Quais foram os dois principais grupos políticos que surgiram no governo constitucional?

Quando falamos do cenário político nacional durante a década de 1930, muitos professores exploram sistematicamente a oposição existente entre os partidários do comunismo e do integralismo. Os primeiros, dados como militantes de esquerda que projetavam uma revolução popular contra Vargas. Os últimos, dados como partidários de um governo de grande autoridade capaz de determinar as melhores escolhas para o futuro do país.

Mostrando a escolha entre a revolução popular e o grande líder, os professores mostram que comunistas e integralistas tinham uma perspectiva política completamente contrária. Além disso, revelam que essa divergência de opinião acabou suscitando a criação de grandes representações partidárias da época: a Aliança Nacional Libertadora, formada pelos comunistas; e a Ação Integralista Brasileira, capitaneada pelos seguidores da doutrina integralista.

Em um primeiro momento, ao expor essas duas correntes políticas de tal modo, os alunos são induzidos a pensar que comunistas e integralistas eram inteiramente apartados do ponto de vista político. No entanto, vale aqui ressaltar que a perspectiva política desses dois grupos não pode ser resumida pela lógica da oposição. Afinal de contas, tanto a AIB quando a ANL tinham a questão nacional como um dos focos centrais de sua ideologia.

Sendo assim, recomendamos aos professores a análise desses dois documentos de época para debater melhor a visão política do período.

[...] uma nação precisa ter perfeita consciência do Princípio da Autoridade. Precisamos de hierarquia, de disciplina, sem o que só haverá desordem [...]. O cosmopolitismo, isto é, a influência estrangeira, é um mal de morte para o nosso Nacionalismo [...]. O direito de propriedade é fundamental para nós, considerado no seu caráter natural e pessoal.
(Manifesto da Ação Integralista Brasileira (AIB), outubro de 1932. In "Saga – a grande história do Brasil", Abril.)

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[...] Marchamos, assim, rapidamente, à implantação de um governo popular revolucionário [...] um governo contra o imperialismo e o feudalismo. A ideia do assalto ao poder amadurece na consciência das grandes massas. Cabe aos seus chefes organizá-las e dirigi-las. Brasileiros. [...] Arrancai o Brasil das garras do imperialismo e dos seus lacaios.
(Manifesto de Luís Carlos Prestes a favor da Aliança Nacional Libertadora (ANL), julho de 1935. In "Saga – a
grande história do Brasil, Abril.)

Ao ler esses dois documentos, vemos que integralistas e comunistas tinham uma grande preocupação em resolver as questões que afligiam o país naquela época. Em ambos os textos, é fácil perceber que a defesa dos interesses nacionais perpassa pela refutação da ação, presença ou intervenção política e ideológica de outras nações. Por um lado, os comunistas falavam sobre a ameaça do “imperialismo”. Do outro, os integralistas alertavam sobre os males que a “influência estrangeira” poderia trazer.

Claro que, ao explorar outras facetas dos documentos apresentados, a turma tem condições de notar as diferenças existentes entre a ANL e a AIB. No entanto, ao ressaltar a dicotomia entre o “nacional” e o “estrangeiro”, vemos que os dois partidos acreditavam que a nação estaria melhor na medida em que evitasse a intervenção de outros países em suas questões. Com isso, podemos mostrar a cena política da década de 1930 de modo mais complexo e à luz dos documentos do mesmo período.

Por Rainer Sousa
Mestre em História
Equipe Brasil Escola

A vitória do exército popular contra os reinos da Prússia e da Áustria, em 1792, que haviam tentado invadir a França, fortaleceu os grupos políticos republicanos, o que levou ao fim da fase da Monarquia Constitucional da Revolução Francesa. A Proclamação da República em setembro de 1792 deu início a uma nova fase da Revolução, a da Convenção Nacional.

A Convenção Nacional havia sido eleita na Assembleia Nacional, funcionando como uma espécie de Poder Executivo. A instauração da República – famosa pelo lema liberdade, igualdade e fraternidade – levou à elaboração de uma nova Constituição, que buscava garantir maiores direitos às classes baixas da população.

Um novo calendário foi criado, indicando 1792, ano da proclamação da República, como o ano I do calendário revolucionário. Era uma forma de atacar o cristianismo e dar mais espaço ao racionalismo na vida social francesa.

A instauração da República era ainda uma forma de tentar resolver os problemas que existiam na sociedade francesa. Os países vizinhos, governados por antigas monarquias, pretendiam combater a República por ela representar uma ameaça a seu poder, pois a população desses países poderia ser influenciada pelos acontecimentos na França. A guerra ao governo francês foi o caminho usado para deter as ações republicanas.

Dentro da França havia problemas relacionados à falta de alimentos e à subida dos preços, além de não serem todas as camadas da população a concordarem com as medidas estabelecidas pela República. Revoltas aconteciam nas cidades do interior e nos campos. Na capital Paris, a revolução tendia a se radicalizar, com uma intensa participação política dos sans-culottes, que pretendiam ampliar os direitos sociais aos mais pobres.

Essas pressões tinham como consequência a divisão política dentro da Assembleia nacional, e mesmo na Convenção. Os grupos políticos dividiram-se em três: os girondinos, representantes da burguesia industrial; os membros da planície, ou pântano, aliados aos interesses da burguesia financeira; e a montanha, formada pelos jacobinos e condeliers, pequenos burgueses que tinham o apoio dos sans-culottes. Essa divisão política daria ainda origem aos termos direita e esquerda.

Os girondinos mantiveram-se à frente da Convenção Nacional no início. Entretanto, a radicalização da revolução e o fortalecimento dos jacobinos levaram a República a tomar novos rumos. O rei Luís XVI foi condenado por traição e executado na guilhotina em janeiro de 1793. 

Os jacobinos conseguiram formar ainda um Comitê de Salvação Pública, proposto por Jean-Paul Marat, um dos líderes do grupo. Marat era conhecido como o Amigo do Povo, em decorrência do título de mesmo nome que tinha seu jornal, indicando sua ligação com os sans-culottes. Destacaram-se ainda como líderes jacobinos: Georges Danton, mais moderado, Maximilien Robespierre, Jacques-René Hébert e Louis Saint-Just, com posições mais radicais dentro do jacobinismo.

Além do Comitê de Salvação Pública, que combateria as ações contrarrevolucionárias, foi formado ainda o Tribunal Revolucionário, que julgaria os inimigos da Revolução. Inúmeras pessoas foram julgadas e condenadas pelo Tribunal, sendo que a maioria foi executada na guilhotina. A rainha Maria Antonieta e vários girondinos perderam suas cabeças em praça pública.

A radicalização da Revolução ocorreu quando Marat foi assassinado em sua casa por uma girondina. A comoção popular decorrente do assassinato do Amigo do Povo levou os jacobinos a tomarem o poder, dando início ao período do Terror. A aplicação do terror revolucionário contra os inimigos do poder foi o motivo pelo qual o período foi assim denominado.

A liderança do governo coube a Robespierre e Saint-Just. As principais medidas adotadas estavam relacionadas ao controle dos preços dos alimentos (Lei dos Máximos), os direitos políticos foram estendidos a todos os homens maiores de 21 anos, buscou-se melhorar a saúde pública e a educação, com a criação de diversas escolas em vários níveis com o objetivo de instruir toda a população. Os jacobinos pretendiam ainda limitar o direito à propriedade privada, evitando a concentração de riqueza.

Essas medidas desagradaram os girondinos e a burguesia, que passaram a se opor a Robespierre. Este, por sua vez, perdeu aos poucos seus apoios políticos, principalmente em decorrência da condenação e execução deles. Hébert e Danton, por exemplo, foram guilhotinados.

Isolado e sem o apoio popular, Robespierre não resistiu à pressão dos girondinos. Foi preso e executado em julho de 1794, dia 09 do termidor, no calendário revolucionário. Era o início da reação termidoriana, que passaria a perseguir os sans-culottes e atacar as conquistas sociais do período da Convenção. Era a vitória dos girondinos e da burguesia. O golpe de Estado contra os jacobinos encerrou o período da Convenção Nacional, dando início a uma nova fase da revolução: o Diretório.

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