A Agenda 21 é um documento assinado em 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, por 179 países, resultado da “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” – Rio 92, podendo ser definida como um “instrumento de planejamento participativo visando o desenvolvimento sustentável”. Para a Agenda 21 se tornar realidade é
imprescindível que haja a participação e o envolvimento de toda a comunidade através do diagnóstico participativo da realidade local, da elaboração e implementação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável, através de constante monitoramento e avaliação, e periódica revisão e realimentação do mesmo. A Agenda 21 procura as reais causas desses problemas e propõe um plano com metas de curto, médio e longo prazo visando agir na causa para solucionar o problema de forma
definitiva, buscando o desenvolvimento sustentável. Importante salientar que o desenvolvimento sustentável só ocorre quando a atividade econômica propicia a justiça e a promoção social, além de proteger e melhorar o meio ambiente. "A Agenda 21 não tem dono, é de TODOS". A Agenda 21 Global foi o Documento assinado em 14 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, por 179 países, resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento - Rio 92, podendo ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Seção I: Dimensões Sociais e Econômicas Seção onde são discutidas, entre outras, as políticas internacionais que podem ajudar a viabilizar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento; as estratégias de combate à pobreza e à miséria; a necessidade de introduzir mudanças nos padrões de produção e consumo; as inter-relações entre sustentabilidade e dinâmica demográfica;
e as propostas para a melhoria da saúde pública e da qualidade de vida dos assentamentos humanos; Seção II: Conservação e Gerenciamento dos Recursos para o Desenvolvimento Diz respeito ao manejo dos recursos naturais (incluindo solos, água, mares e energia) e de resíduos e substâncias tóxicas de forma a assegurar o desenvolvimento sustentável; Seção III: Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais Aborda as ações necessárias para promover a
participação, nos processos decisórios, de alguns dos segmentos sociais mais relevantes. Seção IV: Meios de Implementação
Organizada por grupos temáticos em 40 capítulos, divididos em 4 seções, onde são apontadas as bases para ações, os objetivos, as atividades e os meios de implementação de planos, programas e projetos direcionados à melhoria da qualidade de vida e às
questões relativas à conservação e gestão de recursos para o desenvolvimento sustentável.
Discorre sobre mecanismos financeiros e instrumentos jurídicos nacionais e internacionais existentes e a serem criados, com vistas à implementação de programas e projetos orientados para a sustentabilidade.
A partir de 1997, com base na Agenda 21 Global, começa a construção da Agenda 21 Brasileira.
Adotou-se uma metodologia multissetorial, enfocando a interdependência das dimensões ambiental, econômica, social e institucional, tendo em vista que as ações propostas pela
Agenda 21 não podem ser tratadas apenas como programa de Governo, mas sim como um produto de consenso entre os diversos setores da sociedade brasileira.
A base para a discussão e elaboração da Agenda 21 Brasileira parte de 06 Eixos Temáticos:
Gestão dos Recursos Naturais.
Agricultura Sustentável.
Cidades Sustentáveis.
Infraestrutura e Integração Regional.
Redução das Desigualdades Sociais.
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.
Para saber mais:
Agenda 21 Brasileira
21 Ações Prioritárias
Premissas para a construção e implementação da Agenda 21 Brasileira
Avaliação e Resultados
A Agenda 21 Local é o processo de planejamento participativo de um determinado território que envolve a implantação, ali, de um Fórum de Agenda 21. Composto por governo e sociedade civil, o Fórum é responsável pela construção de um Plano Local de
Desenvolvimento Sustentável, que estrutura as prioridades locais por meio de projetos e ações de curto, médio e longo prazo. No Fórum são também definidos os meios de implementação e as responsabilidades do governo e dos demais setores da sociedade local na implementação, acompanhamento e revisão desses projetos e ações.
A Coordenação da Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente elaborou esta metodologia visando orientar os processos de implantação da Agenda 21 Local.
É importante
observar que a Agenda 21 é um plano estratégico visando construir o desenvolvimento sustentável.
Cada Agenda 21 local pode buscar sua própria “fórmula do sucesso”, resultado da influência da conjuntura local no processo.
- Passo a Passo - Agenda 21 Local
Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná
“Sociedade e governo estabelecendo limites e atitudes para assegurar a vida”
*Atualizado em: 11/10/2018
Atribuições do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná:
I - definir as ações da Agenda Estadual, a partir de temas norteadores indicados pela sociedade paranaense, e sob a perspectiva de construção de metas e estratégias do desenvolvimento sustentável;
II - sistematizar as ações definidas sob
a forma de documento denominado Agenda 21 Paraná;
III - estabelecer formas de implementação desta Agenda pelo Governo e pela Sociedade;
IV- dar início aos trabalhos de implementação das ações da Agenda, em uma dimensão emergencial, de curto, médio e longo prazo, segundo os temários propostos nos Seminários Macrorregionais das Conferências Estaduais de Meio Ambiente, Saúde e Cidades – 2003 e outros documentos de notória importância à sustentabilidade ambiental;
V- instituir instâncias
regionais de debates e de mobilização pública com vistas a dar visibilidade às ações pretendidas e consubstanciar o processo construtivo da Agenda 21 Paraná;
VI - efetuar as articulações necessárias para o cumprimento do Decreto em vigor, enaltecendo os princípios de precaução, de responsabilidade e de participação pública.
2001 – No Estado do Paraná foi organizado um debate entre representantes do governo e da sociedade civil organizada, com a finalidade de se definir estratégias e ações a serem priorizadas; ocasião em que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, assume, oficialmente, o compromisso de coordenar e implementar a Agenda 21 no Paraná.
2002 – O Decreto 5782 de 12 de Junho de 2002 instituiu a Comissão Governamental visando à
elaboração da Agenda 21 Paranaense e as articulações necessárias para a instalação do Fórum Estadual para a Agenda 21, tendo em vista a garantia da participação dos diferentes segmentos da sociedade.
2002 – foram realizados quatro “Seminários Macrorregionais da Agenda 21 Paraná” no mês de agosto, sendo dia 15 em Foz do Iguaçu, dia 20 em Maringá, dia 22 em Londrina e dia 05 de setembro em Curitiba, nos quais os participantes foram estimulados a apresentar propostas de ação. A partir desses
eventos foram definidos nove Temas Norteadores: Agricultura Sustentável, Segurança Nutricional, Gestão Social e Terceiro Setor, Biodiversidade, Gestão dos Recursos Hídricos, Diversidade Espacial e Integração Regional, Direitos Humanos, Produção Científica e Tecnológica e Padrões de Produção e Consumo.
2004 – Por meio do Decreto Governamental
2547, de 04 de fevereiro de 2004, foi instituído o Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, sob a perspectiva da construção de metas e estratégias do Desenvolvimento Sustentável para o Paraná.
2006 – Os Temas Norteadores passaram a ser os seguintes: Agricultura Sustentável/Agroecologia, Segurança Alimentar e Nutricional, Gestão Social e Terceiro Setor, Biodiversidade, Gestão dos Recursos Hídricos, Diversidade Espacial e Integração Regional, Direitos Humanos e de Todas as Formas
de Vida, Produção Científica e Tecnológica, Padrões de Produção e Consumo e Educação.
2007 – Assinatura do “Pacto 21 Universitário”, que estabeleceu um compromisso firmado entre Universidades e Instituições de Ensino Superior (IES) na busca de alternativas sustentáveis, cuja viabilização se daria por meio do ensino, da pesquisa, da extensão e de ações.
2009 – Realização do Seminário Internacional “Experiências de Agendas 21: Os Desafios do Nosso Tempo”, ocorrido em
novembro de 2009, em Ponta Grossa – PR, o qual reuniu 562 participantes, representativos de 06 países, 15 estados do Brasil, 92 cidades brasileiras, que elaboraram metas prioritárias de curto, médio e longo prazo, a serem viabilizadas nos anos de 2010, 2015 e 2021, respectivamente.
2010 – Construiu-se o documento “Guia Agenda 21 Empresarial”.
2010 – Criado, em dezembro, o Grupo de Trabalho para a Rio+20.
2011 – O Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná, com base nos
dez temas norteadores, organizou-se em dez Grupos Temáticos de Trabalho – GTT, que passaram a se reunir sistematicamente durante todo o ano.
2012 – Instalação, em março, do “Comitê Paranaense para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20”.
2012 – Com o intuito de ampliar e democratizar esse processo participativo foram realizadas reuniões por segmento integrante do Comitê (ONGs, Movimentos Sociais, Trabalhadores, Comunidade Acadêmica, Setor
Empresarial e Setor Governamental) e aberta uma consulta pública, disponibilizada a todo(a) cidadão(ã), via Internet, que resultaram em inúmeras reflexões e propostas, as quais, após submetidas a plenárias de aprovação, se encontram sistematizadas no documento Paraná o Futuro que Queremos.
2013 – Realização de seis encontros regionais “A Agenda 21 no Movimento Social”, com a participação de 245 pessoas, através da demanda gerada pelo GTT Gestão Social e Terceiro Setor.
2013 –
Criação da Comissão Organizadora Estadual – COE da Conferência Agenda 21 Paraná, formada por integrantes do Fórum.
2013 – Realinhamento dos Temas Norteadores, que passam a ser os seguintes: Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida; Padrões de Produção e Consumo; Recursos Naturais e Biodiversidade; Infraestrutura e Integração; Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia; Governança e Empoderamento.
Regimento Interno
O Regimento Interno do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná foi atualizado e aprovado em 21 de outubro de 2011. O Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná é composto por representantes do Governo e da Sociedade. A Coordenação Geral dos Trabalhos do Fórum é exercida por representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Organograma
A partir da realização dos Seminários Macrorregionais da Agenda 21 Paraná em 2002, foram definidos os
seguintes Temas Norteadores: Agricultura Sustentável, Segurança Nutricional, Gestão Social e Terceiro Setor, Biodiversidade, Gestão dos Recursos Hídricos, Diversidade Espacial e Integração Regional, Direitos Humanos, Produção Científica e Tecnológica e Padrões de Produção e Consumo.
Em 2006 Os Temas Norteadores da Agenda 21 Paraná foram atualizados para: Agricultura Sustentável/Agroecologia; Segurança Alimentar e Nutricional; Biodiversidade; Gestão de Recursos Hídricos; Direitos Humanos
e a todas as formas de Vida; Diversidade Espacial e Integração Regional; Gestão Social e Terceiro Setor; Produção Científica e Tecnológica e Padrões de Produção e Consumo. Mais tarde, foi incluída a Educação, totalizando dez temas norteadores.
Na 50ª Reunião Ordinária do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná foi aprovado o realinhamento dos Temas Norteadores da Agenda 21 Paraná, que passam a ser os seguintes:
1 – Direitos Humanos e de Todas as Formas de Vida;
Este tema tem o
foco voltado ao cumprimento das necessidades dos seres humanos, tratando de temas como alimentação, moradia, saúde, educação, segurança, cultura, lazer, redução da pobreza, combate a toda forma de preconceito e discriminação, estendendo aos demais seres os direitos fundamentais tais como liberdade, não exploração e trato digno.
2 – Padrões de Produção e Consumo;
Com enfoque na atividade econômica em conformidade com os três setores da economia: setor primário – agricultura,
silvicultura, mineração; setor secundário – envolvendo a transformação de um produto em outro, através da manufatura e da industrialização; setor terciário – basicamente comércio e prestação de serviços, incluindo também o marketing, a publicidade e a propaganda. Envolve também a defesa dos direitos do consumidor, a informação e a educação para o consumo consciente e responsável. Em síntese: o que, como, onde, quando e para quem produzir, de forma eficiente, sem gerar impactos ambientais
negativos, promovendo a justiça social.
3 – Recursos Naturais e Biodiversidade;
Contempla a questão ambiental em si ao tratar do ar, água, solo, fauna, flora e dos ecossistemas, estabelecendo conservação, preservação dos ambientes naturais, recuperação e melhoria dos ambientes degradados, poluídos e contaminados.
4 – Infra Estrutura e Integração;
Visa tratar de questões como energia, transporte, comunicações, saneamento, mobilidade, planejamento urbano, ou seja, como
estruturar o desenvolvimento sustentável nas diversas bases territoriais buscando a integração e a diminuição das desigualdades regionais.
5 – Pesquisa, Inovação, Ciência e Tecnologia;
Busca contemplar todas as iniciativas que tem por objetivo alavancar o desenvolvimento sustentável.
6 – Governança e Empoderamento.
Abrange todas as tratativas da gestão pública, do planejamento, da responsabilização de cada segmento da sociedade e da forma de participação de cada grupo
específico.
Atividades Realizadas, Publicações e Memórias de Reuniões
Atividades Realizadas
- Pacto 21 Universitário
- Seminário Internacional “Experiências de Agendas 21: Os Desafios do Nosso Tempo”
- Comitê Paranaense para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20
- Encontros Regionais Agenda 21 no Movimento Social
- Oficinas Temáticas
Memórias das Reuniões do Fórum Permanente da Agenda 21 Paraná
2018
► 13ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 21 de fevereiro de 2018
Memória
2017
► 65ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de março de 2017
Memória
► 66ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de
junho de 2017
Memória
► 67ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de setembro de 2017
Memória
► 68ª Reunião Ordinária
Curitiba, 13 de dezembro de 2017
Memória
2016
► 64ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 14 de dezembro de 2016
Memória
► 63ª Reunião Ordinária
Curitiba, 19 de setembro de 2016
Memória
► 12ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 01 de junho de 2016
Memória
► 11ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 11 de maio de 2016
Memória
► Memória de Reunião
Curitiba, 04 de abril de 2016
Memória
► 62ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de março de 2016
Memória
2015
► 61ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 21 de setembro de 2015
Memória
► 60ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de setembro de 2015
Memória
► 59ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de agosto de 2015
Memória
► 10ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de outubro de 2015
Memória
2014
► 58ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 16 de dezembro de 2014
Memória
► 57ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de outubro de 2014
Memória
► 56ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de agosto de 2014
Memória
► 55ª Reunião Ordinária
Curitiba, 27 de junho de 2014
Memória
► 54ª Reunião Ordinária
Curitiba, 29 de abril de 2014
Memória
► 53ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014
Memória
2013
► 52ª
Reunião Ordinária
Curitiba, 20 de dezembro de 2013
Memória
► 51ª Reunião Ordinária
Curitiba, 22 de outubro de 2013
Memória
► 50ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de agosto de 2013
Memória
► 9ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 22 de julho de 2013
Memória
► 49ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de junho de 2013
Memória
► 48ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de abril de 2013
Memória
► 8ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 19 de março de 2013
Memória
► 47ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 21 de fevereiro de 2013
Memória
► 7ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 21 de janeiro de 2013
Memória
2012
► 46ª Reunião Ordinária
Curitiba, 14 de dezembro de 2012
Memória
► 45ª Reunião Ordinária
Curitiba, 22 de outubro de 2012
Memória
► 6ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 25 de setembro de 2012
Memória
► 44ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 21 de agosto de 2012
Memória
► 5ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 28 de maio de 2012
Memória
► 43ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 27 de fevereiro de 2012
Memória
2011
► 42ª Reunião Ordinária
Curitiba, 16 de dezembro de 2011
Memória
► 41ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de outubro de 2011
Memória
► 4ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 21 de setembro de 2011
Memória
► 40ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 22 de Agosto de 2011
Memória
► 39ª Reunião Ordinária
Curitiba, 21 de junho de 2011
Memória
► 38ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 20 de abril de 2011
Memória
► 3ª Reunião Extraordinária
Curitiba, 31 de março de 2011
Memória
► 37ª Reunião
Ordinária
Curitiba, 21 de Fevereiro de 2011
Memória
2010
► 36ª Reunião Bimestral
Curitiba, 21 de outubro de 2010
Memória
Lista de presença
Contato
Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo - SEDEST
Rua Desembargador Motta, 3384 2º andar – 80430-200 – Curitiba PR
Diretoria de Políticas Ambientais - DIPAM
Contato: 3304.7858
e-mail:
Compartilhe: