No que tange às pessoas, no Código Civil, assinale a alternativa correta

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• O que é correto afirmar De acordo com o Código Civil?
• Quanto à capacidade civil Assinale a alternativa correta?
• Quanto ao Código Civil Brasileiro Assinale a afirmativa correta?
• Quanto à capacidade civil conforme previsto no Código Civil é correto afirmar que?

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DIREITO CIVIL I 
Simulado: 1 
Aluno(a): Matrícula: 
Desempenho: 0,5 de 0,5 Data: 26/09/2017 (Finalizada) 
 
 
 1a Questão (Ref.: 201702034302) Pontos: 0,1 / 0,1 
Será possível distinguir uma associação de uma sociedade se aquela: 
 
 
se constituir apenas de pessoas físicas e esta se constituir por pessoas físicas e por pessoas jurídicas. 
 não tiver fins econômicos e se esta tiver fins econômicos. 
 
não possuir bens e esta possuir bens. 
 
possuir bens e esta não possuir bens. 
 
for instituída por dotação de bens mediante escritura pública ou testamento e esta por um contrato. 
 
 
 
 2a Questão (Ref.: 201702922328) Pontos: 0,1 / 0,1 
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre o domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa 
correta. 
 
 
O domicílio do incapaz é aquele declarado pelo juiz e independe do estabelecido pelo seu representante 
ou assistente. 
 O domicílio do militar é o lugar onde servir e, sendo da Marinha, a sede do comando a que se encontrar 
imediatamente subordinado. 
 
O domicílio do marítimo é o lugar onde o navio estiver atracado. 
 
O domicílio do preso é o lugar em que tiver sido condenado. 
 
O domicílio do servidor público é o lugar em que tomou posse pela primeira vez para o exercício de suas 
funções. 
 
 
 
 3a Questão (Ref.: 201703035338) Pontos: 0,1 / 0,1 
Observe as assertivas abaixo, acerca do assunto capacidade: I. São absolutamente incapazes de exercer 
pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. II. São absolutamente incapazes de 
exercer pessoalmente os atos da vida civil os surdos-mudos. III. São relativamente incapazes os ébrios 
habituais e os viciados em tóxico. IV. São relativamente incapazes os silvícolas V. São relativamente incapazes 
os pródigos 
 
 
d. Somente as alternativas I, III, IV e V estão corretas. 
 b. Somente as alternativas I, III e V estão corretas. 
 
e. Todas as alternativas estão corretas. 
 
c. Somente as alternativas I, II, III e IV estão corretas. 
 
a. Somente as alternativas I, II, IV e V estão corretas. 
 
 
 
 4a Questão (Ref.: 201702866372) Pontos: 0,1 / 0,1 
(VUNESP 2014 TJ PA) No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta. 
 
 O incapaz possui domicílio idêntico ao domicílio de seu assistente ou representante legal. 
 
Se a pessoa natural possuir mais de uma residência, terá que indicar uma delas para ser seu domicílio 
civil, não se admitindo pluralidade de domicílios. 
 
Os Estados possuem domicílio no município em que houver maior número de habitantes. 
 
As pessoas jurídicas de direito privado, por se tratar de uma ficção jurídica, não possuem domicílio civil. 
 
A União possui pluralidade de domicílios, localizados na capital de cada um dos Estados que integram a 
Federação 
 
 
 
 5a Questão (Ref.: 201703037521) Pontos: 0,1 / 0,1 
Rafael, malabarista do Circo Alegria Alegria, que está em turnê pelo interior da cidade do Rio de Janeiro, 
comprou um carro em 48 prestações na concessionária de Rodrigo. Após 6 meses da aquisição Rafael para de 
pagar as prestações do veículo. O dono da agência entrou com ação para obter as prestações devidas e para 
tanto o oficial de justiça terá que citar Rafael em seu domicílio. Com base no caso proposto, assinale a 
alternativa correta: 
 
 
O domicílio de Rafael em razão de sua profissão será considerado domicílio necessário conforme dispõe 
o Código Civil Brasileiro de 2002. 
 
Por ser o domicílio da pessoa natural o lugar onde ela estabelece sua residência com ânimo definitivo, 
Rafael não o possui em razão de sua profissão. 
 Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for 
encontrada. 
 
O domicílio de Rafael será o do seu patrão, ou seja, o que consta como sede da empresa circense em 
que trabalha. 
 
Rafael terá como residência a sua de origem que na hipótese é a residência onde nasceu, uma vez que 
emprega a vida em viagens.

A empresa Lambda foi regularmente constituída como
uma sociedade, com sede na capital de determinado estado da
Federação, local onde funcionava sua administração, não tendo
sido eleito domicílio especial no seu ato constitutivo.

Em agosto de 2003, foi decretada, com fundamento na
Lei n.º 8.866/1994, a prisão de Teodoro, sócio-gerente da
Lambda, em razão de a empresa não haver recolhido ao tesouro
estadual nem depositado os valores do imposto sobre operações
relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de
comunicação (ICMS) recebido de terceiros.

Em decorrência de maus-tratos sofridos durante o tempo
em que esteve na prisão, Teodoro teve de ser interditado,
mediante processo judicial, por enfermidade ou deficiência
mental que lhe subtraíram totalmente o necessário discernimento
para a prática de atos da vida civil.

Posteriormente, o policial acusado de haver praticadoos
maus-tratos contra Teodoro foi absolvido, no processo criminal,
da acusação de lesão corporal, ante a ausência de prova de que a
incapacidade civil de Teodoro se dera em conseqüência de lesões
praticadas pelo policial. A sentença absolutória transitou em
julgado.

Em face da situação hipotética descrita, bem como da legislação,
da jurisprudência e da doutrina pertinentes, julgue os itens
seguintes.

O que é correto afirmar De acordo com o Código Civil?

Quanto à capacidade civil Assinale a alternativa correta?

Quanto ao Código Civil Brasileiro Assinale a afirmativa correta?

Quanto à capacidade civil conforme previsto no Código Civil é correto afirmar que?