Qual a importância dos direitos humanos na luta pela valorização da diversidade?

Introdu��o

    O objeto de estudo do presente artigo � o Plano Nacional de Educa��o em Direitos Humanos (PNEDH) publicado em 2007. Devido � delimita��o deste estudo, discutiremos apenas um dos aspectos de que trata este documento: a quest�o da valoriza��o e do respeito � diversidade como aspecto imprescind�vel para a prote��o e garantia dos direitos humanos. Nosso intuito � analisar qual a fun��o social da quest�o da diversidade ressaltada neste documento ou, mais detalhadamente, qual a motiva��o social, pol�tica ou econ�mica que levou os respons�veis pelo documento a apresentar determinada �nfase nesta quest�o.

    Constatamos que as discuss�es acerca da diversidade, diferen�a, respeito, toler�ncia e solidariedade para com as diferentes culturas, etnias, etc., est�o cada vez mais presente no �mbito das pol�ticas educacionais brasileiras. De acordo com Carvalho (2012a), essas quest�es s�o primeiramente apresentadas pelos organismos internacionais, em especial pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (UNESCO), desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Desde esse per�odo, essa tem�tica foi sendo cada vez mais fomentada e as organiza��es internacionais passaram a produzir orienta��es que atualmente influenciam diversos pa�ses do mundo, incluindo o Brasil, que compartilha da agenda internacional desses organismos.

    A tem�tica da diversidade est� presente n�o s� em documentos educacionais, mas tamb�m em documentos de outras �reas, por exemplo, da sa�de, do com�rcio, do meio ambiente, das rela��es internacionais, etc. Esse fato tem chamado a aten��o dos pesquisadores da �rea de pol�ticas educacionais e estes passaram a buscar maiores compreens�es sobre essa quest�o. Como n�o poderia ser diferente, o PNEDH tamb�m aborda a tem�tica da diversidade dando a ela uma import�ncia significativa. Grosso modo, este documento baseia-se na proposta de uma educa��o centrada nos direitos humanos e busca incentivar a introdu��o desta tem�tica nos diferentes ambientes educacionais e tamb�m nos mais diversos setores da sociedade.

    Constatado este fato, surge a necessidade de responder a seguinte quest�o: qual a motiva��o e fun��o social da �nfase dada � valoriza��o da diversidade presente no PNEDH. Este estudo pretende responder a essa quest�o a partir de uma an�lise documental baseada nos pressupostos te�rico-metodol�gicos do materialismo hist�rico de Karl Marx e Friedrich Engels e, tamb�m, nas contribui��es de Evangelista (2012), Castanha (2011) e Shiroma, Campos e Garcia (2005) no que tange aos requisitos para o trato com os documentos de pol�tica educacional.

    As reflex�es deste estudo ser�o expostas em dois itens: primeiramente, apresentaremos o Plano Nacional de Educa��o em Direitos Humanos (BRASIL, 2007) e os seus apontamentos sobre a tem�tica da diversidade, e; na sequ�ncia, discutiremos o surgimento, desenvolvimento e fun��o social da tem�tica da valoriza��o da diversidade nas pol�ticas educacionais brasileiras.

    O PNEDH foi produzido pelo Comit� Nacional de Educa��o em Direitos Humanos. Esse comit� foi composto pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Minist�rio da Educa��o (MEC), Minist�rio da Justi�a (MJ) e pela UNESCO. Na apresenta��o do documento aponta-se que ele � fruto de uma parceria entre Estado, sociedade civil organizada e os organismos internacionais. Al�m disso, ressalta-se que �[...] o PNEDH incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil � signat�rio, agregando demandas antigas e contempor�neas de nossa sociedade� (Brasil, 2007, p. 11, grifos nossos).

    Dessa forma, o documento ressalta a import�ncia da prote��o dos direitos humanos para a efetiva��o de uma sociedade democr�tica, justa e desenvolvida, e evidencia que a quest�o dos direitos humanos deve ser um dos princ�pios do Estado e das a��es estatais (pol�ticas). Nesta perspectiva, o Estado precisa considerar os direitos humanos �[...] na perspectiva da constru��o de uma sociedade baseada na promo��o da igualdade de oportunidades e da eq�idade, no respeito � diversidade e na consolida��o de uma cultura democr�tica e cidad� (Brasil, 2007, p. 11, grifos nossos).

    Afirma-se que desde o surgimento da Declara��o Universal dos Direitos Humanos da ONU, em 1948, logo ap�s a Segunda Guerra Mundial, desencadeou-se um processo que deu origem a um sistema global e regional de prote��o dos direitos humanos. No entanto, mesmo com avan�os nos aspectos jur�dicos, ainda existem muitos problemas que afetam a prote��o dos direitos humanos. Um dos problemas apontados pelo documento e sob o qual se imp�e maior �nfase � a quest�o da intoler�ncia, que tem se agravado, mesmo em sociedades historicamente mais tolerantes �[...] tem-se observado [...] a generaliza��o dos conflitos, o crescimento da intoler�ncia �tnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, f�sico-individual, de g�nero, de orienta��o sexual, de nacionalidade, de op��o pol�tica� (Brasil, 2007, p. 21, grifos nossos).

    Destaca-se que a intoler�ncia para com a diversidade � um risco aos direitos humanos, pois gera conflitos entre as pessoas. Afirmam que a globaliza��o tem aumentado o contato entre as pessoas de diferentes pa�ses e regi�es e, por isso, � preciso aprender a ser tolerantes para construir rela��es mais harm�nicas.

    Ao tratar da rela��o entre os povos e as na��es, o documento destaca que, esse processo de globaliza��o tem provocado uma concentra��o de riqueza que beneficia apenas um ter�o da humanidade, gerando conflitos que se originam das parcelas mais afetadas pelo problema. No entanto, eles afirmam que, ao mesmo tempo, a globaliza��o possibilitou novas oportunidades de reconhecer e proteger os direitos humanos. O Plano aponta algumas medidas que podem contribuir para esse reconhecimento, tais como a �[...] ado��o do princ�pio de empoderamento em benef�cio de categorias historicamente vulner�veis (mulheres, negros(as), povos ind�genas, idosos(as), pessoas com defici�ncia, grupos raciais e �tnicos, gays, l�sbicas, bissexuais, travestis e transexuais, entre outros)� (Brasil, 2007, p. 21, grifos nossos). Esse empoderamento faz parte da proposta de educa��o em direitos humanos, defendida pelo documento, e � apontado como essencial para garantir que n�o haja viola��o dos direitos humanos desses grupos vulner�veis.

    O documento destaca que o debate sobre direitos humanos no Brasil ganha espa�o e relev�ncia a partir da d�cada de 1980 com o fim da Ditadura Civil-Militar. A promulga��o da Constitui��o Federal de 1988 reconheceu os direitos civis, pol�ticos, econ�micos, sociais, culturais e ambientais de todas as pessoas e abriu o espa�o pol�tico para a garantia dos direitos humanos fundamentais. Com isso, o Brasil passou a participar dos tratados e acordos internacionais de prote��o dos direitos humanos e se mobilizou internamente, construindo um sistema nacional de direitos humanos. Mas, apesar dos avan�os do Brasil, destaca-se que:

    Ainda h� muito para ser conquistado em termos de respeito � dignidade da pessoa humana, sem distin��o de ra�a, nacionalidade, etnia, g�nero, classe social, regi�o, cultura, religi�o, orienta��o sexual, identidade de g�nero, gera��o e defici�ncia. Da mesma forma, h� muito a ser feito para efetivar o direito [...] �s diversidades cultural e religiosa, entre outras (BRASIL, 2007, p. 23, grifos nossos).

    O PNEDH est� apoiado em documentos nacionais e internacionais e demarca a inser��o do Estado brasileiro na hist�ria de luta pelos direitos humanos. A constru��o deste Plano faz parte das obriga��es do Brasil como um pa�s que aderiu aos objetivos estabelecidos pelo Programa Mundial de Educa��o em Direitos Humanos (PMEDH), dentre os quais est�: �[...] c) fomentar o entendimento, a toler�ncia, a igualdade de g�nero e a amizade entre as na��es, os povos ind�genas e grupos raciais, nacionais, �tnicos, religiosos e ling��sticos� (Brasil, 2007, p. 21).

    Observa-se que a quest�o dos direitos humanos tem sido debatida mundialmente e, a partir disso, os organismos internacionais, os Estados e a sociedade civil tem ressaltado a import�ncia dessa quest�o, no intuito de, segundo o Plano, possibilitar que todas as pessoas tenham garantidos os seus direitos fundamentais (civis, pol�ticos, econ�micos, culturais, sociais e ambientais). O documento apresenta a educa��o centrada em direitos humanos como um instrumento essencial para garantir esses direitos humanos. Sobre isso, o PNEDH ressalta:

    Sendo a educa��o um meio privilegiado na promo��o dos direitos humanos, cabe priorizar a forma��o de agentes p�blicos e sociais para atuar no campo formal e n�o-formal [...] a educa��o � compreendida como um direito em si mesmo e um meio indispens�vel para o acesso a outros direitos. A educa��o ganha, portanto, mais import�ncia quando direcionada ao pleno desenvolvimento humano e �s suas potencialidades, valorizando o respeito aos grupos socialmente exclu�dos. (Brasil, 2007, p. 25, grifos nossos).

    O PNEDH busca, por meio da educa��o: garantir os direitos humanos a todos os cidad�os e fomentar a toler�ncia e o respeito com as minorias ou grupos exclu�dos. Ele destaca que esses s�o aspectos importantes para efetivar sua proposta de educa��o em direitos humanos. Portanto, fica claro que essa proposta de educa��o apresenta, como um de seus eixos, o respeito � diversidade, como se constata no excerto a seguir:

    [...] a mobiliza��o global para a educa��o em direitos humanos est� imbricada no conceito de educa��o para uma cultura democr�tica, na compreens�o dos contextos nacional e internacional, nos valores da toler�ncia, da solidariedade, da justi�a social e na sustentabilidade, na inclus�o e na pluralidade (Brasil, 2007, p. 24).

    Na perspectiva deste documento, a educa��o pode contribuir para estimular o �[...] respeito, a toler�ncia, a promo��o e a valoriza��o das diversidades (�tnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, f�sico- individual, de g�nero, de orienta��o sexual, de nacionalidade, de op��o pol�tica, dentre outras) e a solidariedade entre povos e na��es� (Brasil, 2007, p. 25).

    Sendo assim, o documento tamb�m apresenta quais s�o os meios e estrat�gias necess�rios para efetivar a sua proposta de educa��o elencando uma s�rie de a��es necess�rias, que envolve n�o s� as escolas b�sicas e a forma��o de professores, mas tamb�m os demais setores da sociedade, como sa�de, cultura, seguran�a, esporte, lazer, etc. Al�m disso, determina-se quais os mecanismos de controle, monitoramente e avalia��o necess�rios para o sucesso de aplica��o de suas propostas.

    Cabe mencionar que, ao tratar da educa��o b�sica, o Plano define o que seria uma educa��o em direitos humanos e, nesse momento, reafirma que o respeito e valoriza��o � diversidade � um de seus princ�pios fundamentais. Em suas palavras:

    [...] a educa��o em direitos humanos deve abarcar quest�es concernentes aos campos da educa��o formal, � escola, aos procedimentos pedag�gicos, �s agendas e instrumentos que possibilitem uma a��o pedag�gica conscientizadora e libertadora, voltada para o respeito e valoriza��o da diversidade, aos conceitos de sustentabilidade e de forma��o da cidadania ativa (Ibidem, p. 31).

    Em todos os demais itens do documento se faz men��o a necessidade de respeitar, promover e valorizar a diversidade. Esse aspecto n�o � algo exclusivo deste documento, como j� afirmamos. Esta tem�tica vem sendo tratada e mencionada em documentos nacionais e internacionais desde o final do s�culo passado. Nosso intuito � compreender qual � a motiva��o social que tem levado institui��es, �rg�os e agentes de diversos campos (especialmente na �rea educacional) a afirmar e reafirmar em diversos documentos a necessidade de valoriza��o da diversidade. Por isso, no pr�ximo item buscaremos nos aprofundar no entendimento dessa tem�tica nos documentos nacionais.

    A discuss�es sobre tem�ticas como respeito � diversidade, combate ao preconceito, igualdade de direitos a todos, conviv�ncia harm�nica entre as diferentes culturas, etc., n�o � uma inven��o da atualidade. Esta tem�tica j� foi discutida, de diferentes maneiras, em outros momentos da hist�ria da humanidade.

    Contudo, para al�m do modesto objetivo de refletir sobre as diferen�as, existiram outras motiva��es, muitas de car�ter econ�mico e pol�tico, que tem promovido, atualmente, a introdu��o destas quest�es no �mbito das pol�ticas educacionais. De acordo com Dale e Gandin (2014), ag�ncias e organiza��es internacionais como a Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e a UNESCO tem um papel importante na introdu��o desta e v�rias outras tem�ticas nas pol�ticas educacionais de diversos pa�ses, inclusive no Brasil.

    Observa-se que os organismos internacionais iniciam a formula��o de orienta��es a respeito da diversidade cultural no final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Por�m, � na d�cada de 1970 e 1980 que tais orienta��es ganham expressividade, devido � crise econ�mica e o acirramento dos problemas sociais. Inicialmente, as discuss�es sobre o respeito � diversidade/diferen�as surgem no Canad�, nos Estados Unidos da Am�rica e na Europa1 e, posteriormente, se configuram como pol�ticas p�blicas nestes pa�ses. (Carvalho e Faustino, 2010).

    Segundo Faustino e Carvalho (2014), a formula��o de pol�ticas em prol da diversidade em todo o mundo � decorr�ncia do processo de reorganiza��o pol�tica, econ�mica e ideol�gica da sociedade capitalista. Para se adequar a este novo contexto, os organismos internacionais passam a formular e disseminar novas orienta��es aos seus pa�ses membros, dentre as quais est� a quest�o da valoriza��o e do respeito � diversidade. Sendo o Brasil um pa�s que compartilha da agenda pol�tica desses organismos, os princ�pios apontados nestes documentos passam a fazer parte dos documentos de pol�ticas educacionais brasileiros.

    Para compreender porque as organiza��es internacionais, e consequentemente o Brasil, passaram a introduzir essa tem�tica nos documentos de pol�ticas educacionais � preciso compreender, minimante, as principais caracter�sticas desse contexto de reorganiza��o, dentre as quais est�o: a reestrutura��o produtiva (acumula��o flex�vel), a globaliza��o, as migra��es, a desterritorializa��o da pol�tica, um novo conceito de cidadania, novas formas de sociabilidade, a investida p�s-moderna, a estrat�gia pol�tica neoliberal da Terceira Via e as novas formas de luta pol�tica (Harvey, 2014).

    Contudo, devido a variedade de quest�es, todas de suma import�ncia, e, por conta dos limites deste artigo, discutiremos apenas os tr�s primeiros fatores elencados acima: reestrutura��o produtiva, globaliza��o e fluxos migrat�rios. Compreende-se que esses s�o fatores basilares e que suas compreens�es permitem apreender os fatos que influenciam as pol�ticas em prol da diversidade. Al�m disso, a quest�o da globaliza��o e das imigra��es foi bastante mencionada no PNEDH, assim, esclarec�-la contribuir� para a compreens�o do nosso objeto de estudo. � importante ressaltar que, esses tr�s fatores est�o intimamente ligados e mant�m uma rela��o de influ�ncias rec�procas entre si.

    Abordaremos, primeiramente, a tem�tica da reestrutura��o produtiva. Observamos que essa reestrutura��o foi impulsionada pela crise econ�mica iniciada em meados da d�cada de 1970 que, por sua vez, desencadeou todo o processo de reorganiza��o pol�tica, social, cultural, ideol�gica, etc. de que estamos tratando.

    Segundo Coriat (1988), nesse processo de reestrutura��o produtiva, o modelo taylorista-fordista de produ��o perde for�a dando lugar ao sistema de acumula��o flex�vel (toyotismo). De acordo com o autor, resguardadas as suas diferen�as, estes modelos de produ��o provocaram grandes altera��es em toda a l�gica produtiva e promoveram uma eleva��o da taxa de extra��o da mais-valia consider�vel.

    Contudo, segundo Harvey (2014), as principais caracter�sticas do taylorismo-fordismo s�o a padroniza��o, rigidez e uniformiza��o da produ��o e do consumo. Estes aspectos acabaram influindo na padroniza��o dos gostos chocando-se com culturas e grupos diferentes em um momento onde as minorias exclu�das estavam reivindicando seus direitos e criticando essa padroniza��o. Sobre isso, Harvey (2014, p. 133) destaca:

    As cr�ticas e pr�ticas contraculturais dos anos 60 eram, portanto, paralelas aos movimentos das minorias exclu�das e � cr�tica da racionalidade burocr�tica despersonalizada. Todas essas correntes de oposi��o come�aram a se fundir, formando um forte movimento pol�tico-cultural, no pr�prio momento em que o fordismo como sistema econ�mico parecia estar no apogeu.

    Sendo assim, al�m do esgotamento desse modelo de produ��o havia tamb�m o descontentamento das minorias exclu�das que criticavam o avan�o de um processo de padroniza��o que n�o considerava a diversidade. Desse modo, o surgimento do modelo flex�vel, aliava-se a um discurso pr�-diversidade, que buscava aumentar as taxas de lucro e, de quebra, amenizar as tens�es sociais geradas pelos movimentos sociais. Sobre isso, Harvey (2014, p. 140) faz as seguintes considera��es:

    A Acumula��o Flex�vel, como vou cham�-la, � marcada por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se ap�ia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padr�es de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produ��o inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de servi�os financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inova��o comercial, tecnol�gica e organizacional.

    Ao tratar da rela��o entre essas mudan�as e a quest�o da valoriza��o e reconhecimento da diversidade, Carvalho (2012a, p. 27) o discurso de defesa da diversidade �[...] ganha �nfase, j� que o avan�o da globaliza��o econ�mica, associado a flexibiliza��o produtiva, implica a necessidade de produzir bens diversificados e ampliar as possibilidades de escolha do consumidor. A diversidade fomenta a cria��o e a inova��o necess�rias a um mercado em expans�o�.

    Utilizando-se do discurso da valoriza��o da diversidade, a acumula��o flex�vel busca conquistar novos mercados atrav�s da produ��o de produtos diferenciados. Nesse momento, a diversifica��o torna-se mais produtiva que a padroniza��o generalizada, pois ela atinge um n�mero maior de consumidores, na medida em que, o mesmo produto poderia ter ades�o em determinado pa�s ou regi�o e n�o ter ades�o em outro, devido aos h�bitos, costumes e cultura daquelas pessoas.

    Ademais, como nos alertou Carvalho (2012a), a flexibiliza��o produtiva est� associada ao fen�meno de globaliza��o econ�mica. Apesar de n�o ser um fen�meno totalmente novo, a globaliza��o � um processo foi potencializado no s�culo XX por conta do desenvolvimento de meios e instrumentos, como as tecnologias de comunica��o e os transportes, que permitiram uma comunica��o mais r�pida e eficaz. No que tange � quest�o da diversidade, constatamos que estes fatores intensificaram a migra��es e receberam uma aten��o especial dos agentes pol�ticos nacionais e internacionais, por conta dos conflitos que da� se originaram. Sobre isso:

    [...] atualmente, em decorr�ncia da crise econ�mica e das imigra��es que se intensificaram nas �ltimas d�cadas do s�culo passado, um n�mero crescente de pa�ses tem vivenciado mudan�as dr�sticas em termos populacionais. Com a intensifica��o das din�micas migrat�rias, em geral de popula��es advindas dos pa�ses perif�ricos, associadas ao agravamento da pobreza e da exclus�o, aumentaram os conflitos e as tens�es, bem como as manifesta��es de racismo, de xenofobia e de intoler�ncia (Carvalho, 2012c, p. 21).

    Observa-se que as pol�ticas em prol da diversidade foram impulsionadas por processos extr�nsecos, de car�ter essencialmente econ�mico e pol�tico. Consideramos que a realidade � constitu�da por complexos sociais que se encontram em um processo de m�ltiplas determina��es e de influ�ncias rec�procas. No entanto, ao considerar isso n�o se pode abdicar da no��o de que a objetividade � o momento determinante na constru��o da realidade, ou seja, que em �ltima inst�ncia s�o os processos econ�micos (o trabalho) que exercem maior influ�ncia sobre os outros complexos (Tonet, 2013).

    � preciso enfatizar que, a reestrutura��o produtiva n�o surgiu para responder �s reivindica��es populares das minorias, ou seja, n�o foram os movimentos contr�rios � padroniza��o e em prol da diversidade que impulsionaram o surgimento do modelo de acumula��o flex�vel. No entanto, parece-nos que o discurso em prol da diversidade foi utilizado para legitimar essa nova l�gica de mercado.

    Para exemplificar esta quest�o: Lessa (2013), ao discutir a luta do movimento negro nos EUA na segunda metade do s�culo XX em prol da igualdade de direitos, explica que as pautas desse movimento foram atendidas, pois, convergiam com os interesses dos capitalistas nacionais. Lessa (2013) ressalta que isso n�o diminui a import�ncia desse movimento, mas, que o momento determinante da conquista destes direitos estava no aspecto econ�mico. Segundo ele, �A conflu�ncia objetiva entre a luta dos negros e os interesses do grande capital � a raz�o tanto para o avan�o quanto para o limite da luta dos negros estadunidenses pela cidadania� (LESSA, 2013, p. 71).

    A quest�o do respeito e valoriza��o da diversidade � e j� foi pauta de diversos movimentos sociais, como o movimento dos negros, mencionado acima. A mobiliza��o social � importante, mas � preciso estar atento para as formas pelas quais s�o atendidas as pautas destes movimentos. Observa-se que, na busca de manter a coes�o social, essas pautas s�o atendidas de forma que a reprodu��o do capital n�o seja prejudicada.

    Como apontou Martineli (2013), por vezes ele ressignifica essas pautas, dando a elas o car�ter que lhe conv�m na busca de conter os movimentos sociais, ou, por vezes, at� atende essas pautas integralmente se elas n�o impuserem limites a sua reprodu��o. Observamos que os movimentos em prol da diversidade, quando n�o tem a finalidade de alcan�ar a revolu��o social, n�o ultrapassam o limite da emancipa��o pol�tica, e, por isso, n�o caracterizam riscos a continuidade do sistema. � por esse motivo que, defender a valoriza��o da diversidade nessa perspectiva, n�o � uma incoer�ncia ou uma contradi��o insol�vel � sociedade capitalista.

    Al�m disso, como pudemos constatar, uma an�lise mais aprofundada nos mostra que a defesa da diversidade � totalmente coerente e vantajosa ao sistema do capital, pois, auxilia na eleva��o dos padr�es de lucratividade atrav�s da conquista de novos mercados e contribui para conter os conflitos advindos globaliza��o e das imigra��es. Assim, Leiman apud Lessa (2013, p. 72) afirma: �Ou seja, tanto a pol�tica de discriminar (no passado) quanto a de discriminar menos (no p�s-guerra) �(...) visavam aumentar os lucros nas condi��es presentes, e a manuten��o e amplia��o dos lucros � chave para a viabilidade do sistema capitalista��.

    Em s�ntese, verificamos que o discurso pol�tico presente no PNEDH, que endossa a valoriza��o da diversidade, n�o demonstra claramente as reais motiva��es que introduziram estas quest�es no �mbito das pol�ticas educacionais. No discurso ressalta-se a necessidade de promover a igualdade de direitos para diferentes grupos sociais, o respeito � diversidade cultural, a minimiza��o do preconceito e discrimina��o, a inclus�o social, a conviv�ncia harm�nica entre diferentes grupos, etc. Contudo, ao observarmos os determinantes do contexto em que surgem essas orienta��es, constatamos que elas n�o surgiram da sensibiliza��o para com as necessidades das minorias, mas sim, como uma forma de manuten��o da sociedade capitalista. Sobre isso, Carvalho e Faustino (2012, p. 12) destacam:

    [...] desde o final da segunda grande guerra mundial empreendida pelas pot�ncias capitalistas, foi levantada a bandeira da diversidade cultural, a qual vem se constituindo como um tema que remete ao reconhecimento e � aceita��o das diferen�as. [...] Assim, engendrou-se um sistema baseado no preconceito, na discrimina��o, na explora��o humana, na abund�ncia para alguns e escassez para milhares, nas guerras peri�dicas, na devasta��o ambiental e em outras atrocidades que precisam ser �toleradas� pela multid�o de trabalhadores desempregados e grupos exclu�dos. Os discursos e pol�ticas sobre a toler�ncia escamoteiam os interesses de domina��o e explora��o econ�mica que norteiam as guerras empreendidas pela burguesia.

    As discuss�es que envolvem as pol�ticas educacionais em prol da valoriza��o da diversidade s�o complexas e exigem uma an�lise que leve em considera��o a totalidade e suas m�ltiplas determina��es. A introdu��o desta tem�tica nas pol�ticas educacionais brasileiras � um fato j� constatado pelos autores que tratam do assunto. O PNEDH � apenas mais um dentre os diversos documentos publicados que, se n�o tem como tema principal a diversidade, mencionam ela em algum momento. O intuito deste breve texto foi evidenciar que o PNEDH � apenas parte de algo mais amplo que, em �ltima inst�ncia, visam manter e elevar as taxas de reprodu��o do capital.

    Constatamos que este Plano � parte componente de um movimento mundial que apresenta como objetivo principal, a defesa dos direitos humanos fundamentais. Dentre os aspectos necess�rios para proteger estes direitos est� a quest�o do respeito e valoriza��o da diversidade. Nesse sentido, o PNEDH ressalta que uma educa��o em direitos humanos deve ensinar os indiv�duos a serem tolerantes para com as diferen�as e valorizar a diversidade cultural. Ressaltam a import�ncia do empoderamento das minorias vulner�veis e a necessidade de estabelecer uma conviv�ncia harm�nica entre os pa�ses, grupos, regi�es, etc.

    Entretanto, quando realizamos uma an�lise mais aprofundada e atenta ao contexto hist�rico de surgimento e desenvolvimento da tem�tica da diversidade nos documentos educacionais internacionais e nacionais, observamos que o intuito deste documento n�o � simplesmente garantir a prote��o dos direitos humanos. Este contexto nos mostra que, o discurso em prol da diversidade converge com as necessidades da reestrutura��o produtiva e contribui com a manuten��o da coes�o social em um contexto de globaliza��o e de aumento dos fluxos migrat�rios. A partir dessa an�lise, consideramos que o PNEDH � uma particularidade de um processo mais amplo, processo esse que v� a valoriza��o e o respeito � diversidade como um instrumento de manuten��o e conserva��o da atual forma de sociabilidade.

1. Segundo Carvalho e Faustino (2010) existem diversos termos que s�o utilizados quando se trata das discuss�es acerca das pol�ticas de valoriza��o e reconhecimento da diversidade cultural. S�o eles: multiculturalismo, interculturalidade, identidades, diferen�as, diversidade e pluralismo. O termo utilizado no Canad� e nos Estados Unidos da Am�rica, inicialmente, foi o multiculturalismo, j� na Europa utilizou-se o termo interculturalidade. De acordo com Carvalho e Faustino (2010) as a��es dos governos nestes pa�ses ensejaram as discuss�es sobre essas tem�ticas em outros pa�ses. As autoras alegam que �No �mbito das pol�ticas, o ide�rio do multiculturalismo se disseminou tamb�m nos pa�ses menos desenvolvidos, como os latino-americanos. A pol�tica multicultural se expressou na formaliza��o de uma agenda de compromisso a ser implementada pelo Estado como garantia � igualdade formal� (Carvalho e Faustino, 2010, p. 9).

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