Do ponto de vista internacional, a integração europeia, tão desacreditada

A União Europeia assenta nos seguintes valores:

Dignidade do ser humano
A dignidade do ser humano é inviolável. Tem de ser respeitada e protegida, constituindo a base de todos os direitos fundamentais.

Liberdade
A liberdade de circulação confere aos cidadãos europeus o direito de viajarem e residirem onde quiserem no território da União. As liberdades individuais, como o respeito pela vida privada, a liberdade de pensamento, de religião, de reunião, de expressão e de informação, estão consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Democracia
O funcionamento da União assenta na democracia representativa. Ser cidadão europeu confere automaticamente direitos políticos. Todos os cidadãos adultos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar nas eleições para o Parlamento Europeu. Os cidadãos da UE têm o direito de se apresentar como candidatos e de votar no seu país de residência ou no seu país de origem.

Igualdade
A igualdade implica que todos os cidadãos têm os mesmos direitos perante a lei. O princípio da igualdade entre homens e mulheres está subjacente a todas as políticas europeias e é a base da integração europeia, aplicando-se em todas as áreas. O princípio da remuneração igual para trabalho igual foi consagrado no Tratado de Roma em 1957.

Estado de direito
A UE baseia-se no Estado de direito. Todas as ações da UE assentam em Tratados acordados voluntária e democraticamente pelos países que a constituem. O direito e a justiça são garantidos por um poder judicial independente. Os países da UE conferiram competência jurisdicional ao Tribunal de Justiça da União Europeia, cujos acórdãos têm obrigatoriamente de ser respeitados por todos.

Direitos humanos
Os direitos humanos são protegidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, que proíbe a discriminação em razão, designadamente, do sexo, da origem étnica ou racial, da religião ou convicções, da deficiência, da idade ou orientação sexual, e consagra o direito à proteção dos dados pessoais e o direito de acesso à justiça.

Os valores da UE estão consagrados no artigo 2.º do Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

Em 2012, a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.

A União Europeia é o principal bloco econômico do mundo. Ela reúne países altamente desenvolvidos e industrializados do continente europeu. Tem como objetivo principal a integração econômica e política entre os países-membros. Possui como mecanismo de funcionamento diversos órgãos supranacionais, que decidem questões internas ao bloco.

Atualmente, a União Europeia é composta por 27 países-membros, com destaque para Alemanha, França e Itália. O bloco representa o mais elevado nível de integração econômica e monetária, especialmente por meio da adoção de moeda única, o euro.

Leia também: Otan — a maior organização político-militar do mundo

Resumo sobre União Europeia

• A União Europeia foi formada, em 1992, por meio do Tratado de Maastricht, acordo político-econômico assinado por 12 países europeus.

• A integração europeia, no entanto, foi iniciada, em 1944, pela integração pioneira dos países Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.

• A formação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço também foi uma importante percursora da constituição da União Europeia.

• Atualmente, a União Europeia conta com 27 países-membros. Houve, nos últimos anos, a saída do Reino Unido e a entrada da Croácia.

• Possui diversas instâncias que permitem o adequado funcionamento do bloco, inclusive por meio da adoção de moeda comum.

• Um dos seus principais objetivos é garantir a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os países-membros.

Videoaula sobre União Europeia

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História da União Europeia

A história da União Europeia está centrada no agrupamento gradual de diversos países europeus em torno de um objetivo econômico comum. O embrião para o surgimento do bloco ocorreu por meio do acordo econômico entre Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.

Esse acordo, conhecido pelo acrônimo Benelux, foi criado no ano de 1944. Em 1952, essa comunidade de países expandiu-se com a entrada de França, Itália e Alemanha. Logo o grupo ganhou o nome de Europa dos Seis ou, ainda, de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Ao longo do tempo, a entrada de novos países — Reino Unido, Irlanda e Dinamarca (1973); Grécia (1981); e Espanha e Portugal (1986) — formou a Europa dos Doze.

O ano de 1991 marcou a fundação oficial da União Europeia, nome que permanece até a atualidade, formado pelos 12 países europeus citados. O bloco se propôs a reunir os países em torno de objetivos econômicos comuns, com destaque para a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços.

A expansão da União Europeia foi contínua. Houve a entrada de Suécia, Finlândia e Áustria (1995); Malta, Chipre, Polônia, Hungria, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Lituânia, Letônia e Lituânia (2004); Bulgária e Romênia (2007); e Croácia (2013). Além disso, houve a saída do Reino Unido (2020).

Países que fazem parte da União Europeia

A União Europeia é um bloco econômico composto na atualidade por 27 países-membros. São eles:

Como funciona a União Europeia

A União Europeia é um bloco econômico com diversos níveis de integração econômica, política e cultural. É considerada o principal bloco econômico do mundo, e também é o único bloco econômico em nível mundial que atingiu o grau de integração monetária por meio da criação de moeda única.

As bases do funcionamento do bloco foram estabelecidas pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992. Ele prevê a integração econômica e política europeia, além da adoção de uma política externa comum. Ademais, também são abordadas questões de segurança comum, com destaque para assuntos judiciais diversos, além da criação de instâncias supranacionais. Houve ainda a criação do euro (1999), moeda única adota na maior parte do bloco, formando a Zona do Euro, o que indica o atual nível máximo de integração econômica entre os países europeus.

O funcionamento da União Europeia é balizado por importantes instituições supranacionais, que têm participação ativa de representantes dos diversos países-membros do bloco. São elas:

• Parlamento Europeu;

• Conselho da União Europeia;

• Comissão Europeia;

• Conselho Europeu;

• Banco Central Europeu;

• Tribunal de Justiça da União Europeia;

• Tribunal de Contas Europeu.

Objetivos da União Europeia

A União Europeia tem objetivos bem claros estabelecidos durante o seu processo oficial de construção por meio da assinatura dos países-membros do Tratado de Maastricht, em 1992. Eles podem ser sintetizados da seguinte forma:

• integração econômica e política por meio da livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços;

• desenvolvimento econômico e financeiro dos países-membros por meio de diversas ações integradas;

• manutenção da paz regional por meio da adoção de uma política de segurança comum, garantindo a proteção mútua;

• compromisso social dos países-membros em questões como a melhoria da qualidade de vida da população e a diminuição da desigualdade entre seus participantes.

Veja também: Mercosul — o bloco econômico sul-americano que também objetiva a livre circulação

Curiosidades sobre a União Europeia

• O Acordo de Schengen é um mecanismo que permite a livre circulação de pessoas entre a maior parte dos países da União Europeia, assim como em países parceiros.

• A União Europeia é o único bloco econômico que possui uma moeda única, o euro, que vem sendo adotado por alguns países do bloco desde 2002.

• A Alemanha é a principal economia da União Europeia, além de ser seu país mais populoso.

• Em 2020, o Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia. O processo de saída do país, o primeiro a deixar o bloco econômico, ficou conhecido como Brexit.

• Atualmente, alguns dos países que pretendem ingressar na União Europeia são: Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Kosovo, Macedônia do Norte, Albânia, Sérvia e Turquia.

• Os principais órgãos da União Europeia estão localizados em Bruxelas (Bélgica).

Crédito de imagem

[1] MDart10 / Shutterstock 

Quais são os principais desafios da integração europeia?

Qual o objetivo para a integração da Europa?

Qual é a integração da União Europeia?

Qual seria a ideia inicial da integração dos países da Europa?