As políticas ambientais e os programas de Educação Ambiental estão sempre vinculados primeiramente

No momento em que um empreendimento ou uma grande indústria se instala em uma área e inicia sua operação é necessário que se inicie um diálogo aberto e contínuo entre o empreendedor e a sociedade. Portanto, uma das formas de se abrir esse diálogo é por meio da criação de um Programa de Educação Ambiental - PEA.

No sentido de coibir ações predatórias sobre a fauna e flora, lançamento de resíduos em locais inadequados ou outras atitudes nocivas ao meio ambiente e à vizinhança, o empreendimento deve tomar medidas educativas e demonstrar a todas as pessoas, especialmente a população afetada diretamente pelo empreendimento e os trabalhadores envolvidos na operação, que é necessário que participem das decisões e ações que envolvam os impactos ambientais na região em que vivem.

Neste post iremos tratar doPrograma de Educação Ambiental, abordando seu conceito, diferenciando o Programa voltado para a população do Programa voltado aos Trabalhadores, os objetivos de ambos, como promover o Programa, entre vários outros pontos.

Programa de Educação Ambiental - PEA e PEAT

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999),

"Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade".

Dessa forma, o Programa de Educação Ambiental se constitui uma prática socioeducativa e cultural que visa melhorar a relação homem, sociedade e natureza, buscando sensibilizar os envolvidos quanto à importância do manejo sustentável e a noção de corresponsabilidade, voltada à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais.

De acordo com aInstrução Normativa nº2 do IBAMA, de 27 de março de 2012 , o Programa de Educação Ambiental deverá ser estruturada em dois componentes:

• Programa de Educação Ambiental - PEA: voltada à comunidade e aos grupos sociais do local ou afetados direta ou indiretamente pelo empreendimento;
• Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores - PEAT:  voltado ao conjunto de trabalhadores empregados, parceiros e terceirizados envolvidos nas atividades do empreendimento.

Em ambos os programas é necessário proporcionar condições para produção, aquisição de conhecimentos, habilidades entre os trabalhadores e comunidades locais, bem como para o desenvolvimento de atitudes visando à participação individual e coletiva na gestão do uso de todos os recursos ambientais.

Programa de Educação Ambiental - PEA

O Programa de Educação Ambiental - PEA tem o objetivo depropor ações de educação ambiental junto à população moradora da área de influência do empreendimento,visando aumentar o nível de conhecimento e proteção ambiental de ecossistemas regionais, assim como maximizar os benefícios socioambientais necessários à conservação, proteção e preservação ambiental.

Conforme determina a Instrução Normativa nº2 do IBAMA, de 27 de março de 2012 ,

“deverão ser priorizadas ações educativas de caráter não-formal, voltadas à qualificação e organização dos sujeitos da ação educativa para proposição e/ou formulação e implementação dos projetos socioambientais de mitigação e/ou compensação, bem como o monitoramento e avaliação da sua efetividade”.

O PEA também objetiva incorporar a educação no processo da gestão ambiental do projeto, tendo por base a promoção de reflexões a respeito do empreendimento e de sua inserção local e regional.

Para criar e desenvolver um Programa de Educação Ambiental deve-se planejá-lo e executá-lo de forma mais criteriosa e concreta possível, observando as seguintes etapas:

• Identificar as demandas socioambientais da região;
• Desenvolver um processo de ensino/aprendizagem com a adoção de ações participativas e inclusivas adequadas à realidade das comunidades existentes nas proximidades do empreendimento;
• Promover a reflexão em torno da interdependência econômica, social, política e ambiental do local e região;
• Estimular o desenvolvimento de uma postura ecológica individual e coletiva, visando à produção de reflexos tanto em questões práticas e cotidianas ( tais como diminuição de desperdícios, reutilização e reciclagem de materiais), como em questões mais abrangentes, visando à conservação e preservação do meio ambiente para benefício das gerações atuais e futuras;
• Contribuir para a prevenção e a minimização dos potenciais impactos ambientais e sociais decorrentes da construção e operação do empreendimento;

Importante salientar que as ações citadas acima são apenas alguns exemplos das que podem e devem ser adotadas. Entender o local, a população, costumes, economia regional, entre outros, é fundamental para que oPrograma de Educação Ambiental seja bem executado.

Programa de Educação Ambiental com Trabalhadores - PEAT

O Programa de Educação Ambiental com Trabalhadores - PEAT tem o objetivo de realizar ações deeducação ambiental para o conjunto de colaboradores envolvido direta e indiretamente às atividades do empreendimento, de forma a sensibilizá-los sobre as características socioambientais da região, sobre a necessidade de preservação do meio ambiente, proibição da realização de ações predatórias com a fauna e flora, sobre as noções do Código de Conduta, reforçando as formas de convivência com o ambiente e as comunidades do entorno, entre outros, e promover um ambiente de trabalho saudável e sustentável.

A proposta do PEAT é assegurar que os trabalhadores envolvidos com as obras e operação do empreendimentorealizem suas atividades de acordo com procedimentos adequados , considerando cuidados com o meio ambiente, biodiversidade, com as comunidades, não incentivo de atividades ilícitas  e cuidados com o patrimônio histórico, cultural, religiosos e arqueológico do entorno do local onde trabalham.

Citamos a seguir alguns pontos que devem estar presentes quando se planejar e quando se executar seu PEAT:

• Explicação da legislação ambiental pertinente, com ênfase nas proibições referentes ao corte não autorizado de vegetação, caça a animais silvestres, cuidados com a flora, fauna e biodiversidade local e danos ao patrimônio histórico, cultural, arqueológico ou paleontológico;
• Explicar e exemplificar medidas de mitigação de impactos negativos ao meio ambiente e local de trabalho;
• Prevenção de incêndios florestais;
• Importância da prevenção e controle de erosão, poluição e contaminação do meio ambiente;
• Destinação de resíduos sólidos;
• Reconhecimento de animais peçonhentos e procedimentos em caso de picadas;
• Explicação sobre como agir em caso de emergências, tais como acidentes de trabalho, fogo acidental, entre outros;
• Apresentação do Código de Conduta para os Trabalhadores e de normas de relacionamento com as comunidades lindeiras;
• Treinamento sobre Segurança do Trabalho;

A dica aqui é apresentar um Programa de Educação Ambiental com trabalhadores utilizando-se de linguagem simples e direta, com o auxílio de ilustrações, para informar sobre as boas práticas a serem utilizadas e fiscalizadas nas obras, durante a atividade laboral e mesmo boas práticas de segurança que podem ser utilizadas no âmbito familiar dos trabalhadores.

Produção de Materiais Educativos para o PEA - PEAT

A produção e a distribuição de diversos materiais educativos consistem em importante ferramenta para divulgação e orientação nos eventos de Educação Ambiental. Os principais materiais educativos que podem ser produzidos e distribuídos são:

• Folhetos ou Informativos: os informativos são importantes ferramentas para se disponibilizar informações locais específicas para os diferentes públicos-alvo, muitas vezes incorporando dados que foram obtidos durante o monitoramento ambiental realizado pelo empreendedor no âmbito do processo de licenciamento e até mesmo durante a operação do empreendimento;
• Apostilas e outros materiais educativos impressos: esses materiais são a bases de apoio para cursos e oficinas a serem desenvolvidas pelos Projetos de Educação Ambiental. Poderão reunir informações educativas, informações locais e regionais e outros temas socioambientais definidos como prioritários por este Programa;
• Apresentação em PowerPoint: Forma de divulgação de informações que podem ser utilizadas em reuniões e para apresentações com diversos temas e conteúdos dirigidos aos diferentes públicos-alvo do Programa (PEA ou PEAT);
• Apresentação de material audiovisual: Produção de vídeos para divulgar informações importantes, treinamentos e vídeos educativos com diversos temas e conteúdos dirigidos aos diferentes públicos-alvo do Programa (PEA ou PEAT);
• Gameficação: Forma de interação com o público-alvo (PEA ou PEAT) que utiliza de jogos interativos e dinâmicas em grupo por meio da tecnologia. Pode ser utilizada para o aprendizado e também para testar os conhecimentos adquiridos durantes os treinamentos, cursos ou após a disponibilização de material impresso.

Todo o trabalho desenvolvido e materiais produzidos devem ser avaliados de tempos em tempos para que se possa fazer correções, adequando o Programa de Educação Ambiental cada vez mais à comunidade a que é direcionada. O importante é que dos resultados deve-se tirar as novas diretrizes a serem seguidas, sempre com vistas ao objetivo do programa, seja no PEA ou PEAT.

Como a Projeta SUSTENTÁVEL pode te ajudar?

A Educação Ambiental buscadisseminar usos alternativos, uso consciente e menos impactantes dos recursos disponíveis, por meio de atividades socioeducativas, que estimulem a valorização e a preservação do meio ambiente em que estão inseridas as pessoas. Portanto, em vista da existência de problemas ambientais em quase todas as regiões do país, torna-se importantíssimo o desenvolvimento e implantação de programas educacionais ambientais, os quais são de suma importância na tentativa de se reverter ou minimizar os danos ambientais.

Porém, o sucesso destes programas educacionais ambientais somente poderá ocorrer em havendo conscientização de todos os segmentos da sociedade da necessidade da sua implantação efetiva. A participação de toda a comunidade envolvida no processo é primordial para a sua efetivação.

AProjeta SUSTENTÁVEL tem vasta experiência e um corpo técnico altamente qualificado e capacitado para pode te ajudar em todo o processo de criação e execução de um Programa de Educação Ambiental. As fotos que estão neste post mostram a atuação da Projeta em Programas de Educação Ambiental voltada para a comunidade (PEA) e Programas de Educação Ambiental voltada os trabalhadores (PEAT).

Não deixe de fazer um Programa de Educação Ambiental.Entre em contato com a Projeta SUSTENTÁVEL  para sanar suas dúvidas e saber mais sobre o nosso serviços. Esperamos sua ligação.

Quais são as políticas de educação ambiental?

Quais são os princípios básicos da educação ambiental segundo a Política Nacional de educação ambiental?

Qual é o objetivo fundamental de um programa de educação ambiental numa organização?

Qual a relação da educação ambiental e gestão ambiental?