Visão geral Show Uma evolução na formulação de políticas na Europa – Em dezembro de 2019, a Comissão Von der Leyen lançou o Pacto Ecológico Europeu, um plano ambicioso para tornar a economia da UE mais justa, sustentável e próspera. O Pacto Ecológico Europeu é uma agenda de crescimento abrangente que visa fazer da Europa o primeiro continente climaticamente neutro, garantindo, ao mesmo tempo, que ninguém seja deixado para trás nessa transição. A criação dessa nova estratégia de crescimento não foi um processo simples. O Pacto Ecológico Europeu é o resultado da evolução do pensamento da Comissão Europeia e de uma série de políticas elaboradas em diferentes áreas desde 2011. Este estudo de caso reflete especificamente as etapas que a Comissão Europeia executou para assumir a liderança nas políticas de economia circular em todo o mundo. O estudo analisa o processo desde o objetivo inicial de melhorar a eficiência no uso de recursos até a redefinição do crescimento considerando benefícios sociais, ambientais e econômicos positivos. A necessidade – A economia circular oferece a oportunidade de desassociar de forma progressiva o crescimento econômico do consumo de recursos. A mudança tem o potencial de reduzir a dependência da UE de matérias-primas importadas e virgens e, consequentemente, sua vulnerabilidade à volatilidade de preços dos recursos, proporcionando ainda novas oportunidades de negócios. O Plano de Ação para a Economia Circular– O Plano de Ação para a Economia Circular da UE (CEAP) é um conjunto abrangente de ações legislativas e não legislativas adotadas em 2015 que visa promover a transição da economia europeia de um modelo linear para um modelo circular. O Plano de Ação mapeou 54 ações e quatro propostas legislativas sobre resíduos. Essas propostas foram apresentadas pela Comissão Europeia junto ao Plano de Ação e incluíram metas para aterros sanitários, reuso e reciclagem a serem cumpridas até 2030 e 2035, além de novas obrigações para a coleta seletiva de têxteis e resíduos biológicos. O Plano de Ação abrange diversas áreas de políticas, fluxos de materiais e setores e prevê também medidas transversais para apoiar essa mudança sistêmica por meio de inovação e investimentos. Foi anunciada, ainda, uma estratégia setorial para os plásticos. No total, mais de 10 bilhões de euros em financiamento público foram destinados à transição entre 2016 e 2020. Os resultados – Todas as 54 ações foram adotadas ou implementadas até 2019. A UE é hoje reconhecida como líder global na formulação de políticas de economia circular. A legislação de resíduos foi adotada em 2018 após negociações com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros no Conselho Europeu. Segundo a Eurostat, os empregos relacionados às atividades de economia circular aumentaram em 6% dentro da UE entre 2012 e 2016. O plano de ação também encorajou pelo menos 14 Estados-Membros, oito regiões e 11 cidades a apresentarem estratégias de economia circular. Como o plano de ação apoiou a transição para uma economia circular? – Ao repensar a eficiência dos recursos e os fluxos materiais, a
Comissão Europeia desenvolveu uma estrutura para promover mudanças sistêmicas. Com o engajamento de diversos stakeholders e formuladores de políticas de diferentes áreas e níveis de governança, seu objetivo foi promover uma abordagem colaborativa. A coliderança formada entre as Diretorias Gerais responsáveis pelas Indústrias e Empresas e pelo Meio Ambiente, dentro da Comissão Europeia, foi crucial para esse processo. Plano de Ação da UE para a economia circular - Download PDF Este estudo de caso foi publicado originalmente em 29/06/2020 A importância da economia social na arquitetura política comunitária Ao longo das últimas décadas, o conceito de economia social tem vindo a ganhar um peso e relevância cada vez maiores do ponto de vista político e jurídico, quer a nível nacional, quer a nível europeu. Na
sequência do Ato Único Europeu de 1986 e da construção do mercado interno, a União Europeia começou a olhar para a economia social não só enquanto uma ferramenta essencial para a plena realização de um mercado europeu sem fronteiras, mas também como uma solução para o combate de novos desafios sociais e promoção de um desenvolvimento sustentável. O crescimento da importância da economia social no seio da União Europeia é um reflexo da
evolução histórica do conceito que, desde o século XIX, momento do seu aparecimento, tem vindo a expandir o seu alcance a áreas que vão muito para além da mera correção das falhas de mercado. Do ponto de vista histórico, a economia social nasce com a formação das primeiras associações cooperativas e populares na transição do século XVIII para o século XIX, cruciais para a introdução de mecanismos democráticos no seio da produção industrial e do mundo capitalista. Historicamente
ligada às associações e cooperativas de base comunitária, o conceito de economia social beneficiou da evolução do sistema de valores e princípios de conduta das associações populares, estruturando-se ao longo do Século XX em torno de cooperativas, mutualidades, associações e fundações. Ganhando um especial relevo na reconstrução da Europa no pós-guerra, a economia social foi ganhando robustez e gerando um impacto cada vez mais significativo nos Estados-Membros da União Europeia, evolução que contribuiu para que as instituições europeias incorporassem o conceito nas suas políticas e práticas institucionais. DefiniçãoAbrangendo uma panóplia de diferentes conceitos utilizados nos vários Estados-Membros (como, por exemplo, «economia solidária» e «terceiro setor»), a economia social compreende um conjunto de atividades existente no espaço da União Europeia que, conquanto possam preservar diferenças, partilham entre si várias características. Pese embora a sua definição controvertida, o conceito de economia social remete para um modelo de pessoa coletiva que se caracteriza, não pela dimensão ou pelo setor de atividade a que represente, mas antes pelo respeito de valores comuns, nomeadamente:
ImpactoA economia social oferece emprego pago a cerca de 14,5 milhões de pessoas, ou seja, aproximadamente 6,5% da população ativa da UE-27. O setor caracteriza-se pela heterogeneidade e diversidade de atores, acolhendo cerca de 2 milhões de PME's presentes em praticamente todos os setores da economia. Estas empresas, regra geral, têm a forma jurídica de associações, cooperativas e mutualidades. Baseando-se em estudos que revelam que a economia social desempenha um papel regulador importante em prol de um desenvolvimento social e económico mais equilibrado, a União Europeia tem focado a sua atenção na economia social na pespetiva de contribuir para reforçar o seu impacto positivo nos seguintes aspetos:
Reflexos no quadro institucional da UEAssumida pelas instituições europeias como um elemento fundamental da concretização dos objetivos europeus em matéria de emprego, crescimento sustentável e coesão económica, social e territorial, a economia social tem vindo a ganhar terreno na reflexão produzida no seio da União Europeia, conquistando por essa via um espaço no seu próprio quadro institucional. Transversal ao trabalho desenvolvido por diferentes instituições e organismos europeus, a economia social é, em particular, objeto de análise no seio das seguintes estruturas institucionais:
Embora não faça parte do quadro institucional da UE, importa destacar o organismo «Social Economy Europe», entidade de representação ao nível europeu para o setor da economia social que visa fomentar um diálogo permanente sobre políticas europeias que sejam do interesse comum dos vários atores da economia social. Documentos de referência
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Qual a principal economia da União Europeia?A Alemanha é a principal economia da União Europeia, além de ser seu país mais populoso. Em 2020, o Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia.
Quais são as principais economias da União Europeia?Alemanha, França, Itália e Reino Unido são as quatro maiores economias da Europa, sendo a Alemanha o país mais rico da Europa e a quarta maior economia do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, da China e do Japão.
Qual é a economia mais forte da Europa?A Alemanha é a maior economia nacional da União Europeia. Desde 2013, a UE é composta por 28 Estados. O euro é a moeda oficial em 19 países-membros. Em razão de sua extensão e desempenho econômico, a Alemanha contribui com 20 por cento para o orçamento da UE.
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Qual é a economia da União Europeia?
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