Como as atividades de mineração impactam o território da comunidade?

Como as atividades de mineração impactam o território da comunidade?

Pode-se definir a atividade mineradora como a exploração de recursos minerais – concentração de minerais e/ou rochas com valor econômico viável em determinada região do planeta e que podem se apresentar sob a forma metálica, não metálica, além dos estados sólido, líquido e gasoso, como ferro, granito, carvão, petróleo e gás natural, respectivamente. A mineração propicia o acesso de indústrias às matérias-primas para a criação de bens de consumo que são utilizados profissional e cotidianamente, o que classifica esta atividade econômica atualmente como uma das mais importantes no Brasil e no mundo.

Em contrapartida, a prática mineradora pode gerar graves impactos ambientais, por vezes irreversíveis – um gerador de consequências muitas vezes de longa duração capazes de atingir não apenas indivíduos que trabalham diretamente com a atividade, mas também biomas e pessoas que residem próximas ao local explorado. Os problemas ambientais desenvolvidos podem apresentar impactos hídricos, biológicos, atmosféricos e geomorfológicos, sendo os principais: Remoção da vegetação na área de extração e evasão de animais habitantes da área; contaminação dos solos; sedimentação e poluição de rios por indevido descarte de material sem aproveitamento; poluição do ar (quando há queima de material); intensificação de processos erosivos; poluição de recursos hídricos por produtos químicos utilizados na extração mineral; contaminação das águas por vazamento de minerais extraídos; dentre outros. A poluição e contaminação de corpos d’água ocorre normalmente por descarte errôneo de rejeitos produzidos durante o processo de mineração ou pelo próprio minério.

A facilidade na realização do procedimento de forma equivocada se dá por vezes pela existência de minas ilegais, mas, principalmente, pela falta de fiscalização em determinados locais, sendo possível utilizar este último como uma das justificativas para a ocorrência de tantos desastres ambientais causados por mineradoras no Brasil. De acordo com o diretor da RTA Ambiental, Vanderlei Oliveira, ex-secretário de meio ambiente de Cubatão (SP), “Não há uma fiscalização efetiva do poder público para evitar esses acidentes. A mineração é uma atividade que muda muito ao longo da vida útil do projeto e, por isso, necessita de vigilância periódica”.

Um dos acidentes ambientais mais marcantes dos últimos anos foi o rompimento da barragem de Fundão, controlada pela Samarco, na cidade de Mariana (MG). As consequências do desastre, além da perda de algumas vidas e do prejuízo econômico, foram a contaminação de recursos hídricos, com destaque para o Rio Doce, além de ecossistemas marinhos e terrestres.

Assim como este, diversos outros acidentes já ocorreram no Brasil. Entre eles estão o despejo de mais de 174 toneladas de minério em córrego em Santo Antônio do Grama, Minas Gerais (2018) pelo rompimento do maior mineroduto (por onde se transporta minério) do mundo e o vazamento de rejeitos de bauxita da barragem da mineradora norueguesa Hydro Alunorte no Nordeste do Pará.

Diante de tantos casos de acidentes com consequências ambientais desastrosas, além dos casos desconhecidos pela mídia, é visível a urgente necessidade de uma fiscalização mais rigorosa, tanto dos processos de mineração, quanto da manutenção das construções para exploração e descarte dos dejetos.

Referências:

Do total de comunidades quilombolas impactadas por empreendimentos (1012), 42 estão sob área de influência das atividades de mineração, de acordo com dados apresentadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), durante o Seminário Comunidades Quilombolas e Licenciamento Ambiental, realizado nessa segunda-feira (12). Foram discutidas a proteção jurídica das comunidades quilombolas, em relação a exploração de minérios e as medidas de compensação, controle e mitigação para o território.

O geólogo Max Salustiano de Lima, da Minero Ambiental Geologia Assessoria Ltda., falou sobre a situação de uma das maiores reservas de ouro e pedras preciosas do Brasil, localizada nas comunidades quilombolas de Machadinho e São Domingos, em Paracatu/MG. Segundo ele, é preciso traçar medidas para utilizar a riqueza mineral existente no Brasil para a melhoria das condições de vida das comunidades quilombolas.

Questão quilombola e relações raciais: A procuradora da Fundação Palmares, Dora de Lima Bertulio, fez uma breve análise das relações raciais no Brasil, a fim de explicar os atuais conflitos quilombolas pelo território. Dora também apresentou uma linha do tempo da legislação brasileira que rege e garante os direitos dessas comunidades, a partir das suas especificidades.

Emanuel Junior, professor pesquisador da Universidade do Estado do Amazonas, também trouxe dados históricos sobre a escravização da população negra no Brasil e suas relações com a mineração. Segundo ele, nos dias de hoje, os projetos de mineração ocupam territórios tradicionais e não trazem melhorias reais às vidas dos quilombolas.

Mineração e a necessidade de consulta prévia – Durante a exposição, Raul Silva do Vale, do Instituto Sócio Ambiental, falou sobre casos de empreendimentos que causam impactos diretos em comunidades quilombolas. Ele citou o caso do Vale do Ribeira, em São Paulo, e da construção da Usina de Belo Monte, no Pará, para explicar o entendimento jurídico em relação ao conceito de áreas impactadas. “As comunidades quilombolas e tradicionais têm o direito de serem consultadas sejam quando a mineração é dentro do seu território, seja quando é fora, mas as impacta diretamente”, disse.

Vale ainda explicou o trabalho desempenhado pelo Comitê Nacional de Defesa de Territórios frente à Mineração, organizações da sociedade civil que acompanha os debates sobre novo marco legal da mineração, em construção pelo Congresso Federal. O advogado indicou a implementação de um ‘seguro ambiental’ para os empreendimentos, a fim de reforçar o trabalho dos órgãos ambientais de fiscalização, garantindo que a lavra está sendo executada de forma correta, inclusive para evitar riscos ambientais.

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Como as atividades de mineração impactam o território da comunidade analisada Brainly?

As atividades de mineração impactam as comunidades quilombolas principalmente através dos impactos ambientais trazidos junto da atividade. A poluição da água, a diminuição dos recursos hídricos e a desertificação são os principais impactos apresentados.

Quais são os impactos sociais causados pela mineração?

Os impactos causados pela mineração, associados à competição pelo uso e ocupação do solo, geram conflitos socioambientais, os quais, por vezes, são motivados pela ausência de políticas públicas, que reconheçam a pluralidade dos interesses envolvidos.

Qual a importância da mineração para a sociedade?

A mineração contribui para a criação de inúmeros empregos diretos e indiretos, justamente por oferecer matéria prima para variados tipos de indústria. Afinal, o que seria das indústrias montadoras de veículos sem o aço, o vidro e os derivados do petróleo, matérias que provém diretamente da mineração?

Quais são os principais impactos ambientais nas áreas de mineração em Minas Gerais?

Contaminação dos solos por elementos tóxicos; Proliferação de processos erosivos, sobretudo em minas antigas ou desativadas que não foram reparadas pelas empresas mineradoras; Sedimentação e poluição de rios pelo descarte indevido do material produzido não aproveitado (rochas, minerais e equipamentos danificados);