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Tag: Polícia Federal
Com base nesse texto, a promulgação da constituição federal de 1988 foi importante para a ampliação
Qual foi o primeiro órgão educacional do governo federal responsável pela definição da política de Educação Especial?
Na Constituição Federal ficou evidenciada a instituição do Estado Democrático de Direito
B) quais direitos foram ampliados ou especificados pela constituição federal?
Órgãos diversos da polícia civil ou federal podem acompanhar a medida de interceptação telefônica?
Para que serve o estado de defesa?
Qual o princípio fundamental em um governo republicano?
Princípio da duração razoável do processo CF
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO
O que diz a Constituição Federal de 1988 sobre a educação especial?
Qual o prazo de validade do passaporte?
Quantos pontos são necessários para passar no concurso do Banco do Brasil?
É possível afirmar que os direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 podem ser categorizados de acordo também com os seus respectivos conteúdos?
Nossa vida ja nao é a mesma
Como preencher os dados para fazer o passaporte?
Como aparece a multa do FGTS no extrato?
Quais mecanismos de participação política estão estabelecidos na Constituição brasileira cite 4?
Artigo 37 da Constituição Federal parágrafo 6
O que diz o artigo 137 da Constituição Federal?
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Quem antecipou o saque aniversário tem direito ao saque extraordinário?
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Como o Estatuto do Índio Brasil 1973 define o indígena?
Quais inovações relevantes a área da saúde foram trazidas com a Constituição Federal de 1988?
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Qual o artigo do CTB que define a competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?
Quais foram os principais direitos conquistados com a Constituição de 1891?
Quais as funções dos membros do Poder Legislativo?
Quais são as limitações circunstanciais ao poder de emenda?
Direitos conquistados na Constituição de 1988
Como fonte do Direito Tributário os decretos do Executivo Federal são?
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O que significa garantir a cidadania aos povos indígenas?
O que é a Convenção Interamericana contra o Racismo?
Quem são os representantes do Poder Legislativo no Brasil?
Qual é a nossa forma de governo e qual é a sua principal característica?
Qual o status da Constituição Federal de 1988 com relação às questões ambientais?
De acordo com a nossa Constituição Federal quem tem o dever de defender e preservar o meio ambiente
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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal?
Como a Constituição dos Estados Unidos estabeleceu a divisão dos poderes do estado
Quais são as principais leis da Constituição Brasileira que garante o direito à educação no Brasil?
Quais os princípios indicados no art 206 da Constituição Federal de 1988 de como o ensino deve ser ministrado a partir deste momento da história?
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Quais são as limitações das emendas constitucionais?
Qual a importância da rigidez constitucional para o controle de constitucionalidade das leis?
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É correto afirmar que a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos a Independentemente de haver ou não compatibilidade de horário?
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O que é a Constituição Federal garante em relação à liberdade religiosa para você porque essa lei é importante no Brasil?
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Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos e a construção federal?
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São exemplos de direitos fundamentais difusos denominados de terceira geração previstos na Constituição Federal?
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