São os três princípios básicos que apoiam o conceito de desenvolvimento sustentável?

Dentro da geração sustentabilidade, o conceito de desenvolvimento sustentável tem se firmado cada vez mais em nossa sociedade, trazendo um modelo de desenvolvimento global que incorpora todos os aspectos de desenvolvimento ambiental, social e econômico que conhecemos.

Dividido em três componentes – a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade econômica e sustentabilidade sociopolítica –, o desenvolvimento sustentável foi criado em 1983, pela Assembleia das Nações Unidas, se tornando cada dia mais forte e influente na abordagem de nossos estilos de vida e nos padrões de vida em sociedade.

Seguindo diversos padrões para formação do modelo incorporado, o conceito sistêmico acabou se ampliando ao longo das últimas décadas, trazendo a evolução do desenvolvimento sustentável lado a lado com os progressos tecnológicos e com a conscientização das populações para o assunto.

Saiba mais sobre o tema e descubra suas principais ideias, além de entender um pouco sobre sua abordagem e influencia.

Definição do Desenvolvimento Sustentável

Segundo o relatório Brundtland, primeiro a usar o termo em 1987, por elaboração da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento sobre a criação do conceito, a melhor definição para o tema é a seguinte: “O desenvolvimento que procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades, significa possibilitar que as pessoas, agora e no futuro, atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico e de realização humana e cultural, fazendo, ao mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da terra e preservando as espécies e os habitats naturais.”

Princípios do Desenvolvimento Sustentável

A proposta de soluções elaboradas dentro do conceito tem como princípios alguns tópicos tomados com objetivos da prática sustentável. Exigindo maior responsabilidade social quanto à gestão social e ambiental no dia a dia de pessoas jurídicas e físicas, o comprometimento com esses princípios sustentáveis constitui uma mudança significativa no nosso estado sustentável, progredindo rumo ao absoluto desenvolvimento.

Aprovados dentro da prática sustentável, os pontos chave envolvidos às questões econômicas, ambientais e sociais são: Alteração climática e energia limpa, transporte saudável, consumo e produção sustentáveis, conservação e gestão dos recursos naturais, saúde pública, inclusão social, demografia e migração e a pobreza no mundo.

Os temas indicadores de desenvolvimento sustentável, atualmente, são 14: Pobreza, perigos naturais, desenvolvimento econômico, governação, ambiente, estabelecer parceria global econômica, saúde, Terra, padrões de consumo e produção, educação, os oceanos, mares e costas, demografia, água potável, escassez de água e recursos hídricos e biodiversidade.

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O direito ambiental é uma área do conhecimento jurídico que tem como objetivo estudar as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para a proteção do meio ambiente. É constituído de princípios, como o da prevenção na natureza, da precaução, da cooperação entre povos e outros.

Já o desenvolvimento sustentável baseia-se no tripé social, ambiental e econômico, seu conceito vem da ideia de gerar um desenvolvimento econômico, porém, com a preocupação de preservar o meio ambiente, pensando nas gerações futuras.

O direito ambiental está diretamente ligado ao desenvolvimento sustentável. Possui como princípios: o usuário pagador, o acesso equitativo aos recursos naturais, o princípio da reparação e o princípio da prevenção. Todos eles visam à utilização dos bens ambientais de forma equilibrada, com preservação do patrimônio natural.

Podemos citar como alguns dos princípios do Desenvolvimento Sustentável no direito ambiental:

• Princípio do usuário ou poluidor pagador: aquele indivíduo ou empresa que causar danos ambientais terá que reparar os prejuízos por meio de pagamento dos custos para a preservação do meio ambiente;

• Princípio da reparação: todo aquele que causar danos ao meio ambiente terá que concertar o que fez de errado;

• Princípio do acesso equitativo aos recursos naturais: todos têm direito de utilizar, de forma equilibrada, os recursos do meio ambiente;

• Princípio da prevenção: baseia-se na prevenção, onde os recursos naturais não podem ser deteriorados, utiliza a conscientização como forma de prevenção;

Cada vez mais são criadas leis e princípios que visam a proteção do meio ambiente, logicamente sem deixar de lado o desenvolvimento econômico. Todo esse cuidado faz-se necessário, uma vez que, os recursos ambientais são esgotáveis. Visando harmonizar a preservação dos recursos ambientais e a economia, o desenvolvimento sustentável busca soluções para preservar a vida. O princípio do direito ambiental é um elemento fundamental para utilização correta dos recursos naturais, pois por meio dele a legislação ambiental é criada e colocada em prática.

A constituição brasileira garante aos cidadãos o direito a um meio ambiente equilibrado e a uma vida saudável. Para isso, é que o conceito de desenvolvimento sustentável precisa ser amplamente divulgado e realmente colocado em prática, com novos modelos de desenvolvimento. É fundamental uma educação e mobilização das pessoas para o consumo consciente.

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