O que deveria ser feito para diminuir o fluxo de migração clandestina?

Não se tratando de um fenômeno novo, o processo de migração, que hoje acontece em larga escala e em todo mundo, tornou-se significativo com o processo de expansão europeu, na época em que comumente nos referimos como “a era das grandes navegações”. As grandes expedições dos exploradores europeus tinham como um de seus objetivos encontrar e colonizar novos territórios. Essas novas colônias eram estabelecidas com o intuito de agregar novos territórios aos domínios da nação colonizadora, que buscava com isso expandir seu domínio político e, ao mesmo tempo, conquistar novas terras com recursos exploráveis que trariam maior poder econômico. Os colonos, europeus que saiam de sua terra natal e se encarregavam de construir e estabelecer o domínio de sua nação nesse novo território, foram os que deram início ao processo migratório de grande escala que hoje é característico de nossa realidade globalizada.

Hoje, o fenômeno da migração acontece em contextos completamente diferentes dos da época das grandes explorações. O processo de globalização, que também se inicia com as grandes navegações, “encolheu” nosso mundo, encurtou grandes distâncias, transformou o tempo de trajetos que levaria semanas, meses ou anos, em horas. A facilidade de deslocamento tornou-se um grande fator para aqueles que decidem pela migração. Já as motivações para essas migrações são inúmeras: a busca de melhoria de vida, a fuga de um conflito armado entre diferentes poderes, a perseguição cultural ou política de um grupo ou indivíduo, ou mesmo a busca pela experiência de convívio com diferentes culturas.

Convém então que especifiquemos, para compreendermos melhor, que nesse mesmo processo migratório existem diferenciações quanto ao objetivo do migrante e em qual sentido sua mudança se realiza. Falamos em imigração quando o movimento é de pessoas que entram em um país para fixar residência, enquanto que a emigração se refere ao processo em que as pessoas de um país deixam seu território para se fixarem em outro.

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É a partir da intensificação das migrações no período pós-Segunda Guerra Mundial que o fenômeno tornou-se uma preocupação política. Preocupações como a dissolução de identidades nacionais, ou a ideia de perda de uma identidade construída dentro de uma nação, ou revindicações de caráter econômico por parte dos indivíduos naturais daquela nação que se diziam prejudicados quanto à crescente concorrência na obtenção de empregos, passaram a ser vistas como ameaça ao bem-estar social das nações que recebiam grandes quantidades de imigrantes. As políticas de imigração passaram a ser endurecidas, restringindo a quantidade de imigrantes aceitos nos países alvos do grande deslocamento migratório.

Tópicos deste artigo

• 1 - Imigração e legalidade

Imigração e legalidade

As exigências para a imigração legal são tão rígidas e inascíveis para a maioria das pessoas que desejam se deslocar para outros territórios, que a imigração ilegal acaba se tornando a única opção viável. Entre as exigências estão a existência de parentesco direto com um cidadão estadunidense, por exemplo, alta especialização em uma área profissional ou acadêmica, ser um investidor de grande quantia (de 500 mil a 1 milhão de dólares) ou empreendedor que gere emprego no país, dentre outros.

O exemplo mais claro está na grande quantidade de imigrantes ilegais que tentam ou que conseguem cruzar a fronteira dos Estados Unidos com o México, que é geralmente motivada pela busca de uma promessa de melhoria de vida. Esses imigrantes ilegais arriscam a própria vida, pagando grande quantia em dinheiro para que agentes facilitadores, chamados de “coiotes”, os ajudem a atravessar a fronteira. Entretanto, o risco de serem pegos, mortos ou acabarem como vitimas do tráfico de seres humanos, que vendem homens e mulheres sequestrados como trabalhadores escravos ou para a prostituição forçada, é grande.

Em nosso período, a imigração é tão comum que os teóricos convencionaram em chamar as últimas décadas de “a era das migrações”. Estima-se que em 1990 a população migrante do mundo era de 80 milhões de pessoas, já em 2010 estima-se que esse número aumentou para cerca de 214 milhões.

Vivemos em um período em que as fronteiras nacionais estão cada vez mais diluídas; a imigração, legal ou ilegal, passou a ser uma das características que definem as sociedades do nosso mundo contemporâneo.

Por Lucas Oliveira
Graduado em Sociologia

• Laurence Peter
• Da BBC News

5 setembro 2015

Crédito, Reuters

Legenda da foto,

Refugiados chegam a ilha grega após travessia do Mediterrâneo

A União Europeia (UE) admite que seu procedimento para lidar com pedidos de asilo é inadequado diante do maior fluxo de imigrantes experimentado pelo continente desde a Guerra dos Bálcãs, na década de 90.

A Europa e o mundo estão em choque com as tragédias que têm acontecido no Mediterrâneo e com o desespero dos refugiados – a maioria deles, vinda da Síria –, que são explorados por traficantes de pessoas.

Mas, em vez de trocarem acusações, os governantes europeus poderiam se unir para acabar com a crise?

Aqui estão cinco pontos-chave para um possível acordo da UE para amenizar a situação.

Regras de asilo

A Hungria se juntou à Grécia e à Itália na rota de entrada dos milhares de imigrantes que buscam asilo na Europa.

Os centros de acolhimento desses países estão superlotados e eles estão tendo dificuldade para administrar uma enxurrada de pedidos de asilo.

Um compartilhamento maior das informações sobre os imigrantes – por exemplo, do registro de suas impressões digitais e identidade – poderia permitir um melhor acompanhamento dos seus movimentos na região.

Mais equipes de especialistas da UE também vêm sendo prometidas para ajudar as autoridades de cada país a dar rapidez ao procedimento de recebimento dos imigrantes.

Mas também é necessária uma reforma na chamada "Regulação de Dublin", pela qual o imigrante precisa pedir asilo para o primeiro país europeu em que põe os pés – e não para seu destino final.

O sistema não foi criado para aguentar uma crise como a atual. Tanto que, na "Agenda Europeia da Imigração", a própria Comissão Europeia diz que a Regulação de Dublin não está funcionando.

Em 2014, apenas cinco Estados europeus tiveram de processar 72% de todas as solicitações de asilo.

A Hungria, por exemplo, defende que a Áustria e a Alemanha deveriam registrar os milhares de refugiados que pretendem se estabelecer por ali.

Outros países na "linha de frente" da rota de entrada dos refugiados e alguns de seus parceiros do leste europeu também costumam ressaltar que a maioria dos imigrantes quer ir para países mais ricos, como Alemanha, Suécia e Reino Unido. "Então, por que registrar esses imigrantes em países onde eles não pretendem ficar?", questionam.

O contra-argumento é que nenhum governo deveria fugir das suas responsabilidades humanitárias – ou "empurrá-las" para estados vizinhos.

Pela legislação internacional, as pessoas que fogem de guerras ou perseguições têm o direito de obter asilo. E fazer pouco ou nada para ajudá-los apenas prolonga o seu sofrimento.

Cotas para o acolhimento de refugiados

Há uma grande discussão sobre uma proposta da UE para a criação de "cotas nacionais de asilo" para dividir o "fardo" do acolhimento dos refugiados igualmente entre os países do bloco.

Crédito, EPA

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Imigrantes caminham para a Áustria após viverem momentos de caos e desespero em Budapeste

E é cada vez maior a pressão para que haja um aumento no número de pessoas recebidas na Europa.

A Comissão Europeia tentou, sem sucesso, convencer seus estados-membros a aceitarem uma cota obrigatória de 40 mil sírios e eritreus nos próximos dois anos.

Em julho, eles concordaram em aceitar 32,5 mil de forma voluntária.

A Grã-Bretanha rejeitou qualquer cota, exercendo um direito que o país havia negociado. A Irlanda poderia ter optado pelo mesmo caminho, mas não o fez.

Os governos do Leste Europeu se opõem às cotas dizendo que os imigrantes não gostariam de ficar em seus países.

Em uma nota conjunta divulgada nesta sexta-feira, os líderes da República Tcheca, Hungria, Polônia e Eslováquia disseram que "qualquer proposta estipulando a introdução de cotas obrigatórias e permanentes como medidas solidárias seria inaceitável."

Mas o projeto para a criação de cotas ainda não foi descartado – e tem o apoio da França, da Alemanha e da Itália.

A Comissão Europeia deve anunciar um mecanismo permanente para distribuir os refugiados pelos 28 países do bloco.

No entanto, mesmo se aceitas, essas cotas só se aplicariam para refugiados vindos da Síria e da Eritreia – o que significa que o sistema não resolveria toda a crise.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, quer uma meta mais ambiciosa, defendendo a "distribuição justa de pelo menos 100 mil refugiados".

Ação no ponto de saída dos imigrantes

A União Europeia intensificou a ação de patrulhas navais perto da costa da Líbia – de onde saíram muitos imigrantes que acabaram mortos em tragédias no oceano. Também há planos para destruir barcos de traficantes de pessoas.

O governo britânico está entre os que reforçam a necessidade de conter o fluxo de imigrantes na fonte, para acabar com as viagens muito arriscadas até a Europa.

Mas as razões que estão levando tantas pessoas a tentar entrar em território europeu são múltiplas e complexas – e para lidar com elas é necessário um esforço de longo prazo.

O fim da guerra na Síria, por exemplo, faria uma grande diferença – já que os sírios formam o maior grupo de imigrantes que buscam asilo na Europa. Mas hoje não parece haver esperança de um fim do conflito no curto prazo.

Mais de 4 milhões de refugiados do país já migraram para a Turquia, Líbano e outros vizinhos da Síria. Mas os países ricos do Golfo receberam pouquíssimos sírios – e críticos dizem que poderiam fazer mais para ajudar.

Também há uma imigração massiva para a Europa da Eritreia, onde há uma grave situação de abuso aos direitos humanos.

Crédito, Getty

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Policial ajuda refugiada em estação de trem em Munique

O fim do conflito com a Etiópia reduziria esses números. Mas a União Europeia também está dividida sobre como atuar nesse conflito.

Na África Subsaariana, mais ajuda externa poderia criar empregos locais e reduzir o fluxo de imigrantes buscando melhores condições econômicas no velho continente.

Mas muitos africanos também fogem de conflitos – na Nigéria, no Sudão, na Somália e na República Democrática do Congo. Mais uma vez, conter esses fluxos migratórios iria requerer soluções políticas, além de econômicas.

Caminhos legais de imigração

Outro grande desafio para a UE é criar centros de acolhimento na África e no Oriente Médio para conseguir dar conta de todos os pedidos de asilo. Isso ajudaria a evitar tragédias como as que aconteceram na travessia do Mar Mediterrâneo.

Tusk, que comanda as conferências da UE sobre o tema, pediu mais centros de acolhimento "próximos à zonas de conflito fora da Europa, onde já existem campos de refugiados"."Esses centros deveriam ser uma forma de chegar à União Europeia", disse.

Em um esforço para conter o tráfico de pessoas da África Ocidental, a UE já está avançando em um projeto piloto na Nigéria para criar um centro que vai divulgar informações sobre as regras de imigração da Europa e as opções para quem quer viver na região.

O bloco europeu tem um sistema que dá autorizações para profissionais qualificados estrangeiros trabalharem na Europa, mas ele não tem sido muito utilizado porque compete com esquemas de cada um dos países do bloco.

Também há quem defenda que se monte um sistema parecido com o de concessões de Green Cards americanos para imigrantes econômicos – entre eles Jan Semmelroggen, um pesquisador da Nottingham Trent University.

Boa parte da Europa tem altos índices de desemprego, mas há uma grande demanda para algumas profissões específicas em seu mercado de trabalho. A Alemanha, por exemplo, quer mais engenheiros, especialistas em computadores e tecnologia.

Deportações

Países europeus deportam menos da metade dos imigrantes que não conseguem asilo. Os traficantes de pessoas sabem disso e usam essa realidade em benefício próprio – cobrando caro para levar os imigrantes à Europa.

Em 2014, só 45% dos pedidos de asilo tiveram sucesso. Para algumas nacionalidades, quase todas as solicitações foram rejeitadas.

Existe uma pressão agora para que a União Europeia estabeleça uma lista de "países de origem que são seguros", o que daria uma base legal para deportar mais imigrantes.

Muitos imigrantes que chegam à Alemanha fugiram da pobreza nos Bálcãs, por exemplo – mas não são refugiados.

Por isso, há quem defenda que a UE deveria declarar que países como Sérvia, Kosovo, Albânia, Bósnia-Hezergovina e Macedônia são "seguros".

Isso é problemático, porém, porque esses países querem entrar na União Europeia – onde a livre circulação de pessoas é um valor fundamental.

Como podemos resolver os problemas causados pela imigração no Brasil?

Quais as causas da migração clandestina?

O que é preciso encontrar soluções para o fluxo migratório em direção à Europa?

O que é ser um imigrante clandestino?