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Assinale a alternativa correta: A Cooperação Investigativa Internacional sempre depende da celebração de tratado A Cooperação Investigativa Internacional se limita a investigação de crimes A Cooperação Investigativa Internacional se limita a fatos transnacionais A Cooperação Investigativa Internacional pressupõe atuação de Organismos internacionais como a Interpol ou o Tribunal Penal Internacional A Cooperação Investigativa Internacional visa além da cooperação operacional, a cooperação técnica e científica. Respondido em 21/08/2019 16:45:23 6a Questão Assinale abaixo o órgão que é a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil: Tribunal Superior Eleitoral Superior Tribunal de Justiça Tribunal Superior do Trabalho Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior Militar Respondido em 21/08/2019 16:45:27 Explicação: Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102 da Constituição Federal. 1a Questão Quem poderá determinar o arquivamento do Inquérito Policial? O Promotor de Justiça; A Autoridade Policial; O Membro do Ministério Público. O Juiz; A Autoridade Investigadora; Respondido em 21/08/2019 16:45:36 Explicação: O Delegado deve sempre encaminhar os autos do inquérito ao Ministério Público. O Promotor, por sua vez, somente solicitará o arquivamento, que será determinado pelo Juiz. 2a Questão Sobre o Tribunal Penal Internacional, assinale a alternativa incorreta: Pode eventualmente julgar indivíduos de países que não estejam sob sua jurisdição É um órgão das Nações Unidas Possui competência Subsidiária Tem poder de expedir mandados de prisão Tem competência para julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio Respondido em 21/08/2019 16:45:39 3a Questão Exercem atividade investigativa, exceto: O Ministério Público dos Estados A Polícia Federal O Tribunal Penal Internacional A Interpol A Corte Internacional de Justiça Respondido em 21/08/2019 16:45:41 4a Questão Sobre a Extradição, marque a alternativa incorreta: Consiste na entrega de pessoa por um país a outro na qual a pessoa foi condenada em processo criminal Consiste na entrega de pessoa por um país a outro na qual a pessoa teve a prisão decretada em investigação criminal Consiste na entrega de pessoa a para cumprir pena no seu país de origem O Brasileiro Nato não pode ser extraditado É ato de Chefe de Estado Respondido em 21/08/2019 16:45:42 5a Questão Assinale a alternativa correta: A Cooperação Investigativa Internacional sempre depende da celebração de tratado A Cooperação Investigativa Internacional visa além da cooperação operacional, a cooperação técnica e científica. A Cooperação Investigativa Internacional pressupõe atuação de Organismos internacionais como a Interpol ou o Tribunal Penal Internacional A Cooperação Investigativa Internacional se limita a fatos transnacionais A Cooperação Investigativa Internacional se limita a investigação de crimes Respondido em 21/08/2019 16:45:45 6a Questão Assinale abaixo o órgão que é a instância máxima do Poder Judiciário no Brasil: Supremo Tribunal Federal Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Superior Militar Superior Tribunal de Justiça Respondido em 21/08/2019 16:45:48 Explicação: Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102 da Constituição Federal.
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20:55:57 Explicação: O Tribunal Penal Internacional é uma corte internacional permanente e atua em crimes de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. 4 Questão Sobre o Tribunal Penal Internacional, assinale a alternativa incorreta: É um órgão das Nações Unidas Possui competência Subsidiária Tem poder de expedir mandados de prisão Pode eventualmente julgar indivíduos de países que não estejam sob sua jurisdição Tem competência para julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio Respondido em 05/10/2020 20:53:34 5 Questão A respeito do tema investigação corporativa o Poder Judiciário materializa grande parte dos pedidos de cooperação, realizando diligências necessárias e atendendo a solicitações por diversos meios. Assinale abaixo um desses meios: carta precatória carta rogatória carta peremptória carta de ordem carta sistemática Respondido em 05/10/2020 20:56:06 Explicação: Carta Rogatória é um instrumento jurídico internacional pelo qual um País requer o cumprimento de um ato judicial ao órgão jurisdicional de outro País, para que este coopere na prática de determinado ato processual. 6 Questão Assinale abaixo a alternativa CORRETA sobre o Tribunal Penal Internacional: é uma corte internacional plena é uma corte internacional permanente é uma corte nacional permanente é uma corte internacional transitória é uma corte distrital permanente Respondido em 05/10/2020 20:56:24 Explicação: É uma corte internacional permanente, que julga crimes que, por sua gravidade, transcendem as fronteiras de um único Estado, atraindo atenção internacional. 7 Questão O Tribunal Penal Internacional julga crime de: estupro concussão guerra corrupção lesão corporal Respondido em 05/10/2020 20:56:32 Explicação: Art. 5º, I, "c", do Decreto 4.388/02. 8 Questão O Tribunal Penal Internacional julga crime de: tráfico de influência prevaricação concessão corrupção genocídio Respondido em 05/10/2020 20:56:36 Explicação: Art. 5º, I, "a", do Decreto 4.388/02.