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Professor de Filosofia, Mestre em Ciências da Educação O que é bioética?A bioética é um campo de estudo onde são abordadas questões de dimensões morais e éticas, que relacionam pesquisas, decisões, condutas e procedimentos da área da biologia e da medicina ao direito à vida. O conceito de bioética é interdisciplinar e contempla áreas como biologia, direito, filosofia, ciências exatas, ciência política, medicina, meio ambiente, etc. No Brasil, umas das principais responsáveis pela expansão desse conceito é a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), fundada em 1995. Segundo o Jornal do Cremesp publicado em abril do mesmo ano, o encontro que posteriormente culminou na criação da SBB teve como objetivo:
Os princípios da bioéticaNa definição de bioética predominam duas questões: conhecimentos biológicos e valores humanos. Ela subdivide-se em princípios básicos que buscam solucionar problemas éticos originados ao longo do desenvolvimento de procedimentos com seres vivos de todas as espécies. No que diz respeito à ética médica, Hipócrates é um nome que se destaca. Considerado o “pai da medicina”, o médico grego costumava aliar medicina e filosofia. O foco de sua relação com o paciente era o bem, e sua abordagem era orientada principalmente por dois princípios: o princípio da não maleficência e o princípio da beneficência. 1. Princípio da não maleficênciaO princípio da não maleficência se baseia na ideia de que nenhum mal deve ser feito ao outro. Assim, não é permitida nenhuma ação que consista em malefício intencional a cobaias ou a pacientes. O princípio é representado pela frase em latim: primum non nocere (primeiro, não prejudicar). Tem como objetivo evitar que um tratamento ou pesquisa cause mais danos do que os possíveis benefícios. Alguns estudiosos defendem que o princípio da maleficência é, na verdade, parte do princípio da beneficência, pois o ato de não causar mal ao outro já é, por si só, uma prática do bem. Exemplo de bioética na aplicação do princípio da não maleficência: Em uma pesquisa para o desenvolvimento de uma vacina, é chegada a fase de testes em humanos. Os testes demonstraram que em 70% dos casos, os pacientes que receberam a vacina foram curados, mas 30% morreram em consequência de efeitos colaterais. Os estudos serão interrompidos e a vacina não poderá ser produzida apesar de um índice alto de cura, causar a morte de pessoas é causar o mal e fere o princípio da não maleficência. 2. Princípio da beneficênciaEsse princípio consiste na prática do bem; na virtude de beneficiar o próximo. Assim, os profissionais que atuam na área de pesquisas e experimentos devem assegurar a precisão da informação técnica que possuem e estar convictos que seus atos e decisões têm efeitos positivos. Dessa forma, espera-se que qualquer ato tenha como objetivo fundamental o bem, nunca o mal. Exemplo de bioética na aplicação do princípio da beneficência: uma médica está socorrendo um paciente que está correndo risco de morte. Esse paciente é um conhecido assassino. Objetivo dessa médica sempre será salvar a vida de seu paciente e mobilizará todas as alternativas para que isso aconteça. Segundo o princípio da beneficência, deve-se apenas ter em vista o bem. O descaso ou a omissão (ainda que pudesse ser justificado) consistiria em um mal e feriria o princípio bioético. 3. Princípio da autonomiaA ideia central desse princípio é de que todos têm capacidade e liberdade de tomar suas próprias decisões. Assim, qualquer tipo de procedimento a ser realizado no corpo de um indivíduo e/ou que tenha relação com a sua vida, deve ser autorizado por ele. No caso de crianças e de pessoas deficientes, o princípio de autonomia deve ser praticado pela respectiva família ou pelo responsável legal. É importante que esse princípio não seja praticado em detrimento do princípio da beneficência; por vezes, ele precisa ser desrespeitado para que a decisão de uma pessoa não cause danos a outra. O princípio da autonomia é amparado pelo direito, ao abrigo do Código de Ética Médica Brasileiro (Capítulo V, Artigo 31). Tal artigo destaca o direito do paciente de ter a sua autonomia respeitada, no seguinte trecho onde é indicado que o médico é proibido de:
Exemplo de bioética na aplicação do princípio da autonomia: quando um paciente é diagnosticado com uma doença terminal, já não existem tratamentos que possam curá-lo. Geralmente, o que se faz nesses casos é dar a esse paciente os cuidados paliativos, de forma que ele se sinta aliviado dos sintomas do mal que o acomete. No entanto, cabe ao paciente decidir se deseja ou não avançar com esses cuidados paliativos, visto que eles não tornam possível a cura; apenas amenizam (por vezes) os malefícios da doença. Cabe ao profissional médico respeitar a decisão do paciente, caso ele não queira receber tais cuidados. 4. Princípio da justiçaNo domínio da bioética, esse princípio se baseia na justiça distributiva e na equidade. Ele defende que a distribuição dos serviços de saúde deve ser feita de forma justa e que deve haver igualdade de tratamento para todos os indivíduos. Tal igualdade não consiste em dar o mesmo para todos, mas sim em dar a cada um, o que cada um precisa. Exemplo de bioética na aplicação do princípio da justiça: um caso real que exemplifica o princípio da justiça, aconteceu em Oregon, nos Estados Unidos. Com o objetivo de proporcionar um atendimento básico de saúde a um maior número de pessoas, o governo local reduziu os atendimentos de saúde que imputavam custos altos. Dessa forma, foi possível realizar uma distribuição mais alargada dos recursos disponíveis de forma a ajudar solucionar os problemas de uma parcela maior da população. Saiba mais sobre Ética e Moral. Para que serve a bioética?A aplicação do conceito de bioética tem como objetivo garantir que haja uma responsabilidade moral nos procedimentos, pesquisas e atos médicos e biológicos. A bioética busca garantir que os valores morais humanos não se percam, independentemente do desenvolvimento histórico e social da humanidade, durante as tentativas de solução de conflitos e/ou dilemas éticos. Com base nos seus quatro princípios, ela preza os comportamentos adequados a cada situação específica. Alguns dos assuntos que mais requerem a intervenção da bioética são:
É de se referir que a aplicação dos princípios da bioética relativamente aos casos acima pode variar consoante o país onde é praticado. O que, por vezes, é permitido em determinados países, pode ser classificado como crime em outros. O aborto e a eutanásia exemplificam essa situação. Ficou interessado em saber mais sobre alguns temas relacionados a este texto? Não deixe de consultar os temas abaixo:
Licenciado em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Ciências da Educação pela Universidade do Porto (FPCEUP). Quais são os quatro principais princípios da bioética?Em 1979, Tom Beauchamp e James Childress apresentam, pela primeira vez, os quatro princípios bioéticos: Beneficência, Não Maleficência, Autonomia e Justiça. A autonomia é o único dos princípios bioéticos que não é contemplado no Juramento de Hipócrates, escrito no século V a.C.
Quais os 4 princípios da bioética na enfermagem?São princípios da bioética: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça( 7. Neves NMBC, Siqueira JE.
Quais são os 4 princípios da bioética explique e dê exemplos de cada um?Esses autores propõem quatro princípios bioéticos fundamentais: autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. O princípio da autonomia requer que os indivíduos capacitados de deliberarem sobre suas escolhas pessoais, devam ser tratados com respeito pela sua capacidade de decisão.
O que é bioética e quais os seus princípios?A Bioética é uma área de estudo interdisciplinar que envolve a Ética e a Biologia. A Bioética é uma área de estudo interdisciplinar que envolve a Ética e a Biologia, fundamentando os princípios éticos que regem a vida quando essa é colocada em risco pela Medicina ou pelas ciências.
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