Os espanhóis, logo após empreenderem um sangrento processo de dominação das populações indígenas da América, efetivaram o seu projeto colonial nas terras a oeste do Tratado de Tordesilhas. Para isso montaram um complexo sistema administrativo responsável por gerir os interesses da Coroa espanhola em terras americanas. Todo esse esforço deu-se em um curto período de tempo. Isso porque a ganância pelos metais preciosos motivava os espanhóis.
As regiões exploradas foram divididas em quatro grandes vice-reinados: Rio da Prata, Peru, Nova Granada e Nova Espanha. Além dessas grandes regiões, havia outras quatro capitanias: Chile, Cuba, Guatemala e Venezuela. Dentro de cada uma delas, havia um corpo administrativo comandado por um vice-rei e um capitão-geral designados pela Coroa. No topo da administração colonial havia um órgão dedicado somente às questões coloniais: o Conselho Real e Supremo das Índias.
Todos os colonos que transitavam entre a colônia e a metrópole deviam prestar contas à Casa de Contratação, que recolhia os impostos sob toda riqueza produzida. Além disso, o sistema de porto único também garantia maior controle sobre as embarcações que saiam e chegavam à Espanha e nas Américas. Os únicos portos comerciais encontravam-se em Veracruz (México), Porto Belo (Panamá) e Cartagena (Colômbia). Todas as embarcações que saíam dessas regiões colônias só podiam desembarcar no porto de Cádiz, na região da Andaluzia.
Responsáveis pelo cumprimento dos interesses da Espanha no ambiente colonial, os chapetones eram todos os espanhóis que compunham a elite colonial. Logo em seguida, estavam os criollos. Eles eram os filhos de espanhóis nascidos na América e dedicavam-se a grande agricultura e o comércio colonial. Sua esfera de poder político era limitada à atuação junto às câmaras municipais, mais conhecidas como cabildos.
Na base da sociedade colonial espanhola, estavam os mestiços, índios e escravos. Os primeiros realizavam atividades auxiliares na exploração colonial e, dependendo de sua condição social, exerciam as mesmas tarefas que índios e escravos. Os escravos africanos eram minoria, concentrando-se nas regiões centro-americanas. A população indígena foi responsável por grande parte da mão de obra empregada nas colônias espanholas. Muito se diverge sobre a relação de trabalho estabelecida entre os colonizadores e os índios.
Alguns pesquisadores apontam que a relação de trabalho na América Espanhola era escravista. Para burlar a proibição eclesiástica a respeito da escravização do índio, os espanhóis adotavam a mita e a encomienda. A mita consistia em um trabalho compulsório onde parcelas das populações indígenas eram utilizadas para uma temporada de serviços prestados. Já a encomienda funcionava como uma “troca” onde os índios recebiam em catequese e alimentos por sua mão-de-obra.
No final do século XVIII, com a disseminação do ideário iluminista e a crise da Coroa Espanhola (devido às invasões napoleônicas) houve o processo de independência que daria fim ao pacto colonial, mas não resolveria o problema das populações economicamente subordinadas do continente americano.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
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Após garantir o domínio sobre as terras e populações americanas, os espanhóis executaram uma série de práticas que redesenharam a feição das relações sociais do espaço americano colonizado. Mais do que simplesmente viabilizar uma forma de atingir seus interesses, a presença do homem europeu trilhou a constituição de uma nova sociedade.
Para compreendermos como a sociedade colonial espanhola funcionava, devemos levar em consideração os critérios que definiam cada uma dessas classes. Neste ponto, indicamos que o nascimento era um meio de distinção fundamental. O fato de ser nascido e criado na Europa ou no Novo Mundo abria caminho para uma série de privilégios, bem como estabelecia outro campo de restrições que ordenava a posição dos homens naquele lugar.
Paralelamente, também devemos considerar a questão da propriedade de terras e a exploração da força de trabalho. O direito a uma propriedade, geralmente concedido pelo rígido controle metropolitano, garantia uma condição econômica confortável e a exploração da mão de obra daqueles que eram desprovidos de semelhante autonomia. A esse respeito, observa-se que o trabalho compulsório e a escravidão também norteiam os traços dessa mesma sociedade.
Os chapetones eram os que ocupavam as mais privilegiadas posições na sociedade colonial hispânica. Em geral, representavam o interesse político-administrativo da Coroa Espanhola em terras americanas. Os principais cargos políticos; o controle sobre o fluxo de pessoas e embarcações; e o controle das taxas e políticas fiscais eram realizadas por tais indivíduos. O prestígio e as responsabilidades dirigidas aos chapetones só eram possíveis para aqueles que tivessem nascido na Espanha.
Seguido pelos chapetones, temos o papel social exercido pelos filhos dessa elite político-administrativa. Os criollos viviam uma condição econômica abastada, podendo praticar o comércio, deter a propriedade de terras e a exploração da força de trabalho nativa e escrava. Contudo, sua atuação política ficava restringida por não terem nascido na Espanha. Os criollos não participavam das grandes instituições administrativas, tendo sua ação somente vista nas câmaras locais, usualmente conhecidas como cabildos.
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Os mestiços compunham o grau intermediário desta hierarquia. Fruto do envolvimento entre o europeu e o indígena, os mestiços viviam à margem da política colonial, sobrevivendo de expedientes variados nos espaços urbanos e rurais hispânicos. Poderiam trabalhar em serviços braçais, no artesanato, em funções militares ou auxiliarem na vigia dos trabalhadores nativos. Sua condição de vida mudava de acordo com as brechas e papéis galgados nesta sociedade cingida por grandes diferenças.
Na base da sociedade colonial espanhola também devemos pontuar a presença de algumas populações de escravos negros. Usualmente, esse tipo de mão de obra só era adotado nas regiões coloniais em que o processo de dizimação dos nativos gerava uma grave escassez de braços para o trabalho. Em regiões da América Central é onde mais comumente reconhecemos esse tipo de situação.
A maioria absoluta da população colonial era formada pelos indígenas, que tinham sua mão de obra sistematicamente explorada pelos espanhóis. Em geral, eram submetidos a uma condição de vida miserável, responsável por garantir a dominação dos colonizadores sobre os mesmos. Paralelamente, foram alvo da ação catequizadora dos jesuítas que lhes apresentaram valores diversos da cultura ocidental cristã.
Por Rainer Sousa
Graduado em História