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A realidade de muitos brasileiros, infelizmente, não é a de aproveitar com os pés para cima ou na praia, curtindo uma brisa, após conseguir a aposentadoria. Por conta do alto custo de vida ou mesmo pela necessidade de se manter ativo, diversos aposentados continuam no mercado de trabalho. O problema é que isso impede o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no fim de junho havia 32,24 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país. Desse total, 7,08 milhões ainda trabalhavam. Porém, em uma única situação, mesmo ao permanecer exercendo atividade remunerada com carteira assinada, o trabalhador aposentado tem o direito de resgatar o montante acumulado no fundo de garantia - formado pela soma dos depósitos mensais de 8% do salário feito pelo empregador. +Bolsonaro veta saque em dinheiro do vale-alimentação aprovado pelo Congresso; E agora? Quando o saque do FGTS é permitido?Recentemente, o governo federal ampliou as formas de resgate do saldo do FGTS. Veja abaixo algumas das situações que dão direito ao saque:
Como visto, uma das maneiras de botar a mão da grana existente no saldo do FGTS é ao se aposentar. Mas isso apenas se, realmente, a pessoa pendurar as chuteiras após o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aprovar a aposentadoria. Quem se aposenta, mas continua trabalhando só terá direito a sacar se permanecer na mesma empresa. Isso mesmo. Caso opte por trabalhar em outro local, o saldo do FGTS ficará retido até que seja demitido ou peça demissão desse novo emprego. Ao continuar na mesma empresa, além de conseguir retirar todo o dinheiro depositado no fundo ao longo de todos os anos trabalhados, poderá sacar o FGTS que entrar todo mês enquanto permanecer desempenhando suas funções após a aposentadoria. +Quando começa o pagamento do Auxílio Brasil em setembro? Confira calendário completo Direitos e deveres do aposentadoAo se aposentar, o trabalhador do setor privado não precisa pedir demissão nem informar o empregador sobre a aposentadoria. A exceção são os empregados de empresas estatais, que passaram a ser demitidos automaticamente após o início da aposentadoria a partir da reforma da Previdência. Quanto o término do contrato de trabalho, o aposentado que for demitido terá o mesmo direito que os demais trabalhadores: receberá aviso prévio; multa de 40% em cima do saldo do FGTS (no caso de demissão sem justa causa); e acesso aos depósitos feitos pela empresa durante a vigência do contrato. O aposentado que trabalha com carteira assinada continua com o dever de contribuição para o INSS, descontada diretamente da folha de pagamento. Porém, os valores recolhidos para a Previdência não gerarão nova aposentadoria, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal em 2020. Se o aposentado trabalhar como autônomo ou microempreendedor individual também deverá recolher para a Previdência, conforme estabelece a legislação. Ao completar 70 anos, o trabalhador terá direito a sacar, de uma só vez, todo o saldo em seu nome. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo FGTS ou em qualquer agência da Caixa. Será necessário apresentar documentos que comprovem a idade, que podem ser enviados por meio do aplicativo ou entregues na agência. *com informações da Agência Brasil +++Acompanhe as principais notícias sobre Sociedade no JC Concursos. Siga o JC Concursos no Google News e acompanhe nossos destaques SociedadeBrasil As regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para aposentados ainda deixam algumas pessoas em dúvida. E uma das principais é se aposentado que ainda trabalha pode sacar o FGTS. A resposta é: sim! Aposentados que ainda trabalham podem sacar o fundo. No entanto, existem algumas regras para isso. Principalmente para realizar o saque todos os meses: nem sempre é possível. O Fundo de Garantia foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Mas ele também é acessível em outras situações. E uma delas é justamente depois da aposentadoria. Quer entender exatamente como funciona? Continue lendo este artigo! Quem já é aposentado tem direito ao FGTS?Sim! Todo trabalhador formal que se aposenta tem direito a sacar todo o dinheiro do FGTS. A aposentadoria é uma das poucas situações em que o saque é permitido:
E caso continue trabalhando na mesma empresa em que se aposentou, o profissional poderá sacar os novos depósitos mensalmente. Mas vamos falar mais sobre isso mais a frente neste artigo. Antes, é importante destacar que não basta atingir a idade para se aposentar. Além disso, é necessário estar em dia com as contribuições previdenciárias junto ao INSS. Aposentado que ainda trabalha pode sacar o FGTS todo mês?Ok, agora você já sabe que aposentados podem sacar o Fundo. Mas e se ele continuar trabalhando? Os aposentados do INSS que continuam trabalhando também podem sacar o saldo do FGTS. Esse direito está previsto nas normas do fundo. No entanto, existe uma regrinha: acesso às cotas do FGTS todo mês é apenas para os que continuam com a carteira assinada na empresa em que prestavam serviço quando se aposentaram. Então quem se aposenta e continua trabalhando, mas muda de posto, não poderá sacar o valor mensalmente. No entanto, não perde o FGTS! O Fundo apenas ficará retido e poderá ser acessado quando houver demissão sem justa causa ou alguma das outras situações previstas (mencionadas acima). Ou seja:
Isso porque o aposentado que permanece trabalhando continua regido pelos mesmos direitos trabalhistas: registro na CTPS e direito à multa de 40% referente à demissão sem justa causa. Quem já se aposentou tem direito a conta inativa do FGTS?Sim. Aposentados têm acesso tanto aos saldos de suas contas ativas (contrato vigente) e quanto das inativas (contratos antigos). Mas isso também depende das mesmas condições: se seguir no mesmo emprego, pode realizar o saque mensal do FGTS. Do contrário, somente quando rescindir o contrato ou se enquadrar em algumas das outras situações para o saque do fundo. É obrigatório realizar o saque depois de se aposentar?O saque do FGTS não é obrigatório para quem se aposenta. Se a pessoa quiser, pode manter o valor no fundo. Lembrando que ele vai render 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial). Além disso, desde 2017 os trabalhadores recebem também o lucro do FGTS. Esse lucro é o resultado dos juros cobrados de empréstimos a projetos de infraestrutura, saneamento e crédito da casa própria. Todos os trabalhadores formais que têm conta do Fundo de Garantia com saldo positivo recebem um valor proporcional. Este ano foram repassados mais de R$8,12 bilhões para milhões de pessoas. Todas as pessoas aposentadas podem trabalhar?A própria legislação impõe algumas regras para que um profissional possa continuar trabalhando mesmo após se aposentar. Porém, é preciso se atentar para as exceções de quem não pode continuar na ativa. São eles: -> Aposentadoria por invalidez; -> Aposentadoria especial; -> Servidores públicos. Em entrevista para a emissora CNN, o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, explicou melhor cada uma dessas exceções que você precisa se atentar:
Como sacar o valor do Fundo?Se você se aposentou e continua trabalhando na mesma empresa, pode sacar o FGTS mensalmente. Para isso, basta se dirigir à agência da Caixa Econômica mais próxima e pedir o agendamento mensal do saque. O dinheiro será depositado diretamente na conta-corrente, seja a da Caixa ou de outro banco que o profissional escolher. Para agendar o FGTS mensal na Caixa, apresente esses documentos na agência:
Mesmo se você já sacou todos os valores quando se aposentou, pode solicitar o saque mensal dos próximos depósitos. Claro, se você continua na mesma empresa. Também é possível realizar o saque sem agendamento, retirando nos caixas eletrônicos a qualquer momento. E o trabalhador que tem direito não é obrigado a fazer isso todos os meses. Mas quando for sacar, fique atento aos limites:
O conteúdo foi útil? Então compartilhe com outros amigos aposentados! *Colaboração: Juliana Favorito Redação O FinanceOne é um site especializado em finanças. Desde 2003, publicamos conteúdos que buscam traduzir desde a influência do mercado financeiro no seu dia a dia até a simples economia dentro de casa. Nossa missão é mostrar que qualquer pessoa pode ter controle financeiro e fazer as escolhas certas. Assim como ter no dinheiro um aliado para viver bem e conquistar seus sonhos. O que fazer quando o funcionário se aposenta e continua trabalhando?Quem recebe benefício do INSS pode trabalhar de carteira assinada, sim, desde que não seja um benefício por invalidez. Muitas vezes, o aposentado permanece na empresa ou busca outra carreira para complementação de renda.
Como fazer para retirar o FGTS em caso de aposentadoria?Leia as condições necessárias para Saque e clique em "Solicitar Saque FGTS"; Cadastre uma conta bancária de sua titularidade, de qualquer Instituição Financeira; Envie os documentos solicitados; A CAIXA irá validar seus dados e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
Quando a pessoa se aposenta e continua trabalhando pode pedir revisão?Ou seja, não tem como revisar o valor do seu benefício, mesmo se você continuou trabalhando depois de se aposentar. Isso porque em fevereiro de 2020, o STF – Supremo Tribunal Federal decidiu que essa revisão não é possível, porque não existe lei falando sobre essas regras.
O que a empresa deve fazer quando o funcionário se aposenta?Já no caso de o trabalhador se aposentar e continuar prestando serviço e cumprindo o contrato de trabalho, se o empregador resolver demitir este empregado sem justa causa, ele deverá efetuar o procedimento normal deste tipo de rescisão, pagando uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS do trabalhador.
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Como sacar o FGTS estando aposentado e trabalhando?
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