Qual era o princípio político defendido pelos atenienses para a vida democrática?

10 fevereiro 2021

Qual era o princípio político defendido pelos atenienses para a vida democrática?

Crédito, Getty Images

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Platão não era muito favorável à ideia de democracia

Se você estivesse navegando a esmo em um barco no meio do oceano, o que você faria?

1 - Você poderia convocar uma eleição entre as ocupantes para ver quem poderia pilotar o navio ou...

2 - Você tentaria descobrir se há alguém a bordo que é especialista em fazer isso?

Se você escolheu B, provavelmente acha que o conhecimento especializado é útil nesse tipo de situação... Você não quer que meros amadores percam tempo imaginando o que fazer quando se trata de questões de vida ou morte.

E o que você acha de quem pilota um grande navio chamado Estado?

Também não seria mais eficaz encontrar alguém experiente para ser o líder do que votar?

Foi o que Platão, o grande filósofo de Atenas — o berço da democracia —, afirmou há cerca de 2.400 anos no Livro VI da República, um dos primeiros e mais influentes textos sobre... quase tudo: justiça, natureza humana, educação, virtude.

Mas também sobre governo e política.

Ele foi escrito na forma de uma série de diálogos, incluindo uma conversa com Sócrates, mentor de Platão, e alguns amigos sobre a natureza dos regimes e as razões pelas quais um é superior a outro.

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Para Platão, o problema da aristocracia era que os filhos dos poucos educados para liderar acabariam sendo vaidosos

Nele, fica evidente que, na opinião de Platão, a democracia — em grego "o governo do povo" —, como um processo para decidir o que fazer, não era muito positiva.

Até votar em um líder parecia arriscado para ele, pois os eleitores eram facilmente influenciados por características irrelevantes, como a aparência dos candidatos. Para ele, o povo não percebia que as qualificações são necessárias tanto para governar quanto para navegar.

"Os especialistas que Platão queria no leme do navio do Estado eram filósofos especialmente treinados, escolhidos por sua incorruptibilidade e por terem uma compreensão mais profunda da realidade do que as pessoas comuns", explicou o filósofo Nigel Warburton na série da BBC History of Ideas.

*cracia

Nessa forma de governo era a aristocracia — palavra grega para "o governo dos melhores" — onde uns poucos passariam a vida se preparando para a liderança: eles ficariam encarregados de dirigir a República, para que pudessem tomar decisões sábias para a sociedade.

"Embora suas opiniões fossem indiscutivelmente classistas, Platão acreditava que esses aristocratas governariam de maneira abnegada e virtuosa", explica a filósofa Lindsey Porter em uma animação da BBC Ideas.

No entanto, essa sociedade ideal estaria em constante perigo de colapso.

"Ele previu que os filhos de homens sábios e educados acabariam sendo corrompidos pelo privilégio e pelo lazer, que acabariam se preocupando apenas com a riqueza, e a aristocracia se tornaria uma oligarquia, que em grego significa 'governo de poucos'", diz Porter.

Esses novos governantes ricos e mesquinhos ficariam obcecados em equilibrar o orçamento. A austeridade dominaria e a desigualdade aumentaria.

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Fragmento de "A República" encontrado em Oxyrhynchus, no Egito

"À medida que os ricos ficam cada vez mais ricos, quanto mais pensam em fazer fortuna, menos pensam em virtude", escreveu Platão.

À medida que a desigualdade aumenta, os pobres sem educação vão acabar superando os ricos.

Eventualmente, os oligarcas seriam derrubados e o Estado entraria em colapso em uma democracia, diz.

Democracia em colapso?

Para nós, que estamos acostumados a ouvir elogios à democracia e a defendê-la, soa estranha a ideia da contagem de governos que, passando das formas superiores às inferiores, ela ocupa o terceiro lugar, depois da aristocracia e da oligarquia.

Não só isso: na República de Platão, Sócrates aponta que essa democracia, uma "forma agradável de anarquia", por sua vez, como qualquer outro regime, entraria em colapso devido às suas próprias contradições.

A partir da aristocracia nasceria a oligarquia e desta, a democracia — e esse "governo do povo" daria lugar a uma tirania.

Isso porque, assim como a busca cega por riqueza causa uma sede de igualdade, "o desejo insaciável de liberdade causa uma demanda por tirania".

'Excesso de liberdade'

Aqui está outro conceito difícil de Platão.

Basicamente, a ideia é que, uma vez que as pessoas tenham liberdade, elas querem ainda mais liberdade.

Se a liberdade a qualquer preço é o único objetivo, há um excesso de liberdade que gera um excesso de facções e uma multiplicidade de perspectivas, muitas das quais estão cegas por interesses mesquinhos.

Quem quiser ser líder deve então bajular essas facções, saciar suas paixões, e isso é terreno fértil para o tirano, que manipula as massas para "dominar a democracia", segundo Platão.

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Segundo Platão, chega um momento na evolução da democracia em que ela se torna um terreno fértil para demagogos que a colocam em perigo

Além do mais, essa liberdade ilimitada degenera em histeria em massa, segundo Platão. É então que a fé na autoridade se atrofia, as pessoas ficam inquietas e cedem a um demagogo vigarista que cultiva seus medos e se posiciona como protetor.

Não obstante…

Os antigos atenienses tinham uma democracia direta, então o eleitorado votava em quase tudo. Referendos eram basicamente intermináveis.

"Hoje existem muitas instituições que não existiam na época de Platão: democracia representativa, o Supremo Tribunal Federal, as leis dos direitos humanos, a educação universal...", destaca a filósofa Lindsey Porter.

"Elas servem como salvaguardas para controlar e fiscalizar o governo de uma multidão imprudente", acrescenta.

No entanto, nos últimos anos, o surgimento de líderes populistas ao estilo de Donald Trump ecoou as advertências de A República entre vários analistas, incluindo o comentarista político Andrew Sullivan, que em 2017 deu voz às suas reflexões em um vídeo da BBC Newsnight.

Tendo Platão como exemplo, ele enfatizou que esse tipo de personagem "geralmente é da elite, mas está em sintonia com os tempos. (...) Ele assume uma multidão particularmente obediente e chama seus pares ricos de corruptos", disse Sullivan.

"Em última análise, ele está sozinho, oferecendo aos cidadãos confusos, distraídos e auto-indulgentes uma espécie de alívio das escolhas infinitas e inseguranças da democracia. (...) E ele se oferece como a resposta personificada para todos os problemas. E com o público animado por ele como uma possibilidade de solução, uma democracia se anula impetuosamente e de maneira voluntária".

Mas há algo mais

Para o filósofo Porter, há algo mais a destacar.

Embora a ideia de ser governado por aristocratas nos cause ruído, no fundo o que Platão queria era uma liderança de pessoas desinteressadas em prazeres vazios, porque assim seriam incorruptíveis e, graças à sua educação, tomariam decisões acertadas, almejando a virtude.

Líderes que se perguntavam constantemente: "Qual seria a ação mais justa e prudente?"

"Esta é a chave para Platão: tome decisões justas, prudentes e sábias. Deixe a virtude governar, não a paixão", diz Porter.

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Quais eram os princípios da democracia ateniense?

A democracia ateniense é fundamentada pelos princípios de isonomia, isegoria e isocracia. A isonomia é o princípio em que todos os cidadãos têm os mesmos direitos e deveres perante a lei. A isocracia defende que todos esses cidadãos têm a mesma oportunidade de ocupar os cargos políticos disponíveis no governo.

Como era a política na democracia ateniense?

Na democracia ateniense, os cidadãos eram iguais perante as leis, considerando-se como cidadão o homem com mais de 18 anos, nascido em Atenas e filho de pais atenienses. As duas principais instituições dessa democracia eram a Bulé, o conselho que formava as leis, e a Eclésia, a assembleia que tomava as decisões.

Qual é o tipo de proteção da democracia ateniense?

Quando os cidadãos atenienses percebiam que a ordem democrática poderia estar ameaçada, utilizavam-se de dispositivos que acorressem à sua manutenção. Um desses dispositivos era o ostracismo, que nada mais era do que o banimento ou exílio de algum membro da sociedade (geralmente um ator político ou militar).

Qual era o objetivo dos atenienses quando exigiram a democracia?

Resposta: Esse sistema visava, então, garantir uma ampliação na participação política e esteve vigente em Atenas e em toda Ática, a zona na Grécia que ficava no raio de influência ateniense. A democracia ateniense também se preocupava em criar formas de proteger-se de pessoas que tentassem usá-la em benefício próprio.