A importância de valorizar à população indígena no brasil

19 de Abril de 2021 às 17:00

Memorial dos Povos Indígenas Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/FotosPúblicas

Nesta segunda-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio no Brasil. O objetivo da data é promover reflexões sobre a importância da luta pelos direitos dos povos indígenas. Valorizar e respeitar a cultura indígena é também preservar a história de cada um de nós, já que os índios foram os primeiros habitantes do território brasileiro.

Mato Grosso do Sul possui hoje a segunda maior população indígena do país, com 80.459 habitantes, presentes em 29 municípios, de acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS). Representados por oito etnias: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu, Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató.

Contudo, o estado também é um dos primeiros colocados na violação dos direitos humanos desses indígenas, com repercussão nacional e internacional de casos frequentes de discriminação, racismo e violência extrema.

Uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), esteve em Mato Grosso do Sul, na região de Dourados, em 2018, e identificou diversas violações aos direitos humanos dos indígenas, tais como: invasão de terras indígenas; dificuldade para titulação e proteção de terras; enfraquecimento da FUNAI; erosão das políticas ambientais; precariedade das políticas de saúde; escassas reparações em matéria de direito à memória e verdade.

Desde então, o cenário foi agravado com a ausência de uma política indigenista e a implantação de medidas que enfraquecem a luta pelos direitos dos povos indígenas por parte do governo federal. Uma nota pública divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) destaca que "a omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional”.

“A luta indígena pela terra e pela preservação de seus direitos precisa ter a mobilização de todos nós, sindicatos, movimentos sociais, população em geral. São tantos anos de violência contra essa população, é preciso garantir a sobrevivência digna desse povo, seja no campo ou na cidade. Não é nosso papel julgar o modo de vida, e sim respeitar a cultura, respeitar os direitos humanos da população indígena e valorizar a história do nosso país”, avalia a presidente do SEEBCG-MS, Neide Rodrigues.

O Dia do Índio foi instituído por Getúlio Vargas, em 1943, e faz referência ao Congresso Indigenista Interamericano, realizado em Patzcuaro, no México, entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, que debateu e propôs medidas para proteger os povos indígenas e seus territórios na América.

Fonte: MPF e UOL

A Plataforma 2018: Brasil do Amanhã debateu o tema Florestas na noite de 17 de setembro de 2018, no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, André Baniwa, presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana (OIBI), líder de um grupo de povos indígenas do Alto Rio Negro, perto da fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, deixou claro sua ligação à tradição de seu povo e, ao mesmo tempo, à nacionalidade brasileira. E mostrou que as comunidades estão se organizando para compartilhar com a sociedade as riquezas de seus territórios sem abrir mão de sua terra e sua cultura.

Em sua fala, Baniwa deixou clara a importância de valorizar a cultura indígena, assim como se faz com os recursos naturais encontrados em seus territórios. Segundo ele, devemos reconhecer os povos indígenas como parceiros, para aproveitar a biodiversidade da floresta para desenvolver tecnologia. "A produção do conhecimento no país deve considerar também a contribuição indígena, que é passada de geração em geração, e não se restringir ao que está nos livros, na maioria das vezes baseados em conceitos estrangeiros", afirmou.

A presença dos índios no território brasileiro é muito anterior ao processo de ocupação estabelecido pelos exploradores europeus que aportaram em nossas terras. Segundo os dados presentes em algumas estimativas, a população indígena brasileira variava entre três e cinco milhões de habitantes. Entre essa vasta população, observamos o desenvolvimento de civilizações heterogêneas entre as quais podemos citar os xavantes, caraíbas, tupis, jês e guaranis. [Brasil Escola] Leia o texto na íntegra

Os grupos indígenas podem se diferenciar segundo o nível de contato com a civilização branca. Eles podem ser considerados como isolados (contatos raros e acidentais), integrados (falam em português ou trabalham nas cidades) e contato intermitente (contato permanente com os brancos).

Se comparar a quantidade de índios desde o período do descobrimento fica evidente que essa minoria foi praticamente dizimada, a ocupação foi instituída através das sociedades indígenas que aqui habitavam, bem antes dos homens chamados ‘civilizados’ chegarem.

Diante disso, as principais causas do restrito número de índios no Brasil são basicamente a expropriação de suas terras para ceder à ocupação rural e urbana, grande quantidade de índios mortos em lutas contra brancos e, principalmente, por doenças que até então eram desconhecidas, já que esses não possuíam anticorpos contra doenças como gripe e sarampo, que foram contraídas através do contato com os brancos. Houve períodos que essas e outras promoveram epidemias avassaladoras.  [Brasil Escola] Leia o texto na íntegra

“Se a floresta, ou a natureza de maneira geral, é nosso passaporte, enquanto País, para algum futuro, os povos que vivem nela são seus verdadeiros guardiões”, diz André Villas-Bôas, secretário-executivo do ISA. “Temos que valorizar a enorme contribuição destas comunidades para o equilíbrio ecológico do planeta”. A campanha é uma resposta da organização e seus parceiros históricos aos retrocessos, desmanches e violações da Constituição, nas políticas socioambientais e na garantia dos direitos humanos que estão em curso no Brasil.

“Nós, povos da floresta, somos uma comunidade global de pessoas e é muito importante estarmos juntos em aliança. Assim ficamos mais fortes para enfrentar os ‘brancos’ que estão nos cercando”, afirma Davi Kopenawa, liderança e grande xamã do povo Yanomami, um dos protagonistas da campanha. “A sociedade não-indígena não nos conhece e essa campanha do ISA vai levar nossa palavra até ela”, completa Davi Kopenawa. [Estadão] Leia o texto na íntegra

 A Constituição Federal define as Terras Indígenas como todas as áreas permanentemente habitadas pelos índios, sendo elas utilizadas para suas atividades produtivas e também para a preservação de suas culturas e tradições. Portanto, mais do que simplesmente a área de moradia direta, as terras indígenas devem envolver todo o espaço usado pelos índios para garantir sua sobrevivência, incluindo áreas de caça e extrativismo. [Brasil Escola] Leia o texto na íntegra