Como a coroa portuguesa estabeleceu o controle da atividade mineradora no Brasil Colônia?

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O Quinto era um imposto cobrado pelo governo durante o Brasil Colônia. Recebeu esse nome porque correspondia a 20% (um quinto) do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”. É importante ressaltar que, na segunda metade do século XVII, a extração de ouro e pedras preciosas entrou em declínio e muitos colonos não tinham a quantia certa para pagar e ficavam devendo à Coroa. Assim, em determinado momento, foi estabelecido outro imposto que passava a cobrar todo o quinto atrasado de uma só vez.

O Brasil sempre foi um país onde se paga muito imposto. Isso existe desde que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, em 1500. Havia tributos para a venda do pau-brasil, por exemplo. No século XVII foi descoberto pelos bandeirantes ouro na região da atual Minas Gerais. No século XVI, os espanhóis já haviam descoberto ouro e pedras preciosas nos territórios conquistados na América. Em São Paulo mesmo, no litoral sul, já havia sido encontrado vestígios de ouro e foram criadas as primeiras casas de fundição do país.

A notícia de que havia ouro e prata na América Espanhola e a união das duas Coroas, a Espanhola e a Portuguesa, conhecida como União Ibérica, estimulou e facilitou a entrada no interior do Brasil pelos bandeirantes a procura de metais preciosos. Ao encontrarem esses metais, não foi preciso informar as autoridades, pois a notícia se espalhou de forma rápida, atraindo grande quantidade de pessoas para as regiões das minas. Foi somente no ano de 1695 que o governador geral do Rio de Janeiro anunciou ao rei de Portugal, Pedro II, sobre as jazidas de esmeraldas descobertas. A partir desse momento, houve um grande movimento na região das Minas Gerais.

Houve aumento da população e toda a economia e política do Brasil se voltou para essas regiões. Novas estradas foram abertas para o escoamento do ouro e da prata, ligando as Minas Gerais até os portos do Rio de Janeiro, de onde os metais seguiam para a Europa. Essas estradas eram conhecidas como Estradas Reais, existentes até hoje. Era nessas estradas que ocorria a fiscalização e cobrança de impostos. Mesmo com toda essa fiscalização, havia o desvio. Alguns colonos afirmavam em documentos como testamentos que guardavam ouro em pó dentro de objetos como vasos de barro, mesmo tendo uma estrutura administrativa e fiscal bastante rigorosa. Em outra técnica utilizada com o intuito de desviar o ouro ou parte dele, os colonos pulverizavam o ouro ou o reduziam em pequenas partículas. Com o objetivo de combater essa prática, o ouro em pó foi proibido, sendo permitido somente o ouro em barras.

Entre as medidas para melhor fiscalizar e para a obtenção de lucro, Portugal, a metrópole, estabelece a cobrança do Quinto também no ouro, prata, diamante, ou seja, pedras preciosas extraídas nas Minas. Esse tributo já existia desde 1534, juntamente com as primeiras capitanias hereditárias doadas por D. João III.

O quinto, junto com uma série de fatores, contribuiu para a eclosão de revoltas, incluindo a Inconfidência Mineira, em 1789.

Referências Bibliográficas:

ALMEIDA, Raphael Rocha de. A Inconfidência Mineira de 1789. Link: http://www.fafich.ufmg.br/pae/apoio/ainconfidenciamineirade1789.pdf

AZEVEDO, Edeílson Matias de. Inconfidência Mineira: O Jogo de Interesses Pessoais. Londrina: Anphu – XXIII Simpósio Nacional de História, 2005.

DEL PRIORE, Mary, VENANCIO, Renato. Uma Breve História do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2010.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/brasil-colonia/quinto-do-ouro/