constituinte em Lisboa.
21 de abril Os participantes da reunião convocada por D. João, na Praça do Comércio, para escolher brasileiros para a Assembleia Constituinte em Lisboa exigem uma constituição liberal para o Brasil e a devolução do dinheiro tomado dos cofres públicos pela Coroa. As tropas reais reprimem com violência a manifestação. Em protesto, os comerciantes afixam uma faixa denominando o local "Açougue dos Braganças".
22 de abril D. João VI nomeia D. Pedro príncipe regente do Brasil.
25 de abril D. João VI parte para Portugal após permanecer 13 anos no Brasil.
5 de maio Os bens da Coroa são declarados bens nacionais e incorporados à Fazenda Nacional.
3 de julho A esquadra levando D. João VI e a Corte de volta a Portugal entra no Rio Tejo.
18 de julho O Congresso Cisplatino vota pela anexação do Uruguai à monarquia portuguesa.
31 de julho Tratado ratifica a anexação de Montevidéu ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, passando a ter a denominação de Província Cisplatina.
15 de setembro Lançado o Revérbero Constitucional Fluminense, periódico político redigido por Joaquim Gonçalves Lêdo e Januário da Cunha Barbosa. Tinha caráter constitucional, sendo favorável à independência do Brasil. Circulou até 8 de outubro de 1822.
29 de setembro As Cortes decretam o regresso imediato do príncipe D. Pedro a Portugal, para realizar uma viagem de estudos por Espanha, França e Inglaterra.
9 de dezembro D. Pedro recebe a notícia dos decretos das Cortes Portuguesas exigindo a sua volta à Europa e anulando quase todas as leis anteriores que igualavam o Brasil a Portugal.
1822
9 de janeiro O príncipe D. Pedro, atendendo a requerimento com cerca de 8.000 assinaturas, não acata decreto para voltar a Portugal e permanece no Brasil. A data fica conhecida como Dia do Fico.
16 de janeiro D. Pedro cria o primeiro gabinete ministerial formado por brasileiros.
18 de janeiro José Bonifácio assume o ministério do Reino e Negócios Estrangeiros.
19 de fevereiro Insurreição na Bahia pela independência brasileira é reprimida por ordem de D. Pedro.
23 de fevereiro Portaria expedida por José Bonifácio de Andrada e Silva determina ao chanceler-mor do reino que todas as leis portuguesas devem ser submetidas ao príncipe regente D. Pedro, antes de seu cumprimento.
9 de abril D. Pedro chega a Vila Rica com o objetivo de conter a resistência da Junta Governativa de Minas Gerais.
25 de abril D. Pedro retorna ao Rio de Janeiro.
4 de maio Decisão nº 40 do reino determina que não se execute nenhum decreto das Cortes Portuguesas sem que conste o "Cumpra-se" de D. Pedro.
11 de maio O Jardim Botânico do Rio de Janeiro é aberto à visitação.
19 de junho Decisão assinada por José Bonifácio de Andrada e Silva, considerada a primeira lei eleitoral brasileira, estabelece instruções sobre o processo eleitoral para uma Assembleia Constituinte.
3 de julho Decreto cria o Ministério da Justiça do Brasil.
17 de julho Resolução expedida por D. Pedro suspende a concessão de sesmarias.
1º de agosto D. Pedro assina manifesto declarando inimigas todas as tropas portuguesas enviadas ao Brasil.
13 de agosto D. Pedro nomeia provisoriamente D. Leopoldina chefe do Conselho de Estado e Princesa Regente Interina do Brasil.
14 de agosto D. Pedro viaja cavalgando para São Paulo.
25 de agosto D. Pedro chega a São Paulo.
2 de setembro A princesa Leopoldina e José Bonifácio enviam cartas a D. Pedro aconselhando-o a romper com Portugal.
7 de setembro D. Pedro, ao voltar de São Paulo, proclama a independência do Brasil às margens do riacho Ipiranga.
12 de outubro D. Pedro retorna ao Rio de Janeiro e é proclamado imperador e "defensor perpétuo do Brasil".
1 de dezembro D. Pedro é coroado imperador do Brasil.
1826
10 de março D. João VI morre em Lisboa.