Qual foi o papel dos ciclos econômicos no processo de ocupação e consolidação do território?

O INÍCIO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O TERRITÓRIO EM SUAPE

Resumo

A ocupação e formação territorial brasileira foram fundamentalmente pautadas pelos tratados territoriais e ciclos econômicos. Faz-se necessário assim, entender as relações políticas, econômicas e sociais da formação territorial, partindo da colonização do território pela coroa portuguesa. Assim, a ocupação do território pelos colonos portugueses, se estabeleceu com a exploração agrícola das terras (extração do pau-brasil) e com os núcleos de ocupação e reconhecimento da faixa litorânea (divisão do território em quinze capitanias hereditárias), utilizando a mão de obra indígena para seu projeto colonial, indígenas que formavam uma população de cinco milhões de habitantes e que se tornaram atores essenciais no processo de formação brasileira.  Em meados dos séculos XVI e XVII passamos para o ciclo econômico do açúcar, baseado na economia escravista de agricultura tropical (escravos indígenas e africanos), com a finalidade de autofinanciamento da expansão territorial da coroa portuguesa. Com o processo de decadência da produção de açúcar, Portugal iniciou a exploração de metais preciosos, ciclo de mineração no planalto central, interiorizando a ocupação do território brasileiro, atraindo novos europeus para a colônia e modificando a configuração socioespacial, outro fator que merece destaque é o considerável aumento da produção pecuária do Sul do país, com a utilização de animais de carga para escoamento de alimentos e transporte para áreas geograficamente acidentadas. Para compreender tal quadro, o objetivo deste artigo foi o de apresentar uma leitura interpretativa sobre essa formação territorial do Brasil, trazendo, além disso, um recorte espacial de Suape / PE, caracterização e um debate sobre o conceito de território. Se tratando de uma área estratégica de grande desenvolvimento econômico e de visíveis transformações socioespaciais, advindas da elaboração e implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS), exigindo a partir desse evento, a criação de novos fixos, a ausência de autonomia territorial frente ao capital, modificações nos hábitos e modos de subsistência dos moradores da região. O presente artigo desenvolveu-se através da abordagem qualitativa, utilizando levantamento bibliográfico, partindo da análise da formação territorial do Brasil na perspectiva da tríade “Terra – Território – Estado”, com o especial recorte para área de Suape. Chegou-se à conclusão de que a formação territorial do Brasil foi baseada nos ciclos econômicos, utilizando as leis territoriais para ocupação de mais terras, acentuando-se ainda mais após o declínio do ciclo do açúcar e posterior interiorização do país com o ciclo da mineração. Já com relação à Suape percebe-se que a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS) através da iniciativa privada e das políticas públicas, trouxeram modificações territoriais bem significativas quando tratamos de autonomia territorial e hábitos pré-adquiridos pelos habitantes das comunidades locais.

Palavras-chave: Território, Terra, Formação Territorial, Suape, Estado.

A ocupação da região Sudeste teve seu início associado ao período das Grandes Navegações, em meados do século XVI, com a fixação dos luso-brasileiros na região costeira do Brasil desde o Oiapoque, ao norte, à baía de Paranaguá, em Santa Catarina, ao sul. O intuito da colonização foi obter a soberania do território e protegê-lo de invasores franceses.

Enviado diretamente pelo rei de Portugal, D. João III, o nobre português Martim Afonso de Sousa realizou uma grande expedição colonizadora. Martim Afonso foi o descobridor e fundador da Capitania de São Vicente, para onde veio juntamente com a sua armada, fundando, em janeiro de 1532, o primeiro povoamento do Brasil. Essa faixa litorânea se caracterizou pelos violentos conflitos entre povos indígenas e colonizadores portugueses e franceses.

No entanto, a colonização se consolidou com a chegada das missões jesuíticas. O primeiro Governador Geral, Tomé de Souza, trouxe os primeiros jesuítas (liderados pelo padre Manoel da Nóbrega) com o objetivo de encontrar e catequizar grupos indígenas presentes no “Novo Mundo”. Entre outros membros da missão jesuítica, destacou-se o padre José de Anchieta, que subiu a Serra do Mar, chegou até o Planalto de Piratininga (atual cidade de São Paulo), e fundou, em 25 de janeiro de 1554, um colégio que em pouco tempo tornou-se a Vila de São Paulo de Piratininga.

Neste período, os donatários, responsáveis pelas capitanias hereditárias, dividiram-nas em grandes glebas de terra conhecidas como sesmarias, que consistia na permissão do uso das terras para colonos. Uma parte dos colonos que vivia nos vilarejos da capitania de São Vicente iniciou uma jornada rumo ao interior das capitanias com o objetivo predominante de caçar índios e procurar ouro. O bandeirantismo nasceu na cidade de São Paulo, aproximadamente entre 1580 e 1730, alcançando a região de Minas Gerais na segunda metade do século XVII. Até esse momento, os estados que compõem a região Sudeste ocupavam lugar modesto no conjunto da economia brasileira, baseada na exploração do pau-brasil, no plantio de cana-de-açúcar e na agricultura de subsistência.

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O ouro e o diamante foram descobertos na região das Minas Gerais por volta do ano de 1687, começou a atrair um grande número de pessoas dos vilarejos situados próximos ao litoral para a sua exploração. Um número significativo de escravos trazidos do continente africano também chegou até a região neste período. Surgiram as “rotas do ouro”, denominação dada às localidades por onde o ouro era transportado até as áreas litorâneas, de onde partiam os carregamentos para Portugal, o que trouxe uma nova dinâmica econômica e social para o Sudeste.

A capitania do Rio de Janeiro se renovava à medida que estabelecia relações entre a região das Minas Gerais e o reino, tornando-se o principal centro urbano da Colônia. O estabelecimento da família real no Rio de Janeiro no ano de 1808 contribuiu para melhorias significativas na economia regional e para o início da produção de manufaturados no país. No ano de 1882, ocorreu a independência política do Brasil em relação a Portugal, repercutindo em todo o Brasil e em especial no Rio de Janeiro, que se tornou a nova capital do Império.

Nas áreas mais distantes da extração mineral, a produção de cana-de-açúcar constituiu a atividade econômica predominante em grande parte da região Sudeste, com destaque para o atual estado de São Paulo, durante a maior parte do século XVIII até meados do século XIX, quando a cultura cafeeira tomou destaque, tornando-se a atividade econômica principal.

Júlio César Lázaro da Silva
Colaborador Brasil Escola
Graduado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP
Mestre em Geografia Humana pela Universidade Estadual Paulista - UNESP

Qual foi o papel dos ciclos econômicos do processo de ocupação e consolidação do território brasileiro?

Qual foi o papel dos ciclos econômicos no processo de ocupação?

Quais os ciclos econômicos foram responsáveis pela ocupação do território?

Qual é a importância dos ciclos econômicos para a formação do território brasileiro?