A gestão escolar que opera com base na perspectiva democrática tem como pressuposto

Artigo científico sobre: As perspectivas da Gestão Escolar no Século XXI: novos saberes; novos fazeres

João Eduardo Dias Pereira

Artigo científico apresentado à disciplina: Gestão Escolar do curso de mestrado em educação da Universidade Emil Brunner World – Miami -USA, como requisito parcial ao título de mestre em Educação, sob a orientação do Prof. Phd. Dr. Ítalu Colares.

Agosto de 2021

As perspectivas da Gestão Escolar no Século XXI: novos saberes; novos fazeres
Por João Eduardo Dias Pereira

Resumo
O corrente artigo discorre acerca de uma das frentes muito importante do processo educacional que é a Gestão Escolar em especial na educação pública. Aqui propomos apresentar um panorama geral da vigente prática da gestão escolar, seus pressupostos e sugerir, frente às novas perspectivas oriundas da implantação da nova BNCC (Base Nacional Curricular Comum), três propostas para melhor dinamizar a gestão escolar frente aos desafios impostos por uma educação tecnicista onde o processo de ensino/aprendizagem deve ser diligente a ponto de contemplar as aptidões dos estudantes para o despertar de suas habilidades associadas às frentes de trabalho ofertadas na região onde assiste o estudante e a escola. A Constituição Federal de 1988 versa no que diz respeito ao direito à educação, quem a promove e os propósitos ambicionados. Art. 205 “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. O artigo supracitado nos convida à uma reflexão quando analisamos o garantido pela lei nº 9394 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) · Plano Nacional de Educação (PNE). Sabemos que o que consta na lei só causa efeito positivo uma vez que todos os colaboradores do processo pensem e ajam com assertividade. O olhar da nova gestão deve contemplar o interno e o externo de modo que atenda as expectativas do externo é o principal papel da gestão escolar no século XXI. Uma vez que o memento é de ressignificação do ensino e para isso, o gestor da unidade escolar deve estar atento ao projeto político pedagógico da escola e alinhá-lo aos pressupostos da nova BNCC, sempre priorizando às necessidades do seu público-alvo, garantindo qualidade na formação técnico-profissional oferecida, pluralismo cultural de ideias e de concepções pedagógicas.
Palavras-chaves: gestão escolar, BNCC, planejamento exofórico, assertividade.

The perspectives of School Management in the 21st Century: new knowledge; new doings

Abstract

The current article discusses one of the very important fronts of the educational process, which is School Management, especially in public education. Here we propose to present an overview of the current practice of school management, its assumptions and suggest, in light of the new perspectives arising from the implementation of the new BNCC (Common National Curriculum Base), three proposals to better streamline school management in the face of the challenges imposed by an education technicist where the teaching/learning process must be diligent to the point of contemplating the skills of students to awaken their skills associated with the work fronts offered in the region where the student and school attends. The Federal Constitution of 1988 deals with the right to education, who promotes it and the desired purposes. Art. 205 “Education, a right for all and a duty of the State and the family, will be promoted and encouraged with the collaboration of society, aiming at the full development of the person, his preparation for the exercise of citizenship and his qualification for work”. The aforementioned article invites us to reflect when we analyze what is guaranteed by Law No. 9394 Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) · National Education Plan (PNE). We know that what is stated in the law only has a positive effect once all employees in the process think and act assertively. The new management’s perspective must contemplate the internal and external aspects in order to meet external expectations is the main role of school management in the 21st century. Since the memento is a redefinition of teaching and for this, the manager of the school unit must be aware of the school’s pedagogical political project and align it with the assumptions of the new BNCC, always prioritizing the needs of its target audience, ensuring quality in the technical and professional training offered, cultural pluralism of ideas and pedagogical concepts.
Keywords: school management, BNCC, exophoric planning, assertiveness.

Sumário

1- Introdução …………………………………………………………………………………………… 6
2- Qual será o padrão de gestão escolar para o século XXI? …………………………………. 7
2-1- Métodos endofórico e exofórico ……………………………………………………………….9
2-1-2 O modelo de gestão frente as novas demandas da BNCC……………………………..11
3- Pesquisa de campo ………………………………………………………………………………… 14
4- Considerações Finais ……………………………………………………………………………….19
5- Referências Bibliográficas ……………………………………………………………………….. 21

Introdução

O grande atrativo que temos para mais uma discussão relativa à gestão escolar é a certeza da sensibilidade que temos sobre os ajustes pelos quais necessitam passar esse setor da escola que, às vezes, muito ansiado em obedecer às orientações de suas respectivas secretarias e conselhos escolares de suas regionais, são embargados de criar com autonomia um projeto político pedagógico emancipado e em assonância com que de fato necessita seu público.
Hoje, se comenta muito sobre a dinâmica do professor, questiona-se metodologias ultrapassadas e a busca pelo alinhamento entre os conteúdos propostos com a necessidade dos educandos. A ressignificação da nova BNCC é exemplo disso. À face do exposto, entendemos que o universo educacional não tem controle das constantes mudanças nos setores sociais, mercado de trabalho, no setor da tecnologia que, de forma frenética, estão em constante transformações e até mesmo no cenário cultural.
Embora a educação seja a haste que assegura o desenvolvimento de uma sociedade ainda assim, ela não obtém nenhum controle sobre esta. De modo que esta falta de inspeção remete ao setor educacional está em constante monitoramento dessas mudanças que acometem de forma inevitável. A mudança desse paradigma é contínua e aquecem as nossas concepções de realidade a qual nos impõe, dentro da unidade escolar, dinâmicas interativas que envolva a participação dos agentes externos (alunos e comunidade) e internos (corpo pedagógico e gestão) todos agindo de forma homogenia e democrática de modo que o gestor reconheça o exercício de uma gerencia benevolente, que ultrapasse as fronteiras do distribuir tarefas administrativas e fazer cumprir o projeto político pedagógico.
Todo esse esforço é essencial, entretanto não supre todos os anseios daqueles que buscam encontrar na educação os recursos que possam transformar suas vidas. Até então, esse é o principal técnico e social da educação, modificar para melhor a vida das pessoas. Para Paulo Freire, as tarefas fundamentais da educação, sob as condições faseológicas, seriam criar disposições mentais no homem brasileiro, críticas permeáveis, com que ele pudesse superar a força de sua “inexperiência democrática”, “considerava os métodos utilizados pela escola inadequados aos novos princípios da “escola ativa”, necessária à nova sociedade em construção (FREIRE, 2001, p. 79). Significa que a escola deve estar atenta às transformações vigentes e se projetar de modo a atender essas mutações pelas quais perpassam a sociedade.
À vista disso o modelo de gestão vigente, aliás, tradicional, uma vez que sua meta é alinhar o papel da escola a seu produto ofertado formação do conhecimento científico e técnico deve ofertar esse atendimento de modo a superar as carências do mercado de trabalho e do universo social ajustando-se às demandas que estão em constantes mudanças. A escola do século XX tenta se constituir nos moldes da Revolução Industrial apenas. Naquela época, a gestão escolar estava voltada a atender o currículo pedagógico que priorizasse uma educação tecnicista no esforço de atender a demanda solicitada pelo mercado de trabalho que recrutava o operário. Hoje, o cenário mudou. O currículo não pode ser engessado uma vez que este busca atender as necessidades do educando de acordo com seus potenciais, levando em conta as forças de trabalho local e a oferta de postos de trabalho e a demanda de mão de obra.
Pensar numa gestão que privilegia apenas a transmissão dos conteúdos é, ao mesmo tempo, ignorar a atual conjuntura em que se encontra as sociedades e as múltiplas formas de produção de ciências e da cultura. Qualquer mudança que se projeta no modelo de educação que se tem hoje significa alterar alguns de seus parâmetros de funcionamento: o currículo (o que deve ser ensinado a aprender), a organização dos alunos por idade, série, teste de habilidades ou o critério. A didática também já se encontra em um plano bem dinâmico: ensino individual, presencial, à distância, via computador, mediada pelo professor etc.) e as formas de avaliação. Qualquer dessas mudanças envolve rupturas radicais na tradicional estrutura escolar e requer elaboração, objetividade e resultados a longo prazo.

Qual será o padrão de gestão escolar para o século XXI?
Nosso propósito aqui não é apresentar uma receita mágica que resolva rapidamente um déficit que se arrasta há anos ou uma concepção de gestão engessada pela hegemonia dos órgãos que detém o poder de dinamizar as orientações administrativas e pedagógicas na escola. Embora se comprove que o modelo de gestão educacional está dessorado, ainda assim, pouco tem se questionado ou erigido os fatores que subsidiam a problemática detectada e tampouco sugerido um protótipo ou reformulação de propostas eficazes que pudessem eclodir em positivos resultados pedagógicos como: queda da evasão escolar, redução do baixo rendimento e reprovação.
Esse espelho de gestão que encontramos hoje, na maior parte das escolas, é consequência de uma visão totalmente centrada na voz de uma hegemonia que, muitas vezes, desconsidera os fatores externos, estes tão importantes quando se pensa numa gestão emancipadora que gere a escola consciente do seu real papel social.
A escola enquanto detentora do poder de construir e democratizar o conhecimento, promover a cidadania e possibilitar a inclusão de alunos com necessidades especiais, ela, em hipótese alguma, pode implantar políticas de gestão que exclui o aluno que não apresenta o perfil almejado por essa. Nenhum outro órgão público, nem mesmo as secretárias de assistência social estão tão bem habilitadas a acolher as diferenças culturais, de gêneros quanto a escola deve estar. Se a qual possui uma gestão que não inclui como sendo uma das funções sociais da escola, ao mesmo tempo ela tange uma de suas belas atribuições que é a de patrocinar a igualdade de direito.
Quando sugerimos na introdução o método de gestão exofórica é porque acreditamos que o modelo de gestão vigente está dessorado e vive um momento agonizante porque no momento de elaborar seu desenho até então, não se pensou nos fatores externos para quem deve ser norteado o projeto de gestão e sim ponderou-se somente os fatores internos. Mais uma vez comparando a escola a uma empresa, estas só se mantem em constante evolução no mercado se seus produtos estiverem num constante alinhamento com o que procuram e desejam seus clientes. A escola também é uma prestadora de serviços e, portanto, deve estar em assonância com seu público, diríamos que nesse sentido muito mais alinhada já que seu produto oferecido é de um valor muito mais estimado.
A proposta aqui em forma de sugestão é que a escola enquanto provedora e condutora do saber científico e técnico e também construtora dos valores éticos e morais e da civilidade do homem, deve, portanto, por atenção e considerar o que de fato seu público carece. Uma tomada de decisão que deve ser pensada e significativa na nova experiência da gestão escolar é ter sensibilidade para o que seu público carece. Aqui o conceito de gestão democrática deve ir além. Nesse novo modelo que propomos o diretor deve estar aberto à sugestões, opinião e participação da sua clientela (alunos e pais). Posto que o aluno perceba que grande parte das ações praticadas no âmbito escolar é fruto de suas reivindicações, é certo que se sentirá protagonista e ao mesmo coadjuvante na tomada de decisões na implantação de novas ações.
Essa convicção de que a clientela educacional faz parte das tomadas das decisões das inserções de novas ações, da aplicação da verba destinada a melhorias do ambiente interno, parcerias com as empresas aos redores da escola para o encaminhamento do aluno menor aprendiz ao mercado de trabalho, quadras poliesportivas para despertar a iniciação esportivas nos alunos, tudo isso impactará em resultados positivos. O aluno precisa estar motivado e a escola deve ser o campo de inspiração para suas conquistas. O estudante carente vê no ambiente escolar o lugar de encontro não só com a aquisição de conteúdos que devem estar em sintonia com seu mundo, oportunidade de transformação social, assim como o encontro com a cultura, com o laser, o entretenimento e boas relações interpessoais.
No interior da escola, a boa gestão deve mediar ações para que o aluno se sinta estrela. A escola representada pelo gestor, corpo docente e pedagógico de atuar como palco onde o aluno realize seu espetáculo. Entretanto, para que isso aconteça, é importante um constante diálogo de conscientização do aluno para que o mesmo reconheça também seu papel e se responsabilize pela a execução do mesmo. Educar, formar concepções do certo e do errado do ilegal e do ideal não pode ser de forma que delimite caminhos, ao contrário esse diálogo deve proporcionar àqueles, opções de escolha e não de restrições. Porém, para tanto não é suficiente pensar que a sociedade tem direito à educação, o mais importante é perceber se a sociedade está satisfeita com a educação que recebe.
Veja a seguir o organograma do método endofórico atual.

Veja o organograma sugerido do método exofórico

As quatro partes envolvidas quando bem engrenadas começarem a girar em tornos dos bons resultados, aí sim estaremos no caminho da exatidão e do real conceito de gestão democrática. Aqui a escola deve ser vista como uma empresa que divide sua margem de lucro com seus operários, valorizando e incentivando o empenho de cada um envolvido no processo de produção e o trabalhador uma vez é motivado a produzir pois o seu bom desempenho garante-lhe melhor remuneração. Na escola essa tática não pode ser diferente. Aqui no ambiente escolar não terá remuneração mas oportuniza-lo a ser protagonista do processo ensino/aprendizagem também é uma maneira de torna-lo motivado.
Neste modelo de quebra de padrões de gestão escolar, fica sugerido que a participação da comunidade no sentido de colocar em pauta das discussões do plano gestor da unidade educacional seja tão significativa como as ações e as orientações pedagógicas relativa ao projeto pedagógico da escola. Queremos deixar explícito que o diretor da unidade educacional não perderá sua posição na hierarquia, entretanto não irá tomar todas as decisões sozinho e delegar as funções. Ele, nesse modelo de gestão sugerida, será também um mediador entre a comunidade escolar (usuários/alunos/pais/corpo docente/projetos a serem implantados), e Secretaria de Estado de Educação, da qual ele recebe as orientações político/pedagógica e o repasse de verbas.
É preciso entender que a necessidade de construir uma escola em determinado bairro ou região parte da demanda da procura e não da oferta de escolas. Sendo assim, a escola representada por essas quatro esferas todas com a mesma parcela de importância e responsabilidades, a qual caminhará não para uma desconstrução de hierarquia, mas para sua emancipação no sentido de poder elaborar seu plano gestor fundamentando-se na horizontalização das ideias e das necessidades e não mais na verticalização dos ideais como vinha sendo impostas por uma força hegemônica que, muitas vezes, desconhece a realidade onde assiste a escola.
O modelo de gestão frente as novas demandas da BNCC.

A gestão escolar deve propor de imediato revisão de currículos, boa gestão escolar, práticas pedagógicas que privilegia o aprendizado verdadeiro do aluno, método de ensino regular, produção eficaz do aluno e avaliações diversificadas e continua. É importante ressaltar que a escola enquanto provedora do conhecimento, esteja ela atenta às mudanças que ocorrem no panorama da sociedade. Essa reflexão permite que a discussão acerca da educação leve em conta os fenômenos pelos quais perpassam uma sociedade e que diretamente refletem na construção do homem fato este que impactará sem dúvida na forma de restruturação da gestão escolar e do projeto político pedagógico.
Aqui no Brasil a criação de uma base comum para a Educação Básica está prevista desde 1988, a partir da promulgação da Constituição Cidadã. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n°9.394/96) reforçou a sua necessidade, mas somente em 2014 a criação da Base Nacional Comum Curricular foi definida como meta pelo Plano Nacional de Educação (PNE). A nova BNCC propõe criação de uma Base Nacional Comum Curricular tem o objetivo de garantir aos estudantes o direito de aprender um conjunto fundamental de conhecimentos e habilidades comuns – de norte a sul, nas escolas públicas e privadas, urbanas e rurais de todo o país. Dessa forma, espera-se reduzir as desigualdades educacionais existentes no Brasil, nivelando e, o mais importante, promovendo a qualidade do ensino.
A Base também tem como meta formar estudantes com habilidades e conhecimentos considerados essenciais para o século XXI, incentivando a modernização dos recursos e das práticas pedagógicas e promovendo a atualização do corpo docente das instituições de ensino. Para isso à qual foi acrescida uma parte diversificada. é dividida entre a Base Comum e a parte diversificada. O objetivo da segunda parte é enriquecer e complementar a parte comum. A ideia é inserir novos conteúdos aos currículos que estejam de acordo com as competências estabelecidas pela BNCC e também com a realidade local de cada escola.
É importante lembrar que a Base Comum deve ser contemplada, em sua totalidade, nos currículos escolares, enquanto a parte diversificada pode corresponder a até 40% dos conteúdos. Vale ressaltar que um dos objetivos dessa nova proposta é o resgate da educação tecnicista vista como “a salvadora da pátria” para o aluno de baixa condição econômica. Para o governo será mais uma tentativa para que a educação brasileira – pública e privada – caminhe para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Vista dessa forma, parece que esse novo modelo de ensino está isento da hegemonia e com pouca ideologia. Pela primeira vez, parece que o foco da proposta é de fato promover a ascensão social dos jovens brasileiros.
Hoje vivenciamos o modismo da educação integral que compreende o desenvolvimento de todas as potencialidades do estudante. A Educação Integral é uma concepção que compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos sujeitos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constitui como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Nesta ótica, a escola como ambiente autônomo trabalha para que a proposta de Educação Integral deve ser assumida por todos os agentes envolvidos no processo formativo das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Nesse contexto, a escola se converte em um espaço essencial para assegurar que todos e todas tenham garantida uma formação integral. Ela assume então o papel de articuladora das diversas experiências educativas que os alunos podem viver dentro e fora dela, a partir de uma intencionalidade clara que favoreça as aprendizagens importantes para o seu desenvolvimento integral. Nessa concepção de educação integral das habilidades, se erige altas expectativas de aprendizagem e desenvolvimento para todos os alunos ao mesmo tempo em que oferece instrumentos para que todos aprendam e se desenvolvam integralmente.
Entretanto, durante as longas leitura realizadas, observamos uma disparidade por parte do governo no tocante ao investimento no ensino básico e ensino superior. Pensar que resolveremos o problema estampado apenas com a dinamização do ensino e abertura de mais escolas seria uma inépcia. Para tanto é preciso treinar professores, melhorar seus salários em função do desempenho e prestar assistência ao estudante como: restruturação do ambiente com capacidade e espaço físico com capacidade para promover a permanência do aluno em caráter de escola de tempo integral, dispondo-se de banheiros estruturados com armários, chuveiros individuais com portas, refeitórios, quadras poliesportivas cobertas, espaço de convivência, áreas recreativas, repouso masculino e feminino paramentados com camas, banheiros e armários. Merenda escola de qualidade, material didático e professores de apoio quando o aluno necessitar.
Diante das leituras e das observações colhidas na prática, constatamos que não faz falta a vontade de se mudar os rumos da forma de oferecer a educação pública no Brasil. A cada mandato, percebemos apresentação e planos e propostas para educação pública tanto pelas esferas municipais, estaduais e mesmo federal. As propostas, às vezes, são louváveis, entretanto não funcionam porque esses projetos são, na maioria, fabulosos por não levar em conta a realidade e a infraestrutura da unidade escolar, por isso não funcionam, e quando funcionam é de modo dessorado. Não se abre um hospital sem médicos, sem cama, sem equipe multiprofissional e equipamentos. Porém, é comum que algumas escolas sejam comunicadas que no ano seguinte passarão a oferecer o ensino de tempo integral, contudo, não acontece de a escola ser comunicada sobre uma reforma prévia para que a mesma será uma escola de tempo integral.
Nesse contexto, a escola se converte em um espaço essencial para assegurar que todos e todas tenham garantida uma formação integral. Ela assume então o papel de articuladora das diversas experiências educativas que os alunos podem vivenciar dentro e fora dela, a partir de uma intencionalidade clara que favoreça as aprendizagens importantes para o seu desenvolvimento integral. Nessa concepção de educação integral das habilidades, se erige altas expectativas de aprendizagem e desenvolvimento para todos os alunos ao mesmo tempo em que oferece instrumentos para que todos aprendam e se desenvolvam integralmente.
Entretanto, durante as longas leitura realizadas, observamos uma disparidade por parte do governo no tocante ao investimento no ensino básico e ensino superior. Pensar que resolveremos o problema estampado apenas com a dinamização do ensino e abertura de mais escolas seria uma inépcia. Para tanto é preciso treinar professores, melhorar seus salários em função do desempenho e prestar assistência ao estudante com merenda escolar, material didático e professores de apoio quando o aluno necessitar. A administração pública (governo federal) deve usar melhor os recursos disponíveis, privilegiando as regiões mais pobres e dando apoio aos estados e municípios.
Frente ao autêntico cenário, resolvemos questionar dois diretores com três interrogações: a primeira é sobre a altercação no que diz respeito à gestão democrática e a autonomia da escola em direcionar suas ações aos interesses da comunidade, a segunda questão é referente ao currículo proposto pela nova BNCC a qual propõe a formação profissional dos educando de Ensino Médio, os eixos itinerantes, áreas de interesses dos educandos, as frentes profissionalizantes oferecidas na região onde está sediada a unidade escolar e a terceira se restringe à adequação do espaço escolar, restruturação, haja vista que cujas escolas em 2022 passarão a oferecer ensino de tempo integral.

Pesquisa de campo

Caro colaborador,

Nossa pesquisa está direcionada a busca pelo conhecimento da funcionalidade de uma das vertentes de muita significação, porém, com certo grau de complexidade: a gestão escolar. Destarte, faz-se necessário à sua participação como gestor em nossa pesquisa quantitativa. Diante das leituras realizadas, erigimos várias lacunas dentro da gestão escolar que, embora, hoje temos a concepção de que o modelo de gestão em prática opera sob o conceito de “gestão democrática”, entretanto, após algumas leituras, detectamos alguns déficits no que diz respeito a autonomia da escola e ausência de participação da comunidade externa na tomada de decisões do gestor sobre tudo na aplicação da verba destinada aos benefícios da unidade como: reparos e/ou investimentos na melhoria do prédio e na compra de paramentos que possam colaborar na melhoria das aulas e nos resultados dos estudantes.
Assim, sua participação como nosso entrevistado, será de grande valia nesse certame.
Frente ao autêntico cenário, resolvemos questionar dois diretores com três interrogações: a primeira é sobre a altercação no que diz respeito à gestão democrática e a autonomia da escola em direcionar suas ações aos interesses da comunidade, a segunda questão é referente ao currículo proposto pelo MEC sob a orientação da nova BNCC, a qual propõe a formação profissional dos educando de Ensino Médio e a terceira se restringe à adequação do espaço escolar, restruturação, haja vista que cujas escolas em 2022 passarão a oferecer ensino de tempo integral.
Diretor 1
Nome da escola: Colégio Estadual Irmã Gabriela
Nome do diretor (a): Camila Soares Ribeiro Macêdo
Município/Região: Goiânia- Leste

1- Senhor diretor, a autonomia da escola se dá como princípio constitucional a ideia de democratização da gestão escolar, o senhor (a) como gestor da unidade tem vivenciado esse princípio de poder gerir sua instituição com uma determinada autonomia ou o senhor apenas se vê como um executor das orientações expedidas pela força hegemônica representada pela Secretaria de Educação?
Resposta: Entendo a democracia como a possibilidade de escolha dentro de um conjunto de elementos. Nesse contexto, sim, entendo que o processo é democrático e participativo. É obvio que estamos inseridos em uma rede de educação e esta tem suas diretrizes, objetivos e metas. Acredito que temos autonomia de junto com a comunidade escolar, definir como direcionamos as propostas, como e para que os objetivos serão alcançados, buscando os objetivos coletivos. Não há de pensar em proposta única e desconexa, quando trabalhamos em rede. Mas os documentos educacionais P.P.P (Projeto político pedagógico), Regimento escolar bem estruturados, elaborados em conjunto com comunidade escolar, garante à escola autonomia para gerir a si mesma.
2- Senhor diretor, a escola hoje, com a implementação da nova BNCC, vivência uma iminente necessidade de reestruturar sua gestão, haja vista que a nova proposta de ensino visa a profissionalização do educando de ensino médio. A escola que a senhor (a) preside já possui um projeto relacionado aos eixos itinerantes formativos por áreas de interesse do educando, há ofertas dessas áreas profissionais na região onde assiste a unidade escolar, qual seriam essas modalidades profissionais ou ainda estão no aguardo das orientações da secretaria da educação?
Resposta: A BNCC busca a formação global, não necessariamente no campo profissional. A formação profissional é uma das possibilidades dos itinerários formativos. Cabe a instituição definir, a partir da escuta da comunidade e leitura da realidade de seus estudantes quais as áreas de formação serão trabalhadas na unidade escolar. Penso que os itinerários formativos proporcionam ao jovem a possibilidade amadurecer seus princípios de cidadania, já que o qual ganha o poder de escolha, trazendo junto a responsabilidade de suas preferências.
3- Senhor diretor, no que diz respeito a implementação da modalidade de ensino de tempo integral, a escola a qual o senhor conduz no ano seguinte será convertida em escola de tempo integral. Hoje, a escola está paramentada e estruturada para proporcionar essa modalidade de ensino de modo satisfatório?
Resposta: Somos privilegiados em relação à estrutura física. É claro que os prédios sempre precisam de manutenção. O ideal seria que houvesse a estruturação do prédio para receber uma nova modalidade de ensino, com parâmetros de excelência. Mas temos uma estrutura que em nenhum momento desabona ou inviabiliza o trabalho em tempo integral e temos os recursos para os ajustes necessários em tempo hábil.
Diretor 2
Nome da escola: Centro Educacional de Jovem e Adulto Arco-íris
Nome do diretor: Orita de Souza Mendonça
Município/Região: Sul – Goiânia

1- Senhor diretor, a autonomia da escola se dá a como princípio constitucional a ideia de democratização da gestão escolar, o senhor como gestor da escola tem vivenciado esse princípio de poder gerir sua instituição com uma determinada autonomia ou o senhor apenas se vê como um executor das orientações expedidas pela força hegemônica representadas pela Secretaria de Educação?
Resposta: A autonomia do diretor sobre a escola é conquistada gradativamente e, dentro dessa autonomia, ele tem a responsabilidade de administrar os recursos públicos destinados à manutenção e paramentação da instituição, entretanto, não podemos esquecer de que somos subordinados aos ditames da Rede e, sendo assim, precisamos estar atentos ao fato dessa autonomia, uma vez que as minhas atribuições competem a mim ser gestora de uma escola pública e nunca agir como se eu fosse dona dela. Avaliando o conceito de autonomia por esse prisma, percebemos que o gestor de fato ainda está sob os acatamentos da secretária de educação e, portanto, não deve ultrapassa-lo.
2- Senhor diretor, a escola hoje, com a implementação da BNCC, vivência uma iminente necessidade de reestruturar sua gestão, haja vista que a nova proposta de ensino visa a profissionalização do educando de ensino médio. A escola que a senhora preside já possui um projeto relacionado aos eixos itinerantes formativos por áreas de interesse do educando, há ofertas dessas áreas profissionais na região onde assiste a unidade escolar, qual seriam essas modalidades profissionais ou ainda está no aguardo das orientações da secretaria da educação?
Resposta: Com base no estatuto e nos cursos de formação da nova modalidade de ensino, percebo que ainda não há uma vertente da modalidade que especifica de modo claro como será pratica do educando quando se pensa em habilitação profissional como propõe a nova BNCC. O que eu visualizo nas matrizes curriculares e, de acordo com as trilhas, o educando terá conforme os eixos itinerantes formativos, um conhecimento teórico mais detalhado em uma das áreas que compõe a nova proposta. Até agora não consigo detectar de fato a frente da prática conforme o que esperamos. Uma vez que estendemos por habilitação profissional, a junção entre teoria e prática.
3- Senhor diretor, no que diz respeito a implementação da modalidade de ensino de tempo integral, a escola a qual o senhor conduz no ano seguinte será convertida em escola de tempo integral. Hoje, a escola está paramentada e estruturada para proporcionar essa modalidade de ensino de modo satisfatório?
Resposta: Na minha concepção a escola pública nunca está pronta. Se estrutura e a paramentação fossem fatores decisivos para bom rendimento dos alunos, a nossa escola seria excelente, ou seja, uma das melhores escolas da rede. Nossa escola equipada com dois laboratórios de informática, um físico e outro móvel, três linhas de internet, cinco salas com TVs 65 polegadas, laboratório de ciências com lousa digital. Ainda assim, não diria que a escola está perfeita, pois há sempre o que melhorar embora do ponto de vista espaço físico, já avançamos muito, trabalhamos na estrutura do prédio para que o qual proporcionasse o mínimo de adequação para o aluno permanecer aqui um tempo maior de forma mais acolhedora.
Embora o modelo de gestão escolar tenha passado por valiosas transformações no final do século XX, o que notamos é a necessidade de conscientização de que o Estado se dê conta de que as escolas públicas precisavam ter ótica própria e, com essa percepção, apresentar suas verdadeiras demandas e necessidades. Assim, o Estado quebra o monopólio das forças hegemônicas e começa a entender e permitir que a administração pública (governo federal) deve usar melhor os recursos disponíveis para a educação por meio das secretarias que precisam considerar as demandas levadas pelos gestores no tocante às necessidades da comunidade usuária, privilegiando as regiões mais pobres cujo alunado vive em situação de vulnerabilidade.
É muito significativo que se entenda os conceitos de autonomia e gestão democratizada. Uma das críticas que erigimos nesse estudo é o fato deque a gestão escolar vigente em vários estados da federação e municípios é que a escola não ultrapassa as fronteiras de cumprir apenas o que é determinado pelas diretrizes das secretarias municipais e estaduais que, na maioria das vezes, desconhecem a realidade das quais, principalmente se tratando de escolas periféricas. Também existe um outro fator relevante a ser considerado nesses conceitos de autonomia da escola. Hoje é uma fala de muitos de que a gestão escolar não está alinhada de fato com o processo de globalização, embora isso seja uma tendência para esse século que atravessamos. E, portanto, os conceitos aqui apresentados não eliminam os preceitos éticos e morais de qualquer gestor escolar.
Evidentemente que quando falamos de autogestão da escola ou da autonomia da escola, estamos aqui sugerindo que esta atenda às novas necessidades de formação social e que, ainda que de forma pressionada, organize mudanças de forma eficaz e rápidas, observando as necessidades de uma sociedade globalizada porque sem dúvidas é da escola o papel de construir o conhecimento de um mundo atualizado. Isso significa que o gestor, comunidade e grupo docente, juntos, devem pensar de forma instantâneo as decisões e as ações que serão implantadas com o objetivo de atender essas carências de transformação social. É bom que fique bem claro esses conceitos de “autonomia”. Não podemos esquecer que existe uma hierarquia, um estatuto do servidor que estaremos sempre subordinados. A escola pode sim ter sua autogestão, entretanto existem fronteiras de acatamento as quais não podem ser ultrapassadas. Uma que a função do gestor está também vinculada à gestão dos recursos destinados às reformas prediais, manutenção, compra da merenda escolar, e à guarnição de equipamentos, muitos gestores acabam cometendo prática de desvio de verba em benefícios próprios. Tal prática, quando comprovado o desvio, o gestor está sujeito até mesmo a demissão do cargo, configurando, portanto, a perda do emprego público.
Embora seja muito importante que cada um conheça o estatuto, as atribuições relativas às funções, muitas vezes, os gestores acabam convertendo esse conhecimento em restrições das ações por temor às possíveis punições, caso ele venha a cometer improbidade administrativa. De acordo com o estatuto do servidor público de Goiás, no tocante a função de diretor e/ou qualquer outra função de caráter dirigentes ou administradores (gestores) no caso de escolas.
CAPÍTULO II
DOS ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 5º Constituem atos lesivos à administração pública do Estado de Goiás, para os efeitos desta Lei, todos aqueles praticados pelas pessoas jurídicas mencionadas no § 2º do art. 1º, que atentem contra o patrimônio público estadual ou princípios da administração pública, assim definidos:
Redação dada pela Lei nº 19.154, de 29-12-2015.
h) manipular ou fraudar os dados, as estatísticas e informações, em sede de ajustes de parceria celebrados com a administração, com a finalidade de influenciar na modelagem econômico-financeira da relação de colaboração e respectivos repasses de recursos por parte do Poder Público;
– Acrescido pela Lei nº 19.154, de 29-12-2015.
i) fraudar a execução de ajustes de parceria, mediante a prática de desvios cometidos junto a agentes do mercado com quem os parceiros privados estabeleçam relações comerciais e/ou empresariais, com vistas à obtenção de vantagens, pecuniárias ou não, no interesse próprio, de seus dirigentes ou empregados, até o 3º (terceiro) grau, por afinidade ou consanguinidade, ou que revele conflito de interesses.

Considerações finais

Diante da pesquisa erigida e das leituras realizadas, finalizamos na certeza de que é um campo digno de muita especulação e de muitos questionamentos, haja vista que é uma das vertentes muito expressiva no campo da educação. O papel do gestor é tão relevante quanto do professor. Hoje todas as discussões se concentram em torno de uma gestão escolar que faça a diferença, que esteja de fato alinhada à globalização e com o mercado de trabalho. Que a escola seja sólida, emancipada, que junto com a comunidade e atenta aos seus anseios, possa ser produtora de conhecimento científico que proporcione ao estudante principalmente do Ensino Médio um conhecimento atual, integral e completo. Ou seja, que ele possa, através da escola, conhecer, se autoconhecer, aprender a fazer para conviver de maneira proativa no seu meio social e ser o protagonista de suas próprias escolhas.
Há muitas críticas no tocante o modelo de gestão escolar que temos hoje no país. Poucas romperam o cordão umbilical com o estilo tradicional e começaram a avançar na busca de promover um ensino de qualidade, em harmonia com o corpo docente, cumprindo o projeto político pedagógico e claro, cumprindo também as diretrizes e as orientações de suas respectivas secretarias. Entretanto, há muito a ser conquistado e discutido. Detectamos também que há uma expressiva necessidade de flexibilizar ou até mesmo acabar com essa força hegemônica do Estado que prevalece sobre as diretrizes e que resulta na restrição de muitas ações que a escola poderia implantar na determinação de atender às necessidades de seu alunado.
Pensamos que avançamos significantemente, entretanto há muito ser implantado e reformulado para que tenhamos uma escola que de fato opere em assonância com o desenvolvimento social, que esteja atenta às mudanças no seguimento do mundo laboral, da cultura, da compreensão e do respeito às diferenças e os direitos humanos. Para tanto, deixamos no desenvolvimento desse estudo uma sugestão de um novo modelo de gestão escolar que possa resultar eficaz quando pensamos em incluir de fato a opinião e as necessidades daqueles para quem a escola projeta e executa o seu trabalho – Comunidade local.

Referências bibliográficas

AMARAL SOBRINHO, A gestão democrática no sistema de ensino. Cuiabá: Secretária de Estado da Educação de Mato Grosso, 1997.
COLABORADORES:
Nome da escola: Colégio Estadual Irmã Gabriela
Nome do diretor (a): Camila Soares Ribeiro Macêdo
Município/Região: Goiânia- Leste
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Nome da escola: Centro Educacional de Jovem e Adulto Arco-íris
Nome do diretor: Orita de Souza Mendonça – Gestora Educacional
Município/Região: Sul – Goiânia
EM ABERTO/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – v. 1, n. 1 (nov. 1981-), – Brasília: O Instituto 1981.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS – Secretaria de Estado da Casa Civil
LEI Nº 18.672, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 atualizada.
LOBO, Tereza. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de pesquisas, São Paulo, n. 74.
NOVA BNCC – http://basenacionalcomum.mec.gov.br/a-base- Nova BNCC/2021
SANDER, Benno. Gestão da educação América Latina: construção e reconstrução do conhecimento. Campinas: autores associados, 1995.
TORRES, Artemis. SIQUEIRA. M. C. Freitas. Diretores de escolas implementação da gestão democrática. Revista da Educação Pública, v.6 n. 9, jan/jun. 1997.
UMA INTER-RELAÇÃO: políticas públicas, gestão democrático-participativa na escola pública e formação da equipe escolar- Em Aberto/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – v. 1, n. 1 (nov. 1981-), – Brasília: O Instituto 1981.

Qual é a função do gestor escolar na gestão democrática da educação?

Tem como pressuposto a participação que caracteriza seu caráter democrático?

Quais são os objetivos da gestão escolar?

Quais são as ações a serem desenvolvidas na escola para a efetivação da gestão democrática e ressalte o papel do S gestor ES escolar es nesse processo?