A mineração compromete o modo de vida dos povos indígenas Por que

Por Gerôncio Rocha

Selvas, montanhas e riosestão transidos de pasmo É que avançam terra a dentro,os homens alucinados.

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E, atrás deles, filhos, netos,seguindo os antepassados,Vêm deixar a sua vida,caindo nos mesmos laços,perdidos na mesma sede,teimosos, desesperados,por minas de prata e de ourocurtindo destino ingrato,emaranhando seus nomespara a glória e o desbarato,quando, dos perigos de hoje,outros nascerem,mais altos.Que a sede de ouro é sem cura,e, por ela subjugados,os homens matam e morrem,ficam mortos, mas não fartos.……

Cecília Meireles, Romanceiro da Inconfidência

Os versos de Cecília Meireles são alusivos ao ciclo do ouro que marcou o período colonial, em meados do século XVIII em Minas Gerais. Mais de duzentos anos depois, o Brasil é palco de um novo ciclo; desde 1980, com a corrida à Serra Pelada,

estamos assistindo ao crescimento da atividade garimpeira, com mais de vinte províncias de ouro, cassiterita e pedras preciosas em exploração. O novo Eldorado já não é Minas Gerais, é toda a Amazônia. Empresários, donos de garimpos, atravessadores, contrabandistas, arrivistas endinheirados e políticos oportunistas compõem a cruzada invasora. Na retaguarda, milhares de homens desfigurados, tangidos pela fome e o desemprego, expulsos da terra, induzidos à única alternativa de trabalho e de vida que lhes resta: a ilusão, a sorte e o logro, num empreendimento profundamente excludente, onde apenas algumas centenas de indivíduos são beneficiados.

Triste ironia da democracia brasileira: o destino dos povos indígenas e de suas terras está mais ameaçado agora do que nos tempos da ditadura. De um lado, as empresas de mineração tentam ganhar no papel a legalização das áreas de pesquisa e lavra como condição de segurança para seus investimentos de capital. De outro, os empresários de garimpo fomentam invasões e intrusões de garimpeiros em várias áreas indígenas, buscando por meio do fato consumado antecipar-se às empresas.

Entre os dois tipos de invasores estão os índios, acossados e desinformados, sujeitos a manobras de cooptação e forçados a negociar em condições extremamente desiguais. Em 1986, um levantamento efetuado por geólogos e antropólogos do grupo de estudos CEDI-Conage revelou que 506 autorizações e 1685 pedidos de pesquisa mineral foram ilegalmente concedidos a 69 grupos econômicos, incidindo parcial ou totalmente sobre 77 áreas indígenas na Amazônia.

A partir de 1985, durante o governo Sarney, acentuou-se a investida pela mineração em terras indígenas, atuando em diversas frentes: campanhas de opinião pública, especialmente em Roraima e no Amazonas; pressão política no Congresso Nacional; mobilização do empresariado e ação de cúpula junto ao governo federal. O alvo são as terras dos índios Yanomami em Roraima, onde há ouro e jazimentos de cassiterita (minério de estanho) na Serra de Surucucus. José Altino Machado, empresário de garimpo, é um dos líderes. Em fevereiro de 1985 ele comandou uma invasão armada a Surucucus; uma semana depois a FUNAI, junto com a ajuda da Polícia Militar e da Polícia Federal, retirou os invasores. Em 1987 houve nova invasão, José Altino à frente, chegando a 40 mil o número de garimpeiros na mineração de ouro nos rios e igarapés. A presença dos invasores alterou profundamente a vida dos índios; a garimpagem poluiu os principais rios; a floresta foi devastada, dando lugar aos garimpos e a mais de 100 pistas de pouso, afugentando a caça. A introdução de alimentos industrializados desorganizou as roças tradicionais das comunidades mais afetadas, provocando a fome e criando relações de dependência; além da desnutrição, os índios foram afetados por epidemias de malária e de outras doenças trazidas pelos invasores. “Selvas, montanhas e rios / estão transidos de pasmo.”

Agora, agosto de 2019, graças aos modernos meios de comunicação, a população tomou conhecimento da mais recente invasão. Cada um pode avaliar a extensão da tragédia.

Os efeitos mais imediatos e desastrosos da exploração descontrolada do ouro ocorrem sobre o sistema hídrico: a remoção do solo à beira dos cursos d’água modifica as várzeas e provoca o assoreamento e poluição física das águas, comprometendo, inclusive, o abastecimento público. Em certos rios, como o Madeira, as dragas operam diretamente sobre o seu leito, retirando-lhe os sedimentos de fundo.

Todavia, o perigo maior para as populações e para o ecossistema reside no intensivo uso de mercúrio na extração do ouro. O processo se inicia com uma pré-concentração por meios gravimétrico. O material pré-concentrado é misturado com mercúrio, ocorrendo amalgamação com as partículas de ouro.Este amálgama é então aquecido com tochas de gás propano, liberando vapor de mercúrio diretamente na atmosfera; o excesso, na forma de mercúrio metálico, é lançado nos cursos d’água, indo se depositar nos sedimentos de fundo.

A produção de ouro com a utilização de mercúrio engendra, dessa maneira, três vetores que podem afetar a saúde pública: a) a contaminação com mercúrio vapor, diretamente sobre os trabalhadores do garimpo, durante a fase de amalgamação e queima; b) a poluição das águas e sedimentos, com a possibilidade de metilação do mercúrio e sua absorção pelos peixes, afetando a cadeia alimentar da população local; c) a contaminação com mercúrio vapor nos numerosos pontos de comercialização do ouro, onde, mais uma vez, ele é queimado. Esses efeitos maléficos ocorrem de forma generalizada em todos os cursos d’água onde é praticada a garimpagem na Amazônia.

A Constituição de 1988 estabelece que a exploração mineral em terras indígenas será submetida, caso a caso, à decisão do Congresso. Todavia, decorridos trinta anos, ainda não foram definidas, em legislação ordinária, as condições específicas em que essa exploração possa ocorrer. É nesse vazio legislativo que se intensifica o clima de faroeste na Amazônia.

Melissa Curi1, geóloga e antropóloga, fez em 2007 um competente estudo dos aspectos legais da questão, iniciando com a seguinte abertura: “A regulamentação da mineração e do potencial energético em terras indígenas, o processo demarcatório, bem como as inúmeras ocupações ilegais de madeireiros, garimpeiros, agricultores etc., compõem os capítulos atuais e contínuos da história do contato desrespeitoso entre sociedade envolvente e os povos indígenas”. A partir daí, lista e descreve os principais requisitos necessários à aprovação do Congresso: a) consulta às comunidades indígenas afetadas; b) participação da comunidade nos resultados da lavra; c) obrigatoriedade de estudo de impacto ambiental; d) necessidade de laudo antropológico; e) necessidade de licitação para exploração mineral; f) garantia de recuperação de área degradada.

Existem na Câmara Federal vários projetos de lei específica versando sobre a mineração em terras indígenas, todos eles discutidos em diferentes legislaturas, sem lograr aprovação. Ao lado deles, existe uma proposta mais ampla – o Estatuto dos Povos Indígenas , de 2009, da Comissão Nacional de Política Indigenista2, que abriga no seu título VI – Do aproveitamento dos recursos minerais e hídricos – os citados requisitos.

Considerando que essa nova versão do Estatuto trata de uma ampla e atualizada base jurídica de convivência do Estado com as sociedades indígenas; que o texto resultou de reuniões regionais de consulta e consenso , parece-nos mais lógico e producente pautar no Congresso a discussão deste documento. Naturalmente, teria de haver consulta prévia às entidades indigenistas. Se esse encaminhamento prevalecer, será um passo histórico do Congresso Nacional.

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Melissa Curi: aspectos legais da mineração em terras indígenas. Revista de estudos e pesquisas, Funai, 2007.
Ministério da Justiça / Comissão Nacional de Política Indigenista: proposta de estatuto dos povos indígenas, 2009.

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Uma área na Amazônia quase do tamanho da Venezuela pode ser devastada, resultando em prejuízos econômicos bilionários por ano, caso um projeto de lei que autoriza mineração dentro de terras indígenas no Brasil seja aprovado. É o que concluiu um estudo realizado por pesquisadores brasileiros e australianos que analisou os impactos ambientais do PL 191/2020, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano. Hoje uma prática ilegal, a exploração mineral nessas áreas protegidas, que abrigam a maior porção de floresta intocada do bioma, passaria a ser possível.

"Se todas as ocorrências minerais que conhecemos hoje fossem desenvolvidas, tanto dentro como fora das terras indígenas, o impacto chegaria a 863 mil km²", calcula o professor Britaldo Soares-Filho, coordenador do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e um dos autores do estudo, publicado neste mês na revista científica One Earth.

Caso o projeto de lei seja rechaçado, a área máxima afetada pela mineração na Amazônia brasileira seria de 700 km², um número 23% menor, mas ainda assim uma extensão equivalente ao dobro do território da Alemanha, aponta a pesquisa.

Essa porção de floresta afetada seria substituída não apenas pelas cavas das minas e por suas usinas de beneficiamento, mas também por estradas, linhas de energia e infraestrutura de serviços ligados à atividade. A perda de biodiversidade vinculada aos projetos de mineração afetaria cadeias produtivas locais, como a da madeira e a da borracha, além da extração de castanha-do-pará, que garante a subsistência de muitos povos da floresta.

O desmatamento de uma área com essas dimensões traria ainda alterações no regime de chuvas – não apenas da Amazônia, mas do Centro-Oeste e até do Sul, regiões onde está concentrado o agronegócio do país, responsável por 21% do PIB nacional, segundo a Confederação Nacional de Agricultura. O estudo aponta ainda que, sem chuva, as lavouras perderiam produtividade.

Na ponta do lápis, o resultado seria uma prejuízo total de ao menos 5 bilhões de dólares por ano (cerca de R$ 28 bilhões na cotação atual), o equivalente ao lucro líquido de um dos maiores bancos do país em 2019. Trata-se de uma estimativa do valor que a área de floresta potencialmente afetada pela mineração fornece à economia global, ao produzir alimentos, mitigar as emissões de CO2 e regular o clima para a agricultura e a produção de energia.

"E esse é um valor extremamente conservador, porque conseguimos medir apenas alguns serviços ecossistêmicos. Financeiramente, há muito a se perder com o desmatamento", alerta Soares-Filho.

O cálculo foi feito considerando os danos ambientais na vegetação e em rios em um raio de 70 quilômetros a partir do local de extração do minério e inclui desmatamento e degradação da floresta.

"Este estudo está baseado em outros dois artigos prévios, publicados na Nature, nos quais medimos a extensão do impacto da mineração, sobretudo o indireto, e chegamos a essa área", explica o professor da UFMG.

O novo estudo alerta ainda para a pressão populacional decorrente de uma eventual liberação da mineração em terras indígenas, cuja consequência imediata seria uma ameaça aos povos e aos ecossistemas presentes na floresta, muitos ainda nem conhecidos por cientistas.

Apenas na Amazônia Legal vivem 222 etnias, e há 332 terras indígenas oficiais e 92 em estudo, com 655 mil famílias que falam 160 línguas. E tudo isso está ameaçado com o PL 191/2020.

"O prejuízo cultural é muito difícil de ser calculado", afirma Juliana Siqueira-Gay, doutoranda e pesquisadora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que também assina o artigo publicado na One Earth.

Garimpo ilegal

O projeto de lei examinado pelos pesquisadores prevê uma compensação financeira aos indígenas potencialmente afetados pela mineração. "Mas é muito difícil que esse valor chegue a 5 bilhões de dólares anuais. O que o estudo faz é colocar uma pergunta: vale a pena abrir [para mineração]?", diz Siqueira-Gay.

Uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) determina que os povos indígenas sejam consultados sobre qualquer projeto que possa afetar seu modo de vida tradicional – e que a decisão deles tem poder de veto. O PL traz menção à oitiva das comunidades indígenas afetadas, mas sem trazer detalhes sobre como isso aconteceria, o que é criticado por pesquisadores.

Até dezembro de 2019, a Agência Nacional de Mineração registrava cerca de 4 mil requerimentos minerários protocolados dentro de terras indígenas da Amazônia. Embora seja ilegal minerar essas áreas, não há vedação para que elas sejam requeridas formalmente. A orientação do Ministério Público Federal para a agência é que esse tipo de pedido seja negado imediatamente, mas na prática não é o que ocorre, ainda que a maior parte deles não se reverta em autorizações de pesquisa ou de lavra.

O temor dos pesquisadores é que, diante do volume de riscos que pode representar uma operação minerária em terra indígena – inclusive reputacionais –, o PL atraia não as grandes mineradoras, que podem sofrer pressões de investidores, mas sim garimpeiros ilegais. Uma preocupação que é compartilhada pelos índios.

"O garimpo é uma sentença de morte para o índio. Com o garimpo vem a pressão populacional, e isso traz violência, alcoolismo e uma série de outros problemas. Agora na pandemia de covid-19, a falta de fiscalização faz com que muitos garimpeiros ilegais circulem em terras indígenas, e eles podem infectar esses povos", denuncia Tito Menezes, advogado indígena de etnia Sateré-Mawé e assessor jurídico da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A falta de barreiras sanitárias em oito terras indígenas da Amazônia, que poderiam impedir contato de garimpeiros com os povos, foi apontada em um relatório entregue pela Funai ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho. Até esta quinta-feira (24/09), o Brasil registrou 826 mortos e 33.226 casos confirmados de covid-19 em 158 terras indígenas, de acordo com levantamento feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

"Passar a boiada"

O receio dos pesquisadores cresce diante da postura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do governo. Em maio, a divulgação de um vídeo de uma reunião ministerial revelou o titular da pasta sugerindo "passar a boiada" e derrubar regulamentações da área ambiental.

Defensor da mineração em terras indígenas, Salles visitou em agosto um território Munduruku, em Jacareacanga, no Pará, e falou em discutir a proposta de "maneira aberta" com os povos originários. No dia seguinte, teria levado sete índios em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma reunião em Brasília. O Ministério Público Federal no Pará abriu uma investigação após ser informado por lideranças Munduruku de que os índios que foram a Brasília não representavam a etnia e eram garimpeiros ilegais.

"Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal", diz o MPF no despacho que abriu a investigação, em 20 de agosto.

Premiado pela Fundação Alexander von Humboldt em 2015 por um trabalho anterior, no qual demonstrou a contribuição de políticas públicas para a redução do desmatamento histórico no Brasil, Soares-Filho observa que hoje o efeito é o inverso.

"O impacto final de um projeto de lei como esse depende muito do cenário de governança ambiental. No caso atual, de falta governança ambiental. Há um esforço de desconstrução de ganhos ambientais do passado", diz Soares-Filho.

Atualmente, apenas 2% dos projetos de mineração do país exigem relatórios de impacto ambiental, no restante dos casos bastando apenas relatórios simplificados, que não exigem reparação ambiental. "E a tendência é de simplificação no processo de licenciamento", alerta Siqueira-Gay.

A expectativa do grupo de pesquisa é que os dados fornecidos pelo estudo possam qualificar o debate público. "Queremos contribuir de forma científica para melhorar a tomada de decisão, as políticas públicas. É uma perspectiva colaborativa, uma visão de mais longo prazo que está fazendo falta", conclui a pesquisadora da USP.