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Tag: Cdc planalto
Como funciona o incidente de sanidade mental?
Qual a forma processual adequada para se proceder à alegação de incompetência territorial?
Explicar as seguintes espécies de lançamento: ofício e homologação.
Ação de declaração de paternidade depende da tutela executiva para ser efetivada
Quanto a previsão legal os contratos podem ser típicos ou atípicos?
Diferença entre motim e revolta
Quais são os tipos de consumidor existentes no Código de Defesa do Consumidor CDC?
Quais as análises e providências que podem ser determinadas pelo juiz durante o exercício do juízo de admissibilidade da petição inicial?
Quando cabe a inversão do ônus da prova CDC?
Qual A diferença entre tráfico é descaminho?
O que dispõe o CPC é a doutrina sobre ação de consignação em pagamento?
Quais as consequências com o processo sobre procedimento sumaríssimo quando o reclamado não é encontrado no endereço indicado?
São direitos básicos do consumidor dentre outros?
Pode cobrar consulta quando paciente falta?
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal por quê?
Quais são as limitações circunstanciais ao poder de emenda?
O que são vícios redibitórios quais os requisitos exigidos pelo Código Civil para configuração dos vícios redibitórios?
Como fonte do Direito Tributário os decretos do Executivo Federal são?
É possível a inversão do ônus da prova na área da responsabilidade civil ambiental?
O que é responsabilidade civil em direito do consumidor?
O Quadrilátero Ferrífero em Minas Gerais e a principal área
É competente para propor ação fundada sobre direito real sobre bens imóveis o foro competente da situação da coisa?
Por que precisamos conhecer o Código de Defesa do Consumidor CDC para orientar os clientes em relação às mercadorias produtos e serviços?
É ilícita a compra e venda de qualquer bem imóvel entre cônjuges por se constituir como forma de burlar o regime de bens?
Quando a lei não houver fixado prazo menor a prescrição ocorre em 20 anos?
Em que circunstâncias será possível ao órgão julgador receber um recurso por outro de espécie diferente?
O que é tutela de evidência no novo CPC?
É permitida a edição de medida provisória?
Quando o funcionário pode pedir rescisão indireta?
Quando não ocorre audiência de conciliação ou mediação entre as partes?
Quais são as consequências do não comparecimento das partes em audiência no processo do trabalho?
O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses
O que é conexão entre duas ou mais ações?
Quais requisitos exigidos para que possa o réu oferecer uma reconvenção?
Que caracteriza a obrigação principal é a obrigação acessória de exemplos de obrigações acessórias?
O que é seguridade social
Demitido com acordo perde seguro-desemprego e ganha metade da multa do fgts
É lícita a compra e venda entre cônjuges com relação aos bens incluídos na comunhão?
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É possível estabilizar a tutela cautelar da mesma forma que estabiliza a tutela antecipada?
Pode o empregador transferir os riscos de sua atividade econômica ao empregado?
Qual a função do administrador numa sociedade limitada?
Qual o artigo em que se baseia a impugnação ao cumprimento de sentença?
Declaração Universal dos direitos humanos planalto
Quais as medidas de segurança adotadas para a proteção de dados e informações?
Quem trabalha de contrato por tempo determinado tem direito a Seguro
Qual a importância do CDC para a sociedade e em que aspectos ele contribui?
Qual o tipo de responsabilidade adotada pelo Código de Defesa do Consumidor?
Quando um produto apresenta vícios de qualidade ou quantidade o fornecedor possui um prazo para sanar o vício Qual o prazo legal estipulado?
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