Considerado como um dos teóricos do poder absolutista em vigor na Idade Moderna, Thomas Hobbes viveu entre 1588 e 1679. Para Hobbes, o Estado deveria ser a instituição fundamental para regular as relações humanas, dado o caráter da condição natural dos homens que os impele à busca do atendimento de seus desejos de qualquer maneira, a qualquer preço, de forma violenta, egoísta, isto é, movida por paixões.
Afirmava que os homens não tiram prazer algum da companhia uns dos outros quando não existe um poder capaz de manter a todos em respeito, pois cada um pretende que seu companheiro lhe atribua o mesmo valor que ele atribui a si próprio. Dessa forma, tal situação seria propícia para uma luta de todos contra todos pelo desejo do reconhecimento, pela busca da preservação da vida e da realização daquilo que o homem (juiz de suas ações) deseja. Deste ponto de vista surgiria a famosa expressão de Hobbes: “O homem é o lobo do homem”.
Daí, nas palavras de Hobbes, “se dois homens desejam a mesma coisa [...] eles se tornam inimigos”. Todos seriam livres e iguais para buscarem o lucro, a segurança e a reputação. Nas palavras de Francisco Welfort, em sua obra intitulada Os Clássicos da Política (2006), a igualdade entre os homens, na visão de Hobbes, gera ambição, descontentamento e guerra. A igualdade seria o fator que contribui para a guerra de todos contra todos, levando-os a lutar pelo interesse individual em detrimento do interesse comum. Obviamente, isso seria resultado da racionalidade do homem, uma vez que, por ser dotado de razão, possui um senso crítico quanto à vivência em grupo, podendo criticar a organização dada e, assim, nas palavras de Hobbes, julgar-se mais sábio e mais capacitado para exercer o poder público.
Dessa forma, a questão da igualdade e da liberdade em Hobbes é vista de forma diferente daquela leitura mais convencional destes termos, com significados “positivos”, como se viu nas revoluções contra o poder absolutista dos reis, principalmente no caso da Revolução Francesa. Logo, a liberdade segundo Hobbes seria prejudicial à relação entre os indivíduos, pois na falta de “freios”, todos podem tudo, contra todos.
A paz somente seria possível quando todos renunciassem a liberdade que têm sobre si mesmos. Hobbes discorre sobre as formas de contratos e pactos possíveis em sua obra Leviatã, apontando ser o Estado o resultado do “pacto” feito entre os homens para, simultaneamente, todos abdicarem de sua “liberdade total”, do estado de natureza, consentindo a concentração deste poder nas mãos de um governante soberano. Seria necessária a criação artificial da sociedade política, administrada pelo Estado, estabelecendo-se uma ordem moral para a brutalidade social primitiva. Citando Hobbes, Francisco Welfort mostra que o Estado hobbesiano seria marcado pelo medo, sendo o próprio Leviatã um monstro cuja armadura é feita de escamas que são seus súditos, brandindo ameaçadora espada, governando de forma soberana por meio deste temor que inflige aos súditos. Em suma, este Leviatã (ou seja, o próprio Estado soberano) vai concentrar uma série de direitos (que não podem ser divididos) para poder deter o controle da sociedade, em nome da paz, da segurança e da ordem social, bem como para defender a todos de inimigos externos. Mais especificamente, nas palavras de Hobbes:
“Isso é mais do que consentimento ou concórdia, pois resume-se numa verdadeira unidade de todos eles, numa só e mesma pessoa, realizada por um pacto de cada homem com todos os homens [...] Esta é a geração daquele enorme Leviatã, ou antes – com toda reverência – daquele deus mortal, ao qual devemos, abaixo do Deus Imortal, nossa paz e defesa” [...] É nele que consiste a essência do Estado, que pode ser assim definida: ‘Uma grande multidão institui a uma pessoa, mediante pactos recíprocos uns aos outros, para em nome de cada um como autora, poder usar a força e os recursos de todos, da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum’. O soberano é aquele que representa essa pessoa”. (HOBBES, 2003, p.130-1 31).
Dessa forma, estes seriam alguns dos princípios que justificariam os discursos do poder absolutista ao longo da Idade Moderna. Fica evidente que neste modelo de Estado que desconsiderava as liberdades individuais não haveria espaço para a democracia e suas instituições. Ao contrário, os usos da força, da austeridade e da repressão, geram sociedades onde prevalece a desigualdade, a instabilidade, o medo e o esvaziamento da discussão política. Por isso, o final da Idade Moderna foi marcado pela Revolução Francesa, encabeçada por uma burguesia descontente com os desmandos de um rei e desejosa por participação política. Assim, ao se olhar para a História, é possível ver que as características deste Estado Soberano não se limitaram às monarquias na Europa, mas também se fizeram presentes – mesmo que indiretamente e com outra roupagem – em diversos regimes ditatoriais como no Brasil e em tantos outros países na segunda metade do século XX, guardadas as devidas proporções. Da mesma forma, é contra Estados totalitários com tais características que lutam hoje muitos povos do norte da África e do Oriente Médio.
Paulo Silvino Ribeiro Colaborador Brasil Escola Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Sociologia - Brasil Escola
Thomas Hobbes foi um filósofo, teórico político e matemático inglês, considerado um dos principais expoentes do pensamento contratualista na Filosofia Política. Hobbes foi muito próximo da família real e defendeu, até o fim de sua vida, a monarquia. O principal livro escrito por Hobbes foi Leviatã.
Para Hobbes, o Estado deve ser forte e com o poder centralizado, pois ele precisa ter capacidade para conter os impulsos naturais que promovem uma relação caótica entre as pessoas. Hobbes trabalhou como preceptor de dois filhos da família Cavendish, tradicionais nobres britânicos. O pensador foi influenciado por Francis Bacon, filósofo para o qual Hobbes trabalhou como assistente durante algum tempo, Aristóteles e Maquiavel.
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Biografia
Thomas Hobbes nasceu em 5 de abril de 1588, em Westport. O pensador inglês era filho de um pastor anglicano, que acabou deixando a sua cidade e a sua família (que ficou aos cuidados do tio de Thomas Hobbes) após um desentendimento. Hobbes recebeu educação formal, tendo estudado em uma escola anglicana e, mais tarde, em um colégio particular.
Ao terminar o estudo básico, Hobbes ingressou, com apenas 15 anos, no ensino superior da Universidade de Oxford. Nessa instituição, Hobbes conhece a Filosofia tomista aristotélica, o que influenciou a sua ideia de conceber a sociedade como um mecanismo formado por “átomos”, que são os indivíduos. Também conheceu e foi influenciado pelas ideias de Maquiavel.
As teses aristotélicas sobre as ciências naturais foram bastante questionadas na época de Hobbes por conta das novas descobertas de Galileu, e o próprio Hobbes não era um grande admirador do filósofo grego antigo. Na infância e na adolescência de Hobbes, a Inglaterra vivia sob o domínio da dinastia dos Tudors e, durante muito tempo, conviveu com o medo da invasão espanhola.
As ideias defensoras do absolutismo foram originadas, provavelmente, a partir do medo que o filósofo inglês vivenciou quando jovem, aliado às revoltas burguesas e camponesas que instauraram um clima de tensão política na Inglaterra.
Ao se formar em Oxford, Hobbes tornou-se preceptor de William Cavendish, o Duque de Devonshire. Entre 1608 e 1610, o preceptor viaja com seu aluno para a França e para a Itália. Em 1621, trabalha como assistente do também filósofo inglês Francis Bacon e, em 1628, torna-se preceptor do filho de Sir Gervase Clifton, outro nobre inglês. Em nova viagem à França, Hobbes estuda e aprofunda-se nas teorias matemáticas de Euclides.
Na década de 1630, o filósofo torna-se preceptor de outro filho da família Cavendish e, em viagem acompanhando o seu novo aluno, conhece pessoalmente Descartes e Galileu Galilei. Em 1634, na Inglaterra, o filósofo escreve e distribui o primeiro livro de sua trilogia filosófica: De Cive.
O livro, traduzido como O Cidadão, era uma defesa da monarquia às vésperas da Revolução Inglesa de 1642. Sua defesa do absolutismo o condenou ao exílio após o êxito da Revolução, que instaurou, mais tarde, a República de Cromwell. Em 1646, torna-se professor do Príncipe Carlos, que vivia exilado com a família na França.
Em 1651, no seu exílio na França, o filósofo escreve e publica o seu livro Leviatã, no qual descreve a sua teoria contratualista e jusnaturalista e defende a monarquia como regime político capaz de combater o estado de natureza humano. Ainda em 1651, retorna à Inglaterra, tendo escrito e publicado De Corpore (O Corpo), em 1655, e De Homine (O Homem), em 1658.
A partir de suas obras, a interpretação da época o considerou ateísta, o que lhe rendeu polêmicas com o governo republicano e com a nova monarquia restaurada, em 1560, liderada por Carlos II (seu ex-aluno). No fim de sua vida, Hobbes mantem-se próximo do rei e do governo inglês. Ele faleceu em Witshire, na Inglaterra, no dia 4 de dezembro de 1679, aos 91 anos de idade.
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Principais ideias
Temos dois aspectos para apresentar como centrais na obra hobbesiana, sendo um do campo da Filosofia teorética e outro da Filosofia prática. No campo teorético, Hobbes era um empirista, defendendo que não há qualquer tipo de representação mental anterior à experiência. Porém, a grande produção filosófica do pensador está ligada à Filosofia prática, ou seja, à Filosofia política. No campo político, o inglês defendeu:
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O estado de natureza humano como momento de inaptidão natural para a vida social;
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A sociedade como uma composição complexa de “átomos”, que são os indivíduos;
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O contrato social como formação da comunidade humana que retira o homem de seu estado de natureza;
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A necessidade da monarquia para estabelecer a ordem entre as pessoas.
Contrato social
Hobbes parte do pressuposto de que houve um momento hipotético em que os seres humanos eram selvagens e viviam em seu estado natural. Para ele, esse momento era caótico, pois o ser humano é, para Hobbes, naturalmente inclinado para o mal. Segundo o filósofo, os seres humanos precisam da intervenção de um corpo estatal forte, com leis rígidas aplicadas por uma monarquia forte, para que eles saiam de seu estado natural e entrem no estado civil. Hobbes afirma que, em seu estado de natureza, “o homem é o lobo do homem”.
O estado civil seria a solução para uma convivência pacífica, em que o ser humano abriria mão de sua liberdade para obter a paz no convívio social. O monarca, argumenta o filósofo, pode fazer o que for preciso para manter a ordem social. A propriedade privada, para Hobbes, não deveria existir e a monarquia é justificada pela sua necessidade como garantia do convívio seguro.
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Obras
As principais obras de Thomas Hobbes são:
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De Cive: primeira parte de uma trilogia composta por livros que falam sobre a condição humana em seu estado natural, por meio da liberdade, a religião e o governo.
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De Corpore: a segunda parte de sua trilogia é um livro que envolve Filosofia e Ciências Naturais. Nele, o filósofo fala sobre a necessidade de se entender o movimento como cerne do trabalho filosófico.
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De Homine: fala sobre as paixões humanas e sua inclinação natural que pode levar à promoção da guerra.
Leviatã
A obra mais conhecida de Hobbes é Leviatã, ou matéria forma e poder. Nela, Hobbes escreve sua teoria política contratualista de maneira mais completa. Um fator interessante que envolve a escrita desse livro é que Hobbes o escreveu e publicou em inglês, ao contrário do que fez com seus outros livros e do que era feito na época, quando era comum entre os intelectuais escrever seus livros em latim. O objetivo desse feito era que a população inglesa, em meio à crise da monarquia, pudesse ler e entender a necessidade da instituição monárquica na formação política da sociedade.
O leviatã é um monstro marinho descrito no antigo testamento, que tem como caraterística o seu tamanho e sua força imensos, e a ideia de que ele protege as criaturas marinhas menores e mais frágeis. O Estado, para Hobbes, sob sua forma monárquica, seria um leviatã que protegeria os seres humanos, criaturas frágeis, da própria maldade humana.
Resumo
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Filósofo inglês e um dos principais expoentes do pensamento contratualista.
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Foi preceptor de filhos de nobres ingleses e sempre manteve uma relação próxima da monarquia inglesa.
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Acredita que o ser humano, em seu estado de natureza, é essencialmente mau.
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Defendia a monarquia e o Estado forte como fundamentais para estabelecer a ordem social e o convívio tranquilo.
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Por Francisco Porfírio
Professor de Filosofia