Qual demonstrativo contábil que evidencia as modificações do capital próprio?

At� 31.12.2007, a Demonstra��o das Origens e Aplica��es de Recursos (DOAR) era obrigat�ria para as companhias abertas e para as companhias fechadas com patrim�nio l�quido, na data do balan�o patrimonial, superior a R$ 1.000.000,00 (limite este atualizado pela Lei n� 9.457/97). A DOAR indica as modifica��es na posi��o financeira da companhia.

Os financiamentos est�o representados pelas origens de recursos, e os investimentos pelas aplica��es de recursos, sendo que o significado de recursos aqui n�o � simplesmente o de dinheiro, ou de disponibilidades, pois abrange um conceito mais amplo; representa capital de giro l�quido que, na denomina��o dada pela lei, � Capital Circulante L�quido.

A partir de 01.01.2008, a DOAR foi extinta, por for�a da Lei 11.638/2007, sendo obrigat�ria para apresenta��o das demonstra��es cont�beis encerradas somente at� 31.12.2007.

FORMA DE APRESENTA��O

A DOAR indicar� as modifica��es na posi��o financeira da companhia, discriminando:

1 - as origens dos recursos, agrupadas em:

a) lucro do exerc�cio, acrescido de deprecia��o, amortiza��o ou exaust�o e ajustado pela varia��o nos resultados de exerc�cios futuros;

b) realiza��o do capital social e contribui��es para reservas de capital;

c) recursos de terceiros, origin�rios do aumento do passivo exig�vel a longo prazo, da redu��o do ativo realiz�vel a longo prazo e da aliena��o de investimentos e direitos do ativo imobilizado;

2 - as aplica��es de recursos agrupadas em:

a) dividendos distribu�dos;

b) aquisi��o de direitos do ativo imobilizado;

c) aumento do ativo realiz�vel a longo prazo, dos investimentos e do ativo diferido;

d) redu��o do passivo exig�vel a longo prazo;

3 - o excesso ou insufici�ncia das origens de recursos em rela��o �s aplica��es, representando aumento ou redu��o do capital circulante l�quido;

4 - os saldos no in�cio e no fim do exerc�cio, do ativo e passivo circulantes, o montante do capital circulante l�quido e o seu aumento ou redu��o durante o exerc�cio.

ORIGENS DE RECURSOS

As origens de recursos s�o representadas pelos aumentos no Capital Circulante L�quido, e as mais comuns s�o:

a) das pr�prias opera��es, quando as receitas (que geram ingressos de capital circulante l�quido) do exerc�cio s�o maiores que as despesas, ou seja, resultam do lucro l�quido apurado exclusivamente das opera��es regulares da empresa.

Assim, se houver lucro, teremos uma origem de recursos, se houver preju�zo, teremos uma aplica��o de recursos;

b) dos acionistas, pelos aumentos de capital integralizados pelos mesmos no exerc�cio, j� que tais recursos aumentaram as disponibilidades da empresa e, conseq�entemente, seu capital circulante l�quido;

c) de terceiros, por empr�stimos obtidos pela empresa, pag�veis a longo prazo, bem como dos recursos oriundos da venda a terceiros de bens do Ativo Permanente, ou de transforma��o de Realiz�vel a Longo Prazo em Ativo Circulante.

Os empr�stimos feitos e pag�veis a curto prazo n�o s�o considerados como origem de recursos para fins dessa demonstra��o, pois n�o alteram o Capital Circulante L�quido. Nesse caso h� um aumento de disponibilidades e, ao mesmo tempo, do Passivo Circulante.

A deprecia��o, amortiza��o ou exaust�o, por representarem uma recupera��o de fundos, devem ser adicionadas ao lucro l�quido apurado no exerc�cio, para efeito de elabora��o da demonstra��o das origens e aplica��es de recursos.

APLICA��ES DE RECURSOS

As aplica��es de recursos s�o representadas pela redu��o do Capital Circulante L�quido entre o in�cio e o t�rmino de determinado per�odo.

As aplica��es de recursos mais comuns que implicam na varia��o do Capital Circulante L�quido s�o as seguintes:

1) Imobiliza��es

Ocorrendo a aquisi��o de bens para o Ativo Imobilizado, investimentos permanentes ou aplica��o de recursos no Ativo Diferido, tais fatos representam aplica��o de recursos e, consequentemente, refletem numa varia��o l�quida negativa do Capital Circulante L�quido.

2) Redu��o do Passivo Exig�vel a Longo Prazo

A amortiza��o de empr�stimos a longo prazo significa, em princ�pio, uma redu��o do passivo exig�vel a longo prazo e representa uma aplica��o de recursos. Por outro lado, a obten��o de um novo financiamento representa uma origem de recursos.

Tendo em vista que o conceito de recursos � o de Capital Circulante L�quido, a mera transfer�ncia de um saldo de empr�stimo do Exig�vel a Longo Prazo para o Passivo Circulante, por vencer no exerc�cio seguinte, representa uma aplica��o de recursos, pois reduziu o Capital Circulante L�quido.

c) Remunera��o de dividendos:

A remunera��o de acionistas, decorrente de dividendos, representa uma aplica��o de recursos, refletindo numa varia��o negativa do Capital Circulante L�quido.

CAPITAL CIRCULANTE L�QUIDO

O Capital Circulante L�quido � a diferen�a entre o ativo circulante (dispon�vel, contas a receber, estoques e despesas pagas antecipadamente) e o passivo circulante (fornecedores, contas a pagar e outras exigibilidades do exerc�cio seguinte) em determinada data.

Quando o Ativo Circulante � maior do que o Passivo Circulante, tem-se um Capital Circulante L�quido pr�prio.

Quando o Ativo Circulante � menor do que o Passivo Circulante, tem-se um Capital Circulante L�quido negativo ou de terceiros.

TRANSA��ES QUE N�O AFETAM O CAPITAL CIRCULANTE L�QUIDO

Al�m das origens e aplica��es relacionadas anteriormente, h� in�meros tipos de transa��es efetuadas que n�o afetam o Capital Circulante L�quido, mas s�o representadas como origens e aplica��es simultaneamente, como por exemplo:

a) aquisi��o de bens do Ativo Permanente (Investimentos ou Imobilizado) pag�veis a Longo Prazo. Nesse caso, h� uma aplica��o pelo acr�scimo do Ativo Permanente e, ao mesmo tempo, uma origem pelo financiamento obtido pelo acr�scimo no Exig�vel a Longo Prazo no exerc�cio, como se houvesse entrado um recurso que fosse imediatamente aplicado;

b) convers�o de empr�stimos de longo prazo em capital, caso em que h� uma origem pelo aumento do capital e, paralelamente, uma aplica��o pela redu��o do Exig�vel a Longo Prazo, como se houvesse ingresso de recurso de capital aplicado na liquida��o da d�vida;

c) integraliza��o de Capital em bens do Ativo Permanente, situa��o tamb�m sem efeito sobre o Capital Circulante L�quido, mas representada na origem (aumento de capital) e na aplica��o (bens do Ativo Permanente recebidos), como se houvesse essa circula��o do recurso;

d) venda de bens do Ativo Permanente receb�vel a Longo Prazo, opera��o que tamb�m deve ser demonstrada na origem, como se fosse recebido o valor da venda e, na aplica��o, como se houvesse o empr�stimo sido feito para recebimento a longo prazo;

e) deprecia��o, amortiza��o e exaust�o. Tais valores, lan�ados como despesa do exerc�cio, diminuem o resultado, mas n�o reduzem o capital circulante l�quido; representam redu��o no Ativo Permanente e redu��o no Patrim�nio L�quido, mas n�o alteram os valores de Ativo e Passivo Circulantes. Desta forma, o valor desses itens registrados no ano devem ser adicionados ao Lucro L�quido para apura��o do valor efetivo dos recursos gerados pelas pr�prias opera��es;

f) varia��o nos resultados de exerc�cios futuros representa lucros que, pelo regime de compet�ncia, pertencem a exerc�cios futuros, por�m, j� afetaram o Capital Circulante L�quido, ou seja, se o saldo de Resultados de Exerc�cios Futuros tem um aumento no exerc�cio, significa que a empresa j� o recebeu, aumentando o Capital Circulante L�quido, mas sem que o tenha registrado como receita, n�o fazendo parte do lucro do ano. Assim, como se trata de recebimento origin�rio pelas opera��es da empresa, deve ser agregado ao resultado do exerc�cio. Se houver redu��o do saldo desse grupo, deve ser diminu�do do Lucro L�quido;

g) lucro ou preju�zo registrado pelo m�todo da equival�ncia patrimonial para investimentos em coligadas ou controladas, esse resultado, que afeta o lucro da investidora, n�o afeta o seu Capital Circulante L�quido. Por isso, na apura��o da origem de recursos das opera��es, esse valor deve ser diminu�do do Lucro L�quido, se for receita; ou a ele acrescentado, se for despesa;

h) ajustes de exerc�cios anteriores; esses ajustes s�o registrados diretamente na conta de Lucros ou Preju�zos Acumulados, n�o afetando, portanto, o Lucro L�quido do ano. Neste caso, os ajustes s�o efetuados nos saldos iniciais do balan�o, nas contas a que se refere, como se j� houvesse sido registrado nos anos anteriores, assim sendo, as origens e aplica��es de recursos do ano j� ficar�o expurgadas desse efeito;

i) varia��es monet�rias de d�vidas de longo prazo, essas despesas afetam o lucro mas, por reduzirem o Patrim�nio L�quido e aumentarem o Exig�vel a Longo Prazo, n�o alteram o Capital Circulante L�quido. Devem, por isso, tamb�m ser adicionadas ao Lucro L�quido do exerc�cio.

OCORR�NCIA DE PREJU�ZO

Quando as opera��es consomem Capital Circulante L�quido, isso representa uma aplica��o e, como tal, deve ser apresentado na demonstra��o, no grupo de aplica��es, como o primeiro item do grupo.

Isso ocorre quando a empresa est� operando com preju�zo. Entretanto, se a empresa est� com preju�zo, mas em decorr�ncia dos ajustes citados, as opera��es pr�prias apresentam uma origem de recursos (lucro), a apresenta��o do preju�zo e de seus ajustes deve ser no agrupamento das origens.

No caso da empresa apresentar lucro, mas os ajustes evidenciarem uma aplica��o de recursos (preju�zo), a apresenta��o do lucro e seus ajustes deve ser no agrupamento de aplica��es. 

ELABORA��O DA DEMONSTRA��O DAS ORIGENS E APLICA��ES DE RECURSOS

1� passo: obten��o do balan�o final, depois de todos os ajustes, na data de encerramento do exerc�cio, bem como do balan�o de encerramento do exerc�cio anterior.

2� passo: apurar as varia��es dos saldos das contas, ou seja, a diferen�a l�quida entre os mesmos. Os grupos de Exig�vel a Longo Prazo, Resultados de Exerc�cios Futuros e Patrim�nio L�quido, por serem credores, devem ser indicados como negativos.

3� passo: an�lise da composi��o das varia��es ocorridas em cada uma das contas.

EXEMPLO:

DEMONSTRA��O DAS ORIGENS E APLICA��ES DE RECURSOS
EXERC�CIO FINDO EM 31.12 (em R$): 

Demonstra��o do Aumento no Capital Circulante L�quido (em R$): 

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