A Segurança do Trabalho deve ser pensada não apenas para o empregado, mas também para o empregador. Ambas as partes possuem obrigações e se uma parte falhar, é inevitável que a outra seja resguardada. Show
A empresa é responsável por fornecer um ambiente de trabalho seguro e o colaborador de seguir as orientações que lhe foram fornecidas, além de executar suas tarefas com cautela. As funções dos profissionais que atuam na segurança do trabalho podem variar de acordo com o nível da formação, e cada profissional tem papel importante na composição da equipe. Engenheiro de Segurança do Trabalho cria planos de prevenção; realiza inspeções no local de trabalho e em equipamentos para averiguar fatores de riscos; responsabiliza-se pela saúde ocupacional; apoia e orienta os funcionários sobre melhores práticas de saúde e bem-estar; O profissional de segurança do trabalho no Brasil é regulamentado em 1985, sendo reconhecido como profissão que envolve a segurança do trabalho como foco principal. Conheça o histórico da segurança do trabalho no Brasil, até as dificuldades e desafios desta profissão.Breve Histórico da Segurança do Trabalho no BrasilA industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é demorada. Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira, destacamos:
O profissional de Segurança do TrabalhoNo Brasil, a profissão é regulamentada pela lei 7.410, de 27 de novembro de 1985 que dispôs sobre a especialização, em nível de pós-graduação, de engenheiros e arquitetos em engenharia de segurança do trabalho. O engenheiro de segurança ou engenheiro de segurança do trabalho é todo engenheiro, arquiteto ou agrônomo que possui curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho. O engenheiro de segurança ou engenheiro de segurança do trabalho é todo engenheiro, arquiteto ou agrônomo que possui curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho. O engenheiro de segurança assim como o Engenheiro de Segurança Industrial tem atribuição, de acordo com o CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, de controlar perdas de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas; desenvolver, testar e supervisionar sistemas, processos e métodos produtivos, gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejar empreendimentos e atividades produtivas e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho.
Segundo a Classificação Brasileira de Ocupações, o Técnico de Segurança do Trabalho é equiparado a Supervisor de Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança Industrial, com atribuições de elaborar, participar da elaboração e implementar política se saúde e segurança no trabalho, realizar auditorias, identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente; desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho, participar de perícias, fiscalizações e adoção de tecnologia e processos de trabalho, além de gerenciar documentação, investigar acidentes e recomendar medidas de controle e de prevenção. Leia também nosso artigo sobre Medidas de Controle: “As Medidas de Controles – Mitigando os Riscos” A formação do profissional de Segurança do TrabalhoConforme mencionado, o Engenheiro de Segurança do trabalho é um título atribuído a nível de pós-graduação com carga horária em torno de 600 horas sendo que se identifica cursos de formação de 612 a 660 horas. A formação do Engenheiro de Segurança no país não é uniforme em termos de abordagem e, possivelmente em termos de conteúdo conforme ilustra a tabela abaixo: Tabela 1 – Grade Curricular da Formação do Engenheiro de Segurança do Trabalho no Brasil No que se refere à formação do Técnico de Segurança do Trabalho também encontramos grades curriculares diferentes em abordagem e em dedicação em extensão maior comparado à grade de formação do Engenheiro de Segurança do Trabalho conforme mostra a tabela 2.
O que não se sabe é se a profundidade e extensão de abordagem dos temas sejam diferentes ou similares comparando as disciplinas de conteúdo similar existente entre a formação desses dois profissionais. Tabela 2 – Grades Curriculares de Formação do Técnico de Segurança Para a FENATEST – Federação Nacional de Técnicos de Segurança do Trabalho há mais de 330.000 técnicos de Segurança do trabalho formados no Brasil. Os dados do MTE, com base na RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais indicam a existência de algo em torno de 10.000 engenheiros de Segurança do Trabalho com vínculo empregatício em atividade no país. De acordo com o CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, existem no Brasil pelo menos 40.000 Engenheiros de Segurança do Trabalho registrados no conselho. Segundo a ANEST – Associação Nacional de Engenheiros de Segurança do Trabalho já foram graduados no Brasil algo em torno de 120.000 Engenheiros de Segurança do Trabalho. Segundo os dados do MTE, com base na RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais, há no Brasil mais de 90.000 técnicos de Segurança do Trabalho atuando com vínculo empregatício. Já para a FENATEST – Federação Nacional de Técnicos de Segurança do Trabalho há mais de 330.000 técnicos de Segurança do trabalho formados no Brasil. Dificuldades e Desafios dos Profissionais de Segurança do TrabalhoHá de se dizer que as dificuldades e os desafios dos profissionais de segurança do trabalho são enormes e múltiplos. Vejamos algumas delas:
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Como os profissionais de segurança do trabalho atuam?A segurança do trabalho atua na prevenção de acidentes e para a promoção da saúde dos trabalhadores. Por isso, trata-se de uma ciência humana interdisciplinar que tem o objetivo de entender como os acidentes ocorrem, prevenir e garantir o bem-estar e saúde de todos.
Quem são os responsáveis pela segurança do trabalho e qual a função de cada um?Ambas as partes possuem obrigações: o empregador, de propiciar um ambiente de trabalho seguro e saudável, e o empregado, de seguir as orientações que lhe foram dadas, além de agir com cautela no desempenho de suas funções.
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